ARTIGO - Do tribunal ao manicômio: os riscos da estratégia de defesa de colocar em dúvida a sanidade. (Padre Carlos)

 

Roberto Jefferson: entre a liberdade e o manicômio judicial

 

          A estratégia da defesa jurídica é uma parte fundamental no sistema judicial. Os advogados estão constantemente buscando argumentos que possam beneficiar seus clientes, seja questionando a legalidade das provas apresentadas ou colocando em dúvida a responsabilidade do acusado pelos atos cometidos. No entanto, há momentos em que essa estratégia pode se tornar um verdadeiro tiro no pé, colocando em risco a própria liberdade do cliente.

          Recentemente, o ex-deputado federal Roberto Jefferson passou por exames psiquiátricos em um hospital particular no Rio de Janeiro. Sua defesa alegou que o político emagreceu significativamente durante os meses em que esteve preso preventivamente e que ele tem relatado ouvir vozes. Essa alegação visa, provavelmente, colocar em dúvida sua sanidade mental e, assim, evitar que ele seja responsabilizado pelos crimes pelos quais é acusado.

          No entanto, é importante refletir sobre as consequências dessa linha de defesa. Ao questionar a sanidade mental do cliente, a defesa corre o risco de levantar suspeitas sobre sua capacidade de discernimento e controle de suas ações. Caso as autoridades judiciais entendam que Roberto Jefferson realmente apresenta problemas mentais graves, isso poderia resultar em sua internação em um manicômio judicial.

          Um manicômio judicial, como o próprio nome sugere, é uma instituição destinada ao tratamento e custódia de pessoas que são consideradas inimputáveis, ou seja, incapazes de responder criminalmente por seus atos devido a transtornos mentais. Embora tenha havido avanços significativos na reforma psiquiátrica e no tratamento de pessoas com problemas mentais, a ideia de ser privado de sua liberdade e submetido a um ambiente de internação compulsória certamente não é agradável para ninguém.

          Além disso, a estratégia da defesa de colocar em dúvida a sanidade mental de um cliente pode prejudicar a credibilidade do próprio acusado perante o público e os jurados. Ao tentar escapar da responsabilização pelos atos cometidos, o cliente pode acabar sendo visto como alguém que está simplesmente buscando uma desculpa para evitar as consequências de suas ações.

          É importante ressaltar que a saúde mental é um assunto sério e deve ser tratado com o devido cuidado. Casos em que há dúvidas sobre a capacidade mental de um acusado devem ser avaliados por profissionais especializados, a fim de garantir uma análise justa e precisa. No entanto, é fundamental que a estratégia da defesa seja utilizada de forma responsável, considerando todas as possíveis consequências para o cliente.

          No caso de Roberto Jefferson, somente o tempo dirá qual será o desfecho de sua situação legal e qual será o impacto da estratégia adotada por sua defesa. Mas essa notícia serve como um alerta para os advogados e para a sociedade em geral, de que colocar em dúvida a sanidade mental de um cliente pode não ser uma estratégia tão vantajosa quanto parece à primeira vista. O risco de acabar em um manicômio judicial deve ser levado em consideração, juntamente com outras consequências negativas para a imagem

 

 

 

ARTIGO - Pedido de suspensão de inquérito revela atuação parcial e contrária aos interesses da sociedade. (Padre Carlos)

A atuação questionável da PGR

 

          Em meio a mais um episódio que levanta questionamentos sobre a imparcialidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral Augusto Aras solicitou a suspensão de um inquérito da Polícia Federal que investiga aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ( PP), e requereu que o caso fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa atitude, sem dúvida, é mais um exemplo de como a PGR vem agindo de forma parcial, em detrimento dos interesses da sociedade e do combate à corrupção.

          O inquérito em questão, denominado Operação Hefesto, tem como objetivo apurar a formação de uma organização criminosa que desviou recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE) por meio de prefeituras de Alagoas, na compra de kits de robótica para escolas dos municípios envolvidos no esquema . A operação, deflagrada em 1º de junho, revelou entregas de dinheiro em espécie a Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, e outros suspeitos.

          A justificativa apresentada por Aras para suspender o inquérito é a suspeita de envolvimentos do deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) nos desvios do FNDE. Segundo o procurador-geral, o processo deveria ser de responsabilidade do STF, uma vez que o parlamentar possui foro privilegiado. No entanto, essa argumentação não se sustenta diante dos fatos.

          Em primeiro lugar, o próprio STF já decidiu que os parlamentares só têm foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do mandato e em razão dele. Portanto, se os desvios do FNDE ocorreram antes de Gilvan Máximo assumir o cargo, não há justificativa para que o processo seja remetido ao Supremo. Em segundo lugar, o relatório de diligência sobre o deputado já constavam nos autos do processo desde fevereiro, o que evidencia que Aras só tomou conhecimento dos fatos recentemente, após a PGR ter sido acionada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Essa demora em agir levanta suspeitas sobre a conduta do procurador-geral.

          Não é a primeira vez que Augusto Aras age de forma a proteger aliados políticos, em especial Arthur Lira, um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Desde que assumiu o cargo em setembro de 2019, Aras já arquivou 104 pedidos de investigação contra Bolsonaro que foram encaminhados ao STF. Entre os casos arquivados estão declarações golpistas do ex-presidente, aglomerações promovidas por ele durante a pandemia e até mesmo o pronunciamento em que defendeu a atuação dos militares na fiscalização das eleições.

         Essas decisões da PGR demonstram um desrespeito à democracia e à Constituição Federal, que estabelecem como princípios fundamentais a soberania popular, o pluralismo político e a separação dos poderes.

   A postura adotada pela PGR é extremamente preocupante, pois vai contra o papel fundamental da instituição de ser fiscal da lei e defensora da ordem jurídica. Ao agir como um braço político do antigo governo, a PGR coloca em xeque a confiança das instituições democráticas e compromete a confiança dos cidadãos no sistema de justiça do país.

           A independência e a imparcialidade do Ministério Público são essenciais para a promoção da justiça e salvaguarda dos direitos dos cidadãos. No entanto, a atuação parcial da PGR compromete seriamente esses princípios. Ao proteger aliados políticos e ignorar os crimes por eles cometidos, a PGR está perpetuando a impunidade e minando as alicerces da democracia.

      Diante desse cenário preocupante, é fundamental que o STF rejeite o pedido de suspensão do inquérito feito por Augusto Aras e mantenha o caso na primeira instância da Justiça Federal de Alagoas. Isso garantirá a continuidade das investigações e a responsabilização dos envolvidos nos desvios do FNDE. Além disso, é necessário que o Senado Federal, órgão responsável pela aprovação do procurador-geral, exerça seu papel de fiscalizador e cobre de Aras uma atuação mais independente e imparcial, em conformidade com o que determina a Constituição.

          O resgate da confiança da sociedade nas instituições passa necessariamente pela restauração da imparcialidade e da transparência na atuação do Ministério Público. É preciso que a PGR retome seu compromisso com os valores democráticos e com a defesa do interesse público, colocando os interesses partidários de lado e priorizando o bem-estar da população.

        A democracia brasileira já enfrenta desafios demais, e a atuação parcial da PGR apenas intensifica essas dificuldades. É hora de reafirmar os princípios fundamentais do Estado de Direito e garantir que nenhuma autoridade, independentemente de sua posição política, esteja acima da lei. Somente assim poderemos construir um país mais justo, ético e administrativo.

 

 

ARTIGO - Vereador Chico Estrela: Uma voz em defesa do esporte e da cidade. (Padre Carlos)

 

Uma vitória para a cidade o Clube e seus torcedores

 

O artigo de opinião é um gênero jornalístico que se caracteriza por expressar opiniões de seus autores, ao contrário das notícias, que devem ser isentas do julgamento daqueles que as escrevem. Como o nome diz, é um gênero produzido na área jornalística para ser publicado em jornais e revistas impressos ou virtuais. O artigo de opinião tem como objetivo convencer o leitor a respeito de um tema polêmico, isto é, que divide a sociedade e precisa ser de interesse social.

 

Um exemplo de tema polêmico é o papel do esporte na cidade. Nesse sentido, o vereador Chico Estrela demonstrou uma iniciativa que engrandece não só o esporte, mas toda a cidade. No domingo passado (11), ele esteve no Lomantão para prestigiar o Clube Vitória da Conquista, que luta para trazer nosso futebol para a primeira divisão. Luta esta que deveria ser de todos, pois traz não só prestígio, mas também renda para o município, devido à torcida do clube que termina representando toda a nossa região.

 

Ao saber que o jogo decisivo que o Vitória da Conquista iria enfrentar na quarta-feira, dia 28 de junho, seria realizado na parte da tarde, o vereador não se conformou. Nesta data, o Conquista enfrentará o Fluminense de Feira. Mesmo não fazendo parte da bancada de situação e não gozando dos favores e privilégios deste bloco, ele lutou junto aos poderes públicos e conseguiu, em um curto espaço de tempo, recuperar a iluminação do estádio e garantir que a partida que seria na parte da tarde, trazendo um prejuízo ao clube e aos torcedores que não poderiam estar presentes, fosse realizada na parte da noite.

 

Temos a felicidade de divulgar notícias como esta. E lembrar para os demais vereadores que a responsabilidade é de todos. O esporte é uma forma de cultura e lazer que beneficia toda a população. O apoio ao Clube Vitória da Conquista é um exemplo de como podemos valorizar o nosso futebol e a nossa cidade. Parabéns ao vereador Chico Estrela pela sua atitude cidadã e pelo seu amor ao esporte.

ARTIGO - Lula cancela viagem e convoca militares após revelação de envolvimento de alto escalão em golpe. (Padre Carlos)

 

Alto oficial  do Exército envolvido na trama do golpe

 

 

Em um dia tenso e politicamente carregado em Brasília, o presidente Lula da Silva cancelou abruptamente uma viagem que deveria fazer para dois estados nas regiões centro-oeste e norte do Brasil na sexta-feira. Em vez disso, convocou uma reunião de emergência com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. O motivo do cancelamento e da urgência do encontro foi uma matéria da revista "Veja", que revela o envolvimento de um alto oficial do Estado-Maior do Exército em uma trama armada em dezembro passado para impedir que o presidente eleito Lula da Silva assumisse cargo e manter o candidato derrotado, Jair Bolsonaro, no poder.

A existência de uma conspiração envolvendo pessoas próximas a Jair Bolsonaro, incluindo militares aposentados e da ativa em cargos políticos no governo, com o objetivo de realizar um golpe de Estado não é inteiramente nova. O jornal Correio da Manhã, por exemplo, já noticiava no dia 5 de maio o envolvimento do ajudante de campo de Bolsonaro, tenente-coronel da ativa Mauro Cid, na preparação dessa ruptura antidemocrática. No entanto, a recente revelação da revista causou grande alvoroço em Brasília devido à descoberta do envolvimento de outro oficial de alta patente da ativa do Exército, o coronel Jean Lawand Júnior, que ocupa cargo no Estado-Maior. Nas mensagens divulgadas pela publicação, Lawand pressiona Cid a apressar a execução de um golpe para "salvar" o Brasil de Lula.

Lawand, militar de destacada carreira nas Forças Armadas, ainda hoje participa das reuniões do alto comando do Exército, coordenando o Gabinete de Projetos Especiais do Exército. Recentemente, ele também foi nomeado para um cargo importante em Washington, DC, representando o Brasil em um projeto relacionado a mísseis, sua área de especialização. Essa revelação causou grande preocupação e irritação ao presidente Lula, levando-o a cancelar todos os compromissos do dia e convocar Múcio e Tomás Paiva.

O ministro e o general, que participavam de um evento militar em Brasília, saíram às pressas antes de seu término e se reuniram com o presidente Lula por mais de uma hora e meia. Lula, visivelmente agitado, exigiu medidas decisivas e urgentes contra Lawand, a quem considerava uma grande ameaça à estabilidade das Forças Armadas e à democracia devido ao seu cargo de alto escalão no Exército.

Em resposta à ordem do presidente, o Exército anunciou horas depois o cancelamento da nomeação de Lawand para o cargo nos Estados Unidos. Este é um movimento significativo, considerando a relutância e lentidão habituais do Exército em punir os oficiais. Além disso, foi revelado no final da tarde que uma investigação interna já havia sido iniciada contra o coronel. A investigação se concentra em suas mensagens trocadas com o ajudante de campo de Bolsonaro, nas quais Lawand não só defende um golpe de estado como também incentiva uma insurreição militar contra os generais de alta patente do Exército caso eles não apoiassem o projeto de transformar Bolsonaro em um ditador e mantê-lo no poder indefinidamente.

Este último desenvolvimento lança luz sobre a situação política precária no Brasil, onde as instituições democráticas estão sob ameaça de conspirações dentro das fileiras militares. A pronta resposta e a determinação do presidente Lula em enfrentar o assunto de frente demonstram seu compromisso com a defesa da democracia e a manutenção da estabilidade das Forças Armadas do país. À medida que as investigações avançam e as ações são tomadas, é crucial que o Brasil restaure a confiança em suas instituições democráticas e garanta que tais tentativas de minar o estado de direito e a vontade do povo recebam as devidas consequências.

ARTIGO - Um legado de amor e saudade: A história emocionante de Edézio. (Padre Carlos)

 

Memórias que aqueceram a alma

 

 

 

Hoje acordei com uma saudade do meu pai. Faz vinte e cinco anos que ele partiu. Não é fácil falar de Edézio, devido à sua dependência do álcool, apesar de não saber que era doente. Esse problema, junto com sua falta de instrução e uma cultura rígida, fizeram com que não entendêssemos algumas situações. Mas hoje vou falar do Edézio que conheci e aprendi a amar.

Meu pai era muito carinhoso e isso foi se revelando quando ele foi envelhecendo. Ainda jovem, permaneceu ao lado da mãe, só saindo de perto dela quando ela faleceu. Ele sofreu muito com a sua perda e viajou para São Paulo. Estamos falando do início da década de cinquenta. E apesar de poucos se lembrarem, nesse período houve uma seca muito grande no Nordeste brasileiro, e a fome assolava os municípios nordestinos. Nessa época ele deveria ter uns vinte e cinco anos. Como um bom baiano, sofreu muito com o frio, pois no início ficou trabalhando em São Bernardo do Campo e só não retornou logo porque um amigo o convidou para trabalhar em Santos. Ali ele se adaptou muito bem. Lembro como hoje dele falando que morava perto do campo da Portuguesa Santista. Ele me confidenciou muitas coisas que viveu nessa época.

Mas a saudade da Bahia era grande e ele voltou. Naquela época a viagem era de trem. Ele fazia a rota de São Paulo a São Roque, no Paraguaçu. No retorno um amigo que estava também retornando foi roubado. Então ele e os colegas fizeram uma vaquinha e deram ao companheiro que pode chegar a casa dele com algo para comer. Retornando à Bahia foi vender pão em Itaparica, corria todo o povoado da ilha com um balaio de pão na cabeça. Mas ele queria mesmo era ir para Salvador, parece que o destino o chamava para ele cumprir a sua missão.

Foi então que surgiu a oportunidade de trabalhar no Instituto de Cegos, onde havia uma fábrica de vassouras que era administrada pelas irmãs da congregação mercedária.  Curiosamente, minha mãe era uma noviça dessa congregação, e o destino os uniu. Eles se conheceram e foram morando juntos no bairro da Vasco da Gama.

Nesse período, minha tia Domingas, que também tinha ingressado no convento junto com minha mãe, residia na casa das freiras na Pituba. Ela intercedeu junto à superiora para ajudar Edézio a encontrar um lugar para ficar. Assim, ele passou a cuidar da casa de Dona Lavínia e Jaime Machado, na Pituba, encontrando um lar e uma família que o acolheu. Eu acredito que meu pai não entrou na justiça contra esta família, porque foi acolhido no momento que mais precisava.

ARTIGO - Pastor incita evangélicos a pedirem a Deus que arrebente a mandíbula de Lula. (PadreCarlos)

 

O apelo do “Pastor”

O papel do líder religioso é fundamental para a formação de valores éticos e morais na sociedade. Infelizmente, nem sempre esses líderes agem de forma condizente com os princípios que pregam. Um exemplo disso é o caso do pastor Anderson Silva, líder da Igreja Vivo Por Ti, de Brasília, que fez um apelo chocante em um podcast divulgado no Youtube.

No podcast em questão, o pastor incitou os evangélicos a pedirem a Deus que arrebente a mandíbula do ex-presidente Lula. Tal declaração é inaceitável e fere profundamente os valores de amor e respeito ao próximo pregados pela religião cristã.

É preciso lembrar que a liberdade de expressão não é absoluto e deve estar sempre pautada no respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas. O pastor Anderson Silva, ao fazer um apelo tão violento, desrespeitou esses princípios fundamentais.

A religião tem um papel importante na formação da sociedade e deve ser utilizada para promover a paz, a tolerância e o amor ao próximo. O discurso de ódio, como o proferido pelo pastor Anderson Silva, só gera divisão e violência, e não contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por isso, é fundamental que as lideranças religiosas sejam responsáveis em suas falas e ações, sempre pautadas nos valores cristãos de amor e respeito ao próximo. Incitar a violência e o ódio não é uma atitude condizente com a mensagem de Jesus Cristo, que pregou a paz e o amor entre os homens.

Em suma, é preciso repudiar veementemente o discurso de ódio proferido pelo pastor Anderson Silva e lembrar que a religião não deve ser utilizada como instrumento de violência e intolerância. É preciso promover a união e o amor entre as pessoas, independentemente de suas crenças políticas ou religiosas.

 

 

ARTIGO - Comemorando 100 mil acessos em nosso blog. (Padre Carlos)

A espora do conhecimento

     Caro(a) leitor(a), hoje estamos em festa! É com grande alegria que anunciamos que nosso blog ultrapassou a marca dos 100 mil acessos. Essa conquista é motivo de celebração, pois representa não apenas um número expressivo, mas também o reconhecimento do trabalho árduo e dedicado de todos os envolvidos.

     Nosso blog nasceu há quatro anos, com o objetivo de divulgar e debater as questões da filosofia política, uma área de estudo que se dedica a questionar, problematizar e tentar entender as diversas questões políticas que permeiam o convívio social. Acreditamos que a filosofia política é uma ferramenta essencial para compreender e transformar a realidade em que vivemos, pois ela nos ajuda a pensar criticamente sobre conceitos como Estado, governo, justiça, liberdade, democracia, direitos humanos e cidadania.

     Os artigos que publicamos são fruto de quarenta e cinco anos de militância política e social, bem como de pesquisa acadêmica e leitura constante dos grandes pensadores da filosofia política, desde os clássicos como Platão, Aristóteles, Maquiavel e Rousseau, até os contemporâneos como Marx, Foucault, Habermas e Derrida. Todos eles nos inspiram e nos desafiam a pensar por nós mesmos e a buscar novas formas de entender e atuar no mundo.

       Escrever não é fácil, isso todo mundo já está cansado de saber, principalmente quando nos propomos a certos assuntos como: filosofia, teologia, antropologia e história; buscando assim com este trabalho uma abordagem conjuntural. Mesmo sabendo de todas estas dificuldades, não desistimos nem nos intimidamos de colocar no papel nossos sentimentos e as felicidades e dores de todos aqueles que estão precisando de alguém que possa traduzir.

     Assim, aprendemos que as dificuldades de escrever e entender o inconsciente de um povo fazem parte dessas pessoas que se propõem a mergulhar cada vez mais neste mundo das ideias e só assim poderão se sentir um verdadeiro artesão das palavras e conseguir de forma precisa interpretar as alegrias e tristezas de um povo marcado pelo sofrimento e esquecido pelos poderes públicos e pelo estado brasileiro.

     Assim, acreditamos ter deixado claro o nosso objetivo. Sabemos que escrevendo sobre a conjuntura política e levantando as questões filosóficas que estejam relacionadas com o nosso dia-a-dia, podemos quem sabe envolver esta juventude dentro deste contexto político e filosófico da melhor forma possível. Desta forma, procuramos apresentar às pessoas que não conhecem o submundo da militância e desconhecem a linguagem aplicada e a escrita engajada vivenciando este universo.

         A ideia de uma espora surgiu das leituras de Aristóteles, ele nos lembra do conceito de animal político e nos remete ao estímulo que faz o animal sair de sua inércia. Ah! Se nós pudéssemos de alguma forma no campo das ideias esporar, estimular, avivar, espicaçar, incitar encorajar e desta forma encorajar a todos que queiram nos honrar com suas atentas leituras, temos certeza que seríamos a espora do conhecimento.

       O que nós desejamos mesmo é provocar reações no leitor capaz de sair da inércia política e se envolver com a luta por um mundo melhor. Só poderíamos assim entender o que queria dizer aquele antigo compositor cearense, que um pouco nos deixou: “Não me peça que eu lhe faça / Uma canção como se deve / Correta, branca, suave / Muito limpa, muito leve / Sons, palavras, são navalhas / E eu não posso cantar como convém / Sem querer ferir ninguém” (Belchior).

     Por isso, queremos agradecer a você, leitor(a), que nos acompanha e nos incentiva com seus comentários, críticas e sugestões. Você é a razão de ser do nosso blog e o motivo de nossa satisfação. Esperamos continuar contando com sua presença e sua participação em nosso espaço de reflexão e diálogo. Juntos, podemos fazer a diferença e contribuir para uma sociedade mais justa, democrática e solidária.

Um forte abraço,

Equipe do blog