ARTIGO - Gilmar, o combatente solitário (Padre Carlos)

Gilmar, o combatente solitário

           

            Um fato que chamou minha atenção e deixou a classe política e jurídica preocupada, foram as afirmações que o ministro Gilmar Mendes, do STF  (Supremo Tribunal Federal),  fez  durante a sessão da Corte que tinha como objetivo a anulação das condenações da Operação Lava Jato. Sendo assim, afirmou o magistrado que as prisões provisórias foram utilizadas como "elemento de tortura" para que os detidos firmassem os acordos de colaboração premiada com a força-tarefa da operação. "Usava-se a prisão provisória como instrumento de tortura" e lembrou aos membros daquele Tribunal, "quem defende tortura não pode ter acento na Corte Constitucional". O uso da prisão provisória tinha essa finalidade", avalia Gilmar, que cita as conversas reveladas entre os procuradores da força-tarefa pelo site The Intercept como prova da sua afirmação.

         

   O grande problema da indiferença não está somente quanto ao alvo, mas principalmente em sua real intenção. Há quem jamais ignore uma cena de violência e injustiça contra seus pares, assim como a legitimidade do conteúdo do site The Intercept como prova quando a honra de alguns membros deste Carte são vitimadas ou  das afirmações do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  A gente até espera que os leigos quando o assunto é o Direito e todo o conjunto de normas jurídicas, tenham este comportamento, mas não podemos aceitar certas posições ou omissões de quem é verdadeiramente um profundo conhecedor do direito e processos penais.

            Só o constrangimento poderia tirar seus colegas da inercia que se encontram. Desta fora, quando as câmeras da TV Justiça mostravam um ângulo mais aberto das imagens – durante a sessão Gilmar enumerou as citações feitas por procuradores da Lava Jato a outros ministros, como Luiz Fux, Cármen Lúcia e o relator da Lava Jato Edson Fachin.

            As citações foram feitas em mensagens enviadas através do aplicativo Telegram, reveladas pelo site The Intercept Brasil e parceiros.

            “In Fux we trust”, escreveu Moro, brincando com a frase que consta na nota do dólar — “em Deus acreditamos” — depois de receber mensagens de Dallagnol segundo a qual Fux amava incondicionalmente a Lava Jato.

            Fachin “é nosso”, declarou Deltan depois de conversar com o relator que assumiu o lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

            Cármen, por sua vez, seria “frouxa”, na avaliação de integrante da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba.

            Assim, quando esta indiferença quanto a gravidade destes fatos denunciados, vem da Suprema Corte, devemos ficar preocupado. Assim quando vem à tona todos estes fatos apontados por Gilmar que expõe a tolerância do Judiciário com as agressões a nossa Carta Magna, não podemos nos calar.  E desta forma, quando isto acontece não resta outra opção a não ser perder por completo o respeito e a confiança no nosso sistema judicial.  A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Não podemos deixar de descumprir o que diz a Lei máxima do país, porque ela favorece meu adversário político.

   

         O Brasil tem vivido uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal. Ninguém combate ao crime cometendo crimes como tem feito a Força Tarefa. Tudo isto se tornou um escândalo de proporções internacional e com certeza terá consequências gravíssima para que possamos voltar acreditar no estado de direito.

Padre Carlos

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