ARTIGO - "Vitória da Conquista: Reconhecendo o Trabalho dos Vereadores em Meio à Disputa Territorial"

 O Valor da Participação Popular na Disputa Territorial

Prezados leitores,

Hoje, gostaria de chamar a atenção da nossa comunidade em Vitória da Conquista para um tema crucial que tem passado despercebido por muitos: a disputa territorial que envolve diversas comunidades de nossa região. É imperativo reconhecer o incansável trabalho de dois vereadores que, na legislatura passada, dedicaram-se arduamente para que Vitória da Conquista pudesse ter o merecido reconhecimento dessas comunidades em seu território. Estou falando do vereador Coriolano Morais do PT e do vereador Edjaime Rosa Bibia do MDB. Sua luta incansável em prol dessas comunidades muitas vezes não recebeu o devido reconhecimento, especialmente por parte de alguns deputados de nossa região que, por motivos políticos, optaram por não entrar no conflito para defender nossa cidade.

A problemática que envolve a divisão territorial de Vitória da Conquista voltou a ser discutida na Câmara de Vereadores recentemente. O debate foi desencadeado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, solicitando a revogação da Lei Estadual n. 12.564, de 10 de janeiro de 2012, que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista.

O Tribunal de Justiça da Bahia deu ganho de causa para o município de Anagé, e a ação transitou em julgado sem manifestação das partes envolvidas. Os autos foram arquivados em 25 de agosto de 2023. No entanto, o território em disputa abriga mais de 30 comunidades na zona rural, incluindo nomes como Campo Bravo, Lagoa do Simplício, Mercês, Baixa do Cocar, Boqueirão, Lagoinha e muitas outras. A situação é complexa e delicada, pois envolve não apenas limites geográficos, mas também o destino e o bem-estar dessas comunidades.

O Ministério Público, em seu parecer, ressaltou que "a participação popular é indispensável e requisito constitucional nos processos de alteração dos limites dos Municípios". No entanto, até o momento, a Assembleia Legislativa da Bahia não colocou o assunto em discussão, e o plebiscito tão necessário ainda não foi realizado. Isso significa que a voz da comunidade, que deveria ser ouvida e considerada nesse processo crucial, ainda não teve a oportunidade de se manifestar de maneira formal.

Diante desse cenário, é fundamental que todos nós, cidadãos de Vitória da Conquista, estejamos atentos e engajados nessa questão. É nosso direito e nosso dever participar ativamente desse debate, cobrando das autoridades competentes a realização do plebiscito e garantindo que a voz das comunidades afetadas seja ouvida e respeitada.

Quero expressar minha gratidão aos vereadores Coriolano Morais e Edjaime Rosa Bibia pelo trabalho incansável em defesa de nossa cidade e de suas comunidades. Seu empenho e dedicação são exemplos a serem seguidos por todos nós. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir um futuro justo e próspero para todas as comunidades de Vitória da Conquista.

Que possamos unir nossas vozes, nossas forças e nossas esperanças em prol desse objetivo comum. Vamos lutar pela justiça, pelo reconhecimento e pelo bem-estar de nossa comunidade.

Padre Carlos