O
desmonte do Estado brasileiro
Quando
estudamos filosofia política, nos deparamos com uma constatação impressionante,
a respeito dos regimes autoritários. Assim, descobrimos que os ditadores nascem
dentro dos regimes democráticos e têm votos. E por sinal, muitos votos.
Não podemos negar que eles participam do processo eleitoral: são eleitos de
forma soberana e popular. Mas não são democráticos, porque lhes faltam o
seguinte requisito fundamental da democracia: o primado da lei. E, dentro do
primado da lei, o respeito pelas instituições democráticas, pelos direitos
humanos, pelas garantias e pelas liberdades. O fato de poderem mudar as leis
para compatibilizar com o seu poder autoritário não os faz menos ditadores,
porque as novas leis já estão ao serviço do seu poder e não da democracia e da
liberdade.
O que
gostaríamos aqui de dizer para as pessoas que nos acompanham, e que não há
grande mistério nem complexidade neste processo que vem se dando aqui no
Brasil, é evidente a forma como está se dando o desmonte do estado de direto e
da democracia por dentro.
O que me impressiona mais e ver a
inercia das forças democráticas e o oportunismo de algumas lideranças. Com este
comportamento, termina legitimando o estado fascista do ódio e do medo que
acompanha a ação política do novo ditador. Todos sabem o que está acontecendo,
mesmo assim, podemos ver a hipocrisia de pseudos democratas arranjando pretextos
para não combater o fascismo.
Não estamos vivendo nenhum fato
novo. "Um povo que não conhece a sua história está condenado a
repeti-la". Aconteceu com Hitler, com Mussolini, com Generalíssimo Franco
com Salazar, todos em vários momentos das suas carreiras tiveram ou teriam a
maioria do voto popular.
Os nazis conseguiram chegar ao poder
com o voto popular, tornando-se o maior partido alemão. Mas em todos estes
casos as eleições já revelaram o abuso do poder, como vimos aqui nas últimas
eleições, mesmo que isso pudesse não alterar a maioria dos votos. A violência
política dos fascistas antecedeu os seus resultados eleitorais (no caso do
Brasil) e a generalizada manipulação do direito de voto, tornando inelegível
qualquer candidato que viesse ameaçar o projeto em curso. Aquele que enverga a
toga representa a Justiça.
Este simbolismo de usar a toga é
tomar parte da comunidade daqueles que devem dizer o que é justo. Não para
fazer política nem tomar partido. O primeiro passo destes ditadores para
consolidar seu poder, é essencialmente a apropriação do poder judicial, o
ataque à sua independência, não só para garantirem a sua imunidade, bem como
para implantar suas políticas contra os mais pobres. Desta forma, o novo regime encontrou em Dias Toffoli a toga para liderar uma grande
aliança do regime político contra o povo trabalhador. Um novo pacto junto ao
congresso, os grande capitalistas, o supremo, “com tudo”, especialmente
Bolsonaro, para terminar de implementar ataques como a Reforma da Previdência e
a entrega das nossas riquezas ao imperialismo.
O que Bolsonaro está fazendo, dando
o poder político da Justiça a um juiz envolvido no processo de corrupção dos
seus adversários, lança uma luz sinistra sobre esse processo e toda força
tarefa no que diz respeito a sua imparcialidade.
Destruindo todas as instituições de
mediação, o poder torna-se autoritário e quem o ocupa na verdade são as elites
mais reacionária deste país. Elas se agruparam em torno do PSDB nestes últimos
anos e apesar de não gostarem deste regime pelo medo destas ações fugirem do
controle, pouco se importam com os crimes destes, por eles fazerem o trabalho
sujo de eliminar todo e qualquer adversário do sistema. Não podemos nos
enganar, este projeto maligno tem que ser combatidos, sem hesitações nem
transigências. A melhor expressão ainda é a “resistência” .
Padre Carlos