ARTIGO | Têmis, deusa da justiça e protetora dos oprimidos. (Padre Carlos)

Têmis, deusa da justiça e protetora dos oprimidos.

            Ao voltar a escrever sobre Sergio Mouro e a Lava-Jato, gostaria de deixar claro que como professor de filosofia, temos algo a dizer se tratando de questões éticas. Para isto, vamos resgatar os valores filosóficos e nesse casso específico, a aplicação da filosófica no Direito para abordamos de forma clara o conteúdo das escutas divulgada pelo site The Intercept. Assim, o operador do Direito tem o dever de ponderar de forma reflexiva a acerca das questões que estão sobre sua responsabilidade. Para ilustrar estes supostos desvios de condutas e aparente crime, vamos invocar a deusa da justiça e através do imaginário popular, tentar explicar para o leitor, sobre suas implicações e a tragédia que pode abalar o nosso sistema judicial.

      

      A importância da venda nos olhos da deusa da justiça ou Têmis tem um sentido profundo no nosso imaginário, este representa a certeza que seremos jugados com imparcialidade e que o julgamento foi justo. A balança que se encontra nas mãos da deusa, serve de referência que a justiça não está pendendo para nenhum lado, ela tem que está harmônica para manter a imparcialidade da sentença.

            Ninguém tem um peso maior ou menor para a justiça, isto quer dizer que somos iguais perante a lei. Os fundamentos do juiz para jugar são as provas que se encontram nos autos do processo. Assim, podemos afirmar que tudo que não se encontra nos mesmos não existe como elemento de prova.

            O juiz não pode de maneira alguma, orientar qualquer das partes, bem como, jamais sobre qualquer pretexto, colaborar com as investigações, com isto, queremos dizer que o juiz não pode colaborar com o sistema penal.

            Não estamos aqui tratando de mais um caso de desvio de ética, o que estamos tratando aqui é de um vício processual que pode tornar nulo: a investigação criminal; o processo judicial e a própria sentença condenatória.

            Se admitirmos que vale tudo para combater a corrupção e o crime, teremos que rasgar a Constituição. Se um juiz e um promotor puder fazer justiçamento com suas próprias mãos ou pena, qualquer pessoa do povo poderá fazer também, qual a diferença.

          

  Foi em nome da liberdade, que a Revolução Francesa começou cortando as cabeças de reis e terminou levando também todos os companheiros que discordaram do processo para a guilhotina também.

            Se forem comprovadas as mensagens atribuídas ao ex-juiz Mouro e aos procuradores da Lava-Jato, poderemos esta diante de um atentando contra o Estado de Direito, de grandes proporções.

Padre Carlos

ARTIGO | O Rei está nu! (PadreCarlos)

O Rei está nu!

            No conto de Hans Christian Andersen, dois alfaiates preguiçosos convencem o Rei a usar um traje novo, dizendo que só aqueles que são incompetentes, estúpidos ou desadequados para as suas posições irão reparar que é invisível.
           Só quando uma criança grita “o Rei está nu!” é que o monarca percebe a tramoia, mas ainda prolonga a procissão.
       Assim como na história do dinamarquês, o governo vem vivendo certos acontecimentos inusitados.  Sem um projeto para a nação e vendo a economia despencar, fica visível a falta de preparo para governar um país como o Brasil. Seu carro chefe é a reforma da previdência. Mesmo assim, foi totalmente modificada pelo relator, deixando de fora o que o governo tinha como prioridade:

·         Retirada de estados e municípios da PEC da Previdência.

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   Exclusão das mudanças propostas pelo governo na concessão da aposentadoria rural;

·         Retirada das alterações sugeridas pelo governo na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma ajuda paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e deficientes físicos de baixa renda;

·         Exclusão do regime de capitalização da PEC da Previdência.

Outro projeto ideológico do governo, também acaba de ser rejeitado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil. 

          Desta forma, para piorar o que já estava comprometido, as repercussões da reportagem do site The Intercept – que denunciou a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, além de outros procuradores da Operação Lava Jato, trazendo a tona, parcialidades envolvendo a força-tarefa da Lava Jato, tem todos os ingredientes para colocar em cheque a legitimidade do governo. Não podemos negar, que as revelações do site The Intercept – que denunciou a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, além de outros procuradores da Operação Lava Jato é uma bomba para o governo, que se beneficiou com as sentenças proferidas por este juiz.

          Essa incapacidade de gerir as coisas públicas vem demostrando uma falta de capacidade e uma incompetência, Uma das medidas mais urgente, que o governo tem de tomar, é organizar sua base aliada na Câmara, que até agora não existe formalmente. Na avaliação de governistas, ninguém pode garantir que, atualmente, há votos para aprovação de projetos importantes do Palácio do Planalto no Legislativo.
         

   Não podemos negar que todos estes escândalos vêm deixando o Governo Bolsonaro, cada vez mais fraco e não sabemos como estes últimos acontecimentos vão repercutir dentro e fora do Congresso, já que segundo o próprio site, não foi revelado nem um por cento.

 Uma coisa temos certeza, o governo ao manter Sergio Mouro, fica despido de uma defesa sólida, algo que poderá afetar a percepção interna e externa das instituições deste país.
Esta semana vimos vários atores políticos emitir o alerta sobre a força-tarefa da Lava Jato, para que o capitão não pereça com o abraço dos afogados. Por enquanto, tal como o Rei no conto de Andersen, apesar dos alertas, o Presidente não abandona a procissão.·.

Padre Carlos.

ARTIGO | A tolerância como inimiga (Padre Carlos)

A tolerância como inimiga

            Quando estudamos filosofia, nos deparamos com alguns questionamentos: Em uma sociedade democrática pode existir espaço, onde é legítimo dizer ou fazer tudo em nome da liberdade individual?

            No sábado, em Sófia, Bulgária, cerca de duas mil pessoas desfilaram ostentando suásticas e símbolos dos SS nazis. Este não foi um fato isolado: na última década o extremismo ideológico proliferou em todo o Ocidente, transformando situações supostamente isolada e sem grande impacto de pequenos grupos numa rede política, onde encontramos forte apoio financeiro de setores da sociedade. Seu grande objetivo é a criação de uma rede de partidos nacionalistas - uma primavera mundial de extrema direita.

   

         Alguns desses grupos ativos não encontraram penetração no sistema político; outros, disfasado com uma nova roupagem, adquiriram presença parlamentar (Frente Nacional francesa, Alternativa para a Alemanha, Aurora Dourada grega, Jobbik húngaro, Vox espanhol, MBL no Brasil; outros, ainda, integrando governos (Liga Norte italiana, Partido do Povo Dinamarquês, Akel, cipriota).

            Sob o totalitarismo extremista de Direita, os discursos de ódio proliferam atacando os fundamentos do Estado democrático com picos de violência brutal como as "caçadas aos imigrantes" nas ruas da cidade alemã de Chemnitz. Os partidos do eixo democrático retraem-se e os extremismos ganham confiança em cada investida perante a incapacidade ou complacência de quem devia atuar denunciando estes crimes, infelizmente nos deparamos sempre com uma Imprensa leviana.

            A tolerância é um valor central das sociedades democráticas, um pilar dos direitos humanos. Nesse sentido, podemos afirmar que  não há liberdade individual fora de uma "sociedade aberta", pois é através da prática democrática e das leis que a consagram e protegem que a convivência e a liberdade se estruturam. As democracias são sociedades plurais que tem dentro do seu seio os conflito de interesses e ideias, onde, inclusive, tendências antidemocráticas podem encontrar espaço. Como filósofo, podemos afirmar que o aparente paradoxo da intolerância tem suas raízes aqui: uma postura de atentado das liberdades individuais e por isto, devemos combater de forma aberta para serem contidas em nome da tolerância.

       

     Os limites da tolerância residem, em primeiro lugar, na rejeição da intolerância, na não conivência com o intolerável. A democracia não é compatível com o absolutismo autoritário, nem com o relativismo onde tudo vale. O Estado democrático não é neutro, mas é imparcial e justo.

Padre Carlos

ARTIGO | Um partido para todos (Padre Carlos)

Carregando a Estrela

                 É necessário pacificar e repactuar o Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Quando falo estas coisas, me refiro a uma maior participação no processo de discussão interna do partido. As feridas estão abertas e não adianta fingirmos que nada esta acontecendo.  . 

                Quando tomamos conhecimento através da imprensa sobre prováveis candidatos sem que ao menos passe pelas instâncias do Partido, nos sentimos fora da vida  partidária. Assim, temos a certeza da necessidade de uma leitura crítica à luz da nova realidade que vivemos, entre um partido sem  diálogo, um prefeito incompetente e um governo fascista a nível nacional.

       

         O governo que aí está é incompetente e não estou aqui querendo ofender o atual prefeito, desta forma temos que ter discernimento e entender que incompetência não é ofensa e competência é a análise de um conjunto de ações e de seus resultados.

                Não podemos ficar inertes aos acontecimentos. Temos que fazer política. Vejam o que está acontecendo. Digam, comparem, mostrem. É verdade. Quem sabe se começássemos fazer oposição pra valer, ele melhoraria a sua competência. Este governo que está aí, só não deixa transparecer mais a sua falta de capacidade, porque herdou uma prefeitura que tinha sido governada por vinte anos com muita responsabilidade, embora ele não canse de falar que o PT quebrou Conquista.

                Como oposição e partido, com raras exceções, temos pecado em não apontar estes erros da incapacidade política e administrativa, de Pereira em resolver os problemas que a cidade vem enfrentando, não estamos sabendo canalizar a frustração do povo da nossa cidade, pelos crimes de estelionato político e eleitoral, que foi a eleição municipal em nosso município.

                Outro fato importante que o Partido tem que encarar, é o fato da reforma da Presidência e o desmonte do Estado brasileiro. Para enfrentar o que vai se abater às minorias, aos pobres, às mulheres, à esquerda, à democracia − o que é pior um indisfarçado gosto pela violência.

                Mas, aprofundando um pouco, encontra-se um projeto com três fundamentos claros: a sintonia total com o mercado, a homenagem aos altares das Igrejas pentecostais e a inquietante conexão com certos setores obscuros das Forças Armadas e agora a descoberta da quarta vertente: a Lava Jato.

                Diante de tantas ameaças, não podemos mais conviver com a prática de autofagia e lutas internas que podem impedir o partido de crescer no nosso município. Engana-se que pensa que a sociedade não esta vendo e avaliando nossas ações. Temos a responsabilidade de ajudar o PT da nossa cidade, a ocupar o espaço político que lhe cabe .

                 Viva o PT. Lula Livre!

                Padre Carlos

A patologia do fascista

ARTIGO | Sartre e o Brasil (Padre Carlos)

Sartre e o Brasil

            Um dos mais influentes intelectuais do século 20, escritor, dramaturgo, ensaísta, crítico literário, agitador político e intelectual engajado, Sartre consegue mais do que ninguém encarnar, em pleno pós-guerra, a figura do polemista em sintonia com seu tempo. Como filósofo e intelectual, Criou um movimento filosófico que teve enorme influência na cultura europeia de meados do século 20.
            Desta forma, podemos constatar uma influencia em toda uma geração que se estende de meados da década de quarenta ao final da década de sessenta, exercendo assim, dentro e fora da França uma representação das propostas libertarias da sua época. Para ilustrar o que estou falando, basta lembrar a visita que fez ao Brasil, entre os dias 15 de agosto e 1º de novembro de 1960.
 

           O contexto histórico, em que se dar esta visita é de grande efervescência social, política e intelectual, nos planos mundial e nacional, Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre visitam o Brasil, sempre na companhia do grande amigo do casal, Jorge Amado, é preciso deixar claro, que esta viagem, não teve conotação alguma de uma visita turística. Paralelamente à Guerra da Argélia, a primeira revolução socialista americana ocorria em Cuba, em 1959, liderada por Fidel Castro e Che Guevara, também, com grande repercussão mundial e com particular interesse à esquerda intelectual brasileira e aos movimentos sociais que ocorriam na cidade (movimentos de intelectuais, artistas e de estudantes) e no campo (as Ligas Camponesas nordestinas e os dos posseiros de Santa Fé do Sul, em São Paulo) Não podemos esquecer que o projeto desta viagem se deve em parte aos intensivos convites de Jorge Amado ao casal, fruto de uma amizade construída nas fileiras do Partido Comunista.
     

       Sartre visita o Brasil no momento em que este passa a viverem profundas transformações e elementos de natureza política, econômica, social e cultural. Nesse período, a tônica governamental, fortemente representada pelo mandato de Juscelino Kubitschek, era a de promover a modernização do país. Nesse sentido, a industrialização e a urbanização eram os elementos centrais de alguns discursos e ações da época. 
       

     Numa célebre entrevista, Sartre revelou sua visão crítica de nossa realidade proclamando que “a verdade do Rio de Janeiro são as favelas”. Em Salvador, Sartre participaria de rituais de Candomblé e, do sul do país, chegou a visitar Porto Alegre. Não havia nenhuma contradição no fato de Sartre ser ateu e socialista e querer conhecer a diversidade cultural de um povo. Este é o verdadeiro papel do filosofo, conhecer seu povo para poder entender os conflitos e dialogar os problemas para que juntos possamos encontrar soluções para as questões da nossa existência.

Padre Carlos

ARTIGO | Fake News ou a luz da verdade? (Padre Carlos)

Fake News ou a luz da verdade?

            Seja como for, levar alguém ao engano é coisa antiga. Desta forma, gostaríamos de iniciar este diálogo com nossos leitores, lembrando que a mentira política é uma arte tão velha quanto à civilização. A verdade é um conceito fugidio na metafísica e mutante nas ciências – uma nova descoberta pode anular o que se dava como certo –, mas no dia-a-dia o assunto é bem diferente: há coisas que aconteceram, e outras que não; mas não podemos negar que os fatos reais ou inventados, influenciam a nossa percepção e opinião.

            Não é novidade que a política se faz de omissões, mistificações, deturpações e até de mentiras descaradas. Até há pouco tempo, chamávamos pelo nome de desinformação, mas uma expressão inglesa tem outro impacto: agora é fake news!

   

         Não importa o nome que se dê levar alguém ao engano é coisa antiga. Depois do debate de Collor e Lula, descobrimos os truques e armadilhas do debate político, e só então aprendemos o significado pleno da expressão ‘vender gato por lebre’. As comédias das noites eleitorais, de quando todos os líderes partidários faziam discursos de vitória, resvalaram até ao grau zero da decência, mas dão sinais de inversão. 

            Há limites para o decoro e há certo dever de coerência dos meios de comunicação. Exemplos banais ilustram a ideia: todos pecamos, mas a sociedade é mais severa para com os magistrados; em qualquer profissão há distrações, mas ninguém aceitará que um filho seja operado por um cirurgião com fama de distraído; ou julgado por um juiz que tenha fama de ser parcial.  Falhas de interpretação e decisões erradas são coisas do dia a dia, mas não se admite desvio de conduto de um magistrado judicial, em quem acreditamos no rigor da justiça.

            Políticos; governos e magistrados deveriam estar sob constante escrutínio.

            Jamais iremos tolerar a desonestidade intelectual de quem não hesita em distorcer a justiça e fatos para justificar as deduções e as conclusões que mais convêm à sua peculiar visão de mundo e de justiça. 

            E a perplexidade atinge o inacreditável quando tomamos conhecimento dos diálogos do então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador da Deltan Dallagnol trocavam mensagens de texto sobre o andamento da Operação Lava Jato. A investigação coloca em xeque a imparcialidade do ministro quando era responsável pelo julgamento em 1ª instância de diversos casos de corrupção pela 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, dentre eles, o caso do tríplex no Guarujá, que levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O site afirma que, em conversas privadas, “Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”.

    

     Exigimos das instituições envolvidas, uma resposta e investigações o mais rápido possível. Este caso não pode ser tratado com corporativismo que estamos habituados a presenciar. Tem que cortar na carne para salvar as instituições e a República.

         Padre Carlos