O papel fiscalizador dos nossos
Vereadores.
Diante de tantos problemas que a cidade vem
enfrentando, nunca é tarde demais, para lembrar aos representantes do povo, que
o papel principal do vereador é fiscalizar. Quando exerce seu mandato, o
vereador está de alguma forma ajudando o prefeito administrar o município;
desta forma, o ato de a fiscalizar não significa necessariamente uma denúncia e
pode ser exercido também pela bancada de vereadores que apoiam esta gestão.
Seria uma
injustiça da nossa parte se generalizasse aqui todos os vereadores, sabemos que
existe no nosso parlamento pessoas sério e preocupado com a nossa cidade.
Quando o legislativo, passa
a não cumprir suas funções, deixa um vazio na esfera do poder e abre espaço
para o Ministério Público assuma este trabalho tornando-se assim, protagonista
do processo e isso pode gerar um desgaste muito grande entre o MP e as
autoridades que não é salutar para a democracia. O parlamento precisa se adequar
aos novos tempos e diante disto, é necessário entender o novo posicionamento do
Ministério Público, que vai exigir uma atuação mais fiscalizadora dos
parlamentares e o vereador que não fiscalizar poderá ser cassado por ato de
improbidade administrativa por omissão. Além disso, a ineficiência
traz prejuízo para a cidade pelo volume de recursos que se perde e a voz das
ruas pede um poder público mais eficiente
Por que estamos levantando estes
questionamentos em relação aos nossos representantes? Na verdade, já faz algum
tempo que estamos constatando que o nosso Legislativo vem passando por um
processo de acomodação e diante de tantos problemas que a cidade vem
enfrentando, não podemos mais nos calar. A quantidade de denúncias que os órgãos
de impressa da nossa cidade vem levantando precisa ser analisada de forma que o
Ministério Público possa tomar conhecimento e fazer um levantamento mais sério
destas matérias. Temos a obrigação de resgatar a
verdadeira função desta casa, para cumprirem o seu papel fiscalizador, sob pena de responderem por omissão, caso não fiscalizem
as ações do prefeito
Para o menos avisado, a
principal arma do parlamentar é o requerimento, onde pode solicitar qualquer
informação ao Prefeito sobre a Administração Municipal. Ela vai mais longe e
enfatiza que os vereadores que votarem contra qualquer requerimento poderão
responder por isso, caso não tenha um motivo justificável. Simplesmente por não
aprovar, esses vereadores poderão ser processados e questionados porque estão
impedindo o trabalho dos seus colegas.
O Ministério Público é a última
fronteira entre a barbárie administrativa e a civilização. Por isto não entendemos
porque vários casos alvos de denúncias no Ministério Público ainda não deram
resultado: “caos da saúde, caos do transporte público, caos da Educação e
diversas áreas”. “Doutora Ediene ficou de propor à Doutora Guiomar que se
realize aqui um mutirão para que essas denúncias tenham mais celeridade.
Precisamos voltar acreditar nas Instituições e para isto, é preciso que seja
apuradas todas as denúncias de improbidade administrativa e nepotismo contra o
prefeito Herzem Gusmão e que sejam verdadeiramente investigadas.
Padre Carlos
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