ARTIGO - A Operação Faroeste é apenas a ponta do iceberg. (Padre Carlos)

 

A necessidade de uma reforma no judiciário

          O Brasil é um país que se orgulha de ser uma democracia, onde todos são iguais perante a lei e onde os direitos e deveres dos cidadãos são garantidos pela Constituição. No entanto, a realidade nem sempre corresponde a esse ideal, especialmente quando se trata do poder judiciário, que deveria ser o guardião da legalidade e da justiça.

          Um exemplo recente e escandaloso de como o judiciário pode ser corrompido e servir aos interesses de grupos econômicos e políticos é a Operação Faroeste, que apura o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagem de terras na região Oeste do estado, entre outros crimes.

    Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, desembargadores e juízes teriam recebido propinas milionárias para favorecer disputas de terras envolvendo empresas agropecuárias e falsos cônsules. Além disso, os magistrados teriam praticado lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

          A Operação Faroeste foi deflagrada em novembro de 2019 e já teve sete fases, resultando no afastamento e na prisão de vários envolvidos, incluindo o ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e outras cinco desembargadoras. No entanto, apesar da gravidade dos fatos e das provas apresentadas pelo MPF, os processos ainda tramitam em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que haja uma definição sobre a responsabilização dos acusados.

          Esse caso revela não apenas a falta de ética e de moralidade de alguns membros do judiciário, mas também a fragilidade do sistema de controle e fiscalização desse poder. Afinal, como é possível que um esquema criminoso dessa magnitude tenha se instalado e se mantido por tanto tempo sem que nenhuma instância superior ou órgão de controle tenha tomado providências?

    É evidente que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma no judiciário, que fortaleça os mecanismos de transparência, fiscalização e combate à corrupção. É preciso que haja uma maior independência e autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação e pelo julgamento dos crimes praticados por magistrados, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ. É preciso também que haja uma maior participação da sociedade civil na escolha e na avaliação dos membros do judiciário, garantindo a representatividade e a diversidade desse poder.

           A reforma no judiciário é uma questão de cidadania e de democracia. Não podemos aceitar que um poder tão importante para a garantia dos direitos humanos e para a consolidação do Estado Democrático de Direito seja dominado por interesses escusos e ilegítimos. Não podemos tolerar que alguns magistrados sejam privilegiados em detrimento da maioria da população, que sofre com a morosidade, a ineficiência e a injustiça do judiciário.

           A Operação Faroeste é um alerta para a sociedade brasileira sobre os riscos que corremos se não exigirmos uma mudança profunda no nosso sistema judicial. É preciso que todos se mobilizem em defesa da ética, da legalidade e da igualdade perante a lei. Só assim poderemos construir um país mais justo, mais livre e mais democrático.