ARTIGO - Quem violou o Segredo de Justiça? (Padre Carlos)

 

“sabe de nada, inocente”

 

O segredo de justiça é um instrumento jurídico que visa proteger os direitos fundamentais dos envolvidos em um processo judicial, como a presunção de inocência, a intimidade, a honra e a imagem. Não se trata de um privilégio ou uma vantagem, mas de uma garantia constitucional que deve ser respeitada por todos os agentes do Estado e da sociedade. O segredo de justiça não é absoluto, mas deve ser aplicado de forma proporcional e razoável, conforme o caso concreto.

No entanto, o que se observou na Operação Lava Jato foi uma violação sistemática e deliberada do segredo de justiça, com o objetivo de manipular a opinião pública e constranger os investigados e seus defensores. As escutas telefônicas ilegais, as interceptações indevidas, os vazamentos seletivos e as divulgações indevidas são algumas das práticas que caracterizam essa conduta abusiva e ilegal.

Essas práticas não apenas feriu os direitos dos investigados, mas também comprometeram a credibilidade do sistema de justiça e a democracia. Ao expor os investigados ao escrutínio público sem o devido processo legal, criou-se um clima em todo o território nacional de linchamento moral e midiático, que prejudicou o exercício do direito de defesa e o contraditório. Além disso, ao divulgar informações sigilosas sem autorização judicial, violou-se o princípio da separação dos poderes e da independência funcional dos órgãos judiciais.

Foi de fato uma utopia pensar que o segredo de justiça  seria respeitado em um contexto de disputa política e midiática como presenciamos nestes últimos anos. Quando se tornou publico o que verdadeiramente acontecia naquela “República” onde alguns agentes públicos tinham se envolvido em Curitiba, passamos a entender porque eles se sentiam acima da lei e da própria Constituição. O “silêncio dos inocentes” e a omissão de quem deveria fiscalizar estes agentes públicos resultou no fim  dessa utopia, que impediu que os investigados podessem exercer plenamente seus direitos de se defenderem das acusações que lhes foram imputadas.

É preciso romper com essa utopia e exigir que os agentes público  que quebram os segredos de justiça durante a operação sejam responsabilizados. Para que a partir de penas exemplar passem a ser  cumprido por todos os envolvidos em futuras Operações. Não podemos negar que estas provas estão sob pena de nulidade dos atos praticados em seu desrespeito. É preciso garantir que os investigados possam falar e se defender, sem serem expostos a uma exposição midiática indevida e desproporcional. É preciso, enfim, que a justiça seja feita com respeito à lei e à Constituição, e não com base em interesses políticos ou corporativos.

 

ARTIGO - A Hipocrisia das Críticas dos Estados Unidos à Fala de Lula com Maduro. (Padre Carlos)

 

O Brassil precisa se consolidar como país soberano

 

 

Recentemente, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez declarações em defesa do presidente venezuelano Nicolás Maduro, afirmando que foram criadas "narrativas" contra ele. No entanto, as críticas dos Estados Unidos a essa fala revelam uma profunda hipocrisia. Ao longo da história, os EUA têm sido um dos maiores apoiadores de ditaduras ao redor do mundo, minando sua própria confiança quando se trata de julgar as ações de outros líderes. Neste artigo de opinião, analisaremos essa questão e exporemos a falta de moral dos Estados Unidos ao criticar Lula.

O Apoio dos EUA a Ditaduras: Os Estados Unidos têm um histórico controverso quando se trata de sua política externa, especialmente em relação ao apoio a ditaduras. Ao longo do século XX, a nação norte-americana apoiou ativamente regimes ditatoriais em várias partes do mundo, muitas vezes em detrimento da democracia e dos direitos humanos. Exemplos de notórios incluem o apoio ao regime militar no Brasil durante a ditadura, o apoio a Augusto Pinochet no Chile e o apoio a ditadores em países como El Salvador, Guatemala, Nicarágua e Irã. Essa interferência direta minou a autodeterminação de nações e perpétua violação dos direitos humanos.

 Muitas vezes, o apoio dos Estados Unidos a ditaduras está ligado a interesses econômicos e geopolíticos. As nações latino-americanas foram frequentemente afetadas por esses interesses, quando os governos democraticamente eleitos foram derrotados em favor dos próximos líderes aos interesses norte-americanos. O desejo de controlar os recursos naturais, garantir a adesão e evitar governos progressistas tem sido um fator determinante na postura dos EUA em relação à América Latina. É irônico que um país com tal histórico de interferência em outros governos agora se posicione como um defensor da democracia e dos direitos humanos.

Além do apoio às ditaduras, os Estados Unidos têm uma longa história de aplicar um duplo padrão em suas relações internacionais. Em muitos casos, eles ignoram ou minimizam as ações questionáveis ​​de aliados enquanto condenam fortemente outros líderes por atos semelhantes. Esse tratamento seletivo revela a falta de negociação moral em sua abordagem e prejudica sua confiança para líderes críticos como Lula.

As críticas dos Estados Unidos à fala de Lula com Maduro são hipócritas e carecem de moralidade. O histórico de apoio a ditaduras e a prática de duplo padrão minam a confiança dos EUA para julgar as ações de outros líderes. É fundamental que as nações busquem uma abordagem mais equilibrada, consistente e baseada em princípios orientados quando se trata de política externa. Somente assim poderemos promover um mundo mais justo, democrático e respeitoso com a soberania das nações.

ARTIGO - Vitória da Conquista: uma cidade que encanta e resiste. ) Padre Carlos)

Conquista de todos os cantos e encantos.

          Vitória da Conquista é uma cidade que me encantou desde que cheguei aqui há mais de trinta anos. Sua gente ordeira e bonita, suas rosas no antigo jardim das borboletas, seu clima frio que contrasta com o calor do Nordeste. Mas não é só pela beleza que eu me apaixonei por essa terra. Vitória da Conquista também é uma cidade que resiste e que foi palco de importantes movimentos sociais e políticos na Bahia e no Brasil.

         Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia e a quinta do interior do Nordeste, com uma população estimada em 2021 de 343.643 habitantes. É uma das cidades mais frias da região, tendo registrado temperaturas inferiores a 7°C no inverno e 13,4°C em pleno verão. Por isso, é apelidada de "Suíça Baiana" e atrai muitos turistas que querem conhecer suas belezas naturais e culturais.

          Mas Vitória da Conquista também tem uma história de luta e resistência que remonta à sua fundação, em 1840, quando foi palco de uma guerra entre os colonizadores portugueses e os indígenas que habitavam a região. Desde então, a cidade foi cenário de diversas manifestações populares contra a escravidão, a ditadura militar, as desigualdades sociais e a violência. Vitória da Conquista foi a semente da esquerda em várias fases da história, elegendo prefeitos progressistas e apoiando movimentos sociais.

          Um dos exemplos mais marcantes da resistência em Vitória da Conquista foi a luta contra a ditadura militar. A cidade foi palco de manifestações e enfrentamentos corajosos contra o regime opressor, que buscava silenciar a voz do povo. Mesmo sob forte repressão, os conquistenses não se curvaram e mantiveram viva a chama da liberdade e da democracia.

          Além disso, Vitória da Conquista tem uma importância significativa no cenário político brasileiro. Ao longo dos anos, a cidade elegeu prefeitos progressistas que buscaram implementar políticas públicas voltadas para o bem-estar da população e para a redução das desigualdades sociais. Esses gestores entenderam a necessidade de dar voz aos menos favorecidos e de construir uma cidade mais justa e inclusiva.

          Vitória da Conquista é uma cidade que encanta e resiste. Sua beleza natural e cultural, aliada à sua história de lutas e manifestações populares, fazem dela um lugar especial. A cidade soube preservar sua identidade cultural e sua natureza exuberante, ao mesmo tempo em que se modernizou e se desenvolveu economicamente.

          Como miguelense talvez seja  um dos conquistenses mais apaixonado por esta terra. Temos muito orgulho de nossa cidade e de nossa história. Continuaremos a lutar por um futuro melhor, onde as desigualdades sejam superadas e todos tenham oportunidades iguais. Que Vitória da Conquista continue encantando e resistindo, sendo exemplo para outras cidades e inspirando novas gerações a lutar.

 

 

ARTIGO - A Matriz Divina do Amor: Uma Jornada Espiritual em Busca da Essência Humana. (Padre Caarlos)

 

A Semente de Deus que Pulsa em Nós

 

No coração que bate dentro do meu peito, encontro a chama que ilumina todo o meu ser e me faz acreditar que a esperança ainda perdura entre o pulsar da vida o os elementos do universo. Essa chama é o amor, uma força que flui para fora do meu corpo, transcende as fronteiras do tempo e do espaço, impactando cada aspecto do meu dia a dia.

O amor é um emaranhado de sensações que se entrelaçam e se entrelaçam novamente, com toda tessitura invisível que nos une em um todo indivisível. É uma matriz primordial, tão transformadora quanto ao próprio tempo, tão ampla em sua essência que abraça todas as formas de vida. Como um velho marinheiro poderia dizer que ele é o farol que guia nossas caravelas, a bússola que orienta nossa viagem aqui na terra.

Esse sentimento grandioso busca incessantemente o bem do outro, transborda em atos altruístas e se alimenta da bondade que cultivamos em nossos corações. Ele nos envolve em seus braços protetores, guardando-nos dos perigos que assolam o mundo e nos impulsionando a nos tornarmos versões aprimoradas de nós mesmos.

Dentre todos os sentimentos que habitam a alma humana, o amor se destaca como o mais importante, o mais sutil. Ele tem o poder de nos transformar em seres especiais, seres que transcendem os limites da matéria e adentram o domínio espiritual. Quando nos entregamos ao amor, nos conectamos à essência divina que permeia o cosmo.

Assim como o genoma traz a origem materna e a outra metade a origem paterna no nosso mapa e interior genetico, já na alma, carregamos o DNA de Deus em nossa essência mais profunda. Ele é a matriz divina, a origem de toda a vida e a fonte inesgotável do amor. É uma semente divina que pulsa e germina em cada um de nós, um chamado para despertarmos nossa verdadeira natureza e vivermos de acordo com a pureza e a compaixão que habitam o mais profundo do nosso ser.

Quando nos abrimos para o amor, permitimos que essa semente floresça, transmutando nossos seres e irradiando suas experiências amorosas para o mundo ao nosso redor. É através do amor que encontramos a cura para as feridas da humanidade

 

ARTIGO - Lula deve enviar hoje ao Senado o nome de Cristiano Zanin. (Padre Carlos)

 

Lula acerta ao indicar Zanin ao STF

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar hoje ao Senado o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme antecipou a CNN. Trata-se de uma escolha acertada, que reforça o compromisso do governo com a defesa do Estado Democrático de Direito e com o combate ao lawfare, o uso político do Direito.

Zanin é um advogado respeitado, com formação pela PUC-SP e experiência em direito econômico empresarial. Ganhou notoriedade como defensor de Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato, que resultaram na anulação das condenações do ex-presidente pelo STF, por reconhecer a parcialidade do então juiz Sergio Moro.

Zanin foi vítima de perseguição judicial por parte da Lava Jato, que tentou intimidá-lo com uma operação de busca e apreensão em seu escritório, autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, simpatizante de Jair Bolsonaro. A denúncia foi arquivada por falta de provas, mas revelou o grau de arbítrio que a força-tarefa praticava contra seus adversários.

Ao indicar Zanin ao STF, Lula demonstra confiança e gratidão pelo trabalho do advogado, que o ajudou a recuperar seus direitos políticos e a se candidatar novamente à Presidência. Mas não se trata apenas de uma questão pessoal. Zanin é um jurista qualificado, que pode contribuir para o aprimoramento da jurisprudência da Corte e para a garantia dos princípios constitucionais.

Zanin é também um estudioso do lawfare, tendo publicado um livro sobre o tema e fundado um instituto para analisar casos concretos. Sua presença no STF pode fortalecer o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público, evitando que se repitam os abusos cometidos pela Lava Jato contra Lula e outros acusados.

A indicação de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado, onde enfrentará a resistência de alguns parlamentares ligados à Lava Jato ou à oposição ao governo. Espera-se que os senadores cumpram seu papel institucional e avaliem o nome indicado com base em critérios técnicos e não políticos. Zanin tem méritos suficientes para ser ministro do STF e merece o respeito da Casa.

Lula acerta ao indicar Zanin ao STF. É uma decisão que honra a história do advogado, que defendeu o presidente mais popular do país contra uma operação que tentou destruir sua reputação e sua carreira política. É também uma decisão que valoriza o Direito como instrumento de justiça e não de perseguição. Lula acerta ao indicar Zanin ao STF

ARTIGO - Ironia trágica: um dos acusados do assassinato de Sashira fica livre em seu aniversário de 21 anos. (Padre Carlos)

A Justiça que decepciona e a dor de um pai

 

Em 31 de maio de 2023, Sashira Camilly Cunha completaria 21 anos. Porém, no dia de seu aniversário, um dos responsáveis ​​por sua morte prematura foi liberado por meio de Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Felipe Gusmão, apontado como o elo entre o ex-namorado de Sashira, Rafael Souza, e o mandante do golpe fatal, Marcos Vinícius Fernandes, deixou o Conjunto Penal pela segunda vez, menos de dois anos após o trágico 15 de setembro de 2021. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, o pai de Sashira, Edilvânio Alves, também conhecido como Seis Dedos, expressou sua profunda angústia, raiva e tristeza.

 

Nesta entrevista ao blog, o pai de Sashira falou: “A dor hoje já seria imensurável por não ter a Sashira aqui conosco, tendo sua vida abreviada aos 19 anos. Hoje nós temos esse presente, esse presente que a Justiça deu não só para a gente, mas para toda a sociedade, que é esse assassino, esse assassino de alta periculosidade como um todo — a presença desse perigoso assassino nas ruas. Parabéns à Justiça!" ele expressou amargamente.

 

O pai da jovem vítima revelou ainda a sua desilusão com a justiça após a libertação de um dos indivíduos envolvidos no crime. "Esses assassinos lincharam minha filha. Não acreditamos mais nesse sistema de justiça. Estamos surpresos com essa reviravolta. Menos de dois anos, e é isso que o sistema de justiça faz. Esses criminosos ainda nem foram julgados. Este foi o presente de aniversário da minha filha", enfatizou.

 

Segundo o empresário, a forma como a Justiça tem tratado o caso coloca a filha dele na posição de acusada. "Com base nas circunstâncias atuais, minha filha é a ré, e esses assassinos são retratados como heróis. Minha filha foi torturada", lembrou.

 

Filipe havia sido solto em agosto do ano passado, poucos dias antes de o crime completar um ano. Ele voltou para a prisão em março deste ano. O tribunal considerou que ele não estava presente na cena do crime e não era o mentor por trás disso.

 

A libertação de um dos supostos assassinos no caso Sashira levanta preocupações significativas sobre as falhas e inconsistências no sistema de justiça. Embora a decisão tenha sido tomada com base em um tecnicismo legal, ela negligencia o impacto emocional na família da vítima, que agora deve suportar a dolorosa realidade de ver o suposto assassino de sua filha sair em liberdade.

 

Este caso é mais um lembrete da necessidade urgente de uma reforma judicial abrangente em nosso país. O sistema de justiça deve priorizar os direitos e o bem-estar das vítimas e suas famílias, garantindo que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados por suas ações. É desanimador testemunhar o sofrimento e a decepção experimentados pelas famílias que depositaram sua confiança no sistema legal, apenas para serem decepcionadas repetidas vezes.

 

Devemos exigir mudanças. Devemos exigir um sistema de justiça que valorize as vidas perdidas, que reconheça a dor das famílias deixadas para trás e que trabalhe incansavelmente para evitar mais injustiças. É essencial que nossa sociedade se una para apoiar os afetados por tais tragédias e lutar por um sistema de justiça que realmente faça justiça.

 

        Ao refletirmos sobre o aniversário de Sashira, não esqueçamos sua vida, seus sonhos e o futuro promissor que lhe foi roubado. Que sua memória sirva de lembrete da necessidade urgente da reforma da justiça e da responsabilidade de todos nós para que não mais famílias sofram a dor e a angústia sentidas por Edilvânio Alves. 

ARTIGO - A Operação Faroeste é apenas a ponta do iceberg. (Padre Carlos)

 

A necessidade de uma reforma no judiciário

          O Brasil é um país que se orgulha de ser uma democracia, onde todos são iguais perante a lei e onde os direitos e deveres dos cidadãos são garantidos pela Constituição. No entanto, a realidade nem sempre corresponde a esse ideal, especialmente quando se trata do poder judiciário, que deveria ser o guardião da legalidade e da justiça.

          Um exemplo recente e escandaloso de como o judiciário pode ser corrompido e servir aos interesses de grupos econômicos e políticos é a Operação Faroeste, que apura o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagem de terras na região Oeste do estado, entre outros crimes.

    Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, desembargadores e juízes teriam recebido propinas milionárias para favorecer disputas de terras envolvendo empresas agropecuárias e falsos cônsules. Além disso, os magistrados teriam praticado lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

          A Operação Faroeste foi deflagrada em novembro de 2019 e já teve sete fases, resultando no afastamento e na prisão de vários envolvidos, incluindo o ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e outras cinco desembargadoras. No entanto, apesar da gravidade dos fatos e das provas apresentadas pelo MPF, os processos ainda tramitam em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que haja uma definição sobre a responsabilização dos acusados.

          Esse caso revela não apenas a falta de ética e de moralidade de alguns membros do judiciário, mas também a fragilidade do sistema de controle e fiscalização desse poder. Afinal, como é possível que um esquema criminoso dessa magnitude tenha se instalado e se mantido por tanto tempo sem que nenhuma instância superior ou órgão de controle tenha tomado providências?

    É evidente que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma no judiciário, que fortaleça os mecanismos de transparência, fiscalização e combate à corrupção. É preciso que haja uma maior independência e autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação e pelo julgamento dos crimes praticados por magistrados, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ. É preciso também que haja uma maior participação da sociedade civil na escolha e na avaliação dos membros do judiciário, garantindo a representatividade e a diversidade desse poder.

           A reforma no judiciário é uma questão de cidadania e de democracia. Não podemos aceitar que um poder tão importante para a garantia dos direitos humanos e para a consolidação do Estado Democrático de Direito seja dominado por interesses escusos e ilegítimos. Não podemos tolerar que alguns magistrados sejam privilegiados em detrimento da maioria da população, que sofre com a morosidade, a ineficiência e a injustiça do judiciário.

           A Operação Faroeste é um alerta para a sociedade brasileira sobre os riscos que corremos se não exigirmos uma mudança profunda no nosso sistema judicial. É preciso que todos se mobilizem em defesa da ética, da legalidade e da igualdade perante a lei. Só assim poderemos construir um país mais justo, mais livre e mais democrático.