ARTIGO - Em defesa do mandato de Chico Estrela! (Padre Carlos)

 

Em defesa do mandato de Chico Estrela! 

 

 

Quando fiquei sabendo que o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, tinha aceito a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, que pede a cassação e a prisão do vereador Chico Estrela, fiquei supresso e confesso aos Senhores que foram tantas denúncias de crime eleitoral, da direita a esquerda, que expressão: 

O pau que dá em chico dá em francisco, precisa ser definido de forma clara como a régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e a fracos, ricos e pobres, direita e esquecer e situação e oposição. Tal como mensagem e a linguagem simples do povo: o pau que dá em Chico dá em Francisco. 

 

Voltaire, o grande filósofo e historiador iluminista francês, disse que “as leis devem ser claras, uniformes e precisas, para não ser necessário interpretá-las, o que é, quase sempre, o mesmo que corrompê-las”. A observação encaixa bem na situação em que estamos vivendo, onde as leis têm sido interpretadas de forma que não entendemos as medidas ou réguas que foram aplicadas. 

A acentuada imprevisibilidade das decisões judiciais vem aumentando assustadoramente no país, surpreendendo os profissionais da área jurídica com os resultados das demandas. Essa condição de imprevisibilidade tem gerado uma insegurança jurídica muito grande na administração da Justiça, afetando o cidadão que não sabe quais regras vão prevalecer e causando instabilidade na política e na vida pública.  

A problemática ganha contornos que mais se ressaltam ainda nas questões eleitorais. Pelos mesmos crimes cometidos na eleição passada.  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é a norma do artigo 5° da Carta Maior. Porém, não é isso o que se vê. A justificativa da livre interpretação da lei conduz a decisões divergentes para a mesma situação com agentes diferentes, fatos revelados pela imprensa durante o pleito. Para isto ser evitado impõe-se o respeito e obediência ao princípio da segurança jurídica, único elemento capaz de coordenar o fluxo das relações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta. 

Segurança jurídica representa confiabilidade no sistema legal aplicado. Este deve traduzir ordem e estabilidade, com base na observância de vários princípios, dentre os quais o da igualdade, da legalidade, da moralidade, da inexistência de julgamentos parciais, da valorização da cidadania e da dignidade humana. 

Como diz o poeta: é preciso navegar. Haveremos de ver nosso sistema submeter-se ao império da lei, isto não é papel do filósofo, mas uma tarefa dos profissionais do direito, em particular dos julgadores, que devem atentar para os efeitos macro institucionais de suas decisões, garantindo-se a segurança jurídica, a estabilidade econômica e a paz social. 

Por ora, esperamos que o vereador Chico Estrela tenha a garantia do contraditório, da ampla defesa, temos que ser imparcial para não cometer injustiça e assim não contribuir como estão fazendo algumas pessoas: julgamentos na praça pública.  Agem como se as acusações fossem verdade e prova, fazendo com que as pessoas já estivessem condenadas, ferida no seu bom nome, na sua honra, e sem que nada possa fazer por ela, afastando assim os amigos e a solidariedade, bem como seus direitos.  

ARTIGO - O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, pergunta: "quem vai pagar a conta " (Padre Carlos)

 O Carnaval da pandemia

As pesquisas apontam que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto para o governo do estado da Bahia nas eleições de 2022. Assim, as lideranças do governo estão esperando o que costumamos denominar na política de fenômeno de boca do jacaré, que é quando acontece uma virada na disputa entre candidatos a cargos executivos. Por isto, o carnaval e toda estrutura econômica desta festa, pode ou não ser o diferencial desta eleição.  No caso em questão desta peleja está a vacina contra o coronavírus, a pergunta que não quer calar é: o Brasil e a Bahia está, de fato, perto de derrotar a covid  e vamos, enfim, ter festas de réveillon e carnaval? Nossa festa é mundialmente famosa com seus tios elétricos e seus blocos e afoxés, que tomam as ruas nos dias de folia, em Salvador, mas isto é o suficiente para colocar a vida das pessoas que moram nela?

A indefinição do governador Rui Costa sobre o carnaval de Salvador de 2022, chamou a atenção do presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, que questionou  sobre “quem vai pagar a conta e no bolso de quem vai doer?”, com a realização do carnaval. O vereador  fez duras críticas a esta indefinição do governo do estado e enfatizou que liberar essa festa é ato de burrice e irresponsabilidade porque a pandemia da Covid-19 ainda não acabou. Dudé criticou a possibilidade desta festa  ser liberada, pois, segundo ele, não existe festas de rua que justifique  abandonar os cuidados da vida das pessoas e evitar que morram.  O vereador falou sobre  os surtos da doença que estão acontecendo em toda a Bahia.

  Não basta  criticar as pressões que vem sofrendo, nem agir como se não tivesse poder deliberativo de suspender esta festa. Temos que entender a importância do cuidado com a saúde e a atual situação da pandemia de covid-19 ainda exige cautela.

Continuamos em torno de 2.500 casos positivos. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que temos que fazer para Rui Costa neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua. 

  Quero parabenizar o vereador pela coragem, audácia e firmeza, de levantar estas questões e chamar a atenção da população, para  além da necessidade de completar todo o ciclo da vacina, ninguém deve descuidar das medidas básicas de proteção, como o uso de máscara, higienização e distanciamento físico. Faça sua parte e ajude a Bahia a se livrar da pandemia.

ARTIGO - Confissões de um militante (Padre Carlos)

 Confissões de um militante 

 

 
 

    Quem me conhece, sabe que me Considero um espírito progressista e de caráter ‘reformista’, pois nunca fui conformista nesta vida e reagi, sempre, ao conformismo, ao situacionismo, nunca me calei, mesmo correndo o risco de ser preso, só porque é cômodo e às vezes até remunerador, enfrentei o que havia de pior nos anos de chumbo, tentando ver, compreender e Agir para além do ‘sempre foi assim’, porquê mudar? 

 

    Sou, desde sempre, adepto de ‘ler é o melhor remédio. Gosto de ler, analisar, refletir e, apesar de algumas limitações, escrever. Gosto de escrever o que é uma tremenda e perigosa responsabilidade, porque o escrito fica registrado, compromete, pode ser, por outros, analisado, comentado, criticado, vilipendiado e mesmo ofendido… mas é muito salutar, um bom ‘caminho de vida’ e constitui um precioso ato de cidadania. Escrevo, só, sobre o que sei, leio ou conheço, com base em fatos e provas irrefutáveis. 

 

    Conheci os clássicos e os contemporâneos na filosofia, mas prefiro os escritores contemporâneos, pois com este conhecimento, podemos entender e traçar nosso futuro. Olhei sempre em frente, tentando descortinar e perceber a conjuntura e nunca me preocupei em deixar para trás a ‘carroça’, sempre cheia, daqueles que fazem a base da pirâmide carregar o piano. Eles são projetados através dos coletivos nas campanhas majoritária, mas criam uma estrutura de poder para o seu grupo anulando e achando feio tudo o que não é espelho. 

 

    Gosto de ler os que ensinam e praticam e não os teóricos, mercadores e comerciantes de livros. Leio os filósofos e sociólogos contemporâneos (A Filosofia Contemporânea é aquela desenvolvida a partir do final do século XVIII, que tem como marco a Revolução Francesa, em 1789. Engloba, portanto, os séculos XVIII, XIX e XX.) mas também os políticos do futuro como o Winston Churchill, Ângela Dorothea Merkel, Mário Soares e, felizmente, muitos outros. 

 

    Tive a felicidade de, ao logo da minha já cumprida e comprida existência, ter lidado, quase sempre, com homens e mulheres de sonhos utópicos, ensinando e aprendendo. Eles mantiveram-me vivo, ativo e ‘sonhadores’ como eles. É, essencialmente, para eles que escrevo as minhas convicções, (Artigos) resultantes das reflexões e análises que faço e o que da vida vou extraindo. 

 

     Considero-me um espírito progressista de caráter ‘reformista’, pois nunca fui conformista. Considero assim, pois não queria chega aos sessenta anos e, olhando para trás… não encontrar nada que der significado a minha vida. Tenho certeza que participei e contribuir para a transformação da sociedade. É triste não ter autoridade moral para, depois de todos estes anos, constatar que se tornou um político profissional e carreirista. 

 

    Nunca me preocupei com os ‘inimigos’, porque sem eles, um homem é como um jardim sem flores. Me preocupo mais com os falsos amigos, mas agradeço muito a eles, pois foram com suas facadas nas minhas costas fizeram de mim uma pessoa mais forte. 

 

    Estimo, considero, leio e discuto com ‘adversários’ do pensamento e da ação, pois entendo ser, na diferença e no diálogo, que se encontram o rumo certo e as boas ideias. 

 

    Bem tudo isto vem a propósito ou sem propósito, como disse Gonzaguinha:" não dá mais para segurar, explode coração." 

 

ARTIGO - A pandemia deixou claro que a Saúde é um dos pilares da Democracia (Padre Carlos)

 

A pandemia deixou claro que a Saúde é um dos pilares da Democracia

 

Com a crise pandêmica que ceifou mais de seiscentas mil almas em nosso país, tem ficado cada vez mais claro que a Saúde é um pilar de uma sociedade democrática. Por isso, não pode deixar de ser prioridade para qualquer governo.  Contudo, do discurso de bravata de certos políticos à ação vai uma distância muito grande. E, se fica bem no programa eleitoral ou de governo, também não ficava mal na vida real. Mas no mundo da política é muito diferente.  

Não podemos negar que de hoje em diante e, durante alguns anos, ouviremos sempre falar da pandemia. A partir de março de 2020, entramos na era pandêmica. Um terremoto social provocado por uma epidemia que, a pesar de ter atingido o mundo inteiro, foi combatida de formas diferentes por certos governos

Comecemos pela Saúde. Tão falada nos últimos meses por causa da pandemia. Os profissionais de saúde que foram excessivamente; elogiados e designados heróis pelo desempenho inexcedível no combate ao vírus, são os mesmos que, hoje, não conseguem sequer receberem o salário nas cooperativas ou nas empresas terceirizadas. Os nossos heróis, são explorados e não têm a quem recorrer, é estes homens e mulheres que foram para linha de frente, que gostariam de ver algumas das suas reivindicações atendidas. Um dos gargalos nesta piramide, são as relações de trabalho dos Tec. de Enfermagem e as Home Care em relação as baixas remunerações pelos pantões. Estes profissionais terminam assumindo uma carga de trabalho excessiva para ganhar mais que um salário. Porque será que o Concelho Regional de Enfermagem não levantou esta bandeira?

O retrato completa-se com uma completa falta de pessoal, o aumento da dependência de horas extra e mais contratação de trabalhadores contratados por cooperativas. O cenário que se vive nos hospitais brasileiros é descrito como caótico, de escassez e à beira da ruptura. Transversal a todo o país.

Precisamos ser mais justo para aprofundar uma análise mais precisa e fazer as perguntas que importam. São conhecidos todos os números associados à covid-19: os mortos, os novos casos, os recuperados, os internamentos e a vacinação. Mas importa saber o que não é dito todos os dias: Como decorreu a atividade de saúde relativa às restantes patologias? Como evoluiu a mortalidade não Covid durante a pandemia? A vida não é só Covid e, no Brasil, muitas pessoas foram vítimas indiretas. Foi evidente a quebra das consultas presenciais de cuidados preventivos, durante a pandemia. Mais de um terço da população declarou ter desistido de um exame médico ou tratamento necessário durante os primeiros doze meses da pandemia.

O estado da Saúde de um país é um sinal da sua vitalidade e da sua vocação para o progresso. Nenhum país pode conviver com um regime democrático se não souber cuidar dos seus. Mas se esta é uma base estrutural da Democracia, é hoje o nosso barômetro para um quadro verdadeiramente preocupante. A casa que é a democracia já está comprometida. E, se continuamos a ignorar as rachaduras, seremos responsáveis quando ela for abaixo!

 

 

 

 

ARTIGO - As prévias revelam a decadência do PSDB (Padre Carlos)

 

A utradireita e o Bolsonarismo vieram ocupar um vazio que o DEM e do PSDB nunca souberam (ou não quiseram) preencher

 

 

O vexame que o PSDB tem passado já era previsível, a prévia somente revelou a decadência e a guerra interna daquele que foi o maior partido de centro direito brasileiro.

 

Depois de várias décadas de militância política, descobrimos que assim, como há pessoas que param no tempo, também há partidos que, nascidos em determinada circunstância, não conseguiram evoluir ou desvirtuaram os valores dos seus fundadores.

O caso mais evidente é o PSDB - que nasceu no processo de redemocratização e buscando uma identidade de centro parecida com o trabalhismo Inglês ou a social democracia alemã. Podemos dizer que apesar da elite intelectual e parcela da burguesia seguirem o tucano como se professasse uma fé, a polarização com o PT nestes tinta anos, levou o partido a uma guinada a direita e a tomarem posições que poderiam fazer alguns fundadores revirarem de seus túmulos.

A sociedade evoluiu, a globalização transformou nossos sonhos e nossas realidades, veio à digitalização, mas o PSDB não se importava e como seus candidatos sempre chegavam ao segundo turno, a direita vinha a reboque. Não fez uma autocrítica nem impediu a guinada de seus quadros em direção a utradireita e agora vai sendo ultrapassado por todos.

Podemos dizer que as forças democráticas se parecem como um tecido orgânico e por isto, fizeram emergir novas ‘causas’, como os direitos que foram arrancados da constituição, como a defesa da democracia e do estado de direito etc., e o PSDB do saudoso Mario Covas, não liderou - porque estava amarrado a uma ideologia do poder e da classe dominante.

Tal como o PSDB, também o DEM está em processo de envelhecimento acelerado e em vias de extinção.  O caso é muito diferente; mas parece impossível que um partido que até há dias tinha quadros excelentes esteja desaparecendo, enquanto partidos sem qualquer tradição, sem quadros, quase sem dirigentes crescem de mês para mês.

Como é possível que o bolsonarismo e a Iniciativa Utra- Liberal tenham ultrapassado o PSDB com tanta facilidade? O que Bolsonaro e seus seguidores têm que o PSDB não tem? De inicio podemos dizer que, não tiveram vergonha de se dizer ‘de direita’ - coisa que o PSDB nunca fez. Acusado de ‘fascista’ no período da redemocratização, definiu-se como um ‘grupo de direita sem vergonha de ser e defender seus ideais’.

Enquanto o PSDB e o DEM por razões táticas de sobrevivência, sempre negaram publicamente que eram de direita, depois deixou de fazer sentido quando chegou ao governo. Era difícil perceber por que razão o partido mais à direita do Parlamento se recusava a dizer-se de direita.

Com a morte de Mario Covas, o partido perde não apenas seu fundador, mas parte da sua essência e nos momento mais difícil, era com ele que muitos eleitores se identificavam - e a sua deriva para a utradireita cortou o elo emocional entre o eleitorado e o partido. 

Sabemos que no Brasil há eleitores de direita, como em todo o mundo, o fato de o PSDB nunca ter querido assumir-se como da direita - e a posterior inclinação para a utradireita do seu líder Aécio Neves - deixou uma parte do eleitorado órfã. Durante muito tempo, os eleitores de direita não tinham onde votar. Foi esse vazio que o Bolsonarismo e a extrema-direita vieram preencher, embora de formas diferentes.

Esta nova direita passou a dirige-se à classe média, a eleitores mais sofisticados, mais urbanos, defendendo uma liberdade quase sem limitações. Seus projetos são individualistas e não coletivista. É contra todo o tipo de entraves que compliquem o desenvolvimento do indivíduo e a afirmação do seu ‘eu’. Neste sentido, é a favor de um Estado mínimo, preconiza baixar impostos e apóia abertamente à iniciativa privada.  Aceita as desigualdades como conseqüência natural das próprias diferenças entre os seres humanos - opondo-se às ideologias que defendem a igualdade.

O Bolsonarismo é um fenômeno e uma direita diferente do PSDB e do DEM eles não falam para a classe média, mas para o ‘povo’.   É liberal na economia, mas não na política: defende a autoridade do Estado e critica a sua passividade perante a indisciplina e o crime.

Neste aspeto, foi o primeiro partido ou vertente de pensamentos a ter a coragem (ou o desplante, conforme o ponto de vista) de afrontar valores democráticos que se consideravam intocáveis. 

        

Neste puzzle, que espaço existe para o PSDB? O que pode dizer o PSDB para a classe media e a burguesia que a utradireita ou o bolsonarismo não digam.

Tendo falhado o seu momento histórico nos anos 80 - quando não assumiu as causas tradicionais de centro e guinou à direita -, o PSDB tornou-se um partido inútil.

        Ao contrário do que se diz, não foi João Doria que o matou. Quando ele o herdou, já o PSDB estava morto há muito tempo. O PSDB nasceu e morreu com Fernando Henrique Cardoso; este foi o seu pai e o seu coveiro.