ARTIGO - Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento no STF que derrubou indulto de Bolsonaro a Daniel. (Padre Carlos)

 

Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela derrubada do ato

 

O julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, preso por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um clima de tensão entre os ministros da corte nesta quinta-feira (4). Alexandre de Moraes e André Mendonça, que votaram de forma divergente sobre a validade do ato presidencial, trocaram farpas e ironias durante a sessão.

Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro ao STF em 2021, defendeu que o indulto era uma prerrogativa do chefe do Executivo e que não cabia ao Judiciário interferir na decisão. Ele também citou opiniões de pessoas que consideraram a pena imposta a Silveira excessiva, como o pesquisador Fernando Abrucio, o jurista Fernando Capez e o jornalista Valdo Cruz.

Moraes, por sua vez, questionou se essas pessoas eram juristas e se tinham conhecimento dos fatos que levaram à prisão e à cassação do mandato de Silveira. Ele lembrou que o ex-deputado fez ameaças aos ministros do STF, incitou a violência e a ruptura institucional e desrespeitou as medidas cautelares impostas pela corte. Moraes também ironizou que Capez era candidato a deputado pelo partido de Bolsonaro na época do indulto.

O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou Mendonça pela validade do indulto. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela derrubada do ato de Bolsonaro, por entenderem que houve desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O julgamento será retomado na próxima semana com o voto do presidente do STF, Luiz Fux.

 

Ex-ajudante de Bolsonaro preso pela PF relatou propostas de golpe após derrota eleitoral. (Padre Carlos)

 

Cid testemunhou propostas de golpe

          Preso em operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, testemunhou propostas de golpe após o então presidente ter perdido as eleições para Lula, apurou o blog.

          Segundo relatos de Cid nos bastidores, colhidos pelo blog, aliados de Bolsonaro procuraram o presidente para tentar reverter o resultado das eleições com propostas de viradas de mesa.

          Um deles é um ex-ministro de Bolsonaro, relatou Cid a interlocutores. O outro é o ex-deputado federal Daniel Silveira, já citado pelo senador Marcos do Val como um dos articuladores de um plano para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e prender os ministros.

          Cid foi preso pela PF na Operação Venire, que investiga supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e de pessoas ligadas a ele. A PF apura a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos.

          Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro, além de seis mandados de prisão. Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificados de vacinação de Bolsonaro, da filha dele de 12 anos, de Cid, sua mulher e sua filha.

          Braço-direito do ex-presidente Mauro Cid é oficial do Exército com mais de 20 anos de carreira. Ele era major e foi promovido a tenente-coronel no ano passado. Cid formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 2000 e foi instrutor na instituição. Seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, foi colega de turma de Bolsonaro na Aman nos anos 19701.

Cid se preparava para assumir um posto nos Estados Unidos quando foi nomeado para ser ajudante de ordens de Bolsonaro, pouco antes da posse do ex-presidente. Nesta função, ele era o braço direito do ex-presidente e prestava assistência direta a Bolsonaro, inclusive para assuntos de caráter pessoal.

          Cid teria, por exemplo, coordenado a tentativa de Bolsonaro de reaver as joias que foram presenteadas a Michelle Bolsonaro e foram apreendidas pela Receita Federal na alfândega em São Paulo. Cid assinou um ofício enviado à Receita, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, informando que um auxiliar de Bolsonaro iria até São Paulo para reaver as joias. De acordo com o G1, Cid disse à PF que o ex-presidente teria pedido a ele que tentasse reaver as joias retidas na alfândega.

          Além da Operação Venire, Cid também é alvo de outras investigações da PF. Segundo o site Metrópoles, ele teria operado um “caixa paralelo” no Palácio do

          Mensagem recebida. Eu posso tentar criar um artigo com estilo jornalístico sobre o tema que você me pediu. Veja se você gosta: **Ex-ajudante de Bolsonaro preso pela PF relatou propostas de golpe após derrota eleitoral** Preso em operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, testemunhou propostas de golpe após o então presidente ter perdido as eleições para Lula. 

          Segundo relatos de Cid nos bastidores, colhidos pelo blog, aliados de Bolsonaro procuraram o presidente para tentar reverter o resultado das eleições com propostas de viradas de mesa. Um deles é um ex-ministro de Bolsonaro, relatou Cid a interlocutores. O outro é o ex-deputado federal Daniel Silveira, já citado pelo senador Marcos do Val como um dos articuladores de um plano para invadir o              Supremo Tribunal Federal (STF) e prender os ministros. Cid foi preso pela PF na Operação Venire, que investiga supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e de pessoas ligadas a ele. 

          A PF apura a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro, além de seis mandados de prisão. Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificados de vacinação de Bolsonaro, da filha dele de 12 anos, de Cid, sua mulher e sua filha. 

          A defesa de Cid ainda não se pronunciou e segundo Fábio Wajngarten, ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro, ele aguarda para prestar depoimento à PF assim que sua defesa tiver acesso aos autos do processo. Em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro negou qualquer fraude e reiterou que não tomou vacina contra a covid-19. Braço-direito do ex-presidente Mauro Cid é oficial do Exército com mais de 20 anos de carreira. Ele era major e foi promovido a tenente-coronel no ano passado. Cid formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 2000 e foi instrutor na instituição. Seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, foi colega de turma de Bolsonaro na Aman nos anos 1970. 

          Cid se preparava para assumir um posto nos Estados Unidos quando foi nomeado para ser ajudante de ordens de Bolsonaro, pouco antes da posse do ex-presidente. Nesta função, ele era o braço direito do ex-presidente e prestava assistência direta a Bolsonaro, inclusive para assuntos de caráter pessoal. Cid teria, por exemplo, coordenado a tentativa de Bolsonaro de reaver as joias que foram presenteadas a Michelle Bolsonaro e foram apreendidas pela Receita Federal na alfândega. Cid assinou um ofício enviado à Receita, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, informando que um auxiliar de Bolsonaro iria até São Paulo para reaver as joias. De acordo com o G1, Cid disse à PF que o ex-presidente teria pedido a ele que tentasse reaver as joias retidas na alfandega.

           Além da Operação Venire, Cid também é alvo de outras investigações da PF. Segundo o site Metrópoles, ele teria operado um "caixa paralelo" no Palácio do Planalto por meio de saques de recursos de cartões corporativos da Presidência. Ambos negam as acusações.

          A PF também pediu o indiciamento do tenente-coronel por ter supostamente produzido o material usado por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais em outubro de 2021 para associar falsamente a vacina contra a covid-19 e o vírus HIV.

          Cid também teria testemunhado as pressões de Bolsonaro sobre o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello para alterar a bula da cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Cid teria acompanhado Bolsonaro em uma reunião com Pazuello no Palácio do Planalto em que o ex-presidente teria cobrado a mudança na bula.

          Cid deixou a função de ajudante de ordens em dezembro de 2021 e foi transferido para o Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Ele ainda mantinha contato com Bolsonaro e chegou a visitá-lo na residência oficial do ex-presidente após a derrota eleitoral.

ARTIGO - “Há muita coisa ainda por vir”, especulam adversários de Bolsonaro sobre material apreendido pela PF. (Padre Carlos)

 

Há indícios graves de envolvimento do ex-presidente.

        A operação da Polícia Federal que prendeu seis pessoas e apreendeu o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (3) abalou o cenário político nacional e aumentou as suspeitas sobre a possível participação de  em uma organização que fraudava dados do sistema ConecteSUS.

        Segundo as investigações da PF, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro e sua filha caçula teriam inserido informações falsas sobre a aplicação de vacinas contra a Covid-19 em seus perfis no aplicativo ConecteSUS, que permite gerar um certificado de imunização.A.       A suspeita é que os certificados foram adulterados para permitir a entrada nos Estados Unidos, no fim do ano passado, quando Bolsonaro viajou para participar de um evento com apoiadores em Miami. Na época, o país exigia a comprovação de vacinação ou teste negativo para Covid-19 para os viajantes.

        De acordo com o relatório da PF, quatro certificados de vacinação foram emitidos pelo usuário associado a Bolsonaro no ConecteSUS. Dois deles traziam informações sobre duas doses da vacina da Pfizer, que teriam sido aplicadas em novembro e dezembro de 2022. Esses dados foram excluídos do sistema em 27 de dezembro pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva, sob alegação de “erro”.

        Os outros dois certificados não traziam mais informações sobre as doses da Pfizer, apenas sobre uma vacina da Janssen, que teria sido aplicada em 2021. Eles foram emitidos em 30 de dezembro de 2022 e 14 de março de 20231.

        Um outro certificado também foi emitido da conta da filha caçula de Bolsonaro no aplicativo, no dia 27 de dezembro, em inglês. No dia seguinte, ela embarcou para os Estados Unidos, para onde o pai seguiu dois dias depois1.

        Bolsonaro nega ter participado de fraudes e alega que não foi vacinado contra Covid. Ele também acusa o ministro Alexandre de Moraes de perseguição política e diz que a operação da PF é uma tentativa de intimidá-lo.

        Os adversários políticos de Bolsonaro, porém, afirmam que há indícios graves de envolvimento do ex-presidente em um esquema criminoso que colocou em risco a saúde pública e a segurança nacional. Eles também cobram explicações sobre o papel dos assessores presidenciais e dos militares que foram alvos da operação.

        Entre os presos estão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o PM Max Guilherme Machado de Moura, o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha, o assessor do ex-presidente Sérgio Rocha Cordeiro, o sargento Luís Marcos dos Reis e o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros2.

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) também foram alvos de mandado de busca2.

        Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, a operação da PF revela um “escândalo sem precedentes” na história do país.

        "É inacreditável que um ex-presidente da República tenha fraudado dados do SUS para viajar aos Estados Unidos sem se vacinar. Isso é um atentado contra a saúde pública e contra a soberania nacional. 

ARTIGO - Ex-presidente Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal por fraude na vacinação. (Padre Carlos)

Fraude na vacinação.

          Nesta quarta-feira, a Polícia Federal desencadeou uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, e prendeu seis pessoas supostamente operando a ele, incluindo um tenente-coronel do Exército que já havia sido seu ajudante de ordens. Todos os suspeitos estão sendo acusados ​​de terem fraudado o sistema nacional de imunização do Ministério da Saúde, inserindo dados falsos sobre a vacinação contra a Covid-19 de Bolsonaro, sua família e vários assessores.

          A fraude teria sido perpetrada com o objetivo de permitir que o ex-presidente viajasse para os Estados Unidos em setembro do ano passado, época em que o país exigia a comprovação da vacinação para estrangeiros. Bolsonaro sempre se recusou a revelar se havia ou não tomou a vacina contra a Covid-19.

          Os investigados responderam por violação de medidas sanitárias preventivas, fraude na inserção de dados no sistema público, formação de quadrilha e corrupção de menores, já que a filha do ex-presidente é menor de idade.

          O celular de Bolsonaro foi compreendido pela Polícia Federal, e ele teve que fornecer a senha aos agentes. Ele foi intimado a prestar depoimento ainda hoje na sede da PF em Brasília, mas recusou que iria comparecer e afirmou que iria se reunir com seus aliados e advogados em seu partido, o Partido Liberal.

          A operação foi autorizada pela Justiça Federal com base em uma denúncia anônima e em documentos obtidos pelo Ministério Público Federal. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso.

ARTIGO - STF anula decreto de indulto de Bolsonaro para aliado político condenado por crimes contra a democracia. (Padre Carlos)

 

Anulado o indulto de Bolsonaro para Daniel Silveira

 

 

Em uma decisão histórica, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta terça-feira (3) pela anulação do decreto de indulto que o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu ao seu aliado político Daniel Silveira, ex-deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. O decreto, editado em abril do ano passado, um dia depois de Silveira ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes contra a democracia, foi considerado pela ministra como um ato de desvio de finalidade e uma afronta à Constituição.

 

A relatora dos processos que questionam o decreto, Rosa Weber não poupou críticas à conduta de Bolsonaro, que tentou livrar da cadeia um dos seus mais fiéis apoiadores, que ficou conhecido por seus ataques virtuais à Corte e às instituições democráticas. Para ela, a medida revelou uma "faceta autoritária e descumpridora da Constituição" do ex-presidente, que não respeitou os limites do seu poder e ignorou as decisões judiciais.

 

"A verdade é que o fim almejado com a edição do decreto de indulto foi beneficiar aliado político de primeira hora, legitimamente condenado pelo STF", afirmou a ministra, que lembrou que a Constituição não prevê poderes absolutos e que todos os atos do Poder Público estão sujeitos ao controle de legalidade e constitucionalidade.

 

O voto de Rosa Weber foi acompanhado pelos demais ministros do STF, que formaram unanimidade para anular o decreto de indulto e restabelecer a condenação de Daniel Silveira, que segue preso desde fevereiro deste ano por violar o uso da tornozeleira eletrônica. O julgamento foi encerrado nesta quarta-feira (4), após dois dias de sessão.

 

O decreto de indulto foi alvo de ações movidas por partidos de oposição, que acusaram Bolsonaro de agir ilegalmente e para beneficiar um correligionário. O indulto é uma prerrogativa do presidente da República, mas deve obedecer a critérios objetivos e não pode ser usado para favorecer interesses pessoais ou políticos.

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ARTIGO - A estratégia da defesa e o laudo médico sem consistência. (Padre Carlos)

 

Data vênia Doutor, a emenda saiu pior que o soneto.

 

 

O caso do ex-ministro Anderson Torres, preso por suspeita de conivência ou omissão diante dos atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, trouxe à tona mais uma vez a discussão sobre o estado de direito e a aplicação justa da lei no Brasil. A estratégia da defesa de buscar a liberdade provisória de Torres através de um laudo médico sobre seu estado de saúde mental acabou se mostrando pior do que o próprio título do artigo sugere.

 

Ao tentar sensibilizar o STF com argumentos que não faziam sentido diante de um atentado contra o estado de direito, a defesa de Torres acabou chamando a atenção do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o GDF informasse se o local onde o ex-ministro estava detido tinha as condições necessárias para garantir sua saúde ou se seria necessário transferi-lo para um hospital penitenciário.

 

Além disso, o médico que atendeu Torres em 30 de abril informou que ele apresentava bom estado geral e negou ideação suicida, um dos argumentos da defesa para tirá-lo da prisão. Com isso, a estratégia da defesa de Torres acabou se voltando contra si mesma, deixando o ex-ministro em uma sinuca de bico, sem uma saída clara.

 

Mas o caso de Anderson Torres também mostrou que a justiça está atenta às brechas do sistema que tentam criar situações de impunidade. A postura ética e energética do ministro Alexandre de Moraes em determinar a verificação das condições de detenção de Torres e não se deixar levar por argumentos que não faziam sentido em um caso como este é um exemplo da importância de se manter a integridade do estado de direito.

 

Em um momento em que a democracia e o estado de direito são tão questionados em nosso país, é fundamental que a justiça e os órgãos responsáveis pela aplicação da lei atuem com seriedade e imparcialidade, buscando garantir que todos sejam tratados de forma justa e que a lei seja aplicada de forma igualitária, sem privilégios para ninguém. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, livre e democrática para todos.

 

 

ARTIGO - Sou parte de uma geração que sonhou com um outro Brasil. (Padre Carlos)

 

Não basta sonhar. É preciso lutar

Na segunda metade dos anos 70, eu era um jovem militante que fazia parte de uma geração que sonhava com um Brasil diferente. Diante da falta de liberdade e vivendo os tempos de chumbo, encaramos o futuro com coragem, ousadia e desprendimento. Rompemos com o PCdoB e fundamos o PT buscando retomar o fio da meada que nos unia às tradições de 1968.

 

A Luta política, prática cultural, revolução comportamental, contestação ao consumismo - tudo isso estava misturado no caldeirão das utopias que acalentávamos. No movimento estudantil, nas comunidades de base, na trincheira do velho MDB, no teatro e na música, mergulhamos profundamente no desafio de mudar o mundo e o país.

 

Fomos perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar. Mas não nos deixamos abater. Resistimos com fé e esperança, inspirados pela Teologia da Libertação e pelos movimentos populares. Testemunhamos a força da solidariedade e da fraternidade entre os que lutavam por um Brasil mais justo e igualitário.

 

Hoje, olhando para trás, vejo que nossa luta não foi em vão. Conseguimos avançar em muitas áreas e conquistamos muitas vitórias. Mas ainda há muito a ser feito. A luta continua e a chama da esperança ainda arde em nossos corações. Continuamos a sonhar com um outro Brasil possível.

 

Mas não basta sonhar. É preciso agir. É preciso transformar nossos sonhos em projetos concretos, nossas utopias em realidades palpáveis. É preciso construir um Brasil mais democrático, mais soberano, mais solidário, mais sustentável. Um Brasil que respeite a diversidade, que promova a justiça social, que garanta os direitos humanos.

 

Para isso, é preciso ter consciência crítica, participação cidadã, organização popular. É preciso ter coragem para enfrentar os poderes dominantes, que querem manter o status quo de privilégios e desigualdades. É preciso ter ousadia para propor alternativas criativas e inovadoras, que rompam com as lógicas do capitalismo neoliberal. É preciso ter desprendimento para colocar os interesses coletivos acima dos interesses individuais ou corporativos.

 

Somos parte de uma geração que sonhou com um outro Brasil. Mas não somos os únicos. Há muitas outras gerações que compartilham desse sonho. Há muitas outras pessoas que se somam a essa luta. Há muitas outras forças que se aliam a esse projeto. Somos parte de um povo que sonha com um outro Brasil. E esse povo é capaz de fazer história.