ARTIGO - A Justiça com preço fixo. (Padre Carlos)

 

   A Justiça Divina não tem preço.

     

       

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A celeridade da Justiça brasileira é um problema que está longe de ser resolvida e por colocar em risco e duvida que todos são iguais perante a lei, termina, ferindo o principio geral do Direito. Não podemos esconder este grave problema e fingir que não existe nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação. Este obstáculo por si só já deveria justificar uma prioridade máxima do próximo Congresso e o novo Governo, que terá tempo e estabilidade para resolver de uma vez por todas a situação delicada em que está mergulhado o setor, no que concerne à credibilidade.

Sem Ministério Público e tribunais com isonomia, eficácia e com uma dose reforçada de rapidez, continuaremos a olhar de lado para algumas sentenças e recursos e continuar achando que de cabeça de juiz e bunda de neném ninguém sabe o que vem. Estes acontecimentos termina justificando a indignação da sociedade civil a  certas interpretações e inesperadas decisões.

Casos como o do deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho alimentam a percepção da existência de dois pesos e outras tantas medidas na Justiça, porque é inegável que só quem tem muito dinheiro beneficia com a situação. Ou alguém acredita que um brasileiro da periferia possui meios financeiros para contratar defesa junto de grandes escritórios de advogados e ficar  pagando-lhe anos a fio?

Dez anos depois, em 2019, Carli Filho foi condenado a sete anos, quatro meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto. Apesar de ter sido condenado por homicídio e condenado em segunda instância, Carli Filho deveria começar a cumprir sua pena de prisão em regime semiaberto. Porém, deverá cumprir pena em casa, usando tornozeleira eletrônica. Isto  insere-se no campo minado da possibilidade de, efetivamente, no Brasil podermos falar de duas justiças: uma para os ricos e outra para os pobres..

         O problema não está nas leis, que permitem recorrer - todo o Estado de direito que se preze deve preservar esse princípio -, mas na incapacidade de decidir num período de tempo razoável. Os tribunais não têm interesse em arrastar os processos, a razão para o ritmo lento das decisões reside na escassez de meios face ao volume e complexidade dos processos.

 

 

ARTIGO - Lula pode chamar Rui Costa para chefiar a Casa Civil.

 

Fogo Amigo contra Rui Costa.

 

Fazer política usando do Fogo Amigo como meio é legitimar a premissa de que a política é uma continuação da guerra por outros meios. Assim, ao invés de balas e explosivos, são usadas hoje as ideias. E representam posições em disputa na área pública.

Foi só Lula sinaliza para alguns aliados que estava pensando em convidar o governador da Bahia, Rui Costa, para chefiar a Casa Civil, para começar o fogo amigo do PT contra ele. Quero aqui lembrar que atingir um companheiro como Rui que sempre empunhou a bandeiras do partido, a pretexto de combater o “inimigo principal” não é nem correto e sequer eficiente para o nosso objetivo estratégico maior que é a defesa da vida.

Os ataques partem principalmente de integrantes do PT de São Paulo que não aceita perder o protagonismo no governo. Chega ser piada a crítica feita a Rui, elas estão baseadas que o governador não teria domínio de temas nacionais para chefiar a Casa Civil e não teria bom trânsito na classe política. O problema de quem adota esse método na política – o de atingir amigos e inimigos indistintamente – é passar a não mais distinguir um do outro. Aí então, “amigo” é aquele que está de acordo com a minha tática do momento e “inimigo” todo aquele que não colabora diretamente com o meu projeto ou não age de acordo com os meus interesses.

Ao ouvir este monte de veneno, Lula respondeu: “Rui Costa foi um elemento fundamental dos governos de Jaques Wagner na Bahia, tal qual Dilma Rousseff foi ao meu.” E acrescentou a boa situação financeira que vive a Bahia, fala por si.

 

 

 

 

ARTIGO - A sinodalidade e a nova Igreja. (Padre Carlos)

 

O Papa Francisco e as desejadas mudanças.

 

Para tornar a Igreja com um rosto moderno e meno autoritário, Francisco tem  jogado todas as suas fichas na sinodalidade como princípio de uma nova abordagem para mudar a face da Igreja e seus traços medieval e para isto, será necessário transformar o exercício da autoridade no seu interior. Por isto, o Papa Francisco tem insistido com os fieis neste ponto e propondo e pedindo à igreja esta ação em diferentes contextos.

Quem acompanha de perto o Vaticano pode entender porque Francisco pediu pessoalmente a cada, superior geral das congregações religiosas reunidos em Roma, "que o serviço da autoridade seja sempre exercido em estilo sinodal, respeitando o direito próprio e as mediações que ele oferece, para evitar o autoritarismo, os privilégios e o "deixar pra lá"; favorecendo um clima de escuta, respeito pelos outros, diálogo, participação e partilha".

Aos dirigentes, reunidos em Roma este fim de semana, o Papa pediu que fossem "homens e mulheres de escuta". Que "não sejam "dirigentes" de escritório, de papéis e que não caiam na tentação do estruturalismo institucional que planeja e organizam com base em estatutos, regulamentos e propostas herdadas" - mas que escutem, em particular os "que estão fora".

Graças à dinâmica sinodal que o Papa quer implementar na Igreja, alguma coisa precisa ser feita para ela ouvir a todos, até os que estão fora dela. Contudo, ouvir não basta. É preciso escutar. Por isso o Papa insiste e pede que se escute.

Escutar implica abertura ao outro, aos seus argumentos, não ficar na defensiva. Implica refletir sobre as suas contribuições e, na perspectiva crente, discernir, a partir deles, o que o Espírito Santo pede à Igreja em cada momento concreto da sua história.

Fico feliz em acompanhar toda esta mudança. Sou de um tempo em que alguns mandavam e outros se limitavam a acatar as ordens recebidas do alto. Os fiéis leigos recebiam com passividade e tudo acolhia - ou abandonavam a Igreja. Claro que estas mudanças não acontecem da noite para o dia, será necessário algum tempo para mudar as mentalidades, de uns e outros. A sinodalidade não só é um bom caminho, ela é o caminho da nova Igreja.

 

 

ARTIGO – Quem vai ocupar a 1ª secretaria da Câmara de Vereadores?

 

Tem muito mais coisa em jogo do que a 1ª secretaria da Câmara de Vereadores?

 

 

 

 

Apesar do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista ter conquistado uma das maiores bancada do Legislativo municipal, há conversas nos bastidores sobre um acordo que pode tirar o PT mais uma vez de fazer parte da administração daquela casa. As articulações feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para voltar a compor a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista não deram muito resultado. Para entender o porquê de não ter dado certo, será preciso antes de tudo conhecer como o bloco de oposição tem se mobilizado e articulado no sentido de fazer o contra ponto com a situação. Outro ponto importante é como a liderança deste bloco tem trabalhado neste sentido, porque nem sempre aquele que ocupa uma posição dentro de um bloco tem liderança informal sobre os grupos.

Não estou dizendo que o vereador Ricardo Babão (PCdoB) não deva pleitear a 1ª Secretaria na chapa de Hermínio Oliveira (Podemos), nas eleições da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, mas os partidos da oposição deveriam manchar unidos, seja com a vereadora Viviane (PT) ou o nobre vereador.

Outro aspecto que tem chamado à atenção é o fato destes dois partidos que está disputando este cargo, fazerem parte de uma federação partidária. Segundo a Lei nº 14.208, no seu Art. 11-A: Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária. Quando o Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) aprovou em maio deste ano, por unanimidade, o pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV, esperava que estes partidos cumprissem a risco suas diretrizes.

Não podemos entrar em uma disputa por tão pouco, quando temos na verdade  chances reais de emplacar representantes no 1º e 2º Escalão do Governo Jerônimo Rodrigues. Temos que está unido para abrir novas frentes de luta, não só pelo tamanho de Vitória da Conquista, mas pela importância que nosso município tem, principalmente pelos quadros administrativo e político que conquistamos ao longo da nossa existência.

Partidos com ideais tão nobres, não podem agir segundo O ditado popular “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, mostrando para sociedade de forma clara uma divisão onde deveria existir unidade. 

 

 

ARTIGO - As amizades passam necessariamente pelo tempo. Padre Carlos)

 

Prezado amigo,

O tempo não passa para certas amizades. Mas as amizades passam necessariamente pelo tempo. É preciso segurá-la enquanto existir um sopro de vida. Como disse o poeta “Somos amigos para sempre”! ’ Tive a sorte de ter grandes amigos nesta vida. O convívio com as amizades conquistadas na militância no movimento estudantil, no Nordeste de Amaralina e o seminário, foi fundamental para constituir no homem que me tornei.

Confesso a vocês, que só pude entendera a importância deste encontro, quando a maturidade chegou. Está com vocês mais uma vez é como se estivesse reencontrando com a minha própria infância ou aqueles melhores anos da minha juventude, como se estivesse reconectando com uma parte de mim, muito mais corajosa, mais sonhadora, muito mais feliz, muito mais generosa e certamente muito mais verdadeira. É um reencontro com a minha essência, com a personalidade que determinou o que eu sou e o meu caminho de vida.

Vocês me fizeram enxergar que esta parte é a mais forte e a mais bonita da minha vida. Ela é de uma riqueza enorme, pois fomos capazes de ultrapassar diferenças ideológicas, quando se deu a cisão interna do partido, quando levantamos a bandeira do (PRC), e partimos para fundar o (PT), os anos de seminário, a filosofia e a teologia, os anos de ministério sacerdotal e os vinte anos de PT em Vitória da Conquista. Ah! Não foi fácil, mas conseguimos vencer o temperamento, de opiniões, para cultivar o mais lindo dos amores. É raro e caro o que vivemos e conquistamos: a amizade.

Por isto não me conformo em cruzar os braços nesse momento difícil da vida nacional, com uma enorme polarização, separando famílias, amigos, colegas e isto me fez lembrar os anos de chumbo. “Você lembra, lembra, daquele tempo, eu tinha estrela nos olhos e um jeito de herói. Era mais forte e veloz que qualquer mocinho de cowboy”. O bom disso tudo é que temos uns aos outros, temos tido a sabedoria de cultivar e regar essa relação de amizade e hoje podermos celebrar a vida e a nossa história.

ARTIGO - Lula poderá ser obrigado a pagar orçamento secreto. (Padre Carlos)

 

As ameaças do Centrão

 

Na Copa do Mundo de 1958 o técnico da Seleção Brasileira, Vicente Feola, fazia preleção para o jogo contra a União Soviética. Dizia que bastava fazer a bola chegar aos pés de Garrincha que este garantiria a vitória, quando Mané interveio: “Seu Feola, já combinou isso com os russos?” Sabendo que teria de combinar com os “russos”, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não demorou em desembarcar em Brasília após a vitória no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL) e procurou sinalizar logo os inícios das conversas do futuro governo com o centrão no Congresso....

         Não podemos deixar de ter presente que o Brasil é um Estado de Direito democrático assentado numa democracia representativa (e não corporativa). Por isso, no Parlamento, emana a soberania popular, composta pelos representantes do povo, eleitos por sufrágio universal. Assim, este direto proporcional, tem de ser garantido para  centralidade que a Constituição e a democracia impõem. Desta forma, o primeiro grande desafio político do presidente eleito será negociar com o Congresso os ajustes no planejamento orçamentário de 2023, para que , possa  garantir o pagamento dos programas sócias. No 1º ano de mandato, Lula terá de governar com orçamento proposto por Bolsonaro,

         Se tudo der certo, será uma grande vitória do Executivo e um importante mecanismo de promoção da estabilidade social para tentar alcançar um objetivo fundamental para o país, que consta do Programa do Governo: o aumento real dos salários e os programas sociais.

Sabendo desta necessidade, o Centrão ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto nos próximos anos.

A proposta foi colocada na mesa como resposta à investida do PT de retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente e dar a Lula uma licença de R$ 200 bilhões em gastos extras logo no início do mandato.

         Assim como em todas as transições, o novo governo herdará a proposta enviada pela administração anterior. No momento, há duas possibilidades para reajustar e recompor programas sociais: PEC ou medida provisória. E para não ceder a certos tipos de chantagem, Lula terá que entrar em campo. Em jogo de copa do mundo não se escala reserva.

 

ARTIGO - Juíza coloca em dúvida a autoria da música “Roda viva” (Padre Carlos)

 

Chico Buarque ou Eduardo Bolsonaro?

 

 

         Eu pensei que já tinha visto de tudo nesta vida, mas percebi claramente com a decisão da juíza, Monica Ribeiro Teixeira, que ainda não vi nada. Este mundo da justiça tem conteúdo, que deixa muita gente assustada.

Quando o cantor e compositor Chico Buarque processou o deputado Eduardo Bolsonaro por usar a canção “Roda Viva” como música de fundo de uma publicação numa rede social, sem autorização. Por ser o autor, o compositor, espera que a justiça obrigasse o parlamentar a retirar do ar a publicação que trazia a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”. No entanto, a juíza indeferiu o pedido do compositor argumentando que faltam provas de que “Roda Viva” é mesmo de Chico Buarque.

O advogado do músico, João Tancredo, recorreu da decisão. Para a defesa, a decisão da juíza tem “importantes omissões e obscuridades”. Segundo Tancredo, é um “facto público e notório” a atuação de Chico Buarque como compositor da obra em questão. O advogado afirmou também que “não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”.

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.

A postagem publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo, seria muito trágico se não fosse extremamente cômico! Ele exibe imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos. A legenda que aparece com a música de fundo é "Brasil está sob censura". "Roda Viva", lançada em 1968, é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque. O advogado do cantor e compositor, João Tancredo, vai recorrer da decisão.