Quando o esquecimento vira um
sinal de alerta?
Ao suspender a última ação contra Lula no STF, a mais alta Corte do país, reforça a tese da perseguição judicial
que Lula foi vítima. Estas
injustiças contra o ex-presidente só foi possível porque o nosso sistema de
justiça falhou. Para que isto pudesse acontecer, as leis tiveram que ser
manipuladas. Seriam possíveis
as ações de Sérgio Mouro sem que o Supremo consentisse? Quem teria sido
verdadeiramente "o
carcereiro da Lava Jato"? Se Lula foi vítima de manipulação das leis com
fins de perseguição política, qual seria o papel da Suprema Corte nestes fatos?
Vamos recordar os
leitores alguns acontecimentos:
Quando Ministro Dias Toffoli autorizou somente o encontro de
Lula com os seus familiares não permitindo que este estivesse presente no velório
nem no funeral do seu irmão, ele termina cometendo uma injustiça contra o
ex-presidente. Já que a Lei
prevê que condenados cumprindo pena em regime fechado possam sair quando
ocorrer falecimento de pais, filhos, irmãos e cônjuge. O que aconteceu de fato
não foi uma autorização, fizeram um circo
jurídico, postergaram o cumprimento da lei para que Lula não pudesse se
despedir de seu Irmão. Outro fato importante
deste quebra-cabeça, foi à censura prévia imposta pelo
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando suspendeu uma
liminar concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu na época o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à “Folha de S. Paulo”
na prisão. Conforme a decisão de Fux, se o ex-presidente já tivesse concedido,
sua divulgação estaria proibida.
Com relação a Edson Fachin, relator da Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), antes de anular todas as ações penais da
operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tinha rejeitado ao menos 10 vezes
retirar os processos de Curitiba. Ele sempre negava os recursos sobre a
incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações que envolvessem
a Petrobras.
Quem não se lembra do comportamento lesivo
de Carmen Lúcia ao direito do Lula de acesso à justiça. Segundo seus pares, ela
manipulou as pautas do STF para impedir a análise colegiada das petições da
defesa do ex-presidente.
Outra ministra que teve um papel importante
neste processo foi a Rosa Weber, ela que poderia ter dado o voto que
asseguraria a liberdade de Lula, em um Habeas Corpus que estava afetado ao
Pleno do STF, resolveu dar um voto dizendo que tinha opinião diferente, mas não
podia dar sua opinião porque aquele processo não permitia mudar de opinião?
A violência contra Lula só foi escancarada
quando Barroso impediu a sua candidatura em 2018, contrariando nada mais nada
menos que uma LIMINAR INÉDITA da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Depois de todo este sofrimento, nos questionamos:
Como a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Mouro conseguiu tanto poder ao ponto de
destruir pessoas empresas e mudar a história do país? Será que sozinha a
13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seria capaz
de tal proeza?
Não resta dúvida que
houve uso da
Justiça para perseguir inimigos políticos, “lawfare” e diante de tudo que sucedeu no campo da
política, da economia e da justiça no Brasil, precisamos identificar a responsabilidade
das pessoas e Instituições em tudo o que aconteceu, não podemos agir como
fizemos com a ditadura, só assim, poderemos passar a limpo esta triste página
da história política e jurídica do país.