Vitória da Conquista e os 60 milhões
Vitória da Conquista poderá contrair empréstimos no valor de R$ 60 milhões podendo chegar
aos R$ 100 milhões,de recursos junto ao Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os
projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação
da Câmara Municipal de Vereadores.
O Município de Vitória da
Conquista, precisa ter cuidado para não comprometer a sua capacidade de
endividamento e assim, ficar impedido de contrair operações financeiras
externas. Por qualquer parâmetro que o executivo
venha usar para persuadir os nossos vereadores, não poderá negar que a situação
financeira geral do município é grave. Ainda que exista uma variação
considerável nas finanças da prefeitura, o cenário global é de receitas em
queda por causa da redução da atividade econômica e de orçamentos fortemente
comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros, entre
eles, a dívida com os agentes financeiros. Queremos dizer com isto,
que transcender o poder de endividamento é ruim para qualquer município, porque
impede a captação de recursos externos, e hoje todos os entes da federação
vivem de captação de recursos externos, porque o gasto com pessoal e com o dia
a dia da máquina consome quase toda a arrecadação dos Municípios. Afinal não
são estes os argumentos para não dá aumento ao funcionalismo público?
Aprovar um empréstimo sem
que tenha certeza de uma avaliação por profissionais competentes e isento do
poder executivo, não seria prudente. Não podemos fechar os olhos nem ser omissos
para a conjuntura que se forma, sabemos que a crise econômica que passa o país,
não permite no momento tais investimentos. Não podemos ter medo, de falar estas coisas para a
população, a vida é feita de coragem e os mandatos devem ser feitos deste mesmo
barro. O medo de não se reeleger, pode inviabilizar o próximo governo,
não permitindo que o município busque recurso para investimentos, uma vez que
as receitas do Poder Executivo estarão comprometidas com a folha de pagamento
dos servidores e com as demais despesas da administração.
Qual é a fórmula, então? Buscar recursos para
investimentos e endividar o município não é a única formula, pode ser até a
mais fácil, mas não a única. Não podemos
a cada ano fazer ajustes fiscais para aumentar a arrecadação própria do
Município. Não podemos agir como se a conjuntura fosse outra, por exemplo, até
o fim 2016 o volume de recursos referente ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) proporcionava estes tipos de empréstimos. Hoje, a realidade é
inversa.
Temos que nos preocupar
com outras prioridades, entre elas, em conseguir equilibrar receitas e
despesas, só assim, Vitória da Conquista poderá conceder reajuste salarial
linear a todas as categorias de servidores.
Padre Carlos