INSS altera regra

 

INSS altera regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia.

Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. A regra consta de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e Ministério da Previdência Social.

Segundo o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.

Para isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas quer tentar o benefício a distância.

O atestado médico deve conter as seguintes informações:

Nome completo

Data de emissão

Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes

Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo

Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

O afastamento do tipo, no entanto, só será válido para períodos de até 180 dias. O pedido feito diretamente na internet não garante a liberação do benefício sem perícia presencial.

Será feita uma análise médica documental indireta e, caso seja necessário passar por exame, o segurado terá uma perícia agendada na agência da Previdência mais próxima de sua casa.

Segundo advogados da área, até a edição desta portaria, o segurado que sofresse um acidente de trabalho ou que tivesse uma doença ocupacional, como dor nas costas ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), não conseguia o benefício a distância.

Para eles, a novidade demonstra um avanço. Não podemos negar que o profissional pode ter alguma dificuldade em conseguir o CAT, pois há empresas que evitam emitir o documento, que pode lhe trazer custos.

 Orientamos o trabalhador a procurar o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da cidade ou região, caso o empregador não forneça o CAT. A fila está, de fato, muito grande e as concessões com a realização de perícia indireta vai terminar sendo um caminho viável.

Os peritos como já esperavamos discordam da nova medida adotada pela Previdência. Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que a iniciativa pode não dar certo, porque desagrada a categoria e vai contra regras do CFM (Conselho Federal de Medicina). Isto se chama corporativismo.

As medidas do instituto e do Ministério da Previdência para diminuir a fila consistem em pagamento de bônus a peritos e servidores administrativos, mudança no sistema Atestmed e ligação do INSS para o segurado que tem perícia agendada para tentar agilizar a concessão, entre outras.

Cardoso diz que houve baixa adesão dos médicos ao Programa de Enfrentamento à Fila –cerca de 18% dos 3.600 funcionários da área– e afirma que a análise do benefício acidentário não deveria ser feita a distância porque não é tão simples e implica em outros direitos.

COMO FAZER O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

Informe o CPF e, depois, a senha do Portal Gov.br

Clique em “Pedir benefício por incapacidade”

Se a perícia já estiver agendada, os agendamentos vão aparecer na próxima página

Clique em “Novo requerimento” tanto para quem está fazendo um novo pedido quanto para os que já têm perícia médica agendada

Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente”

Leia as informações na tela e clique em “Avançar”

Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email

Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo por aplicativo, email ou Central Telefônica 135

Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)

Role a página para baixo e clique no sinal de mais

Inclua seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais

A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”

Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa ser escolhida a agência do INSS mais próxima de sua casa

Confira as informações que aparecem na tela, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”

O pedido será feito; anote o número do protocolo e faça o acompanhamento pela internet ou por telefone

 

ARTIGO - Vida inocente não se penaliza: um apelo à compaixão e ao perdão.

 

Proteger a vida inocente: nosso dever moral

 

 

Prezados leitores,

 

Venho por meio desta manifestar minha profunda preocupação com a penalização da vida inocente, que considero uma grande injustiça. Como Padre mesmo não estando exercendo no momento os ministérios  e articulista, sempre defendi em meus artigos que a vida é o direito mais fundamental de qualquer ser humano. Todos nós, desde o momento da concepção, temos o direito inalienável à vida. Esse direito à vida não pode ser retirado.

 

Infelizmente, em algumas situações que presenciei, a vida inocente é penalizada de forma extrema. Em casos de aborto, onde a vida do feto é retirada, e em casos de pena de morte, onde a vida de um ser humano é retirada pelo Estado, estamos diante de grandes injustiças.

 

            A vida de uma criança em gestação vale tanto quanto a minha vida ou a de qualquer um de vocês. Ela não deve ter seu direito à vida negado por circunstâncias como crimes cometidos por seus pais. Dois erros não fazem um acerto. Retirar a vida de um inocente não é a solução para nenhum problema.

 

No caso do aborto, é importante considerar circunstâncias difíceis enfrentadas por algumas mulheres, como riscos à saúde, malformações fetais incompatíveis com a vida.  Não devemos julgar suas escolhas, que certamente são extremamente dolorosas. Ao invés disso, precisamos oferecer ajuda, apoio e alternativas.

 

Da mesma forma, aplicar a pena de morte para punir um criminoso é tirar a possibilidade de ressocialização e redenção. Todo ser humano tem dignidade e valor, independente dos erros que tenha cometido. A resposta à barbárie não pode ser mais barbárie.

 

Por isso, venho lutando em meus textos por uma cultura que proteja e abrace a vida, especialmente a mais frágil e indefesa. Uma sociedade justa se preocupa com os direitos dos mais vulneráveis.

 

Portanto, é hora de repensarmos nossas leis e práticas para construirmos uma civilização onde a vida de todo e qualquer ser humano seja considerada sagrada. Onde não se penalize o inocente para tentar resolver problemas complexos. Onde a compaixão e o perdão se sobreponham à vingança.

 

Espero que vocês, leitores, reflitam comigo sobre este tema tão importante. Juntos podemos construir uma sociedade mais justa e humana.

 

Atenciosamente,

Padre Carlos

ARTIGO - As Rosas Vermelhas e a Memória de Rosa Luxemburgo

 

Quem disse que as rosas não falam?

Querido leitor,

 

Em meio às veredas do tempo, as lembranças perfumadas das rosas vermelhas me conduzem a um passado repleto de significado. Em Vitória da Conquista, a cidade das rosas, essas flores delicadas e vibrantes não são apenas parte do cenário, mas símbolos de uma beleza que transcende o visual e mergulha nas profundezas da história e da filosofia. Entre os corredores do seminário onde um dia morei, as roseiras floresciam, enchendo o ar com suas fragrâncias doces e memórias que ecoam até hoje.

 

Hoje, ao contemplar uma rosa vermelha, não posso deixar de evocar o espírito inquebrável de Rosa Luxemburgo, a vermelha. Uma mulher cuja vida e obra deixou uma marca indelével nos anais do pensamento político e social. Nascida em 1871, na Polônia, Luxemburgo foi muito mais do que uma economista e filósofa marxista; ela era uma alma sensível, apaixonada pela natureza e profundamente atenta aos detalhes mais simples da existência humana.

 

Lendo suas cartas e absorvendo sua sabedoria, descobri não apenas uma líder revolucionária, mas uma mulher que encontrou inspiração nas pequenas maravilhas da vida cotidiana. Assim como as rosas, ela desabrochou em um mundo muitas vezes árido, trazendo consigo não apenas beleza, mas também coragem e compaixão. Sua militância revolucionária foi enraizada não apenas na teoria, mas na empatia pelos oprimidos e na crença inabalável de que um mundo mais justo era possível.

 

As rosas vermelhas, com sua intensidade de cor e marcas marcantes, tornam-se então um tributo adequado a Luxemburgo. Elas representam não apenas sua paixão e determinação, mas também a resiliência do espírito humano diante das adversidades. Em um mundo onde as ideias de justiça e igualdade muitas vezes parecem distantes, Luxemburgo e as rosas vermelhas nos lembram da importância de persistir na busca por um mundo melhor.

 

Ao contemplar uma rosa vermelha, vejo não apenas uma flor, mas um símbolo poderoso de resistência e esperança. Assim como Luxemburgo, essas flores nos lembram que, mesmo nas situações mais difíceis, podemos florescer e inspirar aqueles ao nosso redor.

 

Que possamos, como as rosas vermelhas, encontrar força em nossa fragilidade, coragem em nossos medos e beleza em nossas lutas. Que possamos, como Rosa Luxemburgo, continuar a acreditar na possibilidade de um mundo onde todas as vidas sejam valorizadas, todas as vozes sejam ouvidas e todas as rosas floresçam em plenitude.

 

Com esperança e gratidão pelas lições deixadas por Luxemburgo e pela beleza eterna das rosas vermelhas,

 

Padre Carlos

ARTIGO - Centrão: o bloco governista por excelência

 

O Centrão e sua relação simbiótica com o governo

 

O bloco do Centrão é, talvez, o grupo parlamentar mais influente da política brasileira atual. Quando meu amigo brincou, em 2022, que o Centrão iria compor o governo de quem ganhasse a eleição presidencial, ele captou uma verdade profunda sobre a natureza desse grupo. O Centrão é, por excelência, governista e busca integrar qualquer governo, independentemente de orientações ideológicas.

Isso ficou claro na composição do governo Lula, iniciado em 2023. Mesmo tendo apoiado majoritariamente Bolsonaro na eleição, o Centrão logo passou a integrar a base aliada do PT, ocupando ministérios e cargos estratégicos. Nomes como Ciro Nogueira, Fábio Faria e Daniela do Waguinho, todos filiados a partidos do Centrão, foram incorporados ao primeiro escalão do governo petista.

Essa plasticidade ideológica do Centrão decorre do fisiologismo que orienta sua atuação. Mais do que programas ou valores, o que move esse bloco é a busca por espaços de poder, cargos e verbas públicas para irrigar seus currais eleitorais. Daí a importância de sempre estar próximo do Palácio do Planalto, independentemente de quem esteja na presidência.

Contudo, essa relação simbiótica com o governo não está isenta de turbulências. O Centrão age como uma criança mimada, ameaçando deixar a base aliada quando não tem suas demandas por cargos atendidas. Foi assim nos governos do PT no passado e se repete agora com Lula. É um jogo de pressão por mais espaço no Executivo.

O que torna essa estratégia de chantagem ainda mais efetiva atualmente é o ineditismo da força do Centrão no Legislativo e mesmo no governo. Com figuras como Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Geraldo Alckmin em posições de destaque, o grupo nunca esteve tão influente. Por isso, as ameaças de rompimento devem ser lidas mais como táticas de barganha do que possibilidade real.

Ainda que desgastante, Lula parece não ter alternativa a não ser continuar reproduzindo essa relação de troca com o Centrão, distribuindo cargos em busca de governabilidade. Ao mesmo tempo, o Centrão dificilmente abandonaria os privilégios do governo federal para uma oposição incerta. Essa conexão, por mais criticada que seja, tende a se perpetuar, já que atende aos interesses de ambos os lados.

 

Padre Carlos

ARTIGO - Do Balneário de 1887 à Vanguarda Moderna: O Rio Vermelho em Transformação

 Rio Vermelho: Entre a Nostalgia e a Modernidade

Nos meandros do tempo, onde as ondas do mar dançavam ao ritmo do sol poente, o Rio Vermelho em Salvador foi o epítome do encanto. Em 1887, este bairro boêmio era muito mais do que um aglomerado de casas; era um balneário, um refúgio para os espíritos em busca de poesia na brisa do oceano. Solares majestosos com quintais adornados por coqueiros que balançavam em consonância com os sonhos dos habitantes.

A imagem daquele casamento será imponente, que ainda se ergue altivo perante o tempo, é um lembrete vívido de uma época passada. À sua sombra, o aroma tentador do acarajé de Dinha flutuou no ar, uma herança gustativa que atravessou os séculos. Ao lado, a antiga igrejinha de Senhora Santana, erguida pelos missionários jesuítas, permanece como um testemunho silencioso da devoção de outrara. Uma pequena porção do passado, resgatada das garras do sadismo das reformas urbanas por mãos brilhantes de militantes específicas para a preservação da história.

Olhando para uma fotografia panorâmica datada de 1906, somos transportados para uma era onde a arquitetura imponente das residências beijava o horizonte. No entanto, essas estruturas desapareceram no rolar implacável do tempo, deixando apenas memórias. Memórias que, como pérolas raras, merecem ser cuidadosamente guardadas.

A nostalgia que envolve o Rio Vermelho é mais do que uma simples lembrança do passado. É uma reverência à herança cultural que nos define como comunidade. Mas, enquanto olhamos para trás com carinho, devemos também enfrentar o presente e o futuro com coragem e determinação.

O Rio Vermelho moderno é um mosaico complexo de culturas, uma fusão vibrante do antigo e do novo. As jangadas 'al mare' continuam a pontuar o horizonte, agora compartilhando espaço com restaurantes de moda e galerias de arte contemporânea. A alma boêmia do bairro persiste, entrelaçada com a vitalidade de uma comunidade que abraça a mudança enquanto honra suas raízes.

A preservação do patrimônio histórico não deve ser um ato de estagnação, mas sim um trampolim para a inovação responsável. É possível abraçar o futuro sem perder a essência do passado. O Rio Vermelho, com sua rica tapeçaria de história e modernidade, é um testemunho vivo dessa possibilidade.

Ao saborear o acarajé de Dinha, sob a sombra benevolente do casarão antigo, podemos refletir não apenas sobre o que perdemos, mas também sobre o que ganhamos. Ganhamos a capacidade de adaptar, de evoluir e, ainda assim, de manter nossas raízes profundamente plantadas na terra fértil da tradição.

O Rio Vermelho, com toda a sua beleza atemporal, é mais do que um bairro. É um símbolo, uma narrativa viva que conta a história de um povo e sua jornada ao longo do tempo. Enquanto a cidade ao redor se transforma incessantemente, o Rio Vermelho permanece como um farol, lembrando-nos de que, para abraçar o futuro, devemos primeiro valorizar e preservar nosso passado.

(Padre Carlos)

 

ARTIGO - A Última Canção da Geração de 68:

 

Um Legado a Ser Preservado

 

O mundo está testemunhando silenciosamente o fim  de uma era. A geração que nasceu entre as décadas de 1940 e 1960, conhecida carinhosamente como a "geração de 68", está gradualmente deixando este mundo para trás. Mas, enquanto esses guerreiros se retiram do campo de batalha, deixa para trás um legado que transcende o tempo e que deve ser preservado e honrado.

Um dos pilares fundamentais que sustentaram essa geração foi a consciência política e a luta contra a ditadura. Cresceram em um mundo onde se podia sonhar com revolução e justiça social. Os festivais de músicas alimentavam a  alma e as  utopias daqueles jovens. Apesar de toda militância, ainda tínha tempo para o Carnaval dos clubes, para o baile de debutantes, e para namorar, muitas vezes encontrando o amor de sua vida na primeira tentativa. E, acredite, muitos daquela época ainda estão casados ​​com essa primeira paixão.

Agora, mais do que nunca, o mundo precisa relembrar esses valores. Num cenário global de violência, intolerância e desigualdade, o amor ao próximo é a bússola que pode nos guiar para um futuro mais humano e compassivo.

A geração de 68 não é apenas uma parte da história; ela é a história. Foram os arquitetos da democratização, os construtores da educação e saúde pública e os defensores dos direitos humanos. Eles lutaram por um mundo onde a igualdade não era apenas uma palavra, mas uma realidade.

O mundo de hoje ainda é desafiado por desigualdades gritantes e intolerância desenfreada. Mas, o legado da geração de 68 nos oferece esperança. Ele nos lembra que a mudança é possível quando nos unimos em solidariedade, respeito e amor ao próximo.

Este é o desafio que a geração atual e o que estão por vir enfrentar: continuar a luta por um mondo mais justa e lembrar de todos aqueles que tombaram para que tivéssemos hoje uma democracia e o direito de sonhar.  Precisamos lembrar que somos uma edição limitada, cada um de nós. Somos portadores de uma herança valiosa e é nosso dever garantir que essa herança não seja esquecida ou negligenciada.

Nós, como herdeiros da geração de ouro, temos a responsabilidade de construir um mundo melhor. Um mundo onde a tolerância é mais poderosa do que a violência, onde o respeito é mais forte do que a intolerância e onde o amor ao próximo é a força motriz que une todas as pessoas.

A geração de 68 está indo embora, mas seu legado perdurará. Que podemos nos inspirar nesse legado e, juntos, criar uma sinfonia de paz, compreensão e amor que ressoe através das gerações vindouras. É o nosso presente para o futuro, uma dádiva que não pode ser subestimada, pois está é a última canção de uma era que moldou o mundo como o conhecemos hoje.

Padre Carlos

General é alvo de busca por suspeita em atos extremistas

O Golpismo não Pode ser Tolerado

A democracia brasileira sofreu um forte golpe no fatídico dia 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Cenas chocantes de vandalismo tomaram conta das telas de TV e causaram estupefação em todo o país. Agora, passados quase dez meses, a Polícia Federal segue firme em seu propósito de identificar e punir todos os envolvidos nesse lamentável episódio.

Nesta sexta-feira, foi a vez do general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes ter sua casa alvo de busca e apreensão. Há fortes indícios de que ele tenha participado ativamente do planejamento e execução dos atos golpistas. Se confirmada sua culpa, que seja exemplarmente punido. A Lei de Segurança Nacional existe justamente para inibir e reprimir quem tenta subverter a ordem democrática.

O Brasil é uma jovem democracia que ainda busca amadurecer suas instituições republicanas. Não podemos permitir que nostálgicos da ditadura ou inconformados com o resultado das eleições coloquem tudo a perder. O estado democrático de direito precisa ser defendido a todo custo.

Parabenizo a Polícia Federal pela competência e seriedade com que vem conduzindo as investigações. Espera-se que todos os envolvidos sejam identificados e respondam por seus atos criminosos. O recado deve ser claro: golpismo não será tolerado. Quem tentar subverter a ordem democrática irá para a cadeia. Essa é a única saída para consolidarmos de vez a democracia no Brasil.