É preciso dar o nome para este suposto crime.
Isto vai além de peculato
No centro de mais uma polêmica, o ex-presidente
Jair Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se
foi ele quem mandou tentar vender ilicitamente uma joia oferecida ao Brasil
durante viagens oficiais. O objeto em questão é um relógio Rolex em ouro
cravejado de platina e pedras preciosas, presente do rei da Arábia Saudita,
Salman Bin Abdulaziz Al Saud.
A descoberta dessa tentativa ilegal de venda
veio à tona por meio de mensagens eletrônicas trocadas pelo então
ajudante-de-campo da presidência, tenente-coronel Mauro Cid, que está
atualmente preso. O militar informou a uma interessada estrangeira que o
relógio não possuía certificado de origem, uma vez que se tratava de um
presente oficial.
Esse episódio se junta às investigações em
andamento sobre as supostas tentativas de Bolsonaro apropriar-se de outras joias de alto valor
oferecidas oficialmente ao Estado brasileiro, mas que não foram declaradas nem
incorporadas ao patrimônio público, como determina a lei. Inclusive, o STF
analisa a possibilidade de prisão do ex-governante por suspeita de peculato.
Entre os presentes recebidos durante seu mandato
estão diversos pacotes com joias de milhões, além do relógio Rolex, como uma caneta,
um anel masculino e um rosário islâmico, tudo em ouro e pedras preciosas.
O relógio é de Bolsonaro ou é de propriedade
do Estado brasileiro? O ex-presidente não tinha o direito de vendê-lo. Além disso,
as mensagens do correio eletrônico trocadas pelo tenente-coronel Mauro Cid
mostram claramente que estavam tentando vender o relógio.
O caso do
relógio de Bolsonaro é mais um exemplo da corrupção e da impunidade que marcaram
este governo. É importante que a
imprensa brasileira cobre esse caso de forma imparcial e que exija que os responsáveis
sejam responsabilizados pelos seus crimes.
O crime de
peculato é definido pelo Código Penal como "apropriar-se, desviar ou
empregar, em proveito próprio ou de outrem, bens ou rendas públicas que não lhe
pertençam, por qualquer título."
No caso do relógio de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordem, não se sabe a mando de quem, se apropriou de um bem público que não lhe pertencia. O relógio era de propriedade do Estado brasileiro e os supostos criminosos não tinham o direito de vendê-lo.
O crime de peculato é um crime grave que pode ser punido com prisão de 2 a 12 anos.
Essa
tentativa de venda do relógio oferecido pelo Rei da Arábia Saudita levanta
questionamentos sobre a ética e a transparência nas relações diplomáticas, além
de levantar suspeitas sobre o uso indevido de bens públicos. Resta aguardar os
desdobramentos das investigações e as possíveis consequências para o
ex-presidente e seus envolvidos. O país aguarda por respostas e punições que
assegurem a responsabilização dos responsáveis por esses atos que ameaçam a
integridade das instituições democráticas.