ARTIGO - Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento no STF que derrubou indulto de Bolsonaro a Daniel. (Padre Carlos)

 

Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela derrubada do ato

 

O julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, preso por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um clima de tensão entre os ministros da corte nesta quinta-feira (4). Alexandre de Moraes e André Mendonça, que votaram de forma divergente sobre a validade do ato presidencial, trocaram farpas e ironias durante a sessão.

Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro ao STF em 2021, defendeu que o indulto era uma prerrogativa do chefe do Executivo e que não cabia ao Judiciário interferir na decisão. Ele também citou opiniões de pessoas que consideraram a pena imposta a Silveira excessiva, como o pesquisador Fernando Abrucio, o jurista Fernando Capez e o jornalista Valdo Cruz.

Moraes, por sua vez, questionou se essas pessoas eram juristas e se tinham conhecimento dos fatos que levaram à prisão e à cassação do mandato de Silveira. Ele lembrou que o ex-deputado fez ameaças aos ministros do STF, incitou a violência e a ruptura institucional e desrespeitou as medidas cautelares impostas pela corte. Moraes também ironizou que Capez era candidato a deputado pelo partido de Bolsonaro na época do indulto.

O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou Mendonça pela validade do indulto. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela derrubada do ato de Bolsonaro, por entenderem que houve desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O julgamento será retomado na próxima semana com o voto do presidente do STF, Luiz Fux.