ARTIGO - André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” no STF (Padre Carlos)

 

André Mendonça, o  “terrivelmente evangélico”  no STF

 

Apesar de não ser um profundo conhecedor da vida jurídica, nem atuar na área do direito, vou tentar levantar algumas questões de caráter político, sobre a provável nomeação de Andre Mendonça para a Corte Superior do nosso país.

Em primeiro lugar gostaria de afirmar que o presidente Bolsonaro está se valendo de uma prerrogativa que todo e qualquer presidente possui e a Constituição lhe garante, por isto, ele tem todo o direito de indicar quem ele achar melhor para a vaga do Ministro Marco Aurélio, desde que este, preencha a verdade do binômio de ter mais de trinta e cinco e menos que sessenta anos, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, estes são os verdadeiros requisitos e por mais que discorde da posição política do advogado Geral da União, não posso negar que ele construiu uma carreira solida no campo do direito e diante disso, tenho que respeitar as regras do jogo e aceitar esta indicação mesmo sabendo que se tratar de um operador do direito com viés conservador. É preciso que fique claro que se for confirmado pela Câmara maior, não será por se trata de uma pessoa terrivelmente evangélica, pois estes não são os verdadeiros critérios para o Senado da República homologar a sugestão presidencial.

Assim quando falamos do Supremo Tribunal Federal, estamos falando também de política, já que o ministro é indicado por um presidente e confirmado por uma Câmara composta por vários políticos de diferentes partidos. Diante disto, podemos entender porque no embate político não se admite erros primários, assim passamos a entender porque o partido Republicano e o Democrata só indicam para a Suprema Corte daquele país, pessoas alinhadas politicamente e com um compromisso histórico com o seu partido.  O que eu quero dizer, é que a direita está fazendo o que os governos do PT na verdade não fizeram nomear quadros alinhados ideologicamente e a partir destes, influenciar a formação de um pensamento político para nortear a sociedade.

Uma coisa que ficou no ar e deixou toda a classe política e jurídica de cabelo em pé, foi à descoberta da pior forma possível que ministro do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil não tem passado e que o cargo vitalício tem o poder de revelar quem na verdade estava escondido sob o manto ou da toga durante anos a fio. Mesmo assim, algumas vezes estes ministros nos surpreendem e terminamos entendendo menos ainda sobre o poder que imprime aquele cargo. Assim, quando Gilmar Mendes foi indicado pelo presidente Fernando Henrique em 2002, para o STF, ou Alexandre de Morais, recentemente, confesso que achei naquela oportunidade os piores nomes para assumirem aquelas cadeiras, hoje vejo que estes ministros foram fundamentais para salvar a democracia e o Estado de Direito no nosso país.

Agir de forma republicana e achar que escolhendo pessoas que se destacaram na vida acadêmica ou aceitar que movimentos ou políticos tenham influencia em indicações para a Suprema Corte é um grande erro. O republicanismo foi à grande desgraça da esquerda e dos governos petistas. Assim, ao governar de forma ingênua ignorando que estes cargos são aparelho ideológico e se não forem ocupados, se voltarão contra você e buscará lhe destruir, foram alguns dos nossos erros. Por isto estamos vendo em todos os órgãos e instituições do Estado brasileiro, uma presença maciça de direitista e fascista ocupando postos chaves das instituições que compõem o Estado e o governo. Não podemos esquecer que o lavajatismo foi parido no governo petista.

Precisamos ter coragem de discutir este modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte pela única e exclusiva indicação do presidente da República e o cargo vitalício até os setenta e cinco anos é uma forma ultrapassada e embora seja um direito constitucional, não representa a vontade da maioria.

Por isto, temos que aprender com os nossos erros. Existe um provérbio chinês que diz que “os sábios aprendem com os erros dos outros, os tolos com os próprios erros e os idiotas não aprendem nunca.