40 anos da Lei da Anistia

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ARTIGO - O governo da Bahia é de esquerda? (Padre Carlos)

                    O governo da Bahia é de esquerda?

Como poderíamos analisar os treze anos de governo progressista do PT na Bahia, será que poderíamos de fato definir estas gestões como governos genuinamente de esquerda?  Podemos afirmar, que a falta de referência do que seria uma política de esquerda para os governos petistas e grande parte da sua militância, levaram todo o conjunto das forças progressistas que sempre gravitaram em torno do partido, a refundar novos paradigma e buscar novos caminhos.

Não podemos negar, que os governos Lula e Dilma, tiveram influência nos programas e ações no governo petista e sua falta deixa um vazio no que diz respeito às políticas sociais na Bahia. A crise da esquerda, não é a mesma coisa que a oposição ao neoliberalismo, pode ser compreendida justamente pela falta de um “embasamento ideológico e clareza política de que projeto de esquerda seria aplicado.

Não estou fazendo uma crítica, aos governadores petista, mas apenas afirmando que faltou ao governo de Wagner e Rui, um embasamento ideológico e clareza política de que projeto queriam. Assim, com a falta de políticas clara de esquerda, chegamos à Era do Administrador. Desta forma, gostaria de lembrar que administração é uma ciência neutra, como a engenharia e a medicina são frias e não leva em conta se o governo é de esquerda ou de direita, seu objetivo é manter as contas em dia. Por isto, a missão do administrador moderno é ser um político e um político moderno, ser um administrador, ele tem de saber dosar e manter unido este grupo de interesses conflitantes. Mas, e o partido e o seu programa? Sabemos que o PT não é um partido revolucionário, mas temos certeza que o partido hegemônico da esquerda brasileira tem que ser de esquerda, então onde estão as políticas de esquerda na Bahia? O Programa e Estatuto do partido, defendem uma política de esquerda e por omissão ou inabilidade política, seus dirigentes deixaram tudo isto acontecer.

Qual a política para educação de esquerda? Defendemos grandes transformações radicais para a educação aqui no nosso estado? Valorizamos o conhecimento popular, integrando-o à pedagogia? Temos o dever de acreditar, que a educação é a maior das armas contra a opressão e que a autonomia dos educandos deve ser a principal conquista do fazer educativo.  

Com relação a saúde, a política pública deve ser construída a partir da participação direta ou indireta da sociedade civil, visando assegurar um direto a determinado serviço, ação ou programa. No Brasil, o direto à saúde é viabilizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser universal, integral e gratuito. Esta política tem como base o Estado de bem-estar social. O que seria política de esquerda na área da saúde?

Sabemos que a esquerda entrou no século XXI como todas as perdas acumuladas nas duas ultimam décadas. Os anos noventa representaram uma derrota para a esquerda mundial. Políticas sociais dos estados de bem-estar social retrocederam, a integração das economias socialistas ao mundo capitalista e a regressão dos movimentos de emancipação do terceiro mundo parecem sinalizar que o tempo da emancipação política radical chegou ao fim.      Ser de esquerda hoje é um desafio. Acredito que requer muita “dureza”, mas, também, muito jogo de cintura. O diabo é descobrir como ter princípios sem ser ingênuo, como ser pragmático sem ser oportunista. Não tenho a receita, para os programas de esquerda, não tenho os algoritmos para solucionar este problema.
Mais uma coisa eu tenho certeza, eu ainda acredito que podemos fazer um governo de esquerda na Bahia.

Padre Carlos.

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ARTIGO - A narrativa dos pobres (Padre Carlos)

A narrativa dos pobres

Escrever pra mim é antes de tudo, um testemunho e um gesto solidário, para que possa dar notoriedade a vidas a personagens que são excluídos pelo sistema. Estas pessoas e suas histórias, são como o ouro misturado ao barro, ainda que não seja notado, nem apanhado ou devidamente reconhecido, nunca perde o seu valor. Dá uma existência àqueles que foram esquecidos pelo tempo, trazê-los de volta à vida com seus desejos, suas fraquezas... e sua coragem, sempre será nosso objetivo.

A filosofia e a teologia, me deram acesso a toda complexidade da alma humana, eu busco descobrir a bondade e o mal que existe no homem. O covarde e o herói. É com esse paradoxo que busco nutri minha escrita, os meus artigos e as minhas observações. Não se trata só de conjuntura política, a abordagem quando leva em conta o ser humano, tem que  transcender o  mundo da militância. Mesmo que não seja minha intenção, não posso evitar que meus artigos não sejam escritos dentro de uma visão mística, apesar de não está exercendo o ministério sacerdotal, esta formação que recebi, sempre me lançará para um certo olhar sobre o mundo buscando uma dimensão humana e cristã da realidade.

O papel do articulista é dar voz e visibilidade a todas aquelas pessoas que foram esquecidas e abandonadas pelo poder público e pela iniciativa privada do nosso país ao longo dos anos, os excluídos da sociedade de alguma maneira, é o nosso único e exclusivo objetivo. Sejam eles (as) vítimas da violência urbana e policial ou das desigualdades desse sistema político e econômico que concentra renda e riqueza,  promovendo assim, o desemprego e a miséria.
 Sei que um dia, todos nós seremos esquecidos, esta é a lei natural, mas o que dói mais neste mundo, não é ser esquecido, mas ser ignorada, é como se estivessem apagando a existência destas pessoas em vida.  De fato, ser humano significa ser racional, mas, no meu entender, a humanidade está cada vez mais irracional. A violência, a intolerância, a maldade, a mesquinhes cresce a cada dia. A inversão de valores é gritante a cultura de morte ganha cada vez mais adeptos e o mundo fica cada vez mais excludente para os pobres.

Nos últimos dias venho pensando como é gratificante escrever, como fico feliz e grato ao bom Deus, por poder reescrever aquilo que muitos tentaram apagar! Nossos netos vão perguntar um dia, onde estão as narrativas das lutas   das mulheres, negros e indígenas que não aparecem nos nossos livros de história?  

Padre Carlos

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ARTIGO - A Igreja e o projeto de lei excludente de ilicitude (Padre Carlos)

A Igreja e o projeto de lei excludente de ilicitude

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro defende o projeto de lei excludente de ilicitude para forças de repressão durante operações da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), o Papa Francisco e a Igreja corrigem a sua posição em relação à pena de morte. Até agora, como se podia ler no Catecismo da Igreja Católica, em "casos de extrema gravidade" admitia-se que se pudesse aplicar essa pena. Por que estamos fazendo esta analogia?  O projeto que o presidente está preparando para encaminhar ao Congresso, dar a liberdade para todas as polícias e bombeiros reprimirem, torturarem e assassinarem todos aqueles que considerarem ameaça contra a "Lei e a Ordem".                

Essa tentativa de Bolsonaro de criação desse projeto vem com a intenção de torná-lo a face repressiva do Estado contra qualquer tipo de manifestação que vá contrária aos interesses do seu projeto de governo.

O Papa Francisco obrigou a Igreja a corrigir a sua posição em relação à pena de morte. Até agora, como se podia ler no Catecismo da Igreja Católica, em "casos de extrema gravidade" admitia-se que se pudesse aplicar essa pena. O Papa Francisco mandou corrigir o artigo 2667 para que fique claro que o discurso oficial da Igreja não aprova, em nenhuma circunstância, que se tire uma vida. Jamais a Igreja poderia aprovar esta política de legalizar o genocídio contra o povo pobre e em especial o povo negro; e a mão repressiva que irá calar e destruir qualquer tipo de manifestação de luta contra a precarização da vida da juventude e da classe trabalhadora.

O Papa lembra os católicos, que "a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que "a pena de morte ou a autorização para matar é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa" e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o Mundo". Esta formulação integra uma citação de um discurso do Papa Francisco em 2017.

         Este é, na verdade, um passo que leva a Igreja a ser mais fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo no Evangelho e a estar mais de acordo com a sua práxis, a qual preferia vincar a imagem de um Deus misericordioso, em vez de um Deus justiceiro e castigador.  Se os Bispos não se levantarem contra este crime e justificarem a lei excludente de ilicitude, estarão cometendo o mesmo pecado quando a Igreja foi infiel ao Evangelho," quando defendeu a pena de morte. Só agora, ao considerá-la "inadmissível", a Igreja fez a passagem do Antigo para o Novo Testamento.

        Ao rever a sua posição, ainda que muitos anos depois do desejável, por fim a Igreja Católica atreve-se, neste campo, a ser cristã. Por fim, tem a ousadia de acreditar no Evangelho, com o que implica de fé na vida e de superação de um tipo de lei punitiva marcada pela lei do talião do olho por olho e dente por dente.

         De fato, quem aceita e prega a cultura da morte não acredita no Evangelho, nem no Deus misericordioso.  A questão é que esta não é uma forma cristã de encarar a vida e a condição humana. Pelo contrário, esvazia completamente e retira qualquer sentido à entrega de Jesus na cruz, que veio para salvar o que andava perdido e demonstrar que há "mais alegria no Céu por um só pecador que se converte, do que por noventa e nove justos que não necessitam de conversão" (Lc. 15, 7).

      

   Para além disso, a Igreja cometia uma grave incongruência ao vincar tanto a inviolabilidade da vida humana em situações como o aborto e a eutanásia e, ao mesmo tempo, a abrir mão desse seu princípio ao admitir a pena de morte. Ainda bem que, graças à determinação do Papa Francisco, a Igreja se reencontrou com a beleza da misericórdia divina que respira em todas as páginas do Evangelho. E pode, assim, ser mais determinada na América Latina na defesa da vida.

Padre Carlos

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ARTIGO - O papel fiscalizador dos nossos Vereadores (Padre Carlos)

O papel fiscalizador dos nossos Vereadores.

            Diante de tantos problemas que a cidade vem enfrentando, nunca é tarde demais, para lembrar aos representantes do povo, que o papel principal do vereador é fiscalizar. Quando exerce seu mandato, o vereador está de alguma forma ajudando o prefeito administrar o município; desta forma, o ato de a fiscalizar não significa necessariamente uma denúncia e pode ser exercido também pela bancada de vereadores que apoiam esta gestão.

Seria uma injustiça da nossa parte se generalizasse aqui todos os vereadores, sabemos que existe no nosso parlamento pessoas sério e preocupado com a nossa cidade.

Quando o legislativo, passa a não cumprir suas funções, deixa um vazio na esfera do poder e abre espaço para o Ministério Público assuma este trabalho tornando-se assim, protagonista do processo e isso pode gerar um desgaste muito grande entre o MP e as autoridades que não é salutar para a democracia. O parlamento precisa se adequar aos novos tempos e diante disto, é necessário entender o novo posicionamento do Ministério Público, que vai exigir uma atuação mais fiscalizadora dos parlamentares e o vereador que não fiscalizar poderá ser cassado por ato de improbidade administrativa por omissão. Além disso, a ineficiência traz prejuízo para a cidade pelo volume de recursos que se perde e a voz das ruas pede um poder público mais eficiente

Por que estamos levantando estes questionamentos em relação aos nossos representantes? Na verdade, já faz algum tempo que estamos constatando que o nosso Legislativo vem passando por um processo de acomodação e diante de tantos problemas que a cidade vem enfrentando, não podemos mais nos calar. A quantidade de denúncias que os órgãos de impressa da nossa cidade vem levantando precisa ser analisada de forma que o Ministério Público possa tomar conhecimento e fazer um levantamento mais sério destas matérias. Temos a obrigação de resgatar a verdadeira função desta casa, para cumprirem o seu papel fiscalizador, sob pena de responderem por omissão, caso não fiscalizem as ações do prefeito 

Para o menos avisado, a principal arma do parlamentar é o requerimento, onde pode solicitar qualquer informação ao Prefeito sobre a Administração Municipal. Ela vai mais longe e enfatiza que os vereadores que votarem contra qualquer requerimento poderão responder por isso, caso não tenha um motivo justificável. Simplesmente por não aprovar, esses vereadores poderão ser processados e questionados porque estão impedindo o trabalho dos seus colegas.

O Ministério Público é a última fronteira entre a barbárie administrativa e a civilização. Por isto não entendemos porque vários casos alvos de denúncias no Ministério Público ainda não deram resultado: “caos da saúde, caos do transporte público, caos da Educação e diversas áreas”. “Doutora Ediene ficou de propor à Doutora Guiomar que se realize aqui um mutirão para que essas denúncias tenham mais celeridade. Precisamos voltar acreditar nas Instituições e para isto, é preciso que seja apuradas todas as denúncias de improbidade administrativa e nepotismo contra o prefeito Herzem Gusmão e que sejam verdadeiramente investigadas.

Padre Carlos

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ARTIGO - Aristides, o Justo e Lula (Padre Carlos)

Aristides, o Justo e Lula

Aristides foi um funcionário público ateniense conhecido por sua honestidade, justeza e bondade. Em Atena, assim como no Brasil, não é fácil ser Aristides na vida pública. Entre dezenas de dirigentes da democracia ateniense, no séc. V a.C. era o único homem público que jamais alguém colocou em dúvida suas ações. Era de forma reconhecida, um homem honesto, íntegro, sério, digno de uma conduta ilibada em toda sua gestão pública.  Conhecido pelos atenienses como: prostatai tou demou, “Protetor do povo”. Sempre condenou fazer do cargo público uma fonte de renda. Plutarco registra em sua obra Vida de Aristides, que ele morreu pobre, enterrado à custa do erário público.

    

   Não obstante, foi condenado ao ostracismo, por volta de 483 aC. Consta que, estando como um simples funcionário de forma incógnita na assembléia durante a votação da proposta do seu banimento, dele aproximou-se um cidadão pedindo-lhe o voto contra Aristides, o Justo. Aristides, então, indagou: "Que mal te fez este homem?" Resposta: "Nem sequer o conheço. Todos falam bem dele, todos o chamam de o Justo; mas quero que vá para o ostracismo porque não suporto mais ouvir tanta louvação".

O que está aqui em questão não é se ex-presidente do Brasil é honesto, bravo, justo e bondoso como foi o Aristides de Atenas, apesar dos  seus algozes até o momento não conseguiram provar nada que     comprometa sua liderança junto ao seu eleitorado. Mas todos, dizem que "nunca antes neste país" houve um presidente como Lula. Acredito que boa parte da população que queria que Lula não saísse da cadeia, defendia o ostracismo dele apenas porque não suportava mais ouvir tantos elogios e reconhecimento mundial no que diz respeito ao combate da fome e a pobreza.

            No mundo em que vivemos hoje, globalizado e vigiado, é cada vez mais difícil esconder alguma coisa do grande público. A vida privada se tornou bastante pública. Temos vigilância no nosso trabalho, nas ruas, nas repartições públicas e privadas. Assim como fala o Livro Santo, foi revelado   esta semana, que o juiz Mouro se encontrava com o representante do atual presidente antes das eleições. Já os membros do Ministério Público, negociava suas palestras com empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.

      

      Para advogados e juízes ouvidos sobre esta questão, o caso coloca em dúvida a imparcialidade de Moro, agora ministro da justiça do governo liderado por Jair Bolsonaro.  O ministro Marco Aurélio Mello, sublinhou que "a equidistância do órgão julgador tem de ser absoluta". Hoje entendo o que Aristides, o justo queria dizer dos funcionários públicos que fazia do cargo uma fonte de renda.

            Um presidente que governou por dois mandatos este país, ao termino da sua gestão, retorna para o mesmo apartamento de classe média que adquiriu há vinte anos atrás, não poderia ser tratado de outra forma como o nosso Aristides o Justo.

Padre Carlos

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Zezéu Ribeiro

Zezéu Ribeiro

Shakespeare (O mestre maior das paixões humanas) escreveu que “quando alguém morre, a sua bondade é também enterrada com ele”, o que não ocorreu com meu amigo Zezéu pois a sua bondade permaneceu desinteressadamente, sua bondade através de sua humildade, sua capacidade de agregar os amigos, sua coragem como militante e político, ajudou o PT da Bahia a se tornar um partido viável eleitoralmente.

A sua risada muito característica durante as conversas era um espelho de sua bondade, de sua ausência de maldade. A sua morte faz lembrar que quando morre um companheiro de luta como este, o PT também morre um pouco e como disse o poeta inglês: “a morte de alguém sempre me diminui pois faço parte da humanidade.
            Tive oportunidade de conhecer Zéu, Doia e Pola e criar uma amizade com aqueles meninos. Coordenei sua campanha em 1990. Meu amigo partiu em 2015, se estivesse vivo estaria fazendo hoje 70 anos.

José Eduardo Zezéu Vieira Ribeiro (Salvador, 21 de novembro de 1949 — São Paulo, 25 de fevereiro de 2015)

Padre Carlos

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