André Mendonça, o “terrivelmente
evangélico” no STF
Apesar de não ser um profundo
conhecedor da vida jurídica, nem atuar na área do direito, vou tentar levantar
algumas questões de caráter político, sobre a provável nomeação de Andre
Mendonça para a Corte Superior do nosso país.
Em primeiro lugar gostaria de afirmar
que o presidente Bolsonaro está se valendo de uma prerrogativa que todo e
qualquer presidente possui e a Constituição lhe garante, por isto, ele tem todo
o direito de indicar quem ele achar melhor para a vaga do Ministro Marco Aurélio,
desde que este, preencha a verdade do binômio de ter mais de trinta e cinco e
menos que sessenta anos, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico,
estes são os verdadeiros requisitos e por mais que discorde da posição política
do advogado Geral da União, não posso negar que ele construiu uma carreira
solida no campo do direito e diante disso, tenho que respeitar as regras do
jogo e aceitar esta indicação mesmo sabendo que se tratar de um operador do
direito com viés conservador. É preciso que fique claro que se for confirmado
pela Câmara maior, não será por se trata de uma pessoa terrivelmente evangélica,
pois estes não são os verdadeiros critérios para o Senado da República homologar
a sugestão presidencial.
Assim quando falamos do Supremo
Tribunal Federal, estamos falando também de política, já que o ministro é
indicado por um presidente e confirmado por uma Câmara composta por vários
políticos de diferentes partidos. Diante disto, podemos entender porque no embate
político não se admite erros primários, assim passamos a entender porque o
partido Republicano e o Democrata só indicam para a Suprema Corte daquele país,
pessoas alinhadas politicamente e com um compromisso histórico com o seu
partido. O que eu quero dizer, é que a
direita está fazendo o que os governos do PT na verdade não fizeram nomear
quadros alinhados ideologicamente e a partir destes, influenciar a formação de
um pensamento político para nortear a sociedade.
Uma coisa que ficou no ar e deixou
toda a classe política e jurídica de cabelo em pé, foi à descoberta da pior
forma possível que ministro do Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil não tem
passado e que o cargo vitalício tem o poder de revelar quem na verdade estava
escondido sob o manto ou da toga durante anos a fio. Mesmo assim, algumas vezes
estes ministros nos surpreendem e terminamos entendendo menos ainda sobre o
poder que imprime aquele cargo. Assim, quando Gilmar Mendes foi indicado pelo
presidente Fernando Henrique em 2002, para o STF, ou Alexandre de Morais, recentemente,
confesso que achei naquela oportunidade os piores nomes para assumirem aquelas
cadeiras, hoje vejo que estes ministros foram fundamentais para salvar a
democracia e o Estado de Direito no nosso país.
Agir de forma republicana e achar que
escolhendo pessoas que se destacaram na vida acadêmica ou aceitar que movimentos
ou políticos tenham influencia em indicações para a Suprema Corte é um grande
erro. O republicanismo foi à grande desgraça da esquerda e dos governos
petistas. Assim, ao governar de forma ingênua ignorando que estes cargos são aparelho
ideológico e se não forem ocupados, se voltarão contra você e buscará lhe destruir, foram alguns dos nossos erros.
Por isto estamos vendo em todos os órgãos e instituições do Estado brasileiro,
uma presença maciça de direitista e fascista ocupando postos chaves das
instituições que compõem o Estado e o governo. Não podemos esquecer que o
lavajatismo foi parido no governo petista.
Precisamos ter coragem de discutir
este modelo de escolha dos ministros da Suprema Corte pela única e exclusiva
indicação do presidente da República e o cargo vitalício até os setenta e cinco
anos é uma forma ultrapassada e embora seja um direito constitucional, não
representa a vontade da maioria.
Por isto, temos que aprender com os
nossos erros. Existe um provérbio chinês que diz que
“os sábios aprendem com os erros
dos outros, os tolos com os próprios erros e os idiotas não aprendem nunca.