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A legítima defesa determina que, em situações em que a agressão é atual ou iminente, o cidadão pode utilizar os meios necessários para defender a si mesmo ou outra pessoa, estando resguardado pela Lei. Ou seja, quem age em legítima defesa não comete nenhum crime, portanto, não há pena. Partindo desse pressuposto, o Estado de Direito e a democracia poderia aplicar a Excludente de Ilicitude ou como é conhecida: a famosa legítima defesa, contra os movimentos que pregam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.
Politicamente, não há nada mais extremo do que a extrema-direita. É nesse campo que o discurso de ódio prolifera, em que as decisões do Supremo ou do Congresso é questionado a todo momento. Geralmente quando isto acontece, as manifestações se transformam em um discurso em que a violência verbal é muitas vezes acompanhada da violência física. É, portanto, nesta área que a democracia, a liberdade e a fraternidade são atacadas e feridas no seu âmago.
Não que na extrema-esquerda não haja perigos semelhantes quando chega ao poder. Mas o discurso, a retórica e a teoria não é a mesma, antes pelo contrário. É sempre de igualdade, de inclusão, de união entre os povos, de proteção dos mais desfavorecidos. E esta mensagem faz toda a diferença. É por isso que os dois extremos não podem ser comparados quando se vive num
regime democrático. Enquanto a extrema-direita fomenta o ódio, a extrema-esquerda fomenta a igualdade.
Para um democrata a grande questão é saber até que ponto se deve permitir que a extrema-direita continue espalhando a sua retórica e até que ponto isto não se torna um perigo para a própria democracia quando participa das eleições. Deve a democracia permitir que partidos ou movimentos antidemocráticos tenham a possibilidade de destruir a própria democracia? Não há uma resposta fácil. Se, por um lado, a natureza da democracia é permitir que todos exprimam os seus valores e que possam eleger e ser eleitos, por outro, quando a democracia pode ser posta em causa por valores extremistas, deveria ser colocar limites a estes movimentos e partidos.
Este é um debate que as democracias deveriam fazer.
Uma das grandes verdades que descobrimos ao longo da nossa caminhada fruto dos nossos cabelos brancos é a certeza que a história segue seu rumo, com avanços e retrocessos, em direção à eficiência e à justiça. O papel dos políticos de direita e conservadores aqui no Brasil e no mundo, sempre foi dificultar essa marcha, como fizeram adiando as conquistas abolicionistas, republicanas, das mulheres, as conquistas trabalhistas e todos aos avanços que a humanidade vem ganhando e perdendo.
Nosso papel como político de esquerda e progressista é apressar essa marcha na busca de Liberdade, Igualdade e Fraternidade", esse tem sido nosso lema nesta luta que marcou a história e que até hoje determina as diretrizes do que entendemos por justiça e democracia. Como fala o menestrel conquistense, Elomar Figueira sobre as curvas do rio, também nossa história tem as suas. Assim, podemos afirmar que a história faz curvas, independentemente da vontade dos políticos. Nos últimos anos, o avanço técnico forçou uma curva com o surgimento do computador, da inteligência artificial. Estes avanços são frutos de conquistas técnicas mas, provoca curvas no caminhar.
Presenciamos a todo momento as mudanças da realidade que nos cerca sem perceber as curvas feitas pela história. Nossa economia e a nossa lógica não está relacionada a uma cultura de engrenagem mas, há uma realidade ligada a inteligência artificial, ao mundo da robótica e das comunicações instantâneas. Mas, apesar da clareza dessas mudanças na realidade, muitos ainda não querem aceitar as curvas feita pela história; continuam prisioneiros de idéias anteriores, querem um avanço em uma linha reta que já não existe.
Precisamos entender que a justiça social e o bem-estar só podem ser construídos sobre economia eficiente. Até recentemente, a justiça se fazia dentro da economia, na repartição entre salário e lucro. Hoje a maior parte da população está fora da chance de ser incluída na economia formal, porque a curva da história eliminou empregos e exige formação profissional dos empregados. O desafio dos que buscam justiça social é desfazer a apartação, que separa de um lado os incluídos e, de outro, os excluídos.
A curva não pode esquecer os analfabetos e os que não terminaram o ensino médio com qualidade. Temos que defender a universidade para todos, sem esquecer os que ficaram pelo caminho, sem deixar de lutar pela erradicação do analfabetismo, pela educação de base de qualidade igual para todos e por uma reforma na universidade para que seus formandos estejam preparados para o dinâmico mundo do conhecimento em marcha.
Nós os progressistas, temos que construir um pacto que possa construir sustentabilidade para as próximas gerações sem penalizar quem mais sofre. Precisamos eliminar privilégios de alguns grupos e colaborar para dinamizar a economia, somos contra reformas que tiram de quem já está sendo penalizado. Ficar contra as reformas que foram apresentadas exige da esquerda e do campo progressista a criação uma proposta humana e que não penalize quem não tem mais nada para oferecer ao Estado.
A esquerda não pode cair na tentação que a direita caiu na busca do populismo, por oportunismo eleitoral ou por falta de conhecimento e de percepção da história e suas curvas. Foram muitos os erros que levaram os democratas-progressistas brasileiros a apoiarem o golpe e com certeza estão sendo agora derrotados, mas o maior erro destes pseudos esquerdistas foi não perceber a curva da história nas últimas décadas no mundo.
Nosso discurso jamais poderá aceitar a desigualdade dentro de quaisquer limites. Só conseguiremos oferecer o mínimo para uma vida digna a todos se acabarmos com a desigualdade. Este discurso da Nova Esquerda foi feito para defender privilégios e uma parcela da burguesia.
O mês de setembro foi marcado por dois acontecimentos que deixaram a direção do partido e todos aqueles que buscam uma unidade no campo da esquerda ficarem preocupados. Fica cada vez mais claro que uma corrente do partido, só aceita Lula como representante do projeto que as esquerdas estão construindo para 2022, se for ele o cabeça de chapa. É evidente que a unidade está cada vez mais comprometida e o surgimento de um projeto de desconstrução da liderança de Lula como figura central de unidade é colocado em andamento dentro e fora do partido.
Desde o final da década de oitenta, o petista vem desempenhado este papel de liderança e mantendo uma hegemonia entre os aliados. Apesar de todo este capital político, o PT e Lula, vêm enfrentando nos últimos tempo críticas dentro e fora do partido, tendo que combater duas frente: uma interna, com os próprios membros e uma externa, com os partidos de esquerda. Estes dois movimentos passaram a fazer parte da nova conjuntura e fará com que Lula e o PT venha compor com seus aliados de primeira hora, em detrimento de uma aliança mais voltada para o centro. Estamos presenciando o surgimento de um antilulismo e um antipetismo dentro do campo progressista e o que é pior, está sendo gestados entre membros do próprio partido e aliados históricos que nestes últimos trinta anos, estiveram ao nosso lado.
Um personagem que mais tem batido no PT e em Lula nos últimos tempo é o ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), suas ofensas passam a ganhar holofotes, quando assume o discurso da direita e afirma na grande mídia que Lula "não é inocente" e, ao justificar por que não apoiou Haddad no segundo turno, termina criando um discurso que o petista "é uma fraude" num partido de ladrões. "Não sou obrigado a apoiar ladrão, não sou obrigado a apoiar quadrilha", afirmou ele à BBC Brasil.
Outro fato importante que surgiu nestes últimos dias é sem dúvida a divergência de uma ala do partido em relação a condução do processo político e suas posições semelhantes a uma esquerda que não aceita a hegemonia do PT e estão dispostos a aceitar formar uma frente anti-Bolsonaro com as exigências da direita: Não deixar o povo participar e proibir em qualquer documento a bandeira de LULA LIVRE.
Assim, na entrevista que deu a Revista Veja o governador petista da Bahia, Rui Costa, se coloca como candidato na próxima eleição e questiona com suas declarações pública, a direção do partido, atacando Lula e o PT. Na entrevista à Veja em que defende que o PT deveria ter apoiado Ciro e não lançado Fernando Haddad em 2018, o governador baiano disse que o "Lula Livre" não deve ser condicionante à formação de alianças, embora afirme que o partido "não pode e nem deve abrir mão" dessa bandeira. "Não acho que esse é o ponto que deve ser usado pelo PT para condicionar qualquer diálogo com as oposições para formar uma frente", afirmou.
Podemos afirmar que as entrevistas à BBC Brasil, por Ciro Gomes e à Veja, pelo atual Governador da Bahia, apontam para um novo fenômeno na cena política brasileira: uma parcela significante da esquerda está se deslocando para o centro. Parece paradoxal, e é; trata-se de uma tendência pela adesão a itens da pauta conservadora, com o intuito pragmático de conquistar os setores das classes médias que se inclinaram ao bolsonarismo.
O que une Ciro e Rui? Podemos dizer que o elo que une estes dois personagens da política brasileira é o discurso de que o PT deveria deixar de lado a bandeira "Lula Livre" para formar uma frente "por direitos". Acredito que hoje é impossível conceber a formação de uma frente ampla de partidos e da sociedade civil sem o Partido dos Trabalhadores e seu grande líder: Luiz Inácio Lula da Silva. Estes personagens, sabem que seu grande adversário é Lula e seu partido, por isto, não poupa agredir e caluniar e tentar excluir o PT e o seu projeto.
Se
olharmos nossa caminha nestas cinco décadas de Concílio, poderemos constatar
que o cenário da Igreja permanece problemático. A
figura do mundo também é perturbadora. A Igreja parece ter-se fechado na
hierarquia, o mundo, na modernidade. Ao fazer estes questionamentos, faço
também uma homenagem a um grande teólogo que tive oportunidade de ser seu
aluno, ao mestre: Pe. Alberto Antoniazzi.
Para
iniciar uma abordagem eclesiológica, é necessário entender como o Mestre pensou
a sua Igreja. Jesus queria a Igreja enquanto povo de Deus, não uma Igreja
instituição de poder e clerical, com duas classes: de um lado, a hierarquia, o
clero, que ensina e que manda em nome de Deus, e, do outro, os leigos, os que
obedecem. Veja-se o significado da palavra leigo no linguajar comum: sou um
"leigo", com o sentido de incompetente, ignorante. Ou a expressão
referida aos padres, quando lhes é retirado o ministério: "foi reduzido ao
estado laical", com o sentido implícito de ter perdido o privilégio de
clérigo. Na Igreja, segundo Jesus, há ou deveria haver uma igualdade radical e,
consequentemente, nela deve reinar a fraternidade, a igualdade e a liberdade.
Evidentemente, uma vez que há muitos cristãos e católicos, terá de haver alguma
organização, algo institucional, mas a instituição tem de estar ao serviço da
Igreja povo de Deus, e não, sacralizar-se, dando a si mesmos atributos divinos.
Aliás, Jesus disse: "Eu vim não para ser servido, mas para servir."
Na Igreja, há serviços, ministérios.
O
que aconteceu e acontece é que a hierarquia, padres e bispos, sacralizaram-se,
atribuindo-se a si mesmos privilégios sacros ao serviço dos quais estaria o
próprio celibato. Eles trazem Cristo a terra na Eucaristia, só eles perdoam os
pecados, e formam uma espécie de casta à parte, como diz a própria palavra
clero, são ministros, mas ministros sagrados... O padre é alter
Christus (outro Cristo). Isso foi de tal modo interiorizado no
inconsciente dos católicos que existe constantemente o perigo de enveredarmos para
o clericalismo, como diz o padre Stéphane Joulain, psicoterapeuta:
"Considerar que, porque se foi ordenado, se tem direito a uma forma de
reverência é um erro, de que alguns não hesitam em abusar... A cultura de um
país, a sua história, desempenha um papel nisso: nos Estados Unidos, mas também
na África, os leigos encontram-se numa grande submissão aos padres. Alguns
fiéis, citados no relatório judicial da Pensilvânia, contam que, quando um
padre os visitava, era como se o próprio Deus entrasse em casa...”.
A
abstenção corrói a democracia nos seus alicerces de maior participação e de uma
cidadania ativa. Democracia é participação dos cidadãos na definição do seu
futuro coletivo e, por isso, a abstenção significa renunciar ao exercício desse
direito fundamental que é a liberdade de escolher quem governa. Diante disto,
gostaria de expressar a nossa preocupação com as abstenções registradas na
ultima eleição para presidente, que atingiu 20,3%, maior percentual desde 1998.
Este número significa que quase 30 milhões de eleitores que estavam aptos e não
compareceram às urnas. Esta realidade não
deixa de ser um paradoxo diante de uma taxa de abstenção tão alta naquela que
foi a eleição de maior relevância e de caráter plebiscitário. O problema é
sério, não pode ser ignorado ou desvalorizado, porque tem a ver com a essência
da democracia e com o que a desistência do voto implica nas nossas sociedades.
Na
campanha eleitoral do ano que vem, temos que eleger a abstenção como nosso
principal adversário e buscar conscientizar o eleitorado que só conseguiremos enfrentar
a direita e ao projeto que vem delapidando nosso patrimônio se contarmos com
ajuda de todos, temos que combater este adversário sem quartel. Para nós,
esta é uma obrigação de todos os democratas e é, por isso, que é surpreendente ver
como as forças de direita não se preocupa com as abstenções, ainda que essa
desvalorização possa ter um caráter conjuntural. A Direita em geral, o PSL, DEM
e MDB em particular, sabem bem que, nestas eleições, quanto menos gente for
votar menor será a dimensão da sua derrota...
Não
podemos deixar nas mãos de apenas alguns a definição do futuro de todos.
Porque, quem não vota desiste de participar do projeto coletivo da sociedade e
da construção de um futuro melhor. Não, não é verdade que todos os políticos
sejam iguais. Há os que cumprem os seus compromissos e os que não cumprem. Os
Governos do PT, liderados pelo Dr. Guilherme e pelo Prof. José Raimundo, é um
bom exemplo de quem tem cumprido os compromissos assumidos perante os
conquistenses. Esta é a melhor forma de combater a abstenção: não prometer o
que não se possa cumprir.
Nestas
eleições, nós, do Partido dos Trabalhadores, não damos nenhum voto como ganho,
nem nenhum voto como perdido. Lutaremos por cada voto, em cada bairro e em cada
distrito de Vitória da Conquista. Só contam os votos que entrarem nas urnas, não contam
as pesquisas, nem a simpatia nas ruas. Não votar significa a possibilidade de
acordar no dia seguinte e as notícias não serem as que achávamos que iam ser (e
que "justificavam" nem sequer precisar de ir votar).
É
preciso ir votar porque todos juntos fazemos uma cidade melhor. A essência da
democracia é a diversidade de escolhas e que cada um escolha a melhor. Este é o
apelo que aqui deixo na certeza que as eleições do próximo ano serão uma virada
de página na história do Brasil. É tempo de escolher, de decidir e participar
na construção do futuro.
Este é o momento de
reunir todos: esquerda, democratas e liberais com o objetivo de juntar forças e
com coragem e esperança olhar para o futuro com um só proposito: reconstruir a
nação pós Bolsonaro. Nada será como antes! Das chamas da Amazônia a nossas
riquezas que foram vendidas, ficaram as cinzas, rasto de memórias de um projeto
de Nação. Estas perdas que tem levado o país a uma das piores recessões da sua
história, não aconteceram em decorrência de um crise, foram provocada pela ação
política e judiciária levando assim a uma série de crimes de Lesa Pária jamais
visto na história do Brasil.
Como disse o Ministro
Marco Aurélio: vivemos tempos difíceis. No momento que ouvimos certos
envolvimentos de alguns membros do poder com os esquadrões da morte, de
milícias atuando em todo o país e de promiscuidade entre o crime e as
autoridades repressivas, não podemos contar com o Ministério Público devido aos
supostos casos de corrupção e seu projeto de poder, retirando assim sua
iniciativa para constituir todas essas ações como crime de lesa-pátria.Perdemos em
três anos o que levamos com várias gerações para construir. Sim, uma vida
inteira de trabalho, dedicação e empenho, ficando desta forma, o silêncio na
impotência de exprimir o que realmente sentimos. Se formos procurar o fundo do
poço, vamos ter de olhar para cima. Ainda podemos salvar algumas empresas
incluídas no pacote de privatização, além dos Correios e da estatal que imprime
o dinheiro brasileiro, estão a Telebrás, que tem a missão de fornecer bens e
serviços de tecnologias de informação e comunicação no país, Eletrobrás, líder
em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. Temos também o
dever de buscar alternativas para barrar privatização das Empresas de Correios
e Telégrafos e uma saída seria transformar os Correios em uma empresa de
logística do Governo federal. Este é um dos desígnios que o país tem pela frente nos próximos anos: a
nacionalização dos nossos recursos e das nossas empresas e a reconstrução,
urgente, de tudo que se perdeu.
É preciso virar a
página da triste era Bolsonaro e entrar no tempo de reconstruir e de construir.
O caminho terá que ser fruto de um pacto e a estratégia definida por uma frente
nacionalista. Este é o tempo de avançar nestas certezas.
Gostaria de lembrar aos
leitores, que a venda das nossas riquezas é um projeto das elites. Assim, no
“Diário da Presidência, 1995-1996”, mesmo sendo algo totalmente imoral e
patrimonialista, FHC diz com naturalidade que conversava e aconselhava vários
grandes empresários sobre como comprar a Vale. Fez isso com Antônio Ermírio e
outros empresários.
Com o país ainda
incrédulo com a tragédia de Brumadinha, não podemos esquecer estes atos. Sei
que este é um momento de respeito por quem ainda chora e não para explorar a
tragédia para proveito político próprio. Infelizmente é a elite que temos. O que os
brasileiros esperam dos políticos é capacidade para construir e para isto temos
que formar uma grande frente com O PT, com Lula e com todos aqueles que querem
um Brasil independente. Não podemos esperar mais. Há muito para fazer e todos
juntos faremos melhor para que das cinzas nasça um futuro!
Minha geração foi marcada pela luta e
resistência contra a ditadura militar, posso
dizer hoje que sou grato por ter pertencido a uma geração, ou melhor, a uma
parte da minha geração que não se calou diante da tirania. Quando se vive sob um regime de censura, a poesia, a
música e a arte cênicas são forma de comunicação e resistência.
Assim, a arte através da música me levou a
conhecer este poeta e compositor que traduziu com perfeição as dores, tristezas
e esperança daqueles jovens. Chico Buarque registrou a luta e os sonhos de uma
geração e caminhou com ela, como se estivesse semeando esperança na recente
história do Brasil em suas canções. Sempre crítico, Chico retratava as
dificuldades vividas no período e teve seu trabalho censurado em vários
momentos. Apesar de retratar os sonhos e utopias dos brasileiros, não fechou os
olhos para tudo que acontecia com os povos de língua portugueses. Tanto Mar e Fado Tropical reflete a expectativa e a empolgação, por
parte do compositor brasileiro, em relação à situação vivida em Portugal,
durante a Revolução em 1974. A Revolução dos Cravos as lutas de emancipação das colônias
portuguesas a resistência a ditadura aqui no Brasil, tudo isto embalava os nossos sonhos .
Foi por isto, que Chico Buarque foi
escolhido por unanimidade pelo júri formado por representantes de Brasil,
Portugal, Moçambique e Angola.
O Brasil
terá de pagar metade dos 100 mil euros do Prêmio Camões de Literatura atribuído
ao cantor. Um "sapo barbudo" para o governo de Bolsonaro engolir,
porque Chico, que é um crítico ferrenho do seu governo, jamais aceitaria ser
manipulado por este governo para receber tal honraria. Não adianta chorar, Jair Bolsonaro terá de
cumprir com a lei e pagar metade do valor do Prêmio Camões de Literatura que
foi atribuído ao compositor, cantor e escritor Chico Buarque. O Presidente
Bolsonaro deve assinar o diploma e pagar metade dos 100 mil euros (cerca de R$
460 mil) do prêmio ao cantor.O
diploma, assinado pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já chegou
ao Palácio do Planalto, em Brasília, para o Chefe de Estado assinar e mandar de
volta para Lisboa. O documento, em três vias, está no gabinete do ministro
Osmar Terra, a quem a Cultura está subordinada. O prémio será entregue numa cerimónia em Lisboa.
O Prêmio Camões foi criado em 1988 e
é considerada a principal honraria da literatura em língua portuguesa. Assim, podemos afirmar que a música, poemas e
literatura são com certeza uma destas artes que transcende cultura tempo e
espaço.
A
força das letras e poema de Chico, quando era declamado, fazia chegar aos
jovens da minha geração à expressão sensível da luta, da resistência, da beleza
ou da dor, ganhando um significado nos mínimos detalhes buscando assim rimar
com alegria e tristeza que gostaríamos de expressar e sonhar com um mundo novo.
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