ARTIGO - Lula poderá ser obrigado a pagar orçamento secreto. (Padre Carlos)

 

As ameaças do Centrão

 

Na Copa do Mundo de 1958 o técnico da Seleção Brasileira, Vicente Feola, fazia preleção para o jogo contra a União Soviética. Dizia que bastava fazer a bola chegar aos pés de Garrincha que este garantiria a vitória, quando Mané interveio: “Seu Feola, já combinou isso com os russos?” Sabendo que teria de combinar com os “russos”, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não demorou em desembarcar em Brasília após a vitória no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL) e procurou sinalizar logo os inícios das conversas do futuro governo com o centrão no Congresso....

         Não podemos deixar de ter presente que o Brasil é um Estado de Direito democrático assentado numa democracia representativa (e não corporativa). Por isso, no Parlamento, emana a soberania popular, composta pelos representantes do povo, eleitos por sufrágio universal. Assim, este direto proporcional, tem de ser garantido para  centralidade que a Constituição e a democracia impõem. Desta forma, o primeiro grande desafio político do presidente eleito será negociar com o Congresso os ajustes no planejamento orçamentário de 2023, para que , possa  garantir o pagamento dos programas sócias. No 1º ano de mandato, Lula terá de governar com orçamento proposto por Bolsonaro,

         Se tudo der certo, será uma grande vitória do Executivo e um importante mecanismo de promoção da estabilidade social para tentar alcançar um objetivo fundamental para o país, que consta do Programa do Governo: o aumento real dos salários e os programas sociais.

Sabendo desta necessidade, o Centrão ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto nos próximos anos.

A proposta foi colocada na mesa como resposta à investida do PT de retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente e dar a Lula uma licença de R$ 200 bilhões em gastos extras logo no início do mandato.

         Assim como em todas as transições, o novo governo herdará a proposta enviada pela administração anterior. No momento, há duas possibilidades para reajustar e recompor programas sociais: PEC ou medida provisória. E para não ceder a certos tipos de chantagem, Lula terá que entrar em campo. Em jogo de copa do mundo não se escala reserva.