ARTIGO - A atual democracia brasileira é frágil e dominadas por grupos nada republicano

 

Uma Democracia de Três Vinténs

 

Quem teve a oportunidade de ler a “Ópera dos Três Vinténs”, de Bertold Brecht, pode traçar um paralelo da “República de Weimar”, na Alemanha dos anos 1920, com a atual democracia brasileira. Ambas frágeis e dominadas por grupos nada republicano ameaçam nosso futuro.  Quando chamo a atenção do leitor, para este fato, quero expressar para o tipo de democracia que eu sempre lutei.

Assim, gostaria de afirmar, que queremos uma democracia que seja um sistema político capaz de controlar o mercado e não o contrário como vem acontecendo nos últimos tempos. Não podemos mais aceitar um regime meia-boca, como este do centrão e dos tais "neoliberais. Não estou pregando um regime onde o Estado baixe os seus tentáculos sobre tudo e todos, mas não podemos admitir a cesta básica o salário mínimo e o preço dos combustíveis não sendo encarado como prioridade para o bem está dos brasileiros.

Tão grave quanto o Banco Central ter plena autonomia (em relação ao governo) para assentir os quereres do mercado, é ter um Estado que usa sua pesada mão (para o bem e para mal) sem considerar nada mais. Daí, a democracia ser o melhor sistema, pois é o único que tem mecanismos para contrabalancear os interesses do Estado, da sociedade e do mercado - uma democracia consolidada, plena, pujante, não esse frágil arremendo que temos no Brasil.

A autonomia absoluta do Banco Central, que José Serra e sua turma defendiam, era na verdade uma forma de engabelar a democracia e poderem instituir o mercado como fiel depositário da política monetária. Democracia na verdade, pressupõe que o eleitor que escolheu seu candidato e projeto político, (no Brasil chamado presidente da República), possa tomar as decisões que julgue convenientes, entre elas o nível dos juros, o câmbio, o déficit ou superávit fiscal adequado etc.

Nessa semana mais uma alta no preço da gasolina, diesel e GLP nas refinarias. O litro da gasolina já está próximo dos R$ 7,00 em uma escalada de preço nunca visto. A Petrobras reajustou várias vezes os combustíveis no primeiro semestre de 2021. Esses aumentos impactaram diretamente ou indiretamente em praticamente todos os segmentos da economia, pois é a principal fonte de energia no transporte de mercadorias e de pessoas, além do preparo diário das refeições – contribuindo significativamente no descontrole da inflação.

Em dois anos e meio de Governo, o Ministro da Economia foi perdendo a credibilidade junto a seus pares, e também o respeito diante da falta de sensibilidade para lidar com o cargo e o peso de suas palavras, principalmente no que se refere à fome e a pobreza no país.  “Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”, questionou nesta quarta-feira, 25 de agosto, desconsiderando que a alta afeta famílias e produtores. “Não adianta ficar sentado chorando”, afirmou um dia depois, no Senado. Não foram as únicas falas da semana. “A inflação está subindo no mundo inteiro. A nossa pode chegar a 7% ou 8%, que estaremos ainda dentro do jogo”, afirmou alguns dias atas, este aumento que tanto afeta os mais pobres, e que também representa um estouro da meta da inflação do Brasil.

Diante de tudo isto que vem acontecendo no país, gostaria de afirmar, que a Democracia que eu defendo e espero deixar para minhas filhas, não é esta que estamos vivenciando, ela não permite que um ministro que é um cargo subalterno e não foi escolhido pelo povo, possa tomar tais decisões à revelia do presidente. É simples assim. O raciocínio subjacente à tese de que o Banco Central ou do super-ministro, pode fazer o que quiser e o presidente da República não tem que se meter, por incompetência ou por omissão é radicalmente antidemocrático.

 

ARTIGO - A sinuca de bico que direita dita liberal-democrata entrou. (Padre Carlos)

 

 

Eu Sei o Que Vocês Fizeram no Verão Passado

 

 

Hoje me lembrei de uma expressão que usávamos muito na minha juventude: Sinuca de bico. Essa expressão popular era usada para definir situação complexa, problemática, e de solução difícil, como a direita “libera” vem enfrentando nestes últimos tempos. Não podemos negar que estas pessoas que hoje querem construir uma terceira via, tiveram participação direta com a chegada de Bolsonaro ao poder.

 

Assim, me veio outra expressão que traduz bem o que estas pessoas estão tramando: Filho feio não tem pai. O que eu quero dizer é que quando alguém pratica um ato negativo e não se responsabiliza por ele, busca esconder sua participação nestes acontecimentos.

Desta forma, quando se tornou evidente que a direita dita liberal-democrata era incapaz de apresentar uma candidatura minimamente sólida e muito menos de vencer as eleições, os oligopólios financeiros e econômicos (sempre disponíveis para trocar a Democracia por qualquer ditadura, desde que passem a mão no dinheiro e no poder), os grandes protagonistas da comunicação social como a Rede Globo, as igrejas corruptas, mas altamente influentes, ou as confederações patronais agrárias e industriais, não hesitaram em fazer o papel sujo de difundirem um projeto autoritário e apoiar ativamente Bolsonaro, fazendo no terreno todo o tipo de pressões e gerando as circunstâncias para que o fato pudesse acontecer.

Todos sabiam que Jair Bolsonaro não esteve à margem da política no Brasil, nem no tempo da ditadura, nem no período democrático. Foi capitão do exército servindo entusiasticamente a ditadura e as suas práticas mais perversas, como a tortura que continua defendendo. Foi congressista eleito em sete mandatos, durante 27 anos. Nesse tempo, ficou conhecido por posições de extrema-direita, por se alinhar com o que existia de pior naquela Casa. A corrupção no Brasil não começou nos governos do PT e seus aliados.

Assim, esta direita apoiou um político que trocava de partido como se tivesse trocando uma camisa de clube de futebol ou de crença religiosa como forma de conquistar influência. Mas, o que eles querem esconder, foi o apoio ao principal responsável aos ataques às instituições democráticas. Como é possível que com um currículo destes, estas pessoas que se dizem de direita liberal-democrata, puderam fazer isto com os brasileiros?

 

 

 

ARTIGO - O bolsonarismo nas Polícias Militares. (Padre Carlos)

 

O bolsonarismo se alastrou sob as tropas 

 

Nunca foi tão certo o ditado popular que diz: “Brasileiro só fecha a porta depois de roubado.” Ou ainda: nada como uma crise para a gente cair na real. Isso vale, hoje, para problemas antigos, como a questão da influencia do bolsonarismo nas Polícias Militares. Uma coisa é certa, o bolsonarismo já é algo que faz parte da PM, e o que pode ser feito neste momento é buscar uma redução dos danos.

Já faz alguns anos que a direita bolsonarista vem investindo na formação de quadros e ocupando um espaço de influencia no imaginário das Polícias Militares. Hoje o risco de uma guinada bolsonarista nesta corporação é grande. Por isto, este foi um dos temas discutidos durante o Fórum dos Governadores, realizado na semana passado em Brasília. A preocupação destes gestores tem sido os crescentes movimentos pró-Jair Bolsonaro dentro das PMs, com o objetivo de construir um caminho para se insurgir contra os governadores e os prefeitos em todo o Brasil. Não se trata de mera suspeita, este movimento é real e já está sendo monitorado pelas inteligências da Polícia de alguns estados. Não foi por acaso, que o governador Dório, determinou o afastamento de um coronel bolsonarista, que comandava cerca de cinco mil pessoas. Este comandante estava convocando "amigos" para atos de 7 de setembro favoráveis ao presidente.

         Não sou especialista em assuntos relacionados à segurança, mas como filosofo e cientista político, tenho minhas dúvidas se só as punições administrativas seriam capazes de tornar a corporação mais obediente, mas diante do caos que está se formando, talvez neste momento possa reduzir os danos e criar uma correlação de força e hierarquia. O certo é que a desarticulação desses grupos tem que passar necessariamente pelo combate à impunidade.   Não é de hoje que Bolsonaro vem acenando aos policiais militares, com ações  que acabam criando um alinhamento.

Todos estes problemas que tem surgidos nos últimos tempos tem haver com a falta de uma reforma nas Polícias Militares, que deveria ter sido feita em 1988 com a nova Constituição. Estamos vivendo esse momento agora, porque não passamos por um processo de adequação, isto é, em um novo movimento democrático, por isto fica cada vez mais latente a necessidade de mudar o paradigma. Para muitos, o policial é um combatente a serviço da lei, quando, na verdade, o policial é um servidor público a serviço do cidadão.

A redemocratização chegou, mas os policiais continuaram os mesmos, a mudança da polícia deve ser ideológica, ela deve ser profunda e estrutural, com a criação de uma única polícia e também acompanhada de uma mudança legislativa.  A sociedade clama por uma reforma profunda no sistema de segurança pública em âmbito nacional e é preciso coragem e vontade política para fazê-la.  A desarticulação desses grupos passa pelo combate à impunidade e não tomando uma posição mais severa para não contrariar a tropa, só aumentará os problemas na caserna. Assim, gostaria de deixar claro, que não é apenas o presidente que seria o responsável pelo caos dentro das polícias, mas também seus filhos e seus parlamentares e apoiadores que angariaram votos à custa de ações antiéticas

A verdade é que o bolsonarismo se alastrou sob as tropas, ele usa de todos os instrumentos para instalar o caos. Precisamos entender que as maiorias destes policiais são profissionais dedicadas e precisam ser reconhecidos pelos estados como aliados e não como adversários. Talvez por não for valorizado e por se sentir a margem das decisões, se tornaram defensores do presidente, por encontrar um discurso vazio e corporativo que não tem mais lugar no Estado Democrático de Direito. 

 

É preciso entender esta problemática como um todo, antes de sair criminalizando estes homens, principalmente antes de conhecer o lado honroso e cidadão destas pessoas e o que aconteceu com estes policiais. Não basta só criticar as Polícias Militares. Precisamos tirar as PMs desse buraco.

 

 

ARTIGO - Não é à esquerda, que esta derrotando Bolsonaro (Padre Carlos)

 

 

Se Bolsonaro fosse dotado de sabedoria e inteligência, não teríamos nenhuma chance

 

Muitas vezes você pode achar que é impossível resistir a algo neste mundo, foi nos estudos teológicos que aprendi que Deus não nos dá um fardo maior do que aquele que podemos carregar. Ele sabia que se Bolsonaro fosse dotado de sabedoria e inteligência, não teríamos nenhuma chance no contexto que se formou no final da década passada. Para o projeto ultraconservador ser aplicado no Brasil, dependia da estratégia e da força de Bolsonaro. Um presidente com 25% de aprovação é muito menos ameaçador à democracia do que um presidente populista e carismático.

       

Uma das coisas que aprendi nos “anos de chumbo” foi que quando a democracia está sob ameaça, devemos deixar de lado nossas ambições, nossos objetivos, e defender a democracia. Isso nem sempre costuma dar certo. Na maior parte do tempo, mesmo em situações de crise, os políticos perseguem seus interesses, e acabam sacrificando a democracia. Espero que saibamos fazer o que é preciso Mas, na maior parte do tempo, os políticos falham e buscam como uma espécie ameaçada a sobrevivência.

        Muita gente não sabe, mas, é preciso dizer que não chegamos ao fim do poço, não foi porque o Brasil tem instituições democráticas fortes, não foi porque o Brasil não é o Equador ou o Peru, não foi porque o Brasil é uma das mais fortes democracias da América Latina ou porque o STF e as forças democráticas acordaram de um sono profundo e passaram a exercer seu papel de defesa da democracia, mas porque Bolsonaro está sendo incapaz para o cargo que está ocupando. Quando olhamos para traz e vemos quase 600 mil corpos empilhados, passamos a perceber que este curto período da história se tratou de uma tragédia de grandes proporções que se abateu sobre os brasileiros. O que não percebemos é que poderia ter sido pior; se Bolsonaro fosse mais disciplinado e competente, ele poderia ter causado um maior dano ao país.  Apesar de ser contraditório, acredito que a nossa sorte e a sorte da democracia, está sendo a incompetência do governo. Infelizmente há enormes custos a pagar, mas quem entende um pouco de política, sabe que poderia ter sido muito mais grave do que se imagina.

 

        Bolsonaro tem sido preguiçoso e inepto. E sem vontade ou sem capacidade de fazer o trabalho político necessário que outras lideranças de extrema-direita estão fazendo ao redor do mundo para consolidar o autoritarismo. Ninguém sabia se Bolsonaro teria sucesso ou não, mas confesso aos senhores, que não é à esquerda, nem o povo na rua que esta derrotando este governo, seu grande adversário está sendo  a sua incapacidade de governar e a falta de um projeto político para o país.

 

       

Mas na verdade, o que importa mesmo é que as instituições acordaram e têm se mostrado fortes, enquanto o bolsonarismo têm se mostrado bastante incapaz. Para consolidar seu projeto, ele dependia de uma estratégia e da sua força. Tinha a conjuntura a seu favor e um dos Congressos mais conservadores que já tivemos. Ele poderia ter dominado, jogando o jogo deles e construindo coalizões. E, se ele tivesse respondido de forma razoavelmente competente à covid, poderia ter sido a maior liderança que a direita teria produzir no hemisfério Sul. Mas, é justamente a sua incapacidade, que tem proporcionado a democracia não sucumbir a esta noite sombria.

ARTIGO - Bolsonaro só tem apoio de 25% da população. (Padre Carlos)

 

 

As eleições presidenciais de 2022 vão ser um teste à democracia

 

Quando militamos politicamente por várias décadas, passamos há enxergar um pouco mais que os eleitores apaixonados. Assim, uma das constatações que a cada dia se confirmam são a perda de legitimidade da extrema-direita e deste governo e a convicção que Bolsonaro está estruturalmente derrotado. Mesmo agonizando, ele continua tentando resistir à perda de apoio de vários setores do empresariado, do mercado financeiro e das elites em geral, e ainda tem condições de disputar o segundo turno e invibializar o surgimento de uma terceira via.

 

As chances da direita e da centro direita apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 são pequenas, apesar de setores conservadores acharem que agora é tarde para se desvincular, o pior é que já são quase 600 mil corpos empilhados. Mesmo assim, um setor importantente ainda acha que não é hora de mudar de lado. O grande dilema que estas lideranças vão enfrentar no futuro é que teve durante a pandemia o lado de quem defendeu a vida e de quem se omitiu. Este é um dos grandes problemas éticos que as elites vão ter que responder a seu eleitorado e para futuras gerações.

O desgaste político de vincular sua imagem a este governo tem levado setores a pensar em um novo projeto, mas os tempos de construir caçadores de marajás ficaram no século passado. Por isto, fica cada vez mais difícil viabilizar uma candidatura de terceira via que desloque a extrema direita do páreo.

Assim, o dilema dos partidos que conspiraram contra Dilma e a democracia, isto é, o PSDB, DEM, PV, MDB, SD, Cidadania e Podemos, é encontrar uma solução para o problema que eles mesmos criaram. Acreditam que uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022, a chamada terceira via resolveria este problema. Mas, não existe hoje uma liderança da direita capaz de romper a polarização e o que é pior, não tem voto nem legitimidade para impor um novo projeto. No final, não haverá consenso: as legendas vão terminar apoiando uma candidatura ou outra, para presidente, isto é, alguns marcharão com Jair Bolsonaro e outros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

ARTIGO - Dr. Andreson, questiona gastos desnecessários da Prefeitura (Padre Carlos)

 

O poder fiscalizador dos vereadores

 

Quando o vereador Dr. Andreson (PC do B), fez sérias críticas a administração municipal, devido os gastos da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Ba- EMURC, com a contratação de máquinas e caçamba basculante, não estava apenas perguntando se ouve pregão presencial do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, ele chama a atenção da população para os altos valores apresentados e se eram necessários ou não, tal despesas.

      

Sabendo que os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, ele busca com estes questionamentos aumentar o seu poder fiscalizador que o STF conferiu aos vereadores. O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso à informação, de interesse pessoal ou coletivo, isto não significa ingerência indevida de um Poder sobre o outro.

        O vereador, diante das informações que chegaram a suas mãos, precisa solicitar informações e documentos a prefeita para poder exercer sua atribuição de controle e fiscalização dos atos do Executivo e para prestar eventuais esclarecimentos à população.
       Assim, ele pode se socorrer da Lei de Acesso à Informação e fazer o pedido como cidadão, sem passar pelo plenário da Câmara.

O fato que surpreendeu os presentes e os ouvintes foi à fala do líder da bancada de situação. O vereador Chico Estrella, buscou tomar conhecimento dos questionamentos do vereador da oposição e prometeu buscar os esclarecimentos junto à prefeita Sheila, sobre os fatos relatados. Quanto mais transparência melhor, diz o vereador, que tem surpreendido  a comunidade, com sua coragem e seu jeito próprio de fazer política.

        Não se trata de informações sigilosas, ou que dependem de alguma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou de outra formalização. Neste caso, estas informações podem ser dadas a qualquer cidadão, mesmo que não seja parlamentar.

       O acesso a estas informações que o vereador se refere, está disciplinado na Lei de Acesso à Informação e também na norma que regula a ação popular (Lei Federal 4.717/1965), que garante a qualquer cidadão requerer – judicial ou diretamente – informações à administração pública.

      

  Mas, como bom advogado, Dr. Andreson (PC do B), sabe que é mais interessante para o vereador passar o requerimento de informações pelo plenário da Câmara, pois o pedido tem mais força jurídica e, caso não seja respondido pela prefeita, à gestora poderá responder criminalmente. Pela Lei de Informação, caso a prefeita não responda, a Casa pode abrir um procedimento sobre improbidade administrativa.

 

 

ARTIGO - Porque os Talibãs são a representação do mal? (Padre Carlos)

 

“A luta do bem contra o mal”.

 

Quando estudamos a história da Igreja e a cristandade, terminamos não mais conseguindo, resumir a humanidade à partilha dos nossos valores, mesmo que se trate de direitos humanos. Existe quem não queira viver nesse crivo e quem não se reveja nele. Qual a nossa legitimidade para impor os nossos valores ou mesmo uma democracia? A resposta não é simples

        

As pessoas gostam de ler as notícias que se identificam com suas verdades para que possam reforçar o que já pensavam. Não gostam muito de contraditórios. Por outro lado têm a certeza absoluta da sua razão e preferem defendê-la sem a pôr em causa.

Existe um consenso na opinião pública sobre a maldade dos Talibãs e é transversal da esquerda à direita, das mulheres aos homens. Esse consenso só é quebrado quando alguém da esquerda se refere aos Talibãs como sendo extrema-direita ou quando surge a questão do acolhimento a refugiados ou a da análise da oportunidade e do mérito da intervenção dos Estados Unidos.

Várias razões impedem-me de participar no consenso. Uma delas são a própria história do ocidente e como a cristandade impôs sua cultura dizimando civilizações ao longo da história. Assim, ficamos com um lado mouro. Reconheço valores nos Talibãs e reconheço motivos para terem chegado aonde chegaram, causas para serem o que são.

Os guerrilheiros Talibãs cresceram nos campos de refugiados junto à fronteira do Afeganistão, no Paquistão, quando os soviéticos invadiram o país, durante a guerra e no período que se seguiu. Foram dezesseis anos. Eram campos sujos, de miséria extrema. Os Talibãs cresceram privados de qualquer estímulo ou entretenimento que não a leitura do Alcorão ou o planejamento da luta contra os opressores. A crueldade das suas leis e suas práticas é uma evidência de tudo que este povo tem vivido. Não podemos negar que eles nunca esconderam este comportamento e seus códigos de éticas: enforcamentos, amputações, execuções de mulheres, como castigos para os comportamentos contrários aos que resultavam da sua interpretação do Alcorão.

Chegaram ao poder sete anos depois da saída da União Soviética, tendo sido um período marcado pela violência, crueldade e radicalismo islamita. Como dizia Robert Fisk, a visão política de governo dos talibãs era muito mais do que uma tentativa de Teocracia, ela tem como base a recriação ou continuação da vida que conheceram nos campos de refugiados.

Foi em 2001, na seqüência dos ataques do 11 de setembro e da intervenção militar dos Estados Unidos no Afeganistão, que os talibãs foram afastados do poder e começaram, até agora, um período de luta e de resistência.

Qual a relação entre a intervenção militar dos Estados Unidos e os atentados do 11 de setembro? Continua por esclarecer. A justificação dada foi a do acolhimento que os Talibãs davam à rede terrorista Al Qaeda e a Osama Bin Laden. Na verdade, a justificação dada por George W. Bush foi: “A luta do bem contra o mal”. Ora aqui está um conceito muito talibã. O povo afegão, martirizado por sucessivas guerras, não merecia tal destino. O povo afegão foi tão mártir como os mártires que estavam nas torres gêmeas no dia 11 de setembro. Cerca de cinqüenta mil civis perderam a vida nesta guerra. Estas vidas não podem ser menos valorizadas que as outras. Partir desta base de entendimento será o mínimo de honestidade do Ocidente para qualquer raciocínio a seguir. De igual modo não devem ser anunciadas as atrocidades cometidas pelos Talibãs durante a guerra e ignoradas as do outro lado, também as que precederam a guerra. Não é justo. Sobretudo este procedimento internacional – e refiro-me ao de reforçar todas as crueldades cometidas por muçulmanos e o de desvalorizar as cometidas pelos Estados Unidos ou por forças aliadas – tem sido uma base da perpetuação do ódio e de um conflito de civilização.

Esse conflito vai continua existindo enquanto formos incapazes de reconhecer os erros próprios e enquanto nossos olhos estiverem vedados para a possibilidade de olharmos para quem está no outros lados com vontade de entender e com disponibilidade para admitir o que têm de bom não chegarão a lugar algum. Alinhar na narrativa simplista da maldade dos Talibãs e na da loucura dos milhões que, no mundo árabe, clamam justiça já começa a dar sinais de que tem alguma coisa errada nas verdades ocidentais.