Gilmar, o combatente solitário
Um fato que chamou minha atenção e deixou a classe política e
jurídica preocupada, foram as afirmações que o ministro Gilmar Mendes, do
STF (Supremo Tribunal Federal), fez durante
a sessão da Corte que tinha como objetivo a anulação das condenações da
Operação Lava Jato. Sendo assim, afirmou o magistrado que as prisões provisórias foram utilizadas como
"elemento de tortura" para que os detidos firmassem os acordos de
colaboração premiada com a força-tarefa da operação. "Usava-se a prisão
provisória como instrumento de tortura" e lembrou aos membros daquele
Tribunal, "quem defende tortura não pode ter acento na Corte Constitucional".
O uso da prisão provisória tinha essa finalidade", avalia Gilmar, que cita
as conversas reveladas entre os procuradores da força-tarefa pelo site The
Intercept como prova da sua afirmação.
Só
o constrangimento poderia tirar seus colegas da inercia que se encontram. Desta
fora, quando as câmeras da TV Justiça mostravam um ângulo mais aberto das
imagens – durante a sessão Gilmar enumerou as citações feitas por procuradores
da Lava Jato a outros ministros, como Luiz Fux, Cármen Lúcia e o relator da
Lava Jato Edson Fachin.
As
citações foram feitas em mensagens enviadas através do aplicativo Telegram,
reveladas pelo site The Intercept Brasil e parceiros.
“In
Fux we trust”, escreveu Moro, brincando com a frase que consta na nota do dólar
— “em Deus acreditamos” — depois de receber mensagens de Dallagnol segundo a
qual Fux amava incondicionalmente a Lava Jato.
Fachin
“é nosso”, declarou Deltan depois de conversar com o relator que assumiu o
lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.
Cármen,
por sua vez, seria “frouxa”, na avaliação de integrante da Força Tarefa da Lava
Jato em Curitiba.
Assim,
quando esta indiferença quanto a gravidade destes fatos denunciados, vem da
Suprema Corte, devemos ficar preocupado. Assim quando vem à tona todos estes fatos
apontados por Gilmar que expõe a tolerância do Judiciário com as agressões a
nossa Carta Magna, não podemos nos calar.
E desta forma, quando isto acontece não resta outra opção a não ser
perder por completo o respeito e a confiança no nosso sistema judicial. A Constituição é a lei máxima de um país, que
traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que
regem uma sociedade. Não podemos deixar de descumprir o que diz a Lei máxima do
país, porque ela favorece meu adversário político.
Padre Carlos
.