domingo, 29 de agosto de 2021

ARTIGO - O bolsonarismo nas Polícias Militares. (Padre Carlos)

 

O bolsonarismo se alastrou sob as tropas 

 


Nunca foi tão certo o ditado popular que diz: “Brasileiro só fecha a porta depois de roubado.” Ou ainda: nada como uma crise para a gente cair na real. Isso vale, hoje, para problemas antigos, como a questão da influencia do bolsonarismo nas Polícias Militares. Uma coisa é certa, o bolsonarismo já é algo que faz parte da PM, e o que pode ser feito neste momento é buscar uma redução dos danos.


Já faz alguns anos que a direita bolsonarista vem investindo na formação de quadros e ocupando um espaço de influencia no imaginário das Polícias Militares. Hoje o risco de uma guinada bolsonarista nesta corporação é grande. Por isto, este foi um dos temas discutidos durante o Fórum dos Governadores, realizado na semana passado em Brasília. A preocupação destes gestores tem sido os crescentes movimentos pró-Jair Bolsonaro dentro das PMs, com o objetivo de construir um caminho para se insurgir contra os governadores e os prefeitos em todo o Brasil. Não se trata de mera suspeita, este movimento é real e já está sendo monitorado pelas inteligências da Polícia de alguns estados. Não foi por acaso, que o governador Dório, determinou o afastamento de um coronel bolsonarista, que comandava cerca de cinco mil pessoas. Este comandante estava convocando "amigos" para atos de 7 de setembro favoráveis ao presidente.

         Não sou especialista em assuntos relacionados à segurança, mas como filosofo e cientista político, tenho minhas dúvidas se só as punições administrativas seriam capazes de tornar a corporação mais obediente, mas diante do caos que está se formando, talvez neste momento possa reduzir os danos e criar uma correlação de força e hierarquia. O certo é que a desarticulação desses grupos tem que passar necessariamente pelo combate à impunidade.   Não é de hoje que Bolsonaro vem acenando aos policiais militares, com ações  que acabam criando um alinhamento.

Todos estes problemas que tem surgidos nos últimos tempos tem haver com a falta de uma reforma nas Polícias Militares, que deveria ter sido feita em 1988 com a nova Constituição. Estamos vivendo esse momento agora, porque não passamos por um processo de adequação, isto é, em um novo movimento democrático, por isto fica cada vez mais latente a necessidade de mudar o paradigma. Para muitos, o policial é um combatente a serviço da lei, quando, na verdade, o policial é um servidor público a serviço do cidadão.

A redemocratização chegou, mas os policiais continuaram os mesmos, a mudança da polícia deve ser ideológica, ela deve ser profunda e estrutural, com a criação de uma única polícia e também acompanhada de uma mudança legislativa.  A sociedade clama por uma reforma profunda no sistema de segurança pública em âmbito nacional e é preciso coragem e vontade política para fazê-la.  A desarticulação desses grupos passa pelo combate à impunidade e não tomando uma posição mais severa para não contrariar a tropa, só aumentará os problemas na caserna. Assim, gostaria de deixar claro, que não é apenas o presidente que seria o responsável pelo caos dentro das polícias, mas também seus filhos e seus parlamentares e apoiadores que angariaram votos à custa de ações antiéticas

A verdade é que o bolsonarismo se alastrou sob as tropas, ele usa de todos os instrumentos para instalar o caos. Precisamos entender que as maiorias destes policiais são profissionais dedicadas e precisam ser reconhecidos pelos estados como aliados e não como adversários. Talvez por não for valorizado e por se sentir a margem das decisões, se tornaram defensores do presidente, por encontrar um discurso vazio e corporativo que não tem mais lugar no Estado Democrático de Direito. 

 


É preciso entender esta problemática como um todo, antes de sair criminalizando estes homens, principalmente antes de conhecer o lado honroso e cidadão destas pessoas e o que aconteceu com estes policiais. Não basta só criticar as Polícias Militares. Precisamos tirar as PMs desse buraco.

 

 

sábado, 28 de agosto de 2021

ARTIGO - Não é à esquerda, que esta derrotando Bolsonaro (Padre Carlos)

 

 

Se Bolsonaro fosse dotado de sabedoria e inteligência, não teríamos nenhuma chance

 


Muitas vezes você pode achar que é impossível resistir a algo neste mundo, foi nos estudos teológicos que aprendi que Deus não nos dá um fardo maior do que aquele que podemos carregar. Ele sabia que se Bolsonaro fosse dotado de sabedoria e inteligência, não teríamos nenhuma chance no contexto que se formou no final da década passada. Para o projeto ultraconservador ser aplicado no Brasil, dependia da estratégia e da força de Bolsonaro. Um presidente com 25% de aprovação é muito menos ameaçador à democracia do que um presidente populista e carismático.

       


Uma das coisas que aprendi nos “anos de chumbo” foi que quando a democracia está sob ameaça, devemos deixar de lado nossas ambições, nossos objetivos, e defender a democracia. Isso nem sempre costuma dar certo. Na maior parte do tempo, mesmo em situações de crise, os políticos perseguem seus interesses, e acabam sacrificando a democracia. Espero que saibamos fazer o que é preciso Mas, na maior parte do tempo, os políticos falham e buscam como uma espécie ameaçada a sobrevivência.

        Muita gente não sabe, mas, é preciso dizer que não chegamos ao fim do poço, não foi porque o Brasil tem instituições democráticas fortes, não foi porque o Brasil não é o Equador ou o Peru, não foi porque o Brasil é uma das mais fortes democracias da América Latina ou porque o STF e as forças democráticas acordaram de um sono profundo e passaram a exercer seu papel de defesa da democracia, mas porque Bolsonaro está sendo incapaz para o cargo que está ocupando. Quando olhamos para traz e vemos quase 600 mil corpos empilhados, passamos a perceber que este curto período da história se tratou de uma tragédia de grandes proporções que se abateu sobre os brasileiros. O que não percebemos é que poderia ter sido pior; se Bolsonaro fosse mais disciplinado e competente, ele poderia ter causado um maior dano ao país.  Apesar de ser contraditório, acredito que a nossa sorte e a sorte da democracia, está sendo a incompetência do governo. Infelizmente há enormes custos a pagar, mas quem entende um pouco de política, sabe que poderia ter sido muito mais grave do que se imagina.

 

        Bolsonaro tem sido preguiçoso e inepto. E sem vontade ou sem capacidade de fazer o trabalho político necessário que outras lideranças de extrema-direita estão fazendo ao redor do mundo para consolidar o autoritarismo. Ninguém sabia se Bolsonaro teria sucesso ou não, mas confesso aos senhores, que não é à esquerda, nem o povo na rua que esta derrotando este governo, seu grande adversário está sendo  a sua incapacidade de governar e a falta de um projeto político para o país.

 

       

Mas na verdade, o que importa mesmo é que as instituições acordaram e têm se mostrado fortes, enquanto o bolsonarismo têm se mostrado bastante incapaz. Para consolidar seu projeto, ele dependia de uma estratégia e da sua força. Tinha a conjuntura a seu favor e um dos Congressos mais conservadores que já tivemos. Ele poderia ter dominado, jogando o jogo deles e construindo coalizões. E, se ele tivesse respondido de forma razoavelmente competente à covid, poderia ter sido a maior liderança que a direita teria produzir no hemisfério Sul. Mas, é justamente a sua incapacidade, que tem proporcionado a democracia não sucumbir a esta noite sombria.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

ARTIGO - Bolsonaro só tem apoio de 25% da população. (Padre Carlos)

 

 

As eleições presidenciais de 2022 vão ser um teste à democracia

 


Quando militamos politicamente por várias décadas, passamos há enxergar um pouco mais que os eleitores apaixonados. Assim, uma das constatações que a cada dia se confirmam são a perda de legitimidade da extrema-direita e deste governo e a convicção que Bolsonaro está estruturalmente derrotado. Mesmo agonizando, ele continua tentando resistir à perda de apoio de vários setores do empresariado, do mercado financeiro e das elites em geral, e ainda tem condições de disputar o segundo turno e invibializar o surgimento de uma terceira via.

 


As chances da direita e da centro direita apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 são pequenas, apesar de setores conservadores acharem que agora é tarde para se desvincular, o pior é que já são quase 600 mil corpos empilhados. Mesmo assim, um setor importantente ainda acha que não é hora de mudar de lado. O grande dilema que estas lideranças vão enfrentar no futuro é que teve durante a pandemia o lado de quem defendeu a vida e de quem se omitiu. Este é um dos grandes problemas éticos que as elites vão ter que responder a seu eleitorado e para futuras gerações.

O desgaste político de vincular sua imagem a este governo tem levado setores a pensar em um novo projeto, mas os tempos de construir caçadores de marajás ficaram no século passado. Por isto, fica cada vez mais difícil viabilizar uma candidatura de terceira via que desloque a extrema direita do páreo.


Assim, o dilema dos partidos que conspiraram contra Dilma e a democracia, isto é, o PSDB, DEM, PV, MDB, SD, Cidadania e Podemos, é encontrar uma solução para o problema que eles mesmos criaram. Acreditam que uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022, a chamada terceira via resolveria este problema. Mas, não existe hoje uma liderança da direita capaz de romper a polarização e o que é pior, não tem voto nem legitimidade para impor um novo projeto. No final, não haverá consenso: as legendas vão terminar apoiando uma candidatura ou outra, para presidente, isto é, alguns marcharão com Jair Bolsonaro e outros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

ARTIGO - Dr. Andreson, questiona gastos desnecessários da Prefeitura (Padre Carlos)

 

O poder fiscalizador dos vereadores

 

Quando o vereador Dr. Andreson (PC do B), fez sérias críticas a administração municipal, devido os gastos da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Ba- EMURC, com a contratação de máquinas e caçamba basculante, não estava apenas perguntando se ouve pregão presencial do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, ele chama a atenção da população para os altos valores apresentados e se eram necessários ou não, tal despesas.

      

Sabendo que os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, ele busca com estes questionamentos aumentar o seu poder fiscalizador que o STF conferiu aos vereadores. O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso à informação, de interesse pessoal ou coletivo, isto não significa ingerência indevida de um Poder sobre o outro.

        O vereador, diante das informações que chegaram a suas mãos, precisa solicitar informações e documentos a prefeita para poder exercer sua atribuição de controle e fiscalização dos atos do Executivo e para prestar eventuais esclarecimentos à população.
       Assim, ele pode se socorrer da Lei de Acesso à Informação e fazer o pedido como cidadão, sem passar pelo plenário da Câmara.

O fato que surpreendeu os presentes e os ouvintes foi à fala do líder da bancada de situação. O vereador Chico Estrella, buscou tomar conhecimento dos questionamentos do vereador da oposição e prometeu buscar os esclarecimentos junto à prefeita Sheila, sobre os fatos relatados. Quanto mais transparência melhor, diz o vereador, que tem surpreendido  a comunidade, com sua coragem e seu jeito próprio de fazer política.

        Não se trata de informações sigilosas, ou que dependem de alguma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou de outra formalização. Neste caso, estas informações podem ser dadas a qualquer cidadão, mesmo que não seja parlamentar.


       O acesso a estas informações que o vereador se refere, está disciplinado na Lei de Acesso à Informação e também na norma que regula a ação popular (Lei Federal 4.717/1965), que garante a qualquer cidadão requerer – judicial ou diretamente – informações à administração pública.

      

 
Mas, como bom advogado, Dr. Andreson (PC do B), sabe que é mais interessante para o vereador passar o requerimento de informações pelo plenário da Câmara, pois o pedido tem mais força jurídica e, caso não seja respondido pela prefeita, à gestora poderá responder criminalmente. Pela Lei de Informação, caso a prefeita não responda, a Casa pode abrir um procedimento sobre improbidade administrativa.

 

 

terça-feira, 24 de agosto de 2021

ARTIGO - Porque os Talibãs são a representação do mal? (Padre Carlos)

 

“A luta do bem contra o mal”.

 






Quando estudamos a história da Igreja e a cristandade, terminamos não mais conseguindo, resumir a humanidade à partilha dos nossos valores, mesmo que se trate de direitos humanos. Existe quem não queira viver nesse crivo e quem não se reveja nele. Qual a nossa legitimidade para impor os nossos valores ou mesmo uma democracia? A resposta não é simples


        


As pessoas gostam de ler as notícias que se identificam com suas verdades para que possam reforçar o que já pensavam. Não gostam muito de contraditórios. Por outro lado têm a certeza absoluta da sua razão e preferem defendê-la sem a pôr em causa.

Existe um consenso na opinião pública sobre a maldade dos Talibãs e é transversal da esquerda à direita, das mulheres aos homens. Esse consenso só é quebrado quando alguém da esquerda se refere aos Talibãs como sendo extrema-direita ou quando surge a questão do acolhimento a refugiados ou a da análise da oportunidade e do mérito da intervenção dos Estados Unidos.

Várias razões impedem-me de participar no consenso. Uma delas são a própria história do ocidente e como a cristandade impôs sua cultura dizimando civilizações ao longo da história. Assim, ficamos com um lado mouro. Reconheço valores nos Talibãs e reconheço motivos para terem chegado aonde chegaram, causas para serem o que são.

Os guerrilheiros Talibãs cresceram nos campos de refugiados junto à fronteira do Afeganistão, no Paquistão, quando os soviéticos invadiram o país, durante a guerra e no período que se seguiu. Foram dezesseis anos. Eram campos sujos, de miséria extrema. Os Talibãs cresceram privados de qualquer estímulo ou entretenimento que não a leitura do Alcorão ou o planejamento da luta contra os opressores. A crueldade das suas leis e suas práticas é uma evidência de tudo que este povo tem vivido. Não podemos negar que eles nunca esconderam este comportamento e seus códigos de éticas: enforcamentos, amputações, execuções de mulheres, como castigos para os comportamentos contrários aos que resultavam da sua interpretação do Alcorão.

Chegaram ao poder sete anos depois da saída da União Soviética, tendo sido um período marcado pela violência, crueldade e radicalismo islamita. Como dizia Robert Fisk, a visão política de governo dos talibãs era muito mais do que uma tentativa de Teocracia, ela tem como base a recriação ou continuação da vida que conheceram nos campos de refugiados.

Foi em 2001, na seqüência dos ataques do 11 de setembro e da intervenção militar dos Estados Unidos no Afeganistão, que os talibãs foram afastados do poder e começaram, até agora, um período de luta e de resistência.

Qual a relação entre a intervenção militar dos Estados Unidos e os atentados do 11 de setembro? Continua por esclarecer. A justificação dada foi a do acolhimento que os Talibãs davam à rede terrorista Al Qaeda e a Osama Bin Laden. Na verdade, a justificação dada por George W. Bush foi: “A luta do bem contra o mal”. Ora aqui está um conceito muito talibã. O povo afegão, martirizado por sucessivas guerras, não merecia tal destino. O povo afegão foi tão mártir como os mártires que estavam nas torres gêmeas no dia 11 de setembro. Cerca de cinqüenta mil civis perderam a vida nesta guerra. Estas vidas não podem ser menos valorizadas que as outras. Partir desta base de entendimento será o mínimo de honestidade do Ocidente para qualquer raciocínio a seguir. De igual modo não devem ser anunciadas as atrocidades cometidas pelos Talibãs durante a guerra e ignoradas as do outro lado, também as que precederam a guerra. Não é justo. Sobretudo este procedimento internacional – e refiro-me ao de reforçar todas as crueldades cometidas por muçulmanos e o de desvalorizar as cometidas pelos Estados Unidos ou por forças aliadas – tem sido uma base da perpetuação do ódio e de um conflito de civilização.


Esse conflito vai continua existindo enquanto formos incapazes de reconhecer os erros próprios e enquanto nossos olhos estiverem vedados para a possibilidade de olharmos para quem está no outros lados com vontade de entender e com disponibilidade para admitir o que têm de bom não chegarão a lugar algum. Alinhar na narrativa simplista da maldade dos Talibãs e na da loucura dos milhões que, no mundo árabe, clamam justiça já começa a dar sinais de que tem alguma coisa errada nas verdades ocidentais.

 

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

ARTIGO - Os "párocos" leigos estão chegando (Padre Carlos)

 

 

Arcebispo de Lima quer "párocos" leigos





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Há sínodos que quando, encerram-se continua tudo como antes, assim, este proposto por Francisco, tem características oposta, mesmo antes de concluir os trabalhos sinodal, já deixa claro que veio para corrigir erros milenares. Suas idéias têm a vitalidade e força de uma barragem que não consegue mais represar os sonhos e esperança dos cristãos espalhados pelo mundo.


Mas, qual o verdadeiro objetivo de um Sínodo, seja ele diocesano, nacional, regional ou mundial? Um Sínodo tem como propósito, fazer as pessoas caminharem em conjunto. A palavra grega que está na sua origem, "sýnodos", significa isso mesmo. Nesse caminhar, pretende-se ouvir as opiniões de todos descobrindo novos caminhos.

É o que está a acontecer com a Arquidiocese de Lima, no Peru. No ano passado encerrou uma etapa de um caminho sinodal que esta Igreja fez com todos os irmãos. Na assembléia final saíram as ideias-mestras para uma carta pastoral do arcebispo Carlos Castillo e para um plano pastoral diocesano.

Neste mês de agosto, em sintonia com a reflexão sinodal, D. Carlos Castillo apresentou as linhas de renovação da pastoral da capital peruana. O arcebispo afirmou está disposto ir a Roma pedir autorização para implementar medidas que não estão autorizadas. Isto é, pedir a autorização do Vaticano para nomear "famílias, ou casais, ou grupos de esposos ou de leigos adultos mais velhos" poderem assumir paróquias e assim liberar sacerdotes destas responsabilidades, para que eles possam aprofundar os seus estudos e trabalhos pastorais.

Segundo a imprensa peruana, essa proposta do arcebispo não agradou aos setores mais conservadores da Arquidiocese de Lima, que organizaram manifestações em frente ao Paço Arquiepiscopal. Nelas pediram ao arcebispo que seguisse a "santa doutrina da Igreja Católica". E acusaram-no de estar "fazendo uma espécie de experiência de ordem social e eclesiástica" que para eles não tem sentido.

Na verdade, D. Carlos não precisa pedir autorização a Roma para confiar paróquias a leigos. O Código de Direito Canônico, a lei suprema da Igreja, aprovada por João Paulo II em 1983, já o prevê no cânone n.o 517 §2. Há quase 40 anos.


Contrariamente ao que se pensa, o Código abriu em muitos aspetos múltiplas possibilidades pastorais que ainda estão por explorar. Esta é uma delas: ainda que de forma juridicamente vaga, a paróquia confiada a um leigo ou grupo de leigos fica pastoralmente assistida. E, provavelmente, fica melhor do que muitas paróquias confiadas a um só sacerdote.

 

domingo, 22 de agosto de 2021

ARTIGO - Acabou a bravata: risco de golpe é real (Padre Carlos)

 

Pela primeira vez um presidente da República pede o impeachment de um ministro do STF

 


A semana se encerra sem uma negociação que pudesse pacificar a relação entre Executivo e Judiciário, e o que é pior, termina com um novo round entre os dois Poderes. Ao investir contra o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando ao Senado, nesta sexta-feira à noite, um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro daquela Corte, o presidente Jair Bolsonaro, demonstrou com este gesto, que não tem mais intenção de estabilizar a relação entre poderes. Seu objetivo agora é arrebentar a corda e levar a ingovernabilidade que, a rigor, sempre foi seu objetivo final. Desde o início, ele sabia que seu grande adversário seria o Supremo, por isto, ele busca destruir  a última trincheira da democracia. 


Estes gestos do presidente revelam que ele está acuado e com medo das conseqüências dos seus atos. Assim, com popularidade em queda e vendo real possibilidade de não se reeleger no ano que vem como mostram as pesquisas de opinião pública mais recente. Com isto, só resta a ele apostar todas as suas fichas no ataque ao STF e a democracia.  Desta forma, a sociedade precisará de ações firmes para barrar o golpe em preparação por Bolsonaro.

Ainda não vimos o que Bolsonaro e a extrema-direita pode fazer, acredito que o maior teste para o estado de direito, ainda está por vir. O que eu quero dizer, é que todo cuidado é pouco quando se tem um presidente que defende abertamente um golpe e ataca quase diariamente as instituições. 

Temos que entender, que acabou a bravata de Bolsonaro e o risco de golpe hoje é real, por isto, as instituições precisam agir. Sei dos erros que a Suprema Corte cometeu em relação a tudo isto que está aí, mas, confesso aos senhores que mesmo com erros e acertos, eu tenho que admitir, já que a justiça é obra do homem, que há desacertos, mas os desacertos são em número muito menor do que os acertos.


Depois de tudo que aconteceu com o país, acredito que estas autoridades aprenderam a lição da importância do respeito à Constituição e que os ministros precisam se manter distanciados dos interesses diversos, especialmente da opinião pública. Não podemos esquecer que estamos vivendo uma crise de saúde, uma crise econômica e também uma crise das instituições. Temos que ter clareza que o STF é a última trincheira na garantia da democracia.  Desta forma, o Judiciário precisa traçar uma linha para conter o presidente e evitar o golpe que Bolsonaro está preparando.

 

 

 

ARTIGO - A geração que fez a diferença! (Padre Carlos)

A geração que fez a diferença!      Decorridos tantos anos do fim da ditadura, observa-se que a geração da utopia está partindo e a nova...