ARTIGO - Separação de estado e igreja (Padre Carlos)

 

 Precisamos entender o espírito que gestou a nossa República.

 

Outro dia fiz um comentário sobre a importância que o positivismo teve na concepção do nosso pensamento republicano e como aqueles poucos pensadores terminaram influenciando boa parte daquela elite política e intelectual brasileira do final do séc. 19. Ao informar que minha monografia de conclusão do curso de filosofia, tinha como base este assunto, fui abordado por um amigo que pediu emprestado aquele material acadêmico. Grande foi a minha surpresa, quando constatei que não tinha mais nenhuma cópia daquele trabalho. Assim, vou expressar aqui, o que entendo daquele período que gestou a nossa República.

Quando a gente se propõe a falar de determinada civilização ou de um período da nossa história, precisamos entender o espírito desta época, o contexto político, social, econômico e intelectual que se viveu neste determinado momento da história. Desta forma, podemos entender que o rápido progresso no campo das ciências, como, com seus grandes resultados em diversos seguimentos da sociedade, terminou sendo um golpe muito forte não só na filosofia, mas também na teologia, já que estes pensamentos formavam a base das certezas da nossa civilização desde o final do Império Romano. Esta ruptura fecha um circulo de quase dois milénio e cria assim as bases de novos paradigmas.

Quando as ciências naturais se tornou a base do pensamento iluminista, criou-se um conceito que a era da religião e da filosofia tinha dado lugar para o século das luzes. Podemos dizer que as luzes estão relacionadas à forma como a ciência e as técnicas passaram a se relacionar e desta união nasceu à tecnologia. Foi através da junção destes dois elementos que a humanidade passou a viverem grandes avanços em todas as áreas. Todos estes avanços de progresso e desenvolvimento proporcionaram o surgimento do positivismo como uma escola filosófica que tinha como base a negação de todo pensamento religioso. Tudo que estava além da matéria, isto é, aquelas divindades e os dois mil anos de história da Igreja não tinham nenhum valor. Para os positivistas, todos estes entes metafísicos eram ilusão e a crença a metafísica era perda de tempo. Assim, para estes pensadores positivistas, a religião era algo primitivo e não cabia na nova ordem das coisas.

É neste contexto intelectual que se dar a separação da Igreja com o Estado. Não podemos esquecer que no Brasil colônia e durante o Império, a Igreja foi a grande parceira destes governos.

Com a ascensão do Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial, subsidiado pelo Estado, outras religiões puderam florescer, pois a Constituição de 1824 garantiu a liberdade religiosa. Assim, o catolicismo vinha sendo subvencionado pelo Estado e gozava de enormes privilégios. A queda do Império, em 1889, deu lugar a um regime republicano, e uma Constituição foi promulgada em 1891, que cortou os laços entre a Igreja e o Estado; Ideólogos republicanos como Benjamin Constant da ala positivista e Ruy Barbosa da ala política e pragmática foram influenciados pela laicidade na França e nos Estados Unidos. A separação constitucional de 1891 entre Igreja e Estado foi mantida desde então. A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, garante o direito à liberdade religiosa, proíbe o estabelecimento de igrejas estaduais e qualquer relação de "dependência ou aliança" de dirigentes com lideranças religiosas, exceto para "colaboração no interesse público, definida por lei".

Desenvolvo naquela monografia que a liberdade religiosa foi usada como pano de fundo para afastar a Igreja do Estado, além destas questões ideológicas, existia uma influencia e uma relação profunda desta instituição religiosa com a monarquia, seria uma ameaça constante ao novo regime.

Assim, as duas correntes republicana, uma ideológica outra pragmática, afastaram de direito a Igreja do Estado, mas não conseguiram de fato retira-la do centro do poder.