ARTIGO - Vitória da Conquista tem dois prefeitos (Padre Carlos)

 

Vitória da Conquista tem dois prefeitos

 

A Via-Sacra que o prefeito Herzem Gusmão vem enfrentando em decorrência das complicações que o vírus do covid provocou a sua saúde, chamou minha atenção para os problemas político e administrativo que sua gestão vem enfrentando. Para refrescar nossa memória, tudo começou no dia 17 de dezembro, após avaliação médica, o prefeito Herzem Gusmão se ausentou temporariamente dos despachos do gabinete e a vice-prefeita Irma Lemos desempenhou a função de prefeita, até o final do mandato.

Não podemos esquecer que o Prefeito da nossa cidade é o chefe do Poder Executivo municipal. A etimologia da palavra prefeito advém do latim praefectus e significa “posto acima dos outros”.  Estamos cientes também que o vice-prefeito pode ocupar o lugar do prefeito definitivamente caso haja: impeachment; renúncia; incapacitação por doença ou morte do prefeito.

Diante da incapacitação por doença do prefeito e não tendo previsão de quando estará restabelecida a saúde para assumir suas funções a frente do executivo municipal, compete a Câmara buscar meios legais para que possa garantir a vice-prefeita exercer suas funções como determina a lei.

Como cidadão e cristão, sou solidário a tudo que o prefeito vem enfrentando. Internado desde dezembro em São Paulo por conta de sequelas causadas pelo coronavirus, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), tem enfrentado complicações no seu quadro que não permite uma previsão quando terá sua saúde restabelecida. Mas, não posso concordar com sua licença autorizada por tempo indeterminado, isto estaria implicando em não aceitar a incapacidade por doença e legalizar uma forma de mandato sem ouvir os médicos sobre o quadro de saúde e quais as sequelas desta lesão. Também não concordo com a proposta do líder da oposição de estender por noventa dias uma licença, sem que uma comissão desta casa se desloque a capital paulista para conhecer melhor o quadro em que se encontra o prefeito.

    Caso a Câmara aprovasse, Herzem poderia se licenciar de suas funções até que o tratamento fosse finalizado, mas aí é que está o problema e a ilegalidade, quando?  E a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), continuaria no cargo de forma interina, com uma equipe que não representa sua forma e governar e impedida por questões éticas de criar uma equipe de trabalho com sua visão. 

Não quero aqui ensinar Pai Nosso ao vigário, mas precisamos criar uma comissão para que possamos assim, de posse de algumas informações,  tomar as decisões necessárias para que a cidade possa assim sair deste impasse que se encontra.

 

ARTIGO - Para procurador o iPhone de 3.600 é uma esmola (Padre Carlos)

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Para procurador o iPhone de 3.600 é uma esmola

 

Quando tomei conhecimento da insatisfação que membros do Ministério Público Federal, procuradores da República vêm demonstrando com os celulares fornecidos pelo (MPF) passei a entender como é urgente uma reforma no Estado brasileiro, devido à cultura patrimonialista que existe no interior da instituição. No diálogo entre dois procuradores deixava claro que um aparelho, um iPhone SE, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600, foi chamado por estes funcionários púbicos de “esmola”, em mensagens obtidas pela Folha de São Paulo. 

A falta de distinção por parte dos procuradores demonstra a visão que existe entre esta casta do funcionalismo público sobre o patrimônio público e o privado quando assume um cargo como este. Mediante tal conversa, os procuradores consideram o Estado como seu patrimônio, numa total confusão entre o que são público e o que é privado, noção que prevaleceu durante o período da Ditadura e se estendeu a Nova República. Tal fenômeno, encontramos em todo o Estado brasileiro e nos três poderes da República.

Nossa República precisa ser o sistema social e econômico que assegure a todos brasileiros os mesmos direitos, mas não é isto que vemos quando estes poderes usam de foro privilegiado e criam formas diferentes de aumentos e aposentadorias, criando dentro da União categorias de funcionários públicos.

Se a República é o regime dos direitos iguais, é preciso quebrar com estes privilégios, que assegura a alguns o direito de manter-se vivo por comprar os serviços de saúde, enquanto outros morrem por falta do dinheiro necessário.

O Brasil não será republicano enquanto prevalecer a atual indecência dos privilégios criados pelo judiciário e pelo legislativo ou mesmo por parte do executivo, que permite a um brasileiro com renda igual ou superior a dez salários mínimos ter a chance de viver sete a oito anos mais do que aquele com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

É preciso acabar também com o privilégio que restringe o acesso aos brasileiros à educação de qualidade apenas para quem pode pagar por uma boa escola privada ou para os poucos que conseguem entrar em uma das instituições de ensino públicas de qualidade, como as federais.

Além de ser indecente socialmente, a desigualdade no acesso à educação e a saúde é uma estupidez econômica, porque cria cidadãos de primeira e de segunda, como carne em um açougue.  O foro privilegiado que Arthur Lira esta conseguindo colocar em votação com a PEC da Imunidade representa bem o que estou falando. Este foro dos  políticos devem ser abolidos de imediato, mas é preciso eliminar também os outros foros privilegiados pela renda no direito de viver e no direito de desenvolver o potencial intelectual de cada brasileiro, cidadão republicano, não mais súdito de um imperador.

 

ARTIGO - “Pastor” Malafaia e o discurso de ódio! (Padre Carlos)

 

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“Pastor” Malafaia e o discurso de ódio!

 

Na minha caminhada para o sacerdócio, fui aprendendo o significado que a palavra Pastor representa no inconsciente do povo cristão. Aprendi, não só nos livros de teologia, mas na convivência, com minha comunidade de fé, que o bom pastor protege suas ovelhas e cuida delas com carinho. Jesus faz o mesmo com todos que creem e põem sua confiança nele. Assim, fui aprendendo com os meus paroquianos, que a palavra Pastor, no âmbito da religiosidade, corresponde à pessoa que cuida dos demais membros de uma Igreja para fazê-las crescer, sobretudo espiritualmente e viverem de acordo com a Palavra de Deus, cuja maior indicação de caminho é a de “Amai-vos uns aos outros”!

Mesmo não exercendo mais os ministérios, continuo apaixonado por esta Igreja e posso dizer que sou um católico ecumênico. Antes de entrar no seminário, tive a oportunidade de conviver um ano com os monges de Taizé e esta convivência me fez entender o que representa para o cristão o movimento ecumênico. Esta é a mística dos Irmãos de Taizé e do Irmão Roger, o monge suíço protestante que fundou a comunidade de Taizé na França – um dos mais importantes centros ecumênico, ela parte da  ideia que católicos, evangélicos, protestantes, ortodoxos, anglicanos e muitos outros grupos cristãos se sentem à mesa para debater sobre temas que a eles são comuns, por exemplo: o testemunho cristão em terras distantes; os trabalhos sociais que se podem fazer juntos; a produção acadêmica; liberdade religiosa; entre outros. Assim, sempre que posso me faço presente a culto evangélico, principalmente para ouvir palavras enaltecedoras e incentivadoras do amor tão bem propagadas por Pastores amigos, não católicos.

Mas existe mesmo um espírito ecumênico com os neopentecostalistas? Outro dia um amigo me mandou um vídeo do “Pastor” Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus “Vitória em Cristo”. Ao contrário de um culto falando de Deus e do amor ou pregando a missão pastoral, o que se viu foi uma espécie de “discurso de ódio” e até de denuncia os parlamentares evangélicos que votaram, na Câmara Federal, pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, aquele que recentemente fez defesa do AI-5 (Ato Institucional Nº 5, o mais rigoroso da Ditadura Militar dos anos 60, contra a Democracia e as instituições que lhe caracteriza). Ele, Silas Malafaia, chegou até a usar expressões que não são apropriadas a um Pastor, tipo “fizeram o jogo dos que têm rabo preso” e “esses evangélicos fizeram o jogo sujo dessa esquerda nojenta”, além de criticar, deselegantemente, os membros do STF.

A Bíblia diz: “Ai dos pastores que destroem e dispersam as ovelhas do meu pasto, diz o Senhor”. Pastores como Silas Malafaia se encontra em muitas Igrejas, inclusive na Católica. Esse tipo de pastor não se importa com o que Deus quer, mas sim, com o que os homens querem. Ele busca popularidade e elogios dos seus fiéis, por isso, ele prega apenas as partes da Bíblia que considera aceitável. Ou seja, ele fala muito sobre como ter uma vida próspera aqui na terra, mas fala pouco sobre o pecado e as provações que o cristão verdadeiro enfrenta. Geralmente, esse tipo de pastor prega um evangelho vazio para uma igreja lotada.

Aprendi com Dom Celso José, que Cristo é o modelo do verdadeiro Pastor que ama de forma gratuita e desinteressada as suas ovelhas até as ultimas consequências. As ovelhas sabem que podem confiar Nele de forma incondicional, pois Ele não busca o próprio bem, mas o bem do seu rebanho. Para pertencer o rebanho de Jesus é preciso está disponível e atento para ouvir sua voz e segui-lo no caminho do amor e da entrega.

Que o Bom Deus, tenha pena destas ovelhas sem Pastor.   

 

 

ARTIGO - DE REPENTE, SESSENTA… (Padre Carlos)

 

DE REPENTE, SESSENTA…

  

Quando cheguei aos 60 no ano passado descobrir que ao contrario dos sexagenários da época em que era pequeno não me considerava o único dono da verdade, assim com esta idade passei a aceitar tudo sem fazer muitas exigências.

Portanto aceito que os nossos políticos nos mintam sempre, afinal a mentira é um recurso reconhecido como exclusivamente humano. Passei também aceitar que os corruptos sejam sempre inocentados dos seus crimes, que a justiça seja demasiadamente lenta, que as vacinas não sejam levadas a sério por um grupo e que a saúde do país seja entregue aos cuidados dos militares.

Aceito que alguém ao fim de mais de meio século de vida perceba que andou escondido em algum armário e saia finalmente de lá, sem saber que sua vida está findando, como aceito que mintam quando me dizem: que estou cada vez mais novo e eu finjo que não existem aquelas rugas e a pele que não deixa dúvidas da fase em que me encontro.

Aceito tudo... menos ser tratado como incapaz e apesar de todo este otimismo, sinto o mercado de trabalho fechando as portas para as pessoas da minha idade. Quando não se respeita um indivíduo em sua integridade emocional, intelectual e material, ele é excluído da sociedade pelos governos, pelas instituições, pelas famílias, pelas pessoas em geral. Os grupos mais excluídos por essas práticas são os idosos.

Engana-se quem pensa que cabelos brancos significam que é hora de parar. Eles já nem são mais um sinônimo de velhice. O pensamento de que aos 60 anos já se aproveitou o melhor da existência está bem longe de ser verdade. Diante disto, busco abrir com as mãos este espaço que sociedade tem me negado.

ARTIGO - Os Irmãos do CONIC e os novos Coliseus (Padre Carlos)

 

 

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Os Irmãos do CONIC e os novos Coliseus

 

Uma das coisas que chamaram minha atenção neste início da quaresma foi à forma que alguns católicos se mobilizam para criticar os membros do CONIC (Conselho de Igreja Cristã do Brasil) diante de posições políticas defendidas por alguns membros. Os católicos tem uma capacidade de mobilização para criticar e lutar por questões como o aborto e a eutanásia: Como seria bom que isso não fosse somente bandeira sem olhar para o todo que a nossa Igreja prega. Será que os católicos estão conscientemente do lado da vida. Desta forma, gostaria de ver estes irmãos também mobilizados e erguendo suas vozes para defender ou condenar muitas outras opções políticas e sociais que nossa Igreja defende ou condena.

São muitas as questões para as quais a Igreja Católica tem chamado à atenção e para as quais o Papa Francisco tem apontado no seu magistério. São os casos da opção preferencial pelos mais pobres, das questões ambientais ou dos sistemas políticos e econômicos injustos, que não protegem os mais fracos, que discriminam e que segregam.

Sendo a vida um direito inegociável que mobiliza os católicos contra o aborto e a eutanásia, também deveria mobilizar esta parcela de fieis na luta contra a morte de jovens nas periferias pelos órgãos de repressão policial e a fome que assola o país, que também é um atentado à vida. Ou o desemprego e a política econômica, ou a pena de morte que Bolsonaro propõe: diz que juiz isente de pena todo policial que matar, se o ato for cometido por 'medo' ou 'violenta emoção. Isto representa uma sentença de morte encapotada, o que levou o Papa a mandar retirar a sua admissibilidade do Catecismo da Igreja Católica. O mesmo se diga de uma "economia que mata", como Francisco tem tido a coragem de denunciar.

 Mesmo sendo poucos, os cristãos comprometidos com o Evangelho de Jesus Cristo e com os mais pobres e excluídos, se unem para denunciar determinadas propostas políticas que são contrárias aos ensinamentos de Jesus Cristo.

Cristãos de diferentes igrejas cristãs que a história separou, uniram-se, através de um Conselho, para exprimir uma forte oposição a qualquer projeto político que se fundamente em princípios xenófobos, racistas, homofóbicos, autoritários e de ataque aos pobres. Diante de tais fatos, consideramos particularmente grave a instrumentalização de algo tão precioso como a fé, colocando-a ao serviço de projetos políticos claramente contrários ao Evangelho, a reboque de discursos providencialistas.

 

Fatos como este que aconteceram este ano com os irmãos do CONIC, servem para realçar, à partida, a unidade entre os cristãos e a atenção que demonstram o amor da partilha que traz a certeza que não devemos nos calar ou deixar nenhum seguidor de Jesus Cristo sozinho no coliseu.

 

 

 

ARTIGO - Sheila Lemos e o futuro de Conquista (Padre Carlos)

 

Sheila Lemos e o futuro de Conquista

 

Já me falaram que ciúme de homem é pior que o ciúme de mulher. Inveja então, nem se fala. No meio político é ainda maior, algo muito feio, mas real. Quando levanto esta estão, me refiro à forma como a imprensa vem tratando a relação entre o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), e a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), diante das posições que vem tomando e a forma responsável e competente em relação às questões a respeito da pandemia. Assim, presenciamos a cada dia este ciúme sendo aguçado pela desenvoltura da prefeita em exercício.

 

Desta forma, quando um se destaca pelo trabalho, os ciumentos e invejosos políticos logo agem tentando descredibilizar o destacado (a). Quando esta é jovem, parece que a inveja atiça mais. Como disse um velho político brasileiro: Na política, todo mundo é ciumento. “Aliás, ciúme de político é pior que ciúme de mulher”,

Sheila e Herzem são de escolas política diferente e assim, podemos dizer que são modos diferente de se administrar. Quem não se lembra do discurso de posse da prefeita em exercício? Ao se dirigir aos eleitores e a cidade de Vitória da Conquista, ela afirmou que “Objetivamos manter uma gestão transparente com estabelecimentos de relações harmônicas com o Governo Estadual e Federal”.

Diante disso, podemos dizer que esta fala foi o ponto forte daquele evento e terminou chamando a atenção da comunidade política diante da falta de diálogo com o governador por parte do prefeito eleito. Este comportamento nada republicano, fez com que o secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, subisse o tom, mais de uma vez em suas redes sociais, contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), acusando o gestor de estar fazendo “politicagem” em meio à pandemia do novo coronavírus. Esta mudança de mentalidade é visível nas posições que a prefeitura vem adotando, abrindo o diálogo e tendo uma relação harmoniosa com o governo estadual.

Apesar da nota divulgada pela Secom, negando qualquer divergência entre os dois políticos ficam alguns questionamentos: qual a verdadeira extensão provocada pelo covid e o que os médicos dizem sobre o caso? Quais as medidas jurídicas e administrativas nestes casos?

Na verdade, precisamos tratar este fato como uma questão publica não privada, para que os conquistenses possam alem das orações pelo restabelecimento da saúde do prefeito, também seguir em frente.

        

STF x Lava Jato - (Padre Carlos)

 

É do veneno que vem a cura

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Um dos grandes problemas que temos enfrentado no Brasil e que tem chamado à atenção da comunidade jurídica e de todo amante do direito foram os métodos aplicados pelo nosso sistema de justiça e a forma como a imprensa manipulou esta ação. A partir da Operação Lava Jato, juízes e membros do Ministério Público abandonaram a discrição. Com isso, passaram a expressar na mídia opiniões pessoais, inclusive sobre processos em que atuam. O intuito? Arregimentar apoio popular às suas teses. Todavia, quando autoridades assim se comportam, cria-se um problema de grande proporção.

Quando o sistema de justiça adota um caminho através do método inquisitório não passa representar só uma ameaça à futura independência dos tribunais, mas o próprio Estado de Direito tal como se conhece.

Como defensor da democracia a mais de quarenta anos, foi com um sentimento de indignação que assistir durante estes sete anos do império desta força tarefa, como alguns setores da sociedade, cerraram fileiras contra os ministros Gilmar Mendes, por ser um crítico dos métodos da operação Lava Jato, e Lewandowski, estes são vistos como juízes de perfil garantista, que privilegiam os direitos dos investigados e por isto, precisavam ser afastado da nova ordem.

Nas suas decisões um juiz tem que obedecer à lei e só à lei. Contudo, só pode cumprir o juramento que fez quando tomou posse se exercer o seu munus em condições de verdadeira independência do poder legislativo, executivo ou de quaisquer formas de condicionamento, inclusive militar. Se, como decorre da Constituição, os juízes devem obediência à lei – cuja aplicação não pode recusar a pretexto de considerá-la injusta ou imoral –, tal não quer dizer que pura e simplesmente tenham de abdicar do seu pensamento próprio sobre o modo como a sociedade vai se organizando (ou desorganizando). Julgar implica sempre, ainda que de forma inconsciente para quem julgue parir o produto de décadas de assimilação dos valores que serviram de alicerce à formação do julgador.

Por melhor operador da lei que se mostre, é natural que, num ou noutro momento, o juiz revele nas suas decisões que também ele é um produto dessa assimilação. Como qualquer outro ser humano, ele não é nem pode ser um bloco de granito imune ao sistema de valores em que foi moldado. Não pode, todavia, esquecer que enquanto juiz está submetido, além do mais, aos deveres de independência e imparcialidade que o seu estatuto lhe impõe para além de outros deveres que regem a sua conduta para além do “mero” ato de julgar.

Quando tomou posse, juiz Nunes Marques, sabia que tinha de evitar juízos e juízes de natureza ideológica, dentro e fora das suas decisões, tendo somente que preocupar-se em interpretar e aplicar corretamente as leis.

Diante de uma luta maniqueísta no STF e na sociedade, o que verdadeiramente vem me surpreendendo é a percepção de que há setores da sociedade que anseiam por constranger a todo o custo o poder judicial a aderir aos valores pelos quais sós eles defendem, para que as decisões tomadas pelos tribunais venham a corresponder ao seu catecismo ideológico/axiológico.

        

Acredito que depois desse mergulho às trevas da justiça, nascerá um país que valorize e obedeça apenas à lei; e que, como todos os juízes em funções, não se deixará manietar ou influenciar por quaisquer pressões ou condicionamentos – por mais subliminares que sejam –, preservando briosamente a sua liberdade de atuação e decisão.