ARTIGO - Lula poderá ser obrigado a pagar orçamento secreto. (Padre Carlos)

 

As ameaças do Centrão

 

Na Copa do Mundo de 1958 o técnico da Seleção Brasileira, Vicente Feola, fazia preleção para o jogo contra a União Soviética. Dizia que bastava fazer a bola chegar aos pés de Garrincha que este garantiria a vitória, quando Mané interveio: “Seu Feola, já combinou isso com os russos?” Sabendo que teria de combinar com os “russos”, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não demorou em desembarcar em Brasília após a vitória no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL) e procurou sinalizar logo os inícios das conversas do futuro governo com o centrão no Congresso....

         Não podemos deixar de ter presente que o Brasil é um Estado de Direito democrático assentado numa democracia representativa (e não corporativa). Por isso, no Parlamento, emana a soberania popular, composta pelos representantes do povo, eleitos por sufrágio universal. Assim, este direto proporcional, tem de ser garantido para  centralidade que a Constituição e a democracia impõem. Desta forma, o primeiro grande desafio político do presidente eleito será negociar com o Congresso os ajustes no planejamento orçamentário de 2023, para que , possa  garantir o pagamento dos programas sócias. No 1º ano de mandato, Lula terá de governar com orçamento proposto por Bolsonaro,

         Se tudo der certo, será uma grande vitória do Executivo e um importante mecanismo de promoção da estabilidade social para tentar alcançar um objetivo fundamental para o país, que consta do Programa do Governo: o aumento real dos salários e os programas sociais.

Sabendo desta necessidade, o Centrão ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto nos próximos anos.

A proposta foi colocada na mesa como resposta à investida do PT de retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente e dar a Lula uma licença de R$ 200 bilhões em gastos extras logo no início do mandato.

         Assim como em todas as transições, o novo governo herdará a proposta enviada pela administração anterior. No momento, há duas possibilidades para reajustar e recompor programas sociais: PEC ou medida provisória. E para não ceder a certos tipos de chantagem, Lula terá que entrar em campo. Em jogo de copa do mundo não se escala reserva.

 

ARTIGO - Juíza coloca em dúvida a autoria da música “Roda viva” (Padre Carlos)

 

Chico Buarque ou Eduardo Bolsonaro?

 

 

         Eu pensei que já tinha visto de tudo nesta vida, mas percebi claramente com a decisão da juíza, Monica Ribeiro Teixeira, que ainda não vi nada. Este mundo da justiça tem conteúdo, que deixa muita gente assustada.

Quando o cantor e compositor Chico Buarque processou o deputado Eduardo Bolsonaro por usar a canção “Roda Viva” como música de fundo de uma publicação numa rede social, sem autorização. Por ser o autor, o compositor, espera que a justiça obrigasse o parlamentar a retirar do ar a publicação que trazia a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”. No entanto, a juíza indeferiu o pedido do compositor argumentando que faltam provas de que “Roda Viva” é mesmo de Chico Buarque.

O advogado do músico, João Tancredo, recorreu da decisão. Para a defesa, a decisão da juíza tem “importantes omissões e obscuridades”. Segundo Tancredo, é um “facto público e notório” a atuação de Chico Buarque como compositor da obra em questão. O advogado afirmou também que “não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”.

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.

A postagem publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo, seria muito trágico se não fosse extremamente cômico! Ele exibe imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos. A legenda que aparece com a música de fundo é "Brasil está sob censura". "Roda Viva", lançada em 1968, é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque. O advogado do cantor e compositor, João Tancredo, vai recorrer da decisão.

 

 

 

 

ARTIGO - Crise de ansiedade ou ataque de pânico? (Padre Carlos)

 

O Brasil é o país mais ansioso do mundo

 

No nosso artigo de hoje, vamos falar de duas doenças tão graves que tem causado mais incapacidade que as doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho, refiro-me a depressão e a ansiedade. Quando uma pessoa é cometida deste mal, toda a sociedade sai perdendo, ela não afeta só o doente, mas todos que estão a sua volta.

Crise de ansiedade ou ataque de pânico é o momento em que os sintomas da ansiedade se manifestam de forma abrupta e intensa. Assim, são caracterizados principalmente por taquicardia, respiração irregular, medo e tremores no corpo.

Geralmente, quem sofre de ansiedade tem um histórico da síndrome do pânico, resultando no descontrole das emoções e da respiração diante de alguma situação de estresse ou traumática. Na maioria das vezes os quadros de ansiedade começam na infância ou na adolescência, mas pode começar na idade adulta. 

Segundo dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em sua revisão mundial sobre saúde mental, em 2019, cerca de 301 milhões de pessoas no mundo apresentaram sintomas do transtorno de ansiedade ou depressão. Com o surgimento da Covid- 19 e a crise sanitária que se instalou no mundo, os números se agravaram, havendo um aumento de 25% nos casos.

De acordo com as autoridades que tratam deste assunto, o Brasil é o país mais ansioso do mundo, com dezenove milhões de pessoas já diagnosticada com a ansiedade. Isto além de ser preocupante, representa quase 10% da população brasileira. 

Para os profissionais desta área, estes fatos estão relacionados aos crescentes índices de desemprego, desigualdade social e baixa na economia que foram apresentados para a população durante os últimos anos. Estes fatores tem uma influencia direta na saúde emocional, por estarem permanentimente em constante estado de alerta e preocupação.

Diante destes fatos, me lembrei de uma citação de Erich Fromm: “Somos uma sociedade de pessoas com notória infelicidade: solidão, ansiedade, depressão, destruição, dependência; pessoas que ficam felizes quando matam o tempo que foi tão difícil conquistar.”  Conheço este sofrimento, elas tentam remediar uma dor que parece que nunca vai ter fim, um sofrimento que vem de dentro. Bem fundo. Tão fundo que nenhum remédio ou substância tóxica é capaz de alcançar.

Como diz um amigo: “Vamos pedir ao Bom Deus que a esperança venha nos lembrar de que amanhã tudo poderá ser diferente se nós acreditarmos”!

 

ARTIGO - Chico Buarque vai receber em Portugal em 2023 o Prémio Camões 2019. (Padre Carlos)

 

As novas gerações portuguesas descobrem Chico

O cantor e escritor brasileiro Chico Buarque irá se apresentar em Portugal no próximo ano, aproveitando a ocasião para receber o Prémio Camões. O brasileiro, escritor e compositor Francisco Buarque de Holanda, foi o vencedor do Prémio Camões 2019. A cerimónia de entrega do prémio chegou a ser marcada para 25 de Abril de 2020, mas devido ao surto da pandemia da covid-19, teve que ser adiado. A data tinha sido escolhida especialmente pelo cantor brasileiro, que compôs a música “Tanto Mar” em homenagem à chamada Revolução dos Cravos.

         Apesar de retratar os sonhos e utopias dos brasileiros, não fechou os olhos para tudo que acontecia com os povos de língua portugueses. Tanto Mar  e Fado Tropical reflete a expectativa e a  empolgação, por parte do compositor brasileiro, em relação à situação vivida em Portugal, durante a Revolução em 1974.  A Revolução dos Cravos as lutas de emancipação das colônias portuguesas a resistência à ditadura aqui no Brasil, tudo isto  mostrava a grandeza do escritor e poeta com seu compromisso não com as parte, mas como um todo, dentro da lusofonia.   

         

          O Prémio Camões de literatura em língua portuguesa foi instituído por Portugal e pelo Brasil em 1988, com o objetivo de distinguir um autor “cuja obra contribua para a projeção e reconhecimento do património literário e cultural da língua comum”.

          Os jovens de hoje, talvez não saibam, mas a força das letras e poema de Chico, quando era declamado, fazia chegar a minha geração à expressão sensível da luta, da resistência, da beleza ou da dor, ganhando um significado nos mínimos detalhes buscando assim rimar com alegria e tristeza que gostaríamos de expressar e sonhar com um mundo novo.

 

ARTIGO - Pedir intervenção militar é crime! (Padre Carlos)

 

Teremos de ensinar o pai-nosso ao vigário

 

 

A falta de uma ação mais enérgica contra as manifestações antidemocráticas pedindo inclusive a intervenção militar e atuação das Forças Armadas contra o resultado eleitoral, me fez pensa que estaria havendo omissão por parte das autoridades competentes. Será que teremos de ensinar o pai-nosso ao vigário, isto é, teremos que ensinar algo para alguém que já sabe muito sobre o assunto.

A questão é que, pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional (LSN), pedir intervenção militar é crime, Os artigos 22 e 23 da LSN punem, com reclusão de 1 a 4 anos, incitar à subversão da ordem política ou social e à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições. Fora isso, o Código Penal pune, no artigo 287, a apologia ao crime. Cabe ao MP impedir esses movimentos que são, muitas vezes, capitaneados por políticos de utradireita que afrontam a todo o momento a nossa Constituição e o ordenamento jurídico.

Um dos grandes problemas que a justiça e o Ministério Público precisam deixar claro para o conjunto da sociedade, diz respeito ao que pode ou não caracterizar crime em atos antidemocráticos. Os protestos que temos assistido diante de quartéis por intervenção militar não estão protegidos pelo direito à liberdade de expressão. Precisamos entender que quando se fala em intervenção militar significa pedir que o Exército se intrometa no processo eleitoral, e o nome disso na verdade é golpe, que é expressamente proibido pela Constituição. Pedir intervenção militar nesse sentido já é um atentado à Constituição

Estas manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram estimuladas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que condenou apenas os bloqueios de estradas feitos por seus apoiadores. Não podemos esquecer que ao longo do seu mandato, o presidente acumulou um histórico de declarações golpistas, levantando suspeita contra o sistema eleitoral sem nunca apresentar provas.

         A punição para cada conduta deve ser avaliada de forma individual.  O que não podemos aceitar é este comportamento criminoso, nem fecha os olhos como se nada estiasse acontecendo.

ARTIGO - Suprema Corte e o presidente eleito. (Padre Carlos)

 

Quando o esquecimento vira um sinal de alerta?

 

Ao suspender a última ação contra Lula no STF, a mais alta Corte do país, reforça a tese da perseguição judicial que Lula foi vítima. Estas injustiças contra o ex-presidente só foi possível porque o nosso sistema de justiça falhou. Para que isto pudesse acontecer, as leis tiveram que ser manipuladas. Seriam possíveis as ações de Sérgio Mouro sem que o Supremo consentisse? Quem teria sido verdadeiramente "o carcereiro da Lava Jato"? Se Lula foi vítima de manipulação das leis com fins de perseguição política, qual seria o papel da Suprema Corte nestes fatos?

Vamos recordar os leitores alguns acontecimentos:

Quando Ministro Dias Toffoli autorizou somente o encontro de Lula com os seus familiares não permitindo que este estivesse presente no velório nem no funeral do seu irmão, ele termina cometendo uma injustiça contra o ex-presidente. Já que a Lei prevê que condenados cumprindo pena em regime fechado possam sair quando ocorrer falecimento de pais, filhos, irmãos e cônjuge. O que aconteceu de fato não foi uma autorização, fizeram um circo jurídico, postergaram o cumprimento da lei para que Lula não pudesse se despedir de seu Irmão.   Outro fato importante deste quebra-cabeça, foi à censura prévia imposta pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando suspendeu uma liminar concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu na época o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à “Folha de S. Paulo” na prisão. Conforme a decisão de Fux, se o ex-presidente já tivesse concedido, sua divulgação estaria proibida.

Com relação a Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), antes de anular todas as ações penais da operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tinha rejeitado ao menos 10 vezes retirar os processos de Curitiba. Ele sempre negava os recursos sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações que envolvessem a Petrobras.

Quem não se lembra do comportamento lesivo de Carmen Lúcia ao direito do Lula de acesso à justiça. Segundo seus pares, ela manipulou as pautas do STF para impedir a análise colegiada das petições da defesa do ex-presidente.

Outra ministra que teve um papel importante neste processo foi a Rosa Weber, ela que poderia ter dado o voto que asseguraria a liberdade de Lula, em um Habeas Corpus que estava afetado ao Pleno do STF, resolveu dar um voto dizendo que tinha opinião diferente, mas não podia dar sua opinião porque aquele processo não permitia mudar de opinião?
         A violência contra Lula só foi escancarada quando Barroso impediu a sua candidatura em 2018, contrariando nada mais nada menos que uma LIMINAR INÉDITA da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

Depois de todo este sofrimento, nos questionamos: Como a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Mouro conseguiu tanto poder ao ponto de destruir pessoas empresas e mudar a história do país? Será que sozinha a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seria capaz de tal proeza?

Não resta dúvida que houve uso da Justiça para perseguir inimigos políticos, “lawfare” e diante de tudo que sucedeu no campo da política, da economia e da justiça no Brasil, precisamos identificar a responsabilidade das pessoas e Instituições em tudo o que aconteceu, não podemos agir como fizemos com a ditadura, só assim, poderemos passar a limpo esta triste página da história política e jurídica do país.

 

 

ARTIGO - Quando a Estrela se torna símbolo de discriminação e morte. (Padre Carlos)

 O comércio de judeus era marcado pela estrela de Davi.

A atriz, Regina Duarte, não aceitou bem a vitória de Lula para presidente e tem usado as redes sociais para criticar os eleitores e o Partido dos Trabalhadores.

Numa das suas últimas publicações, Regina Duarte sugere que os comerciantes eleitores de Lula ponham um adesivo com uma estrela na fachada do seu estabelecimento, para que se identifiquem como apoiantes do atual governo e assim demonstrarem o seu “orgulho” no Presidente que elegeram.

“Atenção petistas, coloquem esse adesivo na porta do seu negócio. Mostre que você tem orgulho de quem elegeu”.

A publicação da atriz e ex-secretária da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, no Instagram foi alvo de controvérsia e foi interpretada como um incentivo à discriminação, tendo mesmo sido comparada com as estrelas que a Alemanha nazi obrigava os judeus a usar. Na Alemanha Nazista, o comércio de judeus era marcado pela estrela de Davi. Defender atos semelhantes é uma enorme vergonha.

O objetivo dos nazistas eram tornar o inimigo interno visível. Qual seria os verdadeiros proposito da atriz, seria mesmo este? Como disse Marx: A história se repete como tragédia ou como farsa. Em 1º de setembro de 1941, os nazistas decretaram aos judeus o uso obrigatório da estrela de seis pontas sobre fundo amarelo. Ela se tornou um estigma de sua exclusão da sociedade e, mais tarde, do próprio Holocausto.