Quando o totalitarismo desafia a democracia
A nossa república de autos e baixos onde
sobram mais indagações e incertezas que estabilidade, vem me chamando à atenção
para a necessidade de pesquisar sobre as fragilidades da nossa democracia e sua
relação com nosso passado autoritário. Dentro deste contexto não podemos deixar
de admitir que “OS GOLPES DE 1964 E 2016 E A ATUAL CONJUNTURA”, é fruto das
políticas de conciliação e anistia aos golpistas, que rasgaram mais de uma vez
a nossa Constituição, criando assim no Brasil uma cultura da impunidade para os
atentados contra o Estado de Direito. Se ficarmos com medo de botar o dedo na
ferida e não punir os responsáveis, independente da patente ou cargo publico,
jamais sairemos deste pesadelo que nos encontramos e jamais conseguiremos
fechar as feridas provocadas por estas ações.
A principal causa para os golpes que temos
sofridos são relacionados à tensão (um falso dilema) existente entre democracia
e mudanças sociais. O amplo espectro político-partidário nacional tem
antagonizado esses dois fatores, desnecessariamente. Os atores políticos à
direita acreditam que pela democracia não podem reverter os avanços com a nova
Constituição nem retroceder as mudanças provocadas pelos governos de esquerdas
nas duas primeiras décadas deste século e por isso deram o golpe. Os atores à
esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais se fizéssemos uma aliança
com a direita liberal e os partidos fisiologistas. O confronto entre estas
forças políticas contrárias às reformas busca chegar ao poder destruindo as
instituições democráticas. O resultado a que se chegou conhecemos bem: democracia
golpeada e o risco iminente de golpe seja parlamentar ou militar.
No passado, o totalitarismo desafiou a
democracia que espalhou suas ideias numa primeira onda de democratização a
partir de 1945. Os rigores da Guerra Fria fizeram surgir uma segunda onda de
autoritarismo militarizado na década de 1960. No início dos anos 1980 ele caiu
em desuso e uma terceira onda de redemocratização se fez sentir em que pese
países como Brasil, até a chegada do Bolsonarismo.
Os golpes que foram proferidos as forças
democráticas nestes últimos anos nos fizeram acreditar que democracia em
profusão pouco adianta se não estivermos dispostos a cumprir os mecanismos
institucionais que permitem que os que descumprem suas funções (e as leis)
sejam responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Não
podemos nos contentar com tão pouco como fizemos para acabar com a ditadura.