ARTIGO - André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” no STF (Padre Carlos)

 

André Mendonça, o  “terrivelmente evangélico”  no STF

 

Apesar de não ser um profundo conhecedor da vida jurídica, nem atuar na área do direito, vou tentar levantar algumas questões de caráter político, sobre a provável nomeação de Andre Mendonça para a Corte Superior do nosso país.

Em primeiro lugar gostaria de afirmar que o presidente Bolsonaro está se valendo de uma prerrogativa que todo e qualquer presidente possui e a Constituição lhe garante, por isto, ele tem todo o direito de indicar quem ele achar melhor para a vaga do Ministro Marco Aurélio, desde que este, preencha a verdade do binômio de ter mais de trinta e cinco e menos que sessenta anos, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, estes são os verdadeiros requisitos e por mais que discorde da posição política do advogado Geral da União, não posso negar que ele construiu uma carreira solida no campo do direito e diante disso, tenho que respeitar as regras do jogo e aceitar esta indicação mesmo sabendo que se tratar de um operador do direito com viés conservador. É preciso que fique claro que se for confirmado pela Câmara maior, não será por se trata de uma pessoa terrivelmente evangélica, pois estes não são os verdadeiros critérios para o Senado da República homologar a sugestão presidencial.

Assim quando falamos do Supremo Tribunal Federal, estamos falando também de política, já que o ministro é indicado por um presidente e confirmado por uma Câmara composta por vários políticos de diferentes partidos. Diante disto, podemos entender porque no embate político não se admite erros primários, assim passamos a entender porque o partido Republicano e o Democrata só indicam para a Suprema Corte daquele país, pessoas alinhadas politicamente e com um compromisso histórico com o seu partido.  O que eu quero dizer, é que a direita está fazendo o que os governos do PT na verdade não fizeram nomear quadros alinhados ideologicamente e a partir destes, influenciar a formação de um pensamento político para nortear a sociedade.

Uma coisa que ficou no ar e deixou toda a classe política e jurídica de cabelo em pé, foi à descoberta da pior forma possível que ministro do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil não tem passado e que o cargo vitalício tem o poder de revelar quem na verdade estava escondido sob o manto ou da toga durante anos a fio. Mesmo assim, algumas vezes estes ministros nos surpreendem e terminamos entendendo menos ainda sobre o poder que imprime aquele cargo. Assim, quando Gilmar Mendes foi indicado pelo presidente Fernando Henrique em 2002, para o STF, ou Alexandre de Morais, recentemente, confesso que achei naquela oportunidade os piores nomes para assumirem aquelas cadeiras, hoje vejo que estes ministros foram fundamentais para salvar a democracia e o Estado de Direito no nosso país.

Agir de forma republicana e achar que escolhendo pessoas que se destacaram na vida acadêmica ou aceitar que movimentos ou políticos tenham influencia em indicações para a Suprema Corte é um grande erro. O republicanismo foi à grande desgraça da esquerda e dos governos petistas. Assim, ao governar de forma ingênua ignorando que estes cargos são aparelho ideológico e se não forem ocupados, se voltarão contra você e buscará lhe destruir, foram alguns dos nossos erros. Por isto estamos vendo em todos os órgãos e instituições do Estado brasileiro, uma presença maciça de direitista e fascista ocupando postos chaves das instituições que compõem o Estado e o governo. Não podemos esquecer que o lavajatismo foi parido no governo petista.

Precisamos ter coragem de discutir este modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte pela única e exclusiva indicação do presidente da República e o cargo vitalício até os setenta e cinco anos é uma forma ultrapassada e embora seja um direito constitucional, não representa a vontade da maioria.

Por isto, temos que aprender com os nossos erros. Existe um provérbio chinês que diz que “os sábios aprendem com os erros dos outros, os tolos com os próprios erros e os idiotas não aprendem nunca.

 

ARTIGO - Mulheres propõem reforma para a Igreja (Padre Carlos)

 

Mulheres propõem reforma para a Igreja

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Quinhentos anos depois, a história pode se repetir. Ou vamos aprender com os nossos erros?

No dia 31 de outubro de 1517 Martinho Lutero afixou na Igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha, as suas 95 teses, nestas atacavam, sobretudo a prática da Igreja Católica de vender indulgências, como uma forma de comercializar o sagrado. Lutero condenava o apego excessivo ao dinheiro, às riquezas e o paganismo da Igreja mesmo sabendo que havia outras coisas mais sérias para criticar. No fundo, Lutero desejava uma profunda reforma da instituição católica. Esta só aconteceu de fato no Concílio de Trento (1545-1563), mas não com a participação do agostiniano, que tinha sido excomungado em janeiro de 1521: diante da Reforma Protestante por ele promovida. Não podemos negar que este monge agostiniano teve o dom de despertar na Igreja Católica a necessidade de se reformar.

Quinhentos anos depois, quando a Igreja alemã vive um processo sinodal de reflexão sobre o futuro do cristianismo naquele país, um movimento de mulheres, denominado "Maria 2.0", deu visibilidade às preocupações como feminino é visto e tratado pela Igreja Católica. Desta forma, estas mulheres que parecem mais profetizas que reformista, repetiram o gesto de Lutero ao afixar nas portas das igrejas e catedrais por toda a Alemanha as suas sete teses, evocando o gesto daquele religioso. Também elas afirmam que se for preciso, abandonarão a instituição para que sejam desbravados novos caminhos.

Nas sete teses pedem que não sejam vedados determinados cargos em função do sexo. Pretendem uma maior participação de todos nas decisões eclesiásticas. Defendem maior transparência e respeito pelas pessoas vítimas de abusos sexuais. Recomendam a revisão da moral sexual. Propõem o fim do celibato obrigatório. Querem ver na Igreja uma maior responsabilidade e sustentabilidade na administração dos bens materiais. Aspiram a uma Igreja menos alienada das questões que preocupam os homens e mulheres de hoje.

Assim como há quintos ano, Já se levantam vozes com discursos de excomunhão e de punhos ferro para controlar este e outros movimentos. Que o Bom Deus tenha misericórdia desta Igreja e não deixe a história se repetir, pois não seria uma tragédia, mas diante dos avanços da modernidade, seria uma farsa deslavada.  Não podemos cometer os mesmos erros que há quinhentos anos: é melhor que elas contribuam para a renovação da Igreja do que serem postas fora desse dinamismo.

Também será decisivo para as reformas que a Igreja tanto precisa, um pouco de bom senso no curso deste processo. É preciso que as católicas alemãs não queiram impor as suas teses sem que haja um discernimento e uma negociação. Só com diálogo se poderá construir um futuro melhor para a Igreja.

 

ARTIGO - “Homem armado não ameaça.” (Padre Carlos)

 

“Homem armado não ameaça.”

 

Quando o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, fala em alta voz que a nota divulgada com o Ministério da Defesa, essa semana, foi um "alerta às instituições, deixa claro que algo de estranho esta acontecendo em nosso país. Existe um descompasso muito grande entre setores militares e a sociedade civil no que diz respeito à democracia e o papel das Forças Armadas como instituição de estado.

 

O silêncio de autoridades que passaram semanas emitindo notas de repúdio a cada ataque de ministros militares e do próprio presidente, contra instituições ou participação em atos antidemocráticos tem uma razão: ninguém quer voltar a tensionar com o Palácio do Planalto, justo em um momento em que o presidente se encontra acuado diante de uma série de denuncia de corrupção. Sempre fui um ardoroso defensor da democracia e vendo a forma como os verdadeiros poderes da República vêm se posicionando sobre esta questão, não poderia ficar calado. Não podemos fechar os olhos nem deixar que os leitores saibam claramente, sem qualquer subterfúgio ou censura, o que pensam parte dos militares que integram as nossas Forças Armadas.

 

Acho que um dos grandes erros que nós como sociedade civil e as Instituições da República cometemos, foi deixar de lado o acerto de contas com o nosso passado. Não é desejo de vingança, mas puro e simples desejo de justiça, para que figura como o comandante da Aeronáutica entendesse verdadeiramente, que “homem armado não ameaça.” Não, não é justo que os militares fizeram a nação durante as duas décadas que estiveram no poder.  Não, não é possível tolerar que as ameaças contra a democracia ainda corra solta nas notas que mais parecem um manifesto. Atentar contra a democracia é crime contra a Constituição que eles juraram respeitar, ponto final, não pode haver diálogo sobre isto.

Também não dá para escamotear a questão e vir com este papo de que o governo ta caindo de podre e não vale à pena cutucar a onça. Não, não são políticos, são homens armados os que ameaçam as instituições da República. Podemos dizer que Terroristas são aqueles que derrubam com as armas um governo eleito pelo povo e implantaram um regime de terror, que jamais consentiria que qualquer rede social publicasse um diálogo como o que estamos tentando travar aqui. 

Adoraria ver este debate nas páginas da Folha ou da Veja, na tela do Globo. Infelizmente a realidade é bem outra, caro leitor. Em nome da “paz” e da conciliação, a maioria pede que a memória e a verdade sejam apagadas. Em minha opinião, os que os senhores chama de "terroristas" em algumas solenidades, já receberam suas punições. Quem não recebeu foram os que continuam ameaçando a democracia.

 

 

ARQUIVO Papa Francisco e as reformas (Padre Carlos)

 

Papa Francisco e as reformas

 

Quando estudei eclesiologia com o Pe. Nereu, havia um texto do Papa Pio X que ele gostava de citar e terminou chamando muita minha atenção aquelas palavras.  Ele exprime bem o que a Igreja não é nem pode ser. Mas foi esse o modelo que tantos, contra a vontade de Jesus e até contra a consciência democrática, quiseram impor, incluindo o próprio  Pio X.

O texto começa assim: "A Igreja é, por natureza, uma sociedade desigual. É uma sociedade composta por uma dupla ordem de pessoas: os pastores e o rebanho, os que têm um posto nos diferentes graus da hierarquia e a multidão (plebs) dos fiéis. As categorias são de tal modo diferentes umas das outras que só na hierarquia residem a autoridade e o direito necessário para mover e dirigir os membros para o fim da sociedade, enquanto a multidão não tem outro dever senão o de aceitar ser governada e cumprir com submissão as ordens dos seus pastores." (na Encíclica Vehementer Nos).

Este é o modelo de uma Igreja desigual e hierárquica, desembocando numa hierarcocracia não tem mais espaço na nossa Igreja, apesar de algumas autoridades eclesial não entenderem o momento que estamos vivendo.

 O pontificado de Francisco e suas mudanças proposta para Igreja, tem como base uma  "Igreja participativa e co-responsável". Em outubro, o Papa dará início a um caminho sinodal de três anos e articulado em três fases (diocesana, continental, universal), feito de consultas e discernimento, que culminará com a assembleia de outubro de 2023 em Roma. O processo sinodal (sínodo é uma palavra de origem grega, com o significado de caminhar juntos) foi decisivo para este Sínodo, e o documento convida a que as Conferências Episcopais e as Igrejas locais continuem este percurso, "empenhando-se em processos de discernimento comunitários que incluam também aqueles e aquelas que não são bispos nas deliberações, como propõe este Sínodo". A experiência vivida fez "tomar consciência da importância de uma forma sinodal da Igreja para o anúncio e a transmissão da fé. A participação das comunidades de fé contribui para acordar a sinodalidade, que é uma dimensão constitutiva da Igreja: Igreja e Sínodo são sinónimos".

As palavras e ações  de João XXIII, nunca foram tão necessária  como neste  momento em que vive a Igreja. Assim, podemos dizer que   nos concílios anteriores, a finalidade era um tema concreto e para condenar heresias. Neste, tratava-se do aggiornamento (atualização e abertura) da Igreja, não para condenar, mas para ir ao encontro do mundo moderno, estabelecendo pontes. Como disse João XXIII. Foram preciso mais de cinco décadas, para que surgise um novo Papa que tivesse a coragem de sonhar com  "novo Pentecostes", Nos documentos conciliares, afirma-se que a Igreja é Povo de Deus, a hierarquia vem depois; afirma-se a colegialidade episcopal, promove-se o apostolado dos leigos; a revelação não é uma herança enregelada, mas viva e dinâmica; reformou-se a liturgia e introduziu-se o vernáculo; renovou-se a formação do clero; afirmou-se a liberdade religiosa; aprofundou-se o ecumenismo e o diálogo inter-religioso; a Igreja é um serviço a toda a humanidade.  Às vezes me pergunto: o que seria hoje a Igreja sem o Concílio?

ARTIGO - As baixas começaram? (Padre Carlos)

 

 

As baixas começaram?

 

Com o titulo, as primeiras baixas, um conceituado blog da nossa cidade começa uma matéria sobre as mudanças realizadas no MDB. Quando falamos deste partido, não podemos esquecer que ele só existe ainda com certo prestigio na nossa cidade, porque era a alma e a caneta do Ex- Prefeito Herzem Gusmão e dos inúmeros seguidores do radialista Assim, esta agremiação era revestido de poder e tinha seu devido valor em toda a região.

No Brasil a grande maioria não vota no partido e sim no candidato. Até com o PT que é um dos poucos partidos no nosso país, o prefeito Guilherme Menezes era maior que a sua sigla. O eleitor não votava no MDB, votava em Herzem. Uma prova do que estou falando foi o desastre eleitoral que foi a campanha de Lucio Viera Lima na nossa cidade, para Deputado Federal.

 Por serrem os candidatos do Prefeito e por possuírem uma base eleitoral, o partido conseguiu formar uma grande bancada. Estes vereadores conseguiram se eleger e reeleger devido suas campanhas terem densidade eleitoral com uma base forte e não a força da legenda. Hoje o Partido tem entre seus membros o Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Assim, os parlamentares do partido na nossa cidade não tomarão nenhuma posição mais ousada diante da investida da direção estadual, por dois motivos: o primeiro por se tratar de homens públicos e com compromissos com a cidade e o segundo e não menos importante, sob suas cabeças se encontra a Lei dos Partidos Políticos e qualquer mudança sem justa causa poderia levar a perda do mandato.  

Por mais que Alexandre futuque ou futuca como diz o nome, futucar a legenda no nosso município, não acarretará muitas mudanças, afinal a caneta e a máquina não esta com os Vieira Lima e sim com outra família.  A saída de Lucas Batista, da direção municipal do partido, representa apenas uma mudança cartorial não representa necessariamente um racha e não tem um caráter de Impacto político.

Assim, Lucas como um bom político, já deu à benção a quem tem a caneta nas mãos. Na verdade, o MDB já perdeu muito como legenda e não foi só prestigio, perdeu poder. Ele perdeu espaço político com a entrada do DEM, no tabuleiro político da nossa cidade e do novo grupo que está sendo formado com alguns membros que estão vindos do centro e ocupando postos chaves na nova administração. Hoje quem está ungido destas santas prerrogativas é o DEM e a família Lemos Andrade.

 

ARTIGO - MDB - Sob nova direção (Padre Carlos)

 

MDB - Sob nova direção

 

Sob nova direção, o MDB de vitória da Conquista escolheu nesta quarta-feira (7)  Lúcia Rocha como presidente da Comissão Provisória do partido na nossa cidade. Esta escolha se deu sem que a bancada e os filiados fossem ouvidos e pudessem opinar na formação desta nova direção partidária. O vereador Dudé apesar de aceitar a decisão, não pode esconder a surpresa como foi realizada tal mudanças e a forma nada democrática nem republicana da escolha da nova Comissão. Os filiados do partido acreditavam que  as mudanças seriam realizada de forma democrática e com a participação de todos os integrantes da agremiação.

Não podemos negar que atos como este, levantam cada vez mais a certeza que a falta da democratização interna dos partidos políticos brasileiros, ameaça a própria democracia.  Quando tomamos conhecimento da mudança da direção do MDB na nossa cidade, passamos a entender como  os partidos políticos na atualidade possuem ainda um forte caráter oligárquico, de maneira que apenas aqueles que compõem a cúpula dirigente dos partidos tomam as decisões mais importantes – entre elas a de seleção dos filiados para compor a comissões provisórias e como o partido deve se posicionar.

 Quando levantamos estas questões, gostaríamos de dizer que o respeito e a consideração com os filiados e parlamentares deveria ser o grande requisito para criar as condições para a democratização interna dos partidos, por um lado, por meio da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e, por outro, mediante maior participação política do cidadão em seu dia a dia.

Quando Lúcio Vieira Lima se  reune, com Luiz Caetano, secretário estadual de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT), mas garante que pode apoiar qualquer um: o candidato do PT, Jaques Wagner, ou ex-prefeito ACM Neto (DEM) ou mesmo João Roma, ministro da Cidadania, hoje abrigado no Republicanos, fica evidente que os Vieira Lima ainda não tem uma posição formada para os futuros embates. Assim, o emedebista vai construindo um formato de partido que não tenha traços ideológico e possa acompanhar a decisão do cacique político.

Não podemos esquecer que o MDB era o partido do ex-prefeito de Conquista, Herzem Gusmão e o grande adversário do Governo da Bahia. Herzem era a maior liderança do partido e da oposição não só na cidade, mas em toda região sudoeste da Bahia e por isto, uma mudança de mentalidade e orientação  ideológica estaria colocando em risco o projeto da oposição e o futuro de muitas lideranças na nossa região.

Quando o vereador Luiz Carlos Dudé (MDB), diz que foi pego de surpresa, não quer dizer que não concorda, pelo contrario, ele chama a atenção para a forma nada democrática em que se deu a renovação da nova Comissão Provisória e o receio do partido tomar novos rumos. A bancada do partido não foi ouvida, a prefeita que é a grande liderança hoje deste projeto, também não foi consultada. Como diz o parlamentar: “ fomos todos pegos de surpresa”.

 

ARTIGO - “ Uma oposição frágil fragiliza um governo.” (Padre Carlos)

 

“ Uma oposição frágil fragiliza um governo.”

 

 

O filósofo Mário Sérgio Cortella tem uma expressão famosa: "Um concorrente burro, te emburrece. Um adversário fraco te enfraquece. Uma oposição frágil fragiliza um governo." E isso tem tudo a ver mesmo, com a nossa oposição, temos uma tendência natural de nos acomodarmos. Às vezes, na eleição, a gente faz contas para fugir de um ou outro adversário em um mata-mata dentro e fora do partido, que esquecemos que estamos do mesmo lado. Desta forma, para se eleger, não se pode escolher adversários, é preciso superar todos que vierem pela frente. Mas porque levanto estas questões? Alguns quadros do campo da esquerda achavam que com a saída de Herzem do cenário político, enfraqueceria o campo da situação, este foi um grande engano, só tomaram consciência do que estava acontecendo, quando o novo governo demonstrou que se tratava de um adversário com capacidade de dialogar com o parlamento e competir também com a oposição pelo espaço do centro e se revelou assim, como um adversário de altíssimo nível.

 

Uma das coisas mais perigosas na política é quando assessoria e dirigentes partidários começam a concorda com tudo o que o parlamentar ou o cacique político do seu grupo ou partido fala.  Assim, quando o filósofo fala que um concorrente burro te emburrece. Uma oposição frágil fragiliza um governo. Ele afirma que a capacidade do governo, depende muito da qualidade da sua oposição.  É com esta premissa que gostaria de começar este artigo.

Fico triste quando vejo uma oposição que não busca pensar nem avaliar sobre a nova conjuntura que se formou em nossa cidade com a saída de algumas figuras no tabuleiro da política conquistense, como também os novos paradigmas que se formaram com a pandemia e a nova realidade que se apresenta.

É inportante neste momento de diversas crises que tem se formado na oposição, uma postura cética para podermos avaliar todos os ângulos da questão. O que eu quero dizer, é que precisamos suspeitar das soluções fácies que nos apresentam a todo o momento. Precisamos avançar em algumas questões, estamos presos em convicções binárias que termia impedindo nosso avanço no campo político. Fazer uma oposição não é bater palma para o governo, mas também não significa ficar com um discurso vazio e com bravatas sem apresentar um projeto alternativo.

Não podemos negar que a perda dos mandatos da vereadora Nildima e do professor Corí, criaram um vazio ideológico e de capacidade técnica nesta bancada que até hoje não conseguiu superar. Pecamos não por falta de humildade intelectual, mas por falta de capacidade intelectual para estar disponível a aprender que a conjuntura é outra e não cabe a mesma armadura nem as mesmas armas que lutamos na legislação passada. Esta é a única forma de tirar a trava sobre os nossos olhos e poder entender o que esta acontecendo na nossa cidade.

A ausência de propostas, a falta de experiência precisa ser rapidamente preenchida com projetos e uma assessoria capaz de orientar os parlamentares neste novo momento político. Assim, nossa oposição é convidada a pensar sobre os paradigmas dos tempos atuais, o parlamentar precisa entender a importância de suspeitar de si mesmo, o tempo todo, para se ter sucesso na política, quanto na vida. A oposição precisa duvidar de suas certezas e ter a “humildade intelectual”, ou seja, estar disponível a aprender sempre é a única forma de combater o risco de ficar ultrapassada e, de fato, se preparar para tomar decisões corajosas - especialmente necessárias em tempos de crise, como os que a cidade e o Brasil vivem hoje.