ARTIGO - Suprema Corte e o presidente eleito. (Padre Carlos)

 

Quando o esquecimento vira um sinal de alerta?

 

Ao suspender a última ação contra Lula no STF, a mais alta Corte do país, reforça a tese da perseguição judicial que Lula foi vítima. Estas injustiças contra o ex-presidente só foi possível porque o nosso sistema de justiça falhou. Para que isto pudesse acontecer, as leis tiveram que ser manipuladas. Seriam possíveis as ações de Sérgio Mouro sem que o Supremo consentisse? Quem teria sido verdadeiramente "o carcereiro da Lava Jato"? Se Lula foi vítima de manipulação das leis com fins de perseguição política, qual seria o papel da Suprema Corte nestes fatos?

Vamos recordar os leitores alguns acontecimentos:

Quando Ministro Dias Toffoli autorizou somente o encontro de Lula com os seus familiares não permitindo que este estivesse presente no velório nem no funeral do seu irmão, ele termina cometendo uma injustiça contra o ex-presidente. Já que a Lei prevê que condenados cumprindo pena em regime fechado possam sair quando ocorrer falecimento de pais, filhos, irmãos e cônjuge. O que aconteceu de fato não foi uma autorização, fizeram um circo jurídico, postergaram o cumprimento da lei para que Lula não pudesse se despedir de seu Irmão.   Outro fato importante deste quebra-cabeça, foi à censura prévia imposta pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando suspendeu uma liminar concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu na época o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à “Folha de S. Paulo” na prisão. Conforme a decisão de Fux, se o ex-presidente já tivesse concedido, sua divulgação estaria proibida.

Com relação a Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), antes de anular todas as ações penais da operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tinha rejeitado ao menos 10 vezes retirar os processos de Curitiba. Ele sempre negava os recursos sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações que envolvessem a Petrobras.

Quem não se lembra do comportamento lesivo de Carmen Lúcia ao direito do Lula de acesso à justiça. Segundo seus pares, ela manipulou as pautas do STF para impedir a análise colegiada das petições da defesa do ex-presidente.

Outra ministra que teve um papel importante neste processo foi a Rosa Weber, ela que poderia ter dado o voto que asseguraria a liberdade de Lula, em um Habeas Corpus que estava afetado ao Pleno do STF, resolveu dar um voto dizendo que tinha opinião diferente, mas não podia dar sua opinião porque aquele processo não permitia mudar de opinião?
         A violência contra Lula só foi escancarada quando Barroso impediu a sua candidatura em 2018, contrariando nada mais nada menos que uma LIMINAR INÉDITA da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

Depois de todo este sofrimento, nos questionamos: Como a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Mouro conseguiu tanto poder ao ponto de destruir pessoas empresas e mudar a história do país? Será que sozinha a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seria capaz de tal proeza?

Não resta dúvida que houve uso da Justiça para perseguir inimigos políticos, “lawfare” e diante de tudo que sucedeu no campo da política, da economia e da justiça no Brasil, precisamos identificar a responsabilidade das pessoas e Instituições em tudo o que aconteceu, não podemos agir como fizemos com a ditadura, só assim, poderemos passar a limpo esta triste página da história política e jurídica do país.