quarta-feira, 3 de maio de 2023

ARTIGO - A estratégia da defesa e o laudo médico sem consistência. (Padre Carlos)

 


Data vênia Doutor, a emenda saiu pior que o soneto.

 








 

O caso do ex-ministro Anderson Torres, preso por suspeita de conivência ou omissão diante dos atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, trouxe à tona mais uma vez a discussão sobre o estado de direito e a aplicação justa da lei no Brasil. A estratégia da defesa de buscar a liberdade provisória de Torres através de um laudo médico sobre seu estado de saúde mental acabou se mostrando pior do que o próprio título do artigo sugere.

 

Ao tentar sensibilizar o STF com argumentos que não faziam sentido diante de um atentado contra o estado de direito, a defesa de Torres acabou chamando a atenção do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o GDF informasse se o local onde o ex-ministro estava detido tinha as condições necessárias para garantir sua saúde ou se seria necessário transferi-lo para um hospital penitenciário.

 

Além disso, o médico que atendeu Torres em 30 de abril informou que ele apresentava bom estado geral e negou ideação suicida, um dos argumentos da defesa para tirá-lo da prisão. Com isso, a estratégia da defesa de Torres acabou se voltando contra si mesma, deixando o ex-ministro em uma sinuca de bico, sem uma saída clara.

 

Mas o caso de Anderson Torres também mostrou que a justiça está atenta às brechas do sistema que tentam criar situações de impunidade. A postura ética e energética do ministro Alexandre de Moraes em determinar a verificação das condições de detenção de Torres e não se deixar levar por argumentos que não faziam sentido em um caso como este é um exemplo da importância de se manter a integridade do estado de direito.

 

Em um momento em que a democracia e o estado de direito são tão questionados em nosso país, é fundamental que a justiça e os órgãos responsáveis pela aplicação da lei atuem com seriedade e imparcialidade, buscando garantir que todos sejam tratados de forma justa e que a lei seja aplicada de forma igualitária, sem privilégios para ninguém. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, livre e democrática para todos.

 

 


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