ARTIGO | Têmis, deusa da justiça e protetora dos oprimidos. (Padre Carlos)

Têmis, deusa da justiça e protetora dos oprimidos.

            Ao voltar a escrever sobre Sergio Mouro e a Lava-Jato, gostaria de deixar claro que como professor de filosofia, temos algo a dizer se tratando de questões éticas. Para isto, vamos resgatar os valores filosóficos e nesse casso específico, a aplicação da filosófica no Direito para abordamos de forma clara o conteúdo das escutas divulgada pelo site The Intercept. Assim, o operador do Direito tem o dever de ponderar de forma reflexiva a acerca das questões que estão sobre sua responsabilidade. Para ilustrar estes supostos desvios de condutas e aparente crime, vamos invocar a deusa da justiça e através do imaginário popular, tentar explicar para o leitor, sobre suas implicações e a tragédia que pode abalar o nosso sistema judicial.

      

      A importância da venda nos olhos da deusa da justiça ou Têmis tem um sentido profundo no nosso imaginário, este representa a certeza que seremos jugados com imparcialidade e que o julgamento foi justo. A balança que se encontra nas mãos da deusa, serve de referência que a justiça não está pendendo para nenhum lado, ela tem que está harmônica para manter a imparcialidade da sentença.

            Ninguém tem um peso maior ou menor para a justiça, isto quer dizer que somos iguais perante a lei. Os fundamentos do juiz para jugar são as provas que se encontram nos autos do processo. Assim, podemos afirmar que tudo que não se encontra nos mesmos não existe como elemento de prova.

            O juiz não pode de maneira alguma, orientar qualquer das partes, bem como, jamais sobre qualquer pretexto, colaborar com as investigações, com isto, queremos dizer que o juiz não pode colaborar com o sistema penal.

            Não estamos aqui tratando de mais um caso de desvio de ética, o que estamos tratando aqui é de um vício processual que pode tornar nulo: a investigação criminal; o processo judicial e a própria sentença condenatória.

            Se admitirmos que vale tudo para combater a corrupção e o crime, teremos que rasgar a Constituição. Se um juiz e um promotor puder fazer justiçamento com suas próprias mãos ou pena, qualquer pessoa do povo poderá fazer também, qual a diferença.

          

  Foi em nome da liberdade, que a Revolução Francesa começou cortando as cabeças de reis e terminou levando também todos os companheiros que discordaram do processo para a guilhotina também.

            Se forem comprovadas as mensagens atribuídas ao ex-juiz Mouro e aos procuradores da Lava-Jato, poderemos esta diante de um atentando contra o Estado de Direito, de grandes proporções.

Padre Carlos