Terrivelmente ideológico
O presidente Lula (PT) tem uma nova
oportunidade de indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), com
a aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da corte, prevista
para outubro. Entre os nomes cotados para a vaga um chama a atenção: o do advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico e foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Cívil no governo de Dilma Rousseff.
Foi Messias quem participou da Macha para Jesus em nome do governo Lula. Ele seria uma forma de Lula sinalizar ao eleitorado evangélico, que foi alvo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na indicação de André Mendonça para o STF.
No entanto, a escolha de Messias pode
gerar dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do ministro evangélico
em temas sensíveis como aborto, direitos LGBT e liberdade religiosa.
Em um Estado democrático de
direito, é imprescindível que o Judiciário seja composto por juízes
comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores, dos pobres e de
todos os excluídos. O viés ideológico, desde que compatível com os princípios
constitucionais, não deve ser motivo de receio, mas sim de esperança para a
promoção da justiça social.
Um dos pontos centrais dessa discussão diz respeito às escolhas da
direita para o STF, que têm sido rotuladas como "terrivelmente
ideológicas". No entanto, é importante refletir sobre o que significa ser
um juiz ideológico. Afinal, todos nós possuímos valores, crenças e perspectivas
que influenciam nossas decisões, inclusive os membros do Judiciário. A
diferença está em como essas ideologias são aplicadas na interpretação das leis
e na garantia dos direitos fundamentais.
Nesse sentido, é fundamental reconhecer
a importância de juízes que defendam os interesses daqueles historicamente
excluídos e marginalizados em nossa sociedade. O compromisso com a justiça
social não pode ser considerado um viés ideológico negativo, mas sim uma busca
pela equidade e pela construção de um país mais justo
Cabe aos cidadãos e à sociedade civil
acompanhar atentamente o processo de indicação e nomeação dos ministros do STF,
garantindo que religiosidade não seja a motivação da escolha, mas que está seja
baseada em critérios técnicos, éticos e na capacidade de garantir a justiça
para todos. É preciso que o processo de seleção seja transparente e
participativo, permitindo a avaliação pública dos candidatos e a manifestação
da sociedade civil.
A nomeação de juízes para o STF deve
levar em consideração não apenas a formação acadêmica e a experiência jurídica
dos candidatos, mas também sua sensibilidade social e sua capacidade de
compreender as diversas realidades vividas pelos cidadãos brasileiros. É
essencial que os magistrados possuam empatia e estejam dispostos a se engajar
na proteção dos direitos fundamentais daqueles que mais necessitam.
Um juiz "terrivelmente
ideológico" no contexto proposto neste artigo seria aquele que,
independentemente de sua orientação política ou religiosa, coloca em prática
uma visão de justiça que prioriza a igualdade, a inclusão e a proteção
Lula tem o direito e o dever de escolher,
mas deve fazê-lo com responsabilidade e transparência. O STF é o guardião da
Constituição e da democracia, e seus integrantes devem ter qualificação
técnica, reputação ilibada e compromisso com os valores republicanos. Não se
trata de uma questão de fé, mas de justiça.