ARTIGO - A Democracia brasileira está com a saúde comprometida (Padre Carlos)

 

A Democracia brasileira está com a saúde comprometida

 

A democracia brasileira vai chegar em 2022 numa condição de paciente que está com a saúde comprometida e apesar das sucessivas eleições, não podemos afirmar que isto tenha  significado vitalidade democrática.

No Brasil e no mundo, estamos assistindo a uma rápida deterioração dos pilares democráticos. Uma tendência que como professor de filosofia venho a alguns anos chamando a atenção dos meus leitores, para este grave problema que tem se agravado de forma alarmante. Diante da atual conjuntura formada pela pandemia, fenómeno que suspendeu demasiados direitos e escancarou as portas das liberdades individuais criando uma dependência de liderança e autoridade com poder deliberativo centralizador que não têm poupado esforços para aprofundar a relação de dependência dos cidadãos perante o Estado.

Esta forma de fazer política nas redes sociais e os seus modelos de negócio que privilegiam a massificação do ódio, da ignorância, disseminando a discórdia e a perda de valores como a cortesia ou a empatia que tanto faz falta na arena pública. Por fim a emergência dos fanatismos políticos, de direita, que ganham terreno na incapacidade dos moderados apresentarem os resultados a que se propõem e nos níveis de desigualdade sociais crescentes.

Sabemos que os problemas da democracia não se resolvem com um estalar de dedos. Mas essa dificuldade objetiva não pode servir de justificação para a inércia da maioria. Por isto, chamamos a atenção dos políticos e dos cidadãos da polis para assumir a sua quota parte de responsabilidade, que não é pequena, na defesa da liberdade e na reinvenção da democracia. É essa experiência que precisamos adquirir, é essa cultura democrática ancorada em cada cidadão e organização da sociedade civil que nos permite funcionar em rede e confiar no outro, saber que enquanto eu cuido da comunidade há alguém no governo ou no parlamento fazendo exatamente o mesmo, para que nenhum esforço seja vão.

É justamente a dimensão deste desafio que estamos enfrentando que legitima um pacto social e convoca todos os democratas, ou todos os que beneficiaram nestes 35 anos de redemocratização, a arregaçarem as mangas neste combate pela dignidade, pelo pluralismo, pela igualdade de direitos e de deveres.

 

 

 

ARTIGO - Federação de Partido: PSDB, Cidadania e PV (Padre Carlos)

 

 

PV e Cidadania avançam na criação de federação partidária

Ao Presidente do PSDB,

Bruno Araújo

 

Não se deve ter pressa, nem tomar atalhos para sobreviver como partido, porque senão termina vendendo a alma ao diabo. Com isto não quero dizer que se devam recusar acordos, mas o centro precisa se distanciar da direita liberal e criar uma identidade. Uma Federação de partidos de centro ou Social Democrata, precisa criarem uma identidade para não se tornar ou "sucumbir ao abraço de afogado", que significa que, em determinadas situações, quem não tem as habilidades exigidas não deve tentar salvar um afogado em desespero, para não morrer junto.

Se o objetivo da criação da Federação for realmente para o bem do país, então precisamos começar pela discussão da solução para os problemas estruturais do Brasil — que estrangulam a produção de riqueza, a mobilidade social e o próprio exercício da cidadania — Este programa da futura federação precisa passar inevitavelmente por entendimentos ao centro e não liberal como trilhou o PSDB nos últimos anos. Trata-se, em primeiro lugar, de uma evidência matemática e a perda de parlamentares e as clausulas de barreira tem demonstrado que é necessária uma mudança de rota.  Sem os votos do centro e quando falo isto, não me refiro ao centrão, é impossível levar avante as reformas que exigem uma revisão constitucional.

 Precisamos construir um grande pacto com as forças democráticas e não criar novas polarizações, para garantir que as reformas que o país precisa não sejam revertidas a cada início de legislatura.

 

Para abraçar novas oportunidades, é preciso estar fortalecido internamente, afinal, toda força vem de dentro para fora. Por isto, as eleições do ano que vem, abrem um novo ciclo para o centro "se levantar e ter a força" para resgatar os serviços públicos que fazem a democracia.

O novo ciclo que estas eleições abrem, não é para se discutirem entendimentos da criação de uma federação para que fique tudo na mesma, mas sim para o centro se levantar e ter a força para resgatar salários, pensões, saúde, educação e justiça. Para se reconciliarem com as massas. Estas eleições devem servir um novo ciclo para discutir o país que se quer e construir uma correlação de forças que responda às necessidades das pessoas e do país.

Precisamos de um novo ciclo que não se esqueça do Brasil que voltou ao mapa da fome. Dos 7,5 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da miséria. Essa defesa é necessária para reconstruir o  país arrasado pelo governo Bolsonaro, a falta de renda que atinge em cheio mais de 14 milhões de desempregados. Na nação que já celebrou a redução da miséria, falta até mesmo esperança em dias melhores e acessível a todos

Só um bloco de centro pode fazer toda a diferença, num tempo de exigência dos que não desistem do Brasil, que assumem a responsabilidade de responder às crises do nosso tempo e que não se conformam com as desigualdades.

 

 

ARTIGO - O fenômeno das maiorias silenciosas, (Padre Carlos)

 

As minorias silenciosas

 

Quem se move na estrutura de poder precisa compreender que a melhor oposição não é aquela que grita mais alto, a que escolhe fazer valer os seus argumentos pelo tom de voz exacerbado, mas aquela que tem argumentos e se utiliza da qualidade dos seus quadros para compensar o número reduzido de militante.

         A oposição precisa ter um papel mais aguerrido no governo da prefeita, Sheila Lemos. Como articulista e observador, faço aqui uma crítica ao desempenho destes partidos nos últimos meses. A oposição até hoje não teve capacidade de apresentar um plano alternativo de governo para o município, com sua ideologia e suas metas claras e fáceis de serem entendidas pela sociedade. Nem sequer defende a parte boa de seu legado durante o período dos vinte anos no qual foi governo. Na verdade, a oposição precisa ser oposição. Por menor que seja, tem que estar presente e tem que exercitar o seu papel.

O dilema da oposição são os autos índice de aprovação deste governo. Com menos de um ano de administração, a atuação da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM/BA) já é considerada destaque pela população, segundo pesquisas de opinião pública divulgadas pelos órgãos de imprensa. Foi feito nos últimos dias, três levantamentos, realizadas por empresas de pesquisa diferentes e todas elas apontam que a gestão conduzida pela prefeita tem aprovação de mais de dois terços da população.

Dentro desta nova conjuntura, o partido que governou esta cidade por duas décadas, terá que abrir mão de antigas certezas e deixar de se enxergar apenas como protagonista hegemônico da oposição: Se quiser sobreviver a esta furação chamada Sheila Lemos. Assim, precisa ter uma atitude diferente da que tem tido nos últimos anos e passar a ter uma postura de coordenação colegiada onde todos os partidos de esquerda com suas lideranças possam expressar seu pensamento. Não falo apenas de eleição, mas no dia-a-dia, na militância na participação do governo. Precisa dialogar e tirar uma pauta comum com PCdoB e o PSB. Tem que trabalhar de maneira unificada na Câmara de vereadores e na estrutura de poder do estado.

Quando levanto estas questões, me refiro a este fenômeno das maiorias silenciosas, aquelas que decidem eleições e que terminam se sujeitando aos arbítrios dos viciados aparelhos partidários, cada vez mais condicionados pelas suas visões interesseiras e pessoais, defasados de umas preocupações que os transcendem. Nas noites eleitorais não são minorias, estas maiorias não celebram em êxtase. Afinal, estão habituadas a carregar pianos e a agitar bandeiras e apenas fizeram o que lhes competia.

Na verdade, o bloco de oposição reflete o que se passa na vida real e os partidos de oposição estão perdidos e divididos por falta de uma liderança. Ela precisa ter inteligência, sapiência e coerência. Precisa ter um projeto consolidado que ajude todos os partidos e não apenas poucos mandatos ao longo dos tempos. Este projeto precisa está devidamente apoiado, onde se escondem as melhores ferramentas para o reconhecimento junto das maiorias silenciosas. As que deveriam decidir tudo e que surgem quando é necessário.

 

 

ARTIGO - Existe a possibilidade de Lula ter Alckmin como vice em 2022 (Padre Carlos)

 

O jogo é complexo, mas Lula quer Alckmin

 

Para alguns políticos, tão sedutora e interessante quanto uma partida de Xadrez são as estratégias de campanhas e a política. Assim como no tabuleiro deste jogo, na política vence quem tem a melhor estratégia e joga utilizando-se de todas as peças no tabuleiro. Mesmo sabendo que os vices não influenciam significativamente a decisão de voto do eleitor o ex-presidente sabe a importância de cada peça deste jogo. E neste caso, Lula entende que a companhia de Alckmin na sua chapa, poderia amenizar a resistência de setores da sociedade e do eleitorado ao retorno do PT ao poder federal.

Um bom estrategista precisa contar com a sorte e desta forma Lula tem conseguido manter seus quadros partidário longe destas discussões e aproveitando a atual conjuntura, de um cenário polarizado e uma terceira via que não decola, ensaia algumas jogadas ousadas que poderia decidir a partida no primeiro tempo. Por isto, ele sabe que seria fundamental deslocar uma parcela deste eleitorado que Alckmin representa, para o centro e buscar construir uma frente parlamentar para dá sustentação ao futuro governo.

A escolha desta chapa só tem sentido para quem enxerga o futuro e por isto não é perceptível aos olhos de um amador, ela tem haver com as futuras rodadas desta partida. São com estas peças que o ex-presidente pensa em contar para enfrentar as futuras jogadas de Bolsonaro e da direita liberal.  

O jogo é complexo, mas se souber manipular as circunstâncias e se desviar dos ataques da utra-direita e da direita liberal, o jogador Lulinha paz e amor sairá vitorioso. 

Não podemos negar que o Partido dos Trabalhadores tem um forte candidato na chapa majoritária, mas sua chapa proporcional vem sofrendo o desgaste que o partido tem enfrentado e a esquerda e o centro esquerda, não tem maioria no congresso, por isto é necessário fazer alianças ainda durante a campanha para consolidar esta Frente Democrática e assim criar as condições para repactuar a sociedade.

Quando a colunista da Folha, Monica Bergamo, revelou a possibilidade de uma chapa com estes nomes, cria uma expectativa no meio político e mostra a intenção do PT, isto é, de Lula em decidir o mais rápido esta eleição e construir uma base para que o próximo governo possa ter maioria no Congresso.

ARTIGO - Precisamos trazer a Ética para a Política (Padre Carlos)

 

Alguns políticos vivem para a Política, enquanto outros vivem da Política

Uma das coisas que aprendi nestes mais de quarenta anos de luta, é que alguns homens e mulheres vivem para Política, enquanto outros vivem da política. Assim, não poderia deixar de chamar a atenção dos leitores: será que ainda existe Ética na Política? Será que o poder econômico corrompeu a Érica?

Para o político exercer esta atividade e trabalhar as questões políticas e econômicas, é necessário a intervenção da ética justa e solidária. Temos o dever de pautar nossa vida e nossas ações dentro de uma dimensão ética para que se possa proporcionar a convivência numa sociedade plural, mantendo a democracia e não buscando limites ou abrindo mão não só da idéia de Estado de Direito democrático, mas de nossos sonhos.

A articulação entre Ética e Política traduz-se numa reflexão irrenunciável sobre o valor da existência humana, que evidencia a força da Ética, como um paradigma incontornável de representação e transformação da sociedade, quando assumida pelo homem como determinante nas suas escolhas.

É fundamental estimular nossa juventude, incutindo uma consciência cívica, orientando-o para consensos livres e racionais, como caminho para outros padrões de vida, inspirados numa atitude responsável que, no plano político, se repercute no afrontamento entre Ética e Política. É decisivo sensibilizarmos os mais jovens para as questões políticas e demonstrar o quanto são determinantes a ética nas suas vidas e nas suas decisões políticas. Compete a cada um de nós exercermos um papel ativo e participado na sociedade onde estamos inseridos. 

A Ética e a Política estão profundamente ligadas. As questões da justiça, da liberdade, dos direitos humanos, da igualdade e da repartição de bens, implicam a necessidade de construir um dever ético baseado na responsabilidade e racionalidade, de onde resultará a experiência do dever, e se traduz num mundo melhor, com melhores pessoas.

A classe política brasileira tem demonstrado através dos seus atos e votos no parlamento, que não tem nenhuma condição de assegurar o interesse público, suas causas e interesses fogem dos limites da moral política, sobra voto e falta legitimidade para decidir individualmente perante cada situação, sempre que tenha em vista o bem dos cidadãos. 

Vivemos uma das maiores crises de confiança que afeta as relações entre os cidadãos e as classes políticas, eleições após eleições os números da abstenção são cada vez mais preocupantes, os cidadãos deixaram de acreditar nas instituições e nos políticos.

Há menos de dois meses, uma pesquisa que pretendia conhecer o grau de confiança dos brasileiros nas instituições, revelou que a grande maioria da população não conhece os partidos e os políticos que representam, também revelou que eles não sabem o que seus políticos fazem como atua, quem são os seus responsáveis – ora quanto maior for o desconhecimento, maior será o nível de desconfiança.

Será que a maioria dos conquistenses sabe que pode participar das sessões da Câmara Municipal? É imperioso aproximar os cidadãos das Instituições e dos seus representantes e dos órgãos públicos.

Esta crise de confiança poderá resultar das diferentes formas de se fazer política, ou se vive para a Política ou se vive da Política – se os representantes de cargos políticos escolherem viver para a política atuarão com total desprendimento e o único objetivo é o bem comum, o servir uma causa. Se, pelo contrário, viverem da política, então teremos um político que visa só os seus interesses. Estes representantes costumam comportar-se no exercício do poder como se ali estivessem para cuidar dos próprios interesses e não da coisa pública

ARTIGO - Em defesa do mandato de Chico Estrela! (Padre Carlos)

 

Em defesa do mandato de Chico Estrela! 

 

 

Quando fiquei sabendo que o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, tinha aceito a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, que pede a cassação e a prisão do vereador Chico Estrela, fiquei supresso e confesso aos Senhores que foram tantas denúncias de crime eleitoral, da direita a esquerda, que expressão: 

O pau que dá em chico dá em francisco, precisa ser definido de forma clara como a régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e a fracos, ricos e pobres, direita e esquecer e situação e oposição. Tal como mensagem e a linguagem simples do povo: o pau que dá em Chico dá em Francisco. 

 

Voltaire, o grande filósofo e historiador iluminista francês, disse que “as leis devem ser claras, uniformes e precisas, para não ser necessário interpretá-las, o que é, quase sempre, o mesmo que corrompê-las”. A observação encaixa bem na situação em que estamos vivendo, onde as leis têm sido interpretadas de forma que não entendemos as medidas ou réguas que foram aplicadas. 

A acentuada imprevisibilidade das decisões judiciais vem aumentando assustadoramente no país, surpreendendo os profissionais da área jurídica com os resultados das demandas. Essa condição de imprevisibilidade tem gerado uma insegurança jurídica muito grande na administração da Justiça, afetando o cidadão que não sabe quais regras vão prevalecer e causando instabilidade na política e na vida pública.  

A problemática ganha contornos que mais se ressaltam ainda nas questões eleitorais. Pelos mesmos crimes cometidos na eleição passada.  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é a norma do artigo 5° da Carta Maior. Porém, não é isso o que se vê. A justificativa da livre interpretação da lei conduz a decisões divergentes para a mesma situação com agentes diferentes, fatos revelados pela imprensa durante o pleito. Para isto ser evitado impõe-se o respeito e obediência ao princípio da segurança jurídica, único elemento capaz de coordenar o fluxo das relações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta. 

Segurança jurídica representa confiabilidade no sistema legal aplicado. Este deve traduzir ordem e estabilidade, com base na observância de vários princípios, dentre os quais o da igualdade, da legalidade, da moralidade, da inexistência de julgamentos parciais, da valorização da cidadania e da dignidade humana. 

Como diz o poeta: é preciso navegar. Haveremos de ver nosso sistema submeter-se ao império da lei, isto não é papel do filósofo, mas uma tarefa dos profissionais do direito, em particular dos julgadores, que devem atentar para os efeitos macro institucionais de suas decisões, garantindo-se a segurança jurídica, a estabilidade econômica e a paz social. 

Por ora, esperamos que o vereador Chico Estrela tenha a garantia do contraditório, da ampla defesa, temos que ser imparcial para não cometer injustiça e assim não contribuir como estão fazendo algumas pessoas: julgamentos na praça pública.  Agem como se as acusações fossem verdade e prova, fazendo com que as pessoas já estivessem condenadas, ferida no seu bom nome, na sua honra, e sem que nada possa fazer por ela, afastando assim os amigos e a solidariedade, bem como seus direitos.  

ARTIGO - O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, pergunta: "quem vai pagar a conta " (Padre Carlos)

 O Carnaval da pandemia

As pesquisas apontam que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto para o governo do estado da Bahia nas eleições de 2022. Assim, as lideranças do governo estão esperando o que costumamos denominar na política de fenômeno de boca do jacaré, que é quando acontece uma virada na disputa entre candidatos a cargos executivos. Por isto, o carnaval e toda estrutura econômica desta festa, pode ou não ser o diferencial desta eleição.  No caso em questão desta peleja está a vacina contra o coronavírus, a pergunta que não quer calar é: o Brasil e a Bahia está, de fato, perto de derrotar a covid  e vamos, enfim, ter festas de réveillon e carnaval? Nossa festa é mundialmente famosa com seus tios elétricos e seus blocos e afoxés, que tomam as ruas nos dias de folia, em Salvador, mas isto é o suficiente para colocar a vida das pessoas que moram nela?

A indefinição do governador Rui Costa sobre o carnaval de Salvador de 2022, chamou a atenção do presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, que questionou  sobre “quem vai pagar a conta e no bolso de quem vai doer?”, com a realização do carnaval. O vereador  fez duras críticas a esta indefinição do governo do estado e enfatizou que liberar essa festa é ato de burrice e irresponsabilidade porque a pandemia da Covid-19 ainda não acabou. Dudé criticou a possibilidade desta festa  ser liberada, pois, segundo ele, não existe festas de rua que justifique  abandonar os cuidados da vida das pessoas e evitar que morram.  O vereador falou sobre  os surtos da doença que estão acontecendo em toda a Bahia.

  Não basta  criticar as pressões que vem sofrendo, nem agir como se não tivesse poder deliberativo de suspender esta festa. Temos que entender a importância do cuidado com a saúde e a atual situação da pandemia de covid-19 ainda exige cautela.

Continuamos em torno de 2.500 casos positivos. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que temos que fazer para Rui Costa neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua. 

  Quero parabenizar o vereador pela coragem, audácia e firmeza, de levantar estas questões e chamar a atenção da população, para  além da necessidade de completar todo o ciclo da vacina, ninguém deve descuidar das medidas básicas de proteção, como o uso de máscara, higienização e distanciamento físico. Faça sua parte e ajude a Bahia a se livrar da pandemia.