ARTIGO - Qual o significado da absolvição de Lula (Padre Carlos)

 

 

Qual o significado da absolvição de Lula

 

 

Quando tomei conhecimento que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nesta quinta-feira (24/06) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro não só para os outros dois processos em que ele atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba, mas para todos os processos contra Lula, abertos pela Lava-Jato, entendi que se tratava de uma mudança de paradigma.

        

A decisão não surpreende, porque era inevitável. As condenações nos casos do apartamento de Guarujá ou do sítio de Atibaia sempre careceram de provas consistentes e todos os trâmites processuais foram conduzidos no sentido de meter Lula na cadeia.

Esta tomada de posição do Supremo Tribunal tem um simbolismo muito grande, ela traz consigo o significado não só da nulidade dos seus processos, mas restaura a honra do ex-presidente das investida irresponsável e leviana do Ministério Público e do Juiz Moro contra sua honra e de sua família

 

Fica hoje claro que quem defendia Lula da ofensiva de Moro não estava necessariamente defendendo o seu legado político ou a sua ideologia: estava apenas defendendo o princípio segundo o qual a Justiça não pode ser instrumento de uma estratégia política.

A mascara caiu e hoje ficou claro que era exclusivamente política a sentença: O problema não era a condenação, eles queriam acabar com o legado de Lula. Não precisa ser político nem inteligente para saber disso. Mas a população foi às ruas e mesmo encarcerado, Lula jamais foi para cama nos seus quietos e oitenta dias que esteve preso em Curitiba, sem ouvir da militância: boa noite Lula! Reivindicar Justiça para o ex-presidente ultrapassou as fronteiras brasileiras e passou a ser uma bandeira mundial.

Mesmo comemorando esta vitória da anulação das condenações de Lula e a certeza que os processos terão de recomeçar do zero, porque provas já colhidas não poderão ser usadas por terem sido 'contaminadas' pela conduta do ex-juiz federal e por isso são consideradas ilegais, as forças democráticas precisará saber qual foi à atuação dos EUA no assunto e qual o grau de interferência política no Brasil. Só assim, a vitória será completa.

 

 

ARTIGO - "O diabo que entra pelos bolsos" (Padre Carlos)

"O diabo que entra pelos bolsos"

 

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Já faz algum tempo que não escrevo sobre as mudanças que vem acontecendo no interior da nossa Igreja. Apesar de não ser nenhum canonista e está satisfeito com o trabalho que o Pe. Zenilton, ou Monginho para os irmãos do clero, vem desenvolvendo na nossa Igreja Local. Por isto, peço permissão a este grande canonista para transmitir estas informações.  Neste mês de junho, o pontificado de Francisco deu mais um passo inportante para que a Igreja Católica possa travar uma luta contra os abusos sexuais e os crimes econômicos e financeiros, ou patrimoniais, cometidos no seu interior.

No dia 1 de junho, o Papa Francisco publicou a Constituição Apostólica "Pascite gregem Dei" (Apascentai o rebanho de Deus) que determina uma modificação profunda no Direito Canônico da Igreja, mas poderíamos também classificar como Direito Penal. Dos 89 cânones (os artigos da legislação católica) do Livro VI do Código Direito Canônico (CDC), apenas 17 permanecerão inalterados.

Esta é a mais profunda reforma do CDC desde que João Paulo II o promulgou em 1983. Já faz alguns anos que sentíamos  a necessidade de atualizar as leis canônicas para responder aos escândalos sexuais e financeiros que recentemente têm manchado a face da Igreja. Bento XVI iniciou esse processo em 2007, sendo concluído agora neste pontificado e entrará em vigor em 8 de dezembro do corrente ano.

Embora esta revisão do CDC aborde outros aspetos do direito penal, como a presunção da inocência ou os prazos de prescrição, ela caracteriza-se essencialmente pelo endurecimento das leis eclesiásticas na condenação dos abusos.

Os abusos sexuais são, agora, mencionados explicitamente no texto canônico, bem como a posse ou a divulgação da pornografia. As penas a serem aplicadas, nesses casos, podem levar à "suspensão de ordem e outras penas semelhantes, sem excluir, se é o caso de exigir, a expulsão do estado clerical". Além dos clérigos e religiosos, serão também punidos todos os fiéis com particulares responsabilidades no seio da Igreja.

As alterações ao CDC incluem novos delitos de caráter econômico e financeiro, impõem uma maior transparência na administração dos bens e determinam multas, indenizações pelos danos, e, até, o corte parcial ou total da remuneração. Estas penas não estavam previstas na anterior redação do Livro VI.

Francisco conclui, assim, a reforma iniciada por Bento XVI. O objetivo desta é criar um código mais rígido na legislação da Igreja no combate aos abusos sexuais de menores e de adultos vulneráveis. E ataca com determinação "o diabo que entra pelos bolsos", a forma como o Papa gosta de classificar a corrupção pelos bens materiais.

 

 

ARTIGO - No ritmo do forró (Padre Carlos)

 

No ritmo do forró

Como nordestino, ao ouvir um forró, em especial “um bom pé de serra”, não consigo ficar parado. É assim desde a minha juventude, quando as músicas composta por Luiz Gonzaga e o Trio Nordestino já haviam caído no gosto popular e eram as mais tocadas nas festas de São João em todo o Brasil.

O estilo musical que é marcado pelo som da zabumba, triângulo e sanfona, e é representado pela dança entre casais, que com corpos colados arrastam os pés no chão, ganhou projeção no após guerra. Foi a partir de 1950 que a história do forró começou a ganhar força em todo o cenário nacional. Isso porque no ano de 1949, o cantor e compositor Luiz Gonzaga gravou a música “Forró de Mané Vito”, que caiu no gosto do povo. Foi ele quem popularizou a sanfona ou acordeon e desde então, o ritmo passou a ser reconhecido por todos os cantos do Brasil. Assim, o forró atravessou gerações e se transformou em um dos grandes símbolos da maior festa do nordeste brasileiro, um dos mais ricos e emblemáticos patrimônios culturais e imateriais do Brasil.

Neste 24 de junho, Dia de São João, é importante reafirmar a importância dessa forma de expressão musical, coreográfica e poética que nos encanta há mais de um século. Esta história reúne muitas curiosidade e características que marcam bastante a cultura nordestina. Derivado do nome “forrobodó”, que significa confusão, arrasta-pé, ou farra, o forró surgiu no século XIX, na região de Pernambuco, onde eram realizados bailes populares.

Ao fim e ao cabo, o forró era a expressão de um protesto político e de uma crítica social em forma de música, dança e poesia. Foi, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência em todo o Nordeste brasileiro e uma manifestação inequívoca da diversidade cultural do Brasil.

Produto de um contexto histórico singular, essa rica manifestação artística da cultura nordestina é uma das principais raízes da música brasileira.  A partir do eclético repertório dos nossos artistas, que integrava vários estilos musicais, resultaram três modalidades que perduram até os dias de hoje: o forró pé de serra, o forró universitário e o forró eletrônico.

Neste dia de comemorações, é oportuno lembrar que o meu Nordeste é uma das regiões brasileira com a maior quantidade de manifestações culturais reconhecidas como patrimônio imaterial

 A fogueira do São João deste ano terá um novo simbolismo, ela seguirá com suas chamas acesa para lembramos dos quientos mil brasileiros que não estão mais conosco. Ela estará também acesa no coração de quem passará mais um ano sem a festa que alimenta financeiramente e fisicamente a vida de milhares de nordestinos. 

Mesmo assim, gostaria de reafirmar que o forró está enraizado em nossa cultura, em especial na memória coletiva do povo nordestino, e representa uma mescla de gêneros musicais e artísticos que diz muito sobre a diversidade e a inventividade dos brasileiros. Reverenciar o forró é, afinal, valorizar a cultura do Brasil.

 

 

ARTIGO - Quatro crianças evoluíram à forma mais grave da Covid-19 (Padre Carlos)

 

Quatro crianças evoluíram à forma mais grave da Covid-19

 

As autoridades sanitárias do estado da Paraíba informaram que quatro crianças foram infectadas e evoluíram à forma grave da Covid-19, em Campina Grande, nas últimas 72h.

Elas declararam que todas as crianças precisaram ser intubadas. O médico descreveu ainda que o que mais chamou a atenção da equipe foi à rápida evolução ao estado grave da doença. Segundo ele, isso aconteceu com apenas três dias de sintomas. O diretor comentou inclusive que a investigação que pode apontar, pelo fato de ser a primeira vez que eles testemunham uma evolução tão rápida à forma mais grave da Covid-19 em crianças, se os casos podem se tratar ou não de infecção por uma nova variante será iniciada em breve.

Dentro deste contexto, quem teria coragem de mandar seus filhos para a escola diante de informações como esta que está acontecendo na Paraíba? Não podemos permitir o retorno às aulas presenciais dentro deste quadro. Quem vai garantir que nossos filhos não serão infectados e possam evoluir para um quadro semelhante ao que está acontecendo neste estado?

Será que já esquecemos a realidade das nossas escolas antes da pandemia? Nestes estabelecimentos de ensino faltava água, merenda e professores em diversas unidades. Assim, podemos afirmar que as escolas não têm funcionárias para atender alunos sequer em dias normais. Quem medirá a temperatura, aluno por aluno, todos os dias? Ou não farão.

Se mandarmos nossos filhos, professores e funcionários para a escola estarão mandando-os para a morte. Faltavam nestes estabelecimentos de ensino produtos básicos de higiene; não há banheiro suficiente; em muitas das escolas temos ao menos 400 alunos por período; o distanciamento por aluno é mínimo. Vitória da Conquista é uma cidade hoje foco da doença, devido às concessões que este comitê gestor realizou. Além disso, não podemos esquecer que muito aluno professore e funcionários usam transporte público e com esta medida, passarão a entrar em contato com um número grande de pessoas.

Falta Pouca! A Vacina está pronta, esse ano a maioria da população será vacinada. Não é demais esperar. CONTEÚDOS SÃO RECUPERADOS, VIDAS NÃO!

 

 

ARTIGO - A democracia precisa de ajuda (Padre Carlos)

 

A democracia precisa de ajuda

 

Em vez de anteciparem à campanha eleitoral a atenção dos partidos e dos órgãos de imprensa, deveriam se preocupar com nossas formações partidárias de matriz democrática (todas elas) se levasse a sério, e não ficassem apenas na retórica, entenderia como os sinais de degradação, cívica e política, tem levado o país a mergulhar em uma das suas piores crises de valores de todo o período republicano.

Diante disto, vão sucedendo os acontecimentos, dia, após dia e as travas nos nossos olhos, terminam desviando nossa atenção para assuntos bem mais importantes.

Não podemos negar que sempre existiu no Brasil um seguimento da sociedade que  se declara conservador, mas o que chama a nossa atenção é o aumento desta parcela nas novas gerações. Estamos presenciando uma nova tendência que tem aumentado na ultima década, ela indica que um terço dos brasileiros avalia de forma positiva à possibilidade de serem governados por um líder forte, que não tenha que se submeter a eleições ou ao escrutínio do Parlamento. Isto é, dito de outra forma, cerca de 30% dos nossos compatriotas não rejeitam, em absoluto, a hipótese de serem dirigidos por um líder autoritário.

Como, se tudo isto já não fosse suficientemente preocupante, ficamos também sabendo que, por referência a um conjunto de países que se dizem democráticos em que similar análise foi feita o Brasil na America Latina,  ocupa a 10ª posição; no mundo, aparece na posição de número 52, longe de democracias como a Áustria, a Finlândia, a Islândia ou a Noruega (onde a percentagem de recusa dessa solução é superior a 80%) e muito próximo de países do Leste Europeu com experiências democráticas mais recentes ou, até, com regimes autoritários.

Ao mesmo tempo, e de forma aparentemente paradoxal, nove em cada dez Brasileiro avaliam a democracia como uma forma boa ou muito boa de governar, algo que como pesquisador nesta área considera estas informações com uma falta de compreensão do próprio conceito de democracia e do que ela, por natureza, envolve.

Quando chamamos a atenção da sociedade para este fato, não precisamos de grandes estudos e gráficos para deduzir o óbvio. Basta prestar a devida atenção no dia-a-dia da nossa sociedade: no incremento dos sentimentos de insatisfação, no crescimento, à esquerda e à direita, dos partidos que rejeitam uns de forma mais clara, outros de modo mais dissimulado, o modelo democrático ocidental vem sofrendo um aumento exponencial da sua representatividade através do aumento das abstenções, indicador que ilustra que cada vez é maior o distanciamento entre representados e representantes.

Assim os intelectuais deste país, numa tentativa irresponsável de minimizar este problema, afirmam que não se trata de um problema especificamente brasileiro, porque se registra em outros países, até, referência entre as democracias contemporâneas, como é o caso dos Estados Unidos. É verdade. Mas isso não deve servir-nos de conforto, porque se não podemos resolver os problemas dos outros, temos a obrigação de encontrar caminhos para solucionar os nossos. E depois porque, como alguns exemplos acima referidos demonstram, esta evolução negativa é fruto da irresponsabilidade das nossas elites.

Como professor de filosofia, gostaria de colocar esta questão num domínio mais teórico, assim, podemos dizer que aquilo que as pesquisas e a conjuntura como esta que estamos vivendo, revelam no fundo, é uma crescente erosão da legitimidade dos governantes. E, a tal propósito, vale à pena relembrar que, em democracia, essa legitimidade não tem que ver, apenas, com o respeito pelas regras que determinam as formas de acesso ao poder, com natural destaque para as eleições. Ela revela também, como uma forma de avaliar o modo como aqueles se comportam no exercício das suas funções e com o êxito (ou o inêxito) do seu desempenho.

Não podemos ficar lutando uns contra os outros dentro do campo democrático, a nossa atenção tem que está voltada para a defesa do Estado de Direito, melhor seria, portanto, que as nossas formações partidárias de matriz democrática (todas elas) se inquietassem, a sério, e não apenas na retórica, para que possamos defender a democracia. Só assim, poderemos impedir o aumento da tendência de autoritarismo! Isto é,  se houver a humildade de reconhecer os nossos erros e traçar novos caminhos. Se houver a disponibilidade para substituir a preocupação de governar para o imediato por uma visão estratégica de longo prazo. Se houver a coragem para trocar a popularidade fácil pela determinação de levar a cabo reformas de fundo, tantas vezes complexas, mas absolutamente indispensáveis. Se houver, enfim, a capacidade para reconciliar a política com os cidadãos.

 

ARTIGO - O Que É Isso, Companheiro? ( Padre Carlos )

 

O Que É Isso, Companheiro?

 

 

 

 

Durante muitos anos achávamos que os verdadeiros companheiros eram aqueles que marchavam com a gente na luta contra a Ditadura Militar, nos momentos mais difíceis, quando o autoritarismo dos “governantes de plantão” tentava abafar a voz dos estudantes, pisando sobre os direitos conquistados e atacando com toda força a nossa democracia. Não estávamos enganados é também isto, mas não é só isto.          

Hoje entendo como foi importante não criar expectativas nas ações dos outros, geralmente nós nos decepcionamos quando entendemos que deixamos de acreditar que companheiro, não representa mais alguém merecedor de afeto, nem pessoa com quem se tenha compromisso da lealdade ou de uma firme amizade.

         Por isto, posso me encarar diante do espelho, me olhar e saber que a minha parte está feita, a satisfação de ter sido honesto em tudo que lutei.

Mas, como continuar na luta se não posso contar com mais ninguém? Foi assim que Passamos a entender que o grande problema de certo seguimentos da esquerda é que se fala muito em “companheirada”, mas muito poucos sabem viver a solidariedade do ser companheiro. Às vezes, muitos desses agrupamentos não têm nenhuma cerimônia em abandonar ou esquecer alguns quadros quando este não é mais conveniente ou quando o período eleitoral passa.

Será que o termo companheiro, tão abusivamente utilizado ideologicamente, também não perdeu a sua feição de solidariedade, para estas pessoas?

A palavra "companheiro" e sua forma feminina, "companheira", são usadas por nós quando nos referimos a uma pessoa com quem convivemos, com quem trabalhamos com que estudamos ou com quem compartilhamos alguma coisa, alguns momentos na vida, etc. O significado é realmente este, mas nem todos conhecem a razão deste significado. Como dizia Pe. Bruno nas aulas de latin: "cum panis"; aquele com quem dividimos o pão. Aquele que confiamos o suficiente para sentar-lo em nossa mesa e dividir nossas idéias, vitórias, derrotas ou um simples pedaço de pão.

Sendo assim, um companheiro é uma pessoa que está sempre por perto, caminhando junto e lutando pelas mesmas coisas. E é nesse contexto que eu acredito, com uma companhia amiga. O companheiro é aquele que é amigo, que se preocupa que divide que está atento, que dá apoio; é aquele que entende sua luta, e participa dela, independente de qual seja. Ser companheiro é estar por perto, mesmo sem estar. Na sociedade individualista que estamos vivendo, o simples ato de fazer companhia já é revolucionário, afinal, é difícil encontrar alguém em quem se possa realmente confiar e compartilhar toda uma vida.

ARTIGO - O futuro dos partidos políticos brasileiros (Padre Carlos)

 

O futuro dos partidos políticos brasileiros

 

 

Em um mundo marcado por um inevitável e revolucionário processo de transformação, não é das tarefas mais simples para as forças políticas e agremiações partidárias se adaptarem a essa nova realidade. Instituições datadas do período da Revolução Industrial, ainda no século XIX, os partidos políticos hoje têm enorme dificuldade de se estabelecer nas sociedades plenamente interconectadas em rede.

Há uma total desconexão e um claro descompasso entre representantes e representados e, também por isso, são fundamentais que os agentes políticos façam uma autocrítica e se abram, verdadeiramente, a esta frente que, oriundas da sociedade civil, pretendem participar de uma mudança profunda do processo político.

Nesse sentido, como professor de filosofia sempre defendi uma nova formação política, tenho consciência que são poucos os partidos hoje no Brasil, que conseguem vocalizar as demandas sociais com a agilidade necessária.

Nas últimas décadas, só um partido conseguiu ser formada por um amplo, generoso e produtivo diálogo com movimentos de vários matizes – diferentes entre si, mas dispostos a ingressar na política e viabilizar uma nova forma de representação. Foi isto que deu vitalidade a este partido se manter vivo e renovando seus sonhos e utopias.  Não sabemos qual será o destino dos partidos com as novas clausulas de barreiras no curto ou médio prazo, mas é muito provável – quase uma certeza – que eles não mais existirão, da forma como se colocam hoje, em um futuro que se anuncia mais próximo do que imaginávamos.

A idéia do partido-movimento não faz parte da nossa cultura ela é uma tese que alguns gostariam de implantar por aqui, ela é um dado da realidade em sociedades mais abertas e avançadas como podemos constatar nos países do primeiro mundo. É algo difícil de ser construído hoje por aqui.

Neste sentido, as agremiações política no Brasil, tem sido uma troca interessante que nos permite aprender com os partidos e, de certa forma, transmitir aos mais jovens um pouco de nossa longa vivência na vida pública.

A revolução social e de comportamento que o mundo experimenta é uma realidade contra a qual não se pode lutar, é verdade, mas existem. Processos que envolvem não apenas o avanço das novas tecnologias ou das ferramentas de comunicação, mas precisam ser inseridas na nossa cultura, esta transformação radical na forma como nos relacionamos uns com os outros não se dará da noite para o dia.

Este novo mundo nos afeta a todos, em todos os segmentos de atividade e com certeza proporcionará no futuro, o surgimento de novas instituições e organizações que substituirão as velhas estruturas.

Diante desse cenário, é fundamental que tenhamos uma visão conectada com o futuro, mas saibamos o que podem ser mudado e o que ainda não podem. Com certeza os partidos, políticos mesmo com todos os defeitos e imperfeições, ainda é uma realidade nas nossas vidas. Precisamos sim, abdicar dos vícios e valores ultrapassados destas instituições e criar agremiações fortes e alicerçadas de valores ideológicos.

Por tudo isso, como pesquisador, entendo a necessidade e a urgência de interpretarmos todo esse processo de transformação e estabelecermos um canal direto de comunicação com os novos atores políticos e sociais – por meio das redes e rodas democráticas e dos mais diversos movimentos da cidadania. Tudo isto podem ser feito, sem que se percam as nossas referencia.

Só assim tornaremos possível a renovação política tão esperada pela sociedade brasileira. Estamos abertos ao novo. Mas temos responsabilidade com o presente e ter um encontro marcado com o futuro não representa jogar todo o passado no lixo. E o futuro é agora.