segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Lula diz não ter 'pressa' para indicar nomes para PGR e STF e que gênero e cor não serão critérios

 




Competência acima de gênero e raça






    A escolha dos nomes que ocuparão cargos estratégicos como a PGR e o STF é sempre motivo de expectativa e pressão por diversos setores da sociedade. No entanto, o presidente Lula tem razão em não se precipitar e tomar estas decisões com calma e responsabilidade.

    Apesar dos apelos legítimos por representatividade, o mais importante é que os indicados sejam pessoas técnica e moralmente qualificadas, comprometidas com a democracia e a justiça social. Gênero e cor não devem ser os critérios determinantes.

    O histórico do PT em indicações mostra que o partido buscou nomes alinhados com seus valores, independentemente de suas características identitárias. O exemplo de Joaquim Barbosa é ilustrativo: magistrate indicado pelo PT, tornou-se o primeiro ministro negro do STF.

    Portanto, mais do que a pressa em preencher as vagas, o fundamental é que Lula encontre nomes que ajudem a resgatar a credibilidade das instituições, implementando as mudanças necessárias para torná-las mais representativas da sociedade brasileira em sua diversidade.

    Escolhas focadas apenas em critérios de gênero ou raça, sem considerar competência, podem ser mais simbólicas que efetivas. Urge sobretudo indicar pessoas ética e tecnicamente preparadas para defenderem a Constituição e os interesses da maioria da população. Este deve ser o norte das indicações do presidente Lula.


Padre Carlos


ARTIGO - Bolsonaro na mira da Justiça: prisão é possível, mas complexa


A prisão de Bolsonaro é possível?



O ex-presidente Jair Bolsonaro vive o seu pior momento político e jurídico desde que deixou o cargo em janeiro de 2023. Acusado de diversos crimes, como atos antidemocráticos, fake news, interferência na Polícia Federal e prevaricação no caso Covaxin, Bolsonaro viu a sua situação se agravar ainda mais nesta sexta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente e aos seus filhos, além de bloquear as suas contas bancárias e as suas redes sociais.

A operação foi um desdobramento do inquérito das fake news, que investiga uma rede de disseminação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas, e do inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a participação e o financiamento de manifestações que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da intervenção militar. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro e seus aliados integravam uma organização criminosa que tinha como objetivo desestabilizar o regime democrático e atentar contra o Estado de Direito.

A operação desta sexta-feira foi o movimento mais ousado de Moraes e da Polícia Federal contra Bolsonaro, que já é alvo de outras investigações no STF e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente também enfrenta processos na Justiça Eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2022, quando foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante desse cenário, surge a pergunta: a prisão de Bolsonaro é possível? A resposta é sim, mas depende de uma série de fatores jurídicos e políticos. Do ponto de vista jurídico, Bolsonaro pode ser preso preventivamente se houver elementos que indiquem que ele representa uma ameaça à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Essa decisão cabe ao ministro Moraes, que é o relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos no STF. No entanto, essa medida é excepcional e deve ser fundamentada com base em fatos concretos e não em meras conjecturas.

Do ponto de vista político, a prisão de Bolsonaro pode ter consequências imprevisíveis para o país, que já vive uma grave crise econômica, social e sanitária. A prisão do ex-presidente pode provocar reações violentas dos seus apoiadores mais radicais, que ainda são uma parcela significativa da população. Além disso, pode gerar uma crise institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que já têm uma relação conflituosa. Por outro lado, a prisão de Bolsonaro pode ser vista como um sinal de fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, que foram constantemente ameaçados pelo ex-presidente durante o seu mandato e após a sua saída.

Portanto, a prisão de Bolsonaro é possível, mas não é simples. Ela envolve uma complexa análise jurídica e política, que deve levar em conta os riscos e os benefícios para o país. O que se espera é que prevaleça o respeito à Constituição, às leis e às instituições democráticas, que são os pilares da nossa sociedade.


Padre Carlos 

domingo, 24 de setembro de 2023

ARTIGO - Silêncio Ensudecedor: Desafio da Esquerda diante da Violência Policial. (Padre Carlos)

 


 A Inquietante Violência Policial na Bahia




Prezados leitores,

Hoje, gostaria de trazer à tona uma questão que tem assombrado não apenas os baianos, mas todos aqueles que acreditam em um estado democrático de direito: o crescimento alarmante dos índices de violência e brutalidade policial no estado da Bahia. É uma situação que, lamentavelmente, não tem recebido a atenção merecida por parte dos setores da esquerda que compõem o governo de Jerônimo Rodrigues.

O cenário que se deseja é preocupante. A Polícia Militar da Bahia, infelizmente, se tornou a instituição que mais mata no Brasil em intervenções. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública não deixam espaço para dúvidas, registrando o maior número absoluto de mortes violentas no país desde 2019. Essa realidade é um grito de alerta para todos nós, cidadãos comprometidos com a justiça e a segurança de nossa sociedade.

É importante lembrar as palavras sábias de Martin Luther King Jr.: "Eu tenho medo é do silêncio dos justos." Diante desse quadro, o silêncio por parte dos partidos de esquerda que compõem a base do governo é garantidor. O corporativismo, o pragmatismo e o medo de perder influência no governo parecem ter se sobressaído sobre o compromisso com os direitos humanos e a justiça social.

A pergunta que fica martelando em nossas mentes é: onde estão os líderes dos partidos que deveriam levantar a voz contra o abuso de autoridade e a forma repressiva que a política de segurança pública da Bahia tem adotada? Não estamos exigindo que entreguem suas cargas, sabemos que coragem não é algo que brota facilmente na política, mas fazemos um apelo por gestos proféticos.

Um gesto profético pode ser simples, mas sua mensagem é poderosa. Não é necessário romper com o chefe do Palácio de Ondina, mas é urgente denunciar, discordar, e acima de tudo, representar o povo que clama por justiça e segurança. Se esta política de segurança pública fosse imposta por um governo de direita, certamente já teríamos ouvido críticas inflamadas de ativistas e oposição. O silêncio interno no PT e outros partidos é um sinal de preocupação de conivência.

A violência policial não pode ser tolerada, independentemente de quem governa. O compromisso com a proteção dos direitos humanos deve estar acima de qualquer aliança política. Os líderes de esquerda têm a responsabilidade de liderar essa luta, não apenas em discursos, mas com ações concretas.

Nossa esperança é que, em breve, possamos ver uma mobilização interna, uma cobrança por mudanças e uma defesa vigorosa dos valores que a esquerda diz representar. A Bahia e o Brasil merecem uma política de segurança pública que protege a vida e a dignidade de todos os seus cidadãos.

Na última análise, lembremo-nos de que a justiça e a retidão não têm cor partidária. Elas são o Alicerce de uma sociedade justa e democrática. É hora de agir, é hora de falar, é hora de fazer a diferença.

Martin Luther King Jr. Tinha razão, o verdadeiro medo está no silêncio dos justos.


Padre Carlos

ARTIGO - A Igreja como Casa da Palavra de Deus: Comunidades em Missão

 





A Escuta da Palavra




Meus irmãos e irmãs em Cristo,

Neste mês abençoado de setembro, somos chamados a celebrar o dom maravilhoso da Palavra de Deus em nossas vidas. A Palavra que nos conecta à Pessoa de Cristo e nos guia em meio a um mundo que muitas vezes O relega ao esquecimento.

Para nós, cristãos, a Bíblia não é apenas um livro sagrado, mas o próprio Senhor Vivo e Ressuscitado. Ela não é um mero registro estático, mas uma presença viva que deve ser proclamada, escutada, lida, acolhida e vivida em conformidade com a Tradição da Igreja, como nos ensinou o Concílio Vaticano II.

A Palavra de Deus é nosso Porto Seguro, especialmente nos momentos de desafio. O Papa Francisco nos lembra que ela é a carta do amor de Deus para a humanidade. Em Seu amor, encontramos a força para superar qualquer obstáculo. Este amor não é uma utopia distante, mas um refúgio real e seguro.

A Palavra de Deus nos revela os caminhos divinos, caminhos que estão além de nossa compreensão, como proclama Isaías: "estão meus caminhos tão acima dos vossos caminhos e meus pensamentos acima dos vossos pensamentos, quanto está o céu acima da terra" (Isaías 55,9).

Mas como podemos crescer em nosso relacionamento amoroso com a Palavra de Deus? Um dos segredos está em silenciar mais durante a meditação pessoal ou comunitária. Devemos aprimorar nossa capacidade de escuta, apesar dos desafios do barulho do mundo moderno. Quando abrimos nossos corações, o Espírito Santo toca nossos sentidos e nos permite escutar a voz de Deus. Sem essa disposição interior, corremos o risco de marginalizar Deus como algo supérfluo e distante.

A dimensão comunitária da escuta da Palavra é um presente inestimável para a Igreja. Cada um de nós é convidado a participar da relação vital entre Cristo, a Palavra do Pai, e a Igreja. Sem essa compreensão íntima, nossa identidade católica perde seu brilho. A Igreja é a "casa da Palavra de Deus", e essa casa se estende às pequenas comunidades em nossas paróquias. É importante promover a formação, a oração e o conhecimento da Bíblia nessas comunidades, conforme nos lembra o documento Verbum Domini.

Sigamos as palavras sábias do Papa Francisco, que nos encoraja a ter um relacionamento vivo e testemunhal com a Palavra de Deus. Ela é viva e permanece jovem, independentemente das circunstâncias. Ela não envelhece, mas renova nosso interior e nos dá vida.

Peçamos a intercessão de Nossa Senhora, que amou profundamente a Palavra do Senhor, para que possamos trilhar os caminhos de Deus e nunca desanimar em dar testemunho do Evangelho no coração deste mundo.

Que a Palavra de Deus ilumine nossos caminhos e nos guie sempre. Amém.


Flávio Dino afirma que delação de Mauro Cid é 'forte' e 'impactante'

 

 A Delação do Tenente-Coronel: Reflexões Sobre a Democracia




Caro Leitor,


Em tempos de incerteza política e polarização ideológica, uma declaração recente do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abalou as estruturas do cenário político brasileiro. O tenente-coronel Mauro Cid, em uma delação que pode ser considerada, no mínimo, impactante, afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022. Essa revelação, por si só, nos convida a uma profunda reflexão sobre a saúde da nossa democracia.


Primeiramente, é importante ressaltar que uma delação, por si só, não é prova definitiva de qualquer ação criminosa. No entanto, também não pode ser simplesmente descartado. O tenente-coronel Mauro Cid, como militar de alta patente, possui acesso a informações privilegiadas e, caso suas afirmações sejam comprovadas, isso representaria uma ameaça grave à democracia brasileira.


Vale destacar que a democracia é um dos pilares fundamentais da nossa sociedade. Ela representa a voz do povo, a participação cidadã nas decisões políticas e na garantia de direitos individuais e coletivos. Qualquer ameaça a esse sistema deve ser tratado com maior seriedade, independente de nossas inclinações políticas.


O Brasil tem uma história marcada por momentos turbulentos e períodos de autoritarismo. Nossa transição para a democracia foi um processo árduo, que custou a liberdade e a vida de muitos brasileiros. Portanto, não podemos permitir que a sombra do autoritarismo se projete novamente sobre nossa nação.


O papel das Forças Armadas em uma democracia é garantir a segurança e a integridade do país, dentro dos limites da Constituição. Qualquer envolvimento em ações que ameacem a ordem democrática deve ser repudiado. A sociedade brasileira precisa confiar que nossas instituições estão comprometidas com a defesa da democracia e da Constituição.


Diante dessa situação, é fundamental que haja uma investigação completa e imparcial para esclarecer os fatos. A verdade deve prevalecer, e aqueles que agem contra os princípios democráticos devem ser responsabilizados perante a lei. O sistema judiciário e as instituições de controle têm a responsabilidade de conduzir essa investigação com rigor e transparência.


Em tempos de notícias falsas e desinformação, é também papel da imprensa série e responsável apurar os fatos e informar a sociedade de forma precisa e imparcial. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e um contraponto essencial ao poder político.


Em resumo, as conclusões feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid são, sem dúvida, impactantes. Eles nos lembram da importância de proteger e preservar nossa democracia. O Brasil enfrenta desafios complexos, e a confiança em nossas instituições é fundamental para superá-los.


Neste momento, é vital que todos os brasileiros estejam unidos na defesa da democracia, independentemente de suas políticas estratégicas. A democracia é um bem precioso que deve ser protegido a todo custo. A história nos ensina que uma alternativa ao sistema democrático é sombria e cheia de sofrimento.


Que a verdade prevaleça e que possamos seguir construindo um Brasil mais justo e democrático, onde a vontade do povo seja respeitada e onde a paz e a justiça prevaleçam.


Atenciosamente,


Padre Carlos

ARTIGO - A Batalha pela Permanência do CIDCA.



 Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes






A cidade de Vitória da Conquista tem motivos para se orgulhar do CIDCA, o Centro Integrado de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, uma instituição que há mais de uma década vem fazendo a diferença na vida de milhares de jovens em situação de vulnerabilidade social. O CIDCA não é apenas um espaço físico; é uma rede de atendimento que visa garantir e defender os direitos de nossas crianças e adolescentes.

O CIDCA é um exemplo de gestão participativa, envolvendo diversos órgãos e entidades que trabalham em conjunto pela causa da infância e juventude. No CIDCA, nossos jovens encontram acolhimento, orientação, prevenção e proteção contra as diversas formas de violência. Essa abordagem integrada tem sido elogiada em todo o Brasil como um modelo de política pública voltada para os mais jovens.

No entanto, hoje enfrentamos um grave risco à continuidade do CIDCA. O governo estadual manifestou sua intenção de retomar o prédio onde o centro funciona, alegando a necessidade de construir uma nova escola. Essa decisão parece desconsiderar completamente os anos de investimento da prefeitura e os benefícios sociais inquestionáveis que o CIDCA trouxe.

Precisamos compreender que essa medida seria um retrocesso para nossa cidade e, principalmente, para nossas crianças e adolescentes que dependem do CIDCA. Significaria desmontar uma estrutura que vem funcionando com êxito há anos, com resultados concretos. Significaria interromper serviços fundamentais, como o Complexo de Escuta Protegida, um local imprescindível onde as vítimas de violência podem relatar seus casos com respeito e dignidade. Além disso, desrespeitaríamos a autonomia do nosso município e a vontade do nosso povo, que não está disposto a abrir mão desse patrimônio valioso.

É urgente que a sociedade civil se mobilize em defesa do CIDCA e exija que o governo estadual reveja sua decisão. A prefeitura já se mostrou disposta a dialogar, oferecendo alternativas para a construção da escola estadual em outros locais, mas até agora não obteve resposta positiva. O diálogo deve ser a chave para encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos, sem prejudicar os direitos e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes.

O CIDCA é uma conquista da nossa cidade, fruto da colaboração entre o poder público, o sistema de justiça e a sociedade civil. Ele representa o nosso compromisso com o futuro das nossas gerações, um compromisso que não pode ser sacrificado por questões políticas ou administrativas. Juntos, devemos lutar pela permanência do CIDCA, pois nossas crianças e adolescentes são a nossa prioridade máxima. Protegê-los é um dever inalienável que todos nós compartilhamos.

(Artigo por Padre Carlos)

sábado, 23 de setembro de 2023

ARTIGO - Maquiavel em Brasília: Quando a Política e a Advocacia se Torna uma Comédia. (Padre Carlos)

 

 

Advogados, Manifestantes e Maquiavel:

 

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Ah, Brasília, quando os advogados dos manifestantes dos atos de 8 de janeiro tentaram invocar os mortos, eles não esperavam que Maquiavel aceitasse o convite e decidisse visitar a cidade.

O ilustre autor de "O Príncipe" aterrisou em Brasília, um tanto confuso e curioso. Ele queria saber se seus conselhos estavam sendo aplicados de acordo com suas intenções originais ou se haviam se transformado em um grande mal-entendido. Afinal, Maquiavel era um mestre em políticas maquiavélicas, e ele queria ter certeza de que seus ensinamentos estavam sendo seguidos à risca.

No entanto, ao chegar, Maquiavel foi recebido por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que rapidamente o atualizaram sobre a situação. Eles explicaram que os advogados dos manifestantes haviam comparado seus clientes a "estrelas brilhantes no céu" e "pequenos príncipes aprisionados por um grande dragão". O que deveria ser uma defesa legal se transformou em um espetáculo de absurdos.

A opinião pública ficou atônita diante desses argumentos extravagantes. Muitos se perguntaram se os advogados estavam brincando ou se realmente acreditavam que essas metáforas poéticas os salvariam. Alguns chegaram a sugerir que eles estavam usando "O Pequeno Príncipe" porque era o único livro que conheciam, enquanto outros brincaram que eram "advogados de quinta série".

Essa confusão épica entre "O Príncipe" de Maquiavel e "O Pequeno Príncipe" de Saint-Exupéry se tornou uma lição de como o despreparo pode ser desastroso, especialmente em um tribunal. Os advogados não apenas falharam em defender seus clientes, mas também se tornaram alvo de zombarias e memes na internet.

Enquanto Maquiavel passeava pela Praça dos Três Poderes, ele notou algo peculiar. Diferentemente das cortes na velha Itália, onde o poder se concentrava em torno de um único príncipe, em Brasília, existiam vários polos de poder. A política era uma luta multipolar, mais complexa do que as disputas entre reinos e ducados.

Ele percebeu que, mesmo após cinco séculos, sua lição de que "os fins justificam os meios" ainda estava viva e ativa na política brasileira. Muitos políticos estavam dispostos a fazer qualquer coisa para se manterem no poder, exatamente como ele havia previsto.

No entanto, Maquiavel também notou que os "príncipes" de Brasília exageravam ao ignorar completamente a moralidade. Ele sugeriu que até mesmo na imoralidade deveria haver limites, e que o bom senso deveria prevalecer, algo que parecia em falta no país.

No aeroporto, Maquiavel decidiu voltar para a Itália em vez de seguir para Salvador, temendo ser denunciado pelo ex-assessor presidencial Mauro Cid sobre supostas discussões de golpe pelo presidente Jair Bolsonaro com os comandantes militares ou em  algum escândalo envolvendo joias de um príncipe árabe o envolvesse com o seu principe. Ele preferiu não ser confundido com um príncipe de carne e osso, afinal, os príncipes verdadeiros têm suas próprias preocupações, e Brasília é uma terra de príncipes de todos os tipos.

Em resumo, a visita de Maquiavel a Brasília foi um lembrete de que, na política e na advocacia, é essencial estar bem preparado e fundamentado na realidade. Caso contrário, você pode acabar sendo motivo de chacota e piadas, e Maquiavel com certeza não gostaria de ser confundido com o Pequeno Príncipe em seus melhores dias.

 


ARTIGO - A geração que fez a diferença! (Padre Carlos)

A geração que fez a diferença!      Decorridos tantos anos do fim da ditadura, observa-se que a geração da utopia está partindo e a nova...