ARTIGO - “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário” ( Padre Carlos )

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário”

            Em meados da década de trinta do século passado, em uma sala escura onde a justiça não conseguiria penetrar, a nossa maior Corte de Justiça, cometeria um dos maiores crimes contra um ser humano. Foi no Rio de Janeiro, num Brasil sob o Estado Novo de Getúlio Vargas, os ministros do STF não conheceram o Habeas Corpus impetrado em favor de Maria Prestes, nome de casada de Olga Benário. Por ser esposa de um brasileiro e por isto, ter direito a cidadania, ela jamais poderia ser entregue aos nazistas e, além disso, Olga se encontrava grávida do líder comunista Luis Carlos Prestes. Desta forma, os Ministros daquela Corte, entraram para a história como os carrascos a serviço do nazi-fascismo. Dante de total cumplicidade dos magistrados brasileiros, ela foi extraditada para a Alemanha nazista com a salvaguarda do Supremo e morta num campo de concentração aos 34 anos, depois do nascimento de sua filha, a brasileira Anita Leocádia.

      

      O poder autoritário e ditatorial do Judiciário brasileiro, tal como certa vez expôs Rui Barbosa em uma de suas célebres frases: "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer", reflete bem o nosso passado e o que estamos vivenciando em nosso presente.

            Tal reflexão trazida por Rui Barbosa, que já era pertinente em sua época, está mais atual do que nunca e certamente ainda, se fará como vanguarda do perene atraso democrático, pelo qual os brasileiros amargarão por um considerável período no futuro. Acho que tudo isso que está acontecendo em nosso país é muito perigoso. O cinismo que campeia em nosso sistema de justiça criminal acaba deslegitimando-o e trazendo com esta postura uma situação de medo e pavor com relação à justiça. O Estado de Direito está sendo desrespeitado flagrantemente.

            Tal situação denota há muito, uma casta de magistrados preocupada apenas, ora em agradar a plateia com decisões recheadas com frases de efeito, arroubos e rompantes populistas (que beiram a demagogia política), ora em garantir seus privilégios, preservando pessoas às quais potencializam situações em que nossos juízes se vejam até mesmo, de alguma forma constrangidos ou preocupados com suas imagem e carreiras na magistratura. E agora estamos sob o impacto das revelações da Vaza Jato, que está colocando em xeque a desgastada imagem do STF.

            Como cidadão também não pode fechar os olhos para o comportamento que o Ministério Público Federal, tem demostrado. Sua capacidade de perseguição a algumas lideranças populares é surpreendente e o que mais preocupa a todos que defendem os direitos humanos, é ver a inercia do estado em face da barbárie praticada contra o preso Sérgio Cabral, acorrentado como se fosse um escravo no século XIX.

            Importante ressaltar que não sou jurista e não estou aqui desempenhando atividade político-partidária. Mas, como militante dos diretos humanos sim, lutando pelo princípio da legalidade e por justiça.

            Será justo deixar o maior líder popular em toda a história do Brasil, sem prova de ter praticado um crime, morrer na cadeia, pobre e humilhado?

       

     Será que os Ministros da Suprema Corte deste país vai querer entrar para história como os seus pares do Estado Novo? Será que os nossos magistrados vão se curvar aos generais como fizeram durante o período da ditadura?

            Enfim, não dá mais para omissões e cômodo silêncio. Vamos berrar, vamos gritar contra toda esta hipocrisia. Vamos agir para barrar todo este obscurantismo que ameaça os nossos melhores valores.

            Lula resiste e resistirá, sem abrir mão de sua dignidade, como tem dito reiteradamente.

            Que a justiça se faça presente e que “Deus tenha misericórdia desta Nação”.

Padre Carlos

ARTIGO - O primeiro poder da República ( Padre Carlos )

O primeiro poder da República

           

            Vivemos tempos desafiadores na política e na economia nacional, com repercussões nos vários setores da sociedade. Desafios decorrentes de muitos fatores que tem deixado à democracia brasileira e ao sistema políticos e a comunidade jurídica bastante preocupada

                O debate político fica mais pobre quando as palavras perdem o sentido que sempre tiveram, quando perde espaço nos meios de Comunicação Social e ganha nas redes sociais, quando nas televisões passa a ser ignorada e colocada de forma sutil para debaixo do tapete. O debate nas páginas dos jornais, na televisão e na rádio também se simplifica e não deixa de ter um víeis ideológicos é natural que ele ganhe maior intensidade nas redes sociais, devido à forma democrática do espaço, onde a força do capital e os interesses não tem como monopolizar as plataformas.

            As mídias não são mais o quarto poder. É o primeiro. E infelizmente é cada vez evidente a participação de alguns órgãos de imprensa em tudo que aconteceu no país nos últimos tempos. Não podemos negar, que as ‘mentiras’ que divulgaram até à exaustão não só definiram uma pauta, como também influenciaram os destinos da política e da economia brasileira. As mentiras que encantaram as elites suplantaram as verdades em nosso país

      

      Ser jornalista é fazer perguntas e exercer a profissão é uma responsabilidade, isto é não defender os interesses das corporações de comunicações. Temos que te clareza, que assumir uma posição como esta, é muito mais do que participar numa conversa no sofá. Seja com  William      Bonner e Renata Vasconcellos no (JN) ou Celso Freitas e Adriana Araújo (Record), é sempre obrigatório ter em conta que não é de jornalismo que estamos falando e sim da linda editorial e as formas ideológicas que as grandes corporações das comunicações têm empreendido em nosso país.

Quando as redes de comunicações julgam possível fazer jornalismo sem jornalistas, os poderosos acedem com livre-trânsito ao espaço mediático e a política deixa de ser a coisa mais nobre, que procura combater as desigualdades para servir os interesses corporativos e de quem financia sua programação.

Um dos vários erros táticos que temos que admitir é que nunca assumimos uma briga frontal contra os meios de comunicação antinacionais e antipopulares, em especial a Rede Globo. Já a Direita, assistimos segunda análise da Folha de S. Paulo, que Bolsonaro pretende, com a Record, ter a sua “Fox News”, isto é, um meio de comunicação que apoie o seu governo e o projeto de poder que tem em mente. Essa aliança já teria gerado demissões e morte entre jornalistas. Ricardo Kotscho e Paulo Henrique Amorim foram atingido.  Diante de todos estes acontecimentos eu me pergunto: porque fomos incapazes sequer de construímos paralelamente nossas redes alternativas de comunicação?

            Podemos dizer que este foi o risco que tivemos que pagar pela qualidade da democracia e por valores como a liberdade de opinião e de informação? Estamos todos de acordo?

            Em nome de muitas gerações que defenderam e lutaram durante anos para preservar o Estado de direito democrático: a separação de poderes, os direitos, liberdades e garantias, a integridade e a transparência, a ética e a moral públicas e republicanas é que levanto todas estas questões: qual o papel da mídia nos desmandos do judiciário e quais as responsabilidades que certas empresas de comunicação tiveram em alimentar tal projeto de poder.

            Mas é preciso que estes valores sejam temperados com outros, capazes de equilibrar este poder mediático. Quando uma empresa de comunicação resolve ‘massacrar’ nas redes sociais, um cidadão, um renomado político, termina em poucos dias ou horas, destruindo carreiras políticas e reputação construída ao longo de toda uma vida de trabalho. Quando divulga informações que correm sobre segredo de Justiça, esta criando uma rede e alimentando ações criminosas. Ninguém questionou durante todos estes ano em que esta empresa com seus furos de reportagem, agrediram a integridade e a vida pessoal, familiar e profissional destas pessoas. Diante de tudo isto, temos hoje várias vítimas e não sabemos a quem atribuir ou culpar. Muitas que foram ‘esmagada’ e esbulhada da sua dignidade, injustamente e em nome de vinganças, invejas e ajustes pessoais, políticos, sociais, etc. 

Não podemos esquecer que a Constituição prevê, em seu Artigo 220, a mais ampla liberdade de expressão de pensamento, que defendemos ferrenhamente. Agora, o mesmo item que trata da comunicação social, proíbe a existência de oligopólios e monopólios na comunicação. Nós deveríamos ter insistindo para regulamentar [de acordo com] a Constituição no que diz respeito a esses artigos. Considero essa uma das mais importantes reformas que deixamos de fazer, ao lado da reforma política.

Padre Carlos

ARTIGO - O PT e a reforma da Previdência ( Padre Carlos )

O PT e a reforma da Previdência

           

            Depois de o PT ser derrotado no segundo turno por Jair Bolsonaro, havia a expectativa de que o partido com suas lideranças conseguiriam se organizar politicamente para contrapor solidamente ao novo governo. É normal que forças políticas enfrentem dificuldades depois de uma mudança tão expressiva no cenário das casas como aconteceu com a vitória de extrema direita. O PT não está sozinho nesse barco, os partidos de oposição e até alguns da situação também enfrentam o mesmo problema. Acostumado a polarizar com uma direita mais politizada e com um projeto menos autoritário, as forças de esquerda passaram a ter dificuldades em entender este momento político. Mas, seis meses depois da posse presidencial, o que se viu no plenário, foi um conjunto de parlamentares sem um projeto e sem capacidade de negociar e apresentar uma proposta alternativa aos projetos do governo.             Não é de se admirar que os principais problemas enfrentados por Bolsonaro sejam causados pelo próprio presidente ou por integrantes de sua própria equipe ou por grupos políticos próximos do seu campo ideológico, como é o caso dos integrantes do Centrão.

    

        Pelo tamanho das nossas bancadas, esperávamos que liderássemos o processo da oposição dentro do Congresso e, por mais que reconheçamos os valores individuas dos nossos quadros que se encontram naquela casa, não existe uma liderança capaz de agregar seus pares em torno de um projeto de ação. O partido tem que entender que nossos problemas transcende as masmorras de Curitiba e apesar dos nossos esforços na campanha pela libertação do ex-presidente Lula, temos responsabilidades como oposição a um governo conservador. Não basta gritar é preciso ter projetos alternativos para as matérias que são votadas na Câmara e no Senado. Confesso aos senhores, que o PT como o grande articulador das oposições, tem passado longe de incomodar o governo e perdeu uma grande oportunidade de apresentar uma proposta alternativa de reforma da Previdência.

            O PDT de Ciro Gomes, e o PSB ainda se organizaram para discutir o tema e tentar apresentar alternativas, esta era a verdadeira oportunidade que tínhamos de demostrar nossa capacidade de liderar o processo e provar porque somos a grande força hegemônica da esquerda brasileira, mas não incentivamos e pior, os deixamos desembarcarem da iniciativa.

            Passamos junto com o PSOL e PCdoB a assumir uma posição refratária à discussão. Assim, sem uma proposta alternativa e enfrentando resistência nos debate por setores corporativos contrários às mudanças, como é o caso de policiais, professores e servidores, ficamos mais expostos. Os partidos do Centrão vinham verbalizados com muita mais veemência suas queixas contra as propostas e não tivemos competência de trabalhar uma proposta alternativa.

  

          Até governadores e prefeitos tiveram uma participação mais efetiva e disposição de negociar do que os próprios congressistas.

            Assim, temos que sair desta inercia e vislumbrar um projeto alternativo que nos qualifique como oposição para que nas próximas eleições estejamos afinados com os desejos do eleitor, sejam as municipais no ano que vem, ou as estaduais e nacionais de 2022.

            Não estamos aqui querendo que o PT abandone a luta pela libertação do nosso maior ator político. Mas devemos estar preocupado em tentar construir algum projeto de poder capaz de responder ao atual governo. Por enquanto, foram só seis meses, não vamos dormir os quatro anos.


Padre Carlos

ARTIGO - O Mito Lula (Padre Carlos)

O Mito Lula

           

               Se o PT tivesse desistido de sua candidatura como alguns membros da direita do partido queriam, estaria também abrindo mão de continuar sendo a força hegemônica da esquerda brasileira. Hoje, não vejo no conjunto do partido tal avaliação, mas com certeza, o PT estaria aniquilado como partido. Desta forma, manter uma candidatura naquela conjuntura, era fundamental para construir um eixo de acumulação de forças.

            Assim, o crescimento de Lula mesmo estando preso, revela o acerto da estratégia do PT em insistir em uma candidatura e que a batalha política pela sua libertação deve manter essa trajetória de crescimento das forças progressistas para as disputas que deveremos travar com as forças conservadoras em 2020.

            É inegável a força eleitoral de Lula e a sua capacidade de transferir votos era a nossa grande arma diante dos adversários. Sabendo disso, nosso presidente jogou todas as suas fichas e mesmo sabendo que era uma tática arriscada e que poderíamos perder as eleições, não teve duvida de arriscar. Abraçar uma candidatura dentro do partido era a única saída para manter seu partido unido num único propósito: a sobrevivência.

         

   Desta forma, Lula manteve o PT no cenário político como o protagonista desta narrativa, assim, pode definir que o PT de Lula se mantivesse como a grande força hegemônica da esquerda brasileira por mais de três décadas, e continua sendo o grande protagonista deste projeto, apesar desta hegemonia está começando a dar sinais de desgaste.

            À direita ao encarcerar Lula o transformou em um mito. Sim,
Lula é mais que uma ideia: é uma narrativa. Lula inventou e praticou sentidos. Ele mostrou - pela - sua trajetória - que um mundo melhor é possível. Lula é um mito. Não um mito do povo brasileiro, e sim, um mito - agora - da humanidade. A prisão de Lula se torna um escândalo depois das revelações da Vasa Jato, ao mesmo tempo em que se realiza um dos maiores ataques a conquistas sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras, isto reforça a imagem de Lula e do PT como os únicos defensores dos trabalhadores e isto, com certeza, terá grande impacto nas eleições 2020.

 Padre Carlos Roberto Pereira

ARTIGO - Meu velho pai ( Padre Carlos )

Meu velho pai

            Sua presença é constante em minha vida, você tem o costume de aparecer sem me avisar. Muitas vezes através do seu cheiro, uma musica ou no rosto sofrido de um operário, eu sempre termino sentindo a sua presença e lhe reconhecendo. Outras vezes, poderia jurar que sinto sua respiração no meu ombro, uma sombra que não está lá mas que eu vejo, sei lá, sinto-te por todo o lado, sem descanso, ainda hoje, e já passaram vinte e dois anos desde que partiu.

       

     Será que teria orgulho do que eu faço? De quem me tornei? A saudade não morre, e não se transforma em outra coisa, fica petrificada como o tempo que deixou de existir para você. O que me dói mais são as coisas  que não te disse, das confidencias que deixastes de fazer. Eu não tinha maturidade para entender tudo, achava que você estaria ao meu lado para sempre. Afinal, foi você que pegou em minha mão quando era ainda criança, esteve presente em toda a trajetória da minha vida e agora o que faço com esta angustia na alma, com esta culpa tão profunda do que não disse.

            Ah! Se eu pudesse te abraçar de novo, meu pai! Segurar na tu mão e me sentir protegido. Se fosse hoje, se eu pudesse voltar atrás por breves minutos, cobriria o teu rosto de afagos e beijos molhados, e diria o quanto eu te amo!

            Talvez por isto tudo, não me canso de dizer as minhas filhas o quanto as amo. Não creio que elas compreendam esta necessidade absurda. Mas não me importo. Tenho medo de partir de repente, como tu, e não tê-lo deixado a certeza que elas são tudo para mim, absolutamente tudo.

             “O Cio da Terra” para mim é o eterno ciclo de renascimento e transformação, do trigo em pão, da cana em mel, e da terra em chão, como nas nossas vidas, feita de perdas e ganhos. Talvez seja isto que Milton e Chico queria nos dizer: o milagre da vida, a ressureição!

         

   As pessoas não choram assim depois de tantos anos. Ou talvez eu esteja errado. Que alguém quando ler este texto possa reconhecer a dor na alma, a dor imensa da ausência de quem se ama e saber que não esta só.

Padre Carlos

           

ARTIGO | Com votos, mas sem lei ( Padre Carlos)

Com votos, mas sem lei

            Quando estudamos filosofia política, nos deparamos com uma constatação impressionante, a respeito dos regimes autoritários. Assim, descobrimos que os ditadores nascem dentro dos regimes democráticos e têm votos. 
            E por sinal, muitos votos. Não podemos negar que eles participam do processo eleitoral: são eleitos de forma soberana e popular. Mas não são democráticos, porque lhes faltam o seguinte requisito fundamental da democracia: o primado da lei.

   

         E, dentro do primado da lei, o respeito pelas instituições democráticas, pelos direitos humanos, pelas garantias e pelas liberdades. O fato do Sr Bolsonaro poder mudar as leis, comprando o Congresso com emendas para compatibilizar com o seu projeto autoritário não os faz menos ditadores, porque as novas reformas estão a serviço do seu poder e não das classes populares, da democracia e da liberdade.

            O que gostaríamos aqui de dizer para as pessoas que nos acompanham, é que não há grande mistério nem complexidade neste processo que vem se dando aqui no Brasil, é evidente a forma como está se dando a dissolução da democracia por dentro, ela vem acompanhada de um Ministério público, Judiciário e uma classe Política.  .

            O que me impressiona mais e ver a inercia das forças democráticas e o oportunismo de algumas lideranças. Com este comportamento, termina legitimando o estado policial do ódio e do medo que acompanha a ação política do novo governo. Todos sabem o que está acontecendo, mesmo assim, podemos ver a hipocrisia de pseudos democratas  arranjando pretextos para justificar todo tipo de abuso deste governo..

            Não estamos vivendo nenhum fato novo. "Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la". Aconteceu com Hitler, com Mussolini, com Generalíssimo Franco com Salazar, todos em vários momentos das suas carreiras tiveram ou teriam a maioria do voto popular.

            Os nazis conseguiram chegar ao poder com o voto popular, tornando-se o maior partido alemão. Mas em todos estes casos as eleições já revelaram o abuso do poder, como vimos aqui nas últimas eleições, mesmo que isso pudesse não alterar a maioria dos votos. A violência política dos regimes autoritários antecedem aos seus resultados eleitorais (no caso do Brasil) e a generalizada manipulação do direito de voto, tornando inelegível qualquer candidato que viesse ameaçar o projeto em curso.   

            Aquele que enverga a toga representa a Justiça.
Este simbolismo de usar a toga é tomar parte da comunidade daqueles que devem dizer o que é justo. Não para fazer política nem tomar partido. O primeiro passo destes ditadores para consolidar seu poder, é essencialmente a apropriação do poder judicial, o ataque à sua independência, não só para garantirem a sua imunidade diante da fraude eleitoral, como para usar contra os seus adversários.

            O que Bolsonaro está fazendo, dando o poder político da Justiça a um juiz envolvido no processo de corrupção dos seus adversários, lança uma luz sinistra sobre esse processo e toda Força Tarefa no que diz respeito a sua falta  de imparcialidade. 


            Destruindo todas as instituições de mediação, o poder torna-se autoritário e quem o ocupa na verdade são as elites mais reacionária deste país. Elas se agruparam em torno do PSDB nestes últimos anos e apesar de não gostarem deste regime pelo medo destas ações fugirem do controle, pouco se importam com os crimes destes, por eles fazerem o trabalho sujo de eliminar todo e qualquer adversário do sistema.  Não podemos nos enganar, este projeto maligno tem que  ser combatidos, sem hesitações nem transigências. A melhor expressão ainda é a “resistência” .   

(Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, 

ARTIGO - Não a autocritica! ( Padre Carlos )

Não a autocritica!

           

          Deixa-me regressar ao assunto da autocritica que parte dos setores da burguesia quer impor ao partido. Não podemos esconder da grande militância, que o agrupamento a direita do partido, vem pressionando para que o PT faça uma “autocrítica”, isto é, aceite as calúnias despejadas pela imprensa burguesia contra o partido e as assuma publicamente que errou e participou dos crimes cometidos contra o povo e a Nação. Essa política significaria uma total desmoralização do partido. 

Na forma como se tem feito este debate tudo remete para a barbárie e para a civilização, dependendo do ponto de vista do dirigente. . É natural que parcelas do partido, que convivem com este seguimento burguês, acredite que o discurso político da autocritica se tente apresentar como progresso para o bem.             Eu próprio não acredito, se abrimos a guarda, daremos argumentos para a direita fascista, pedir a suspenção do registro partidário. Não podemos esquecer que não é de hoje, que as forças reacionária deste país tenta aniquilar o partido. Mas, apesar de achar que não faz sentido, devemos ter humildade de admitir que alguns membros se envolveram nestes esquemas e se for comprovados, tem que responder pelos seus atos. 

       

    Diante disto, podemos dizer que estas autocriticas que querem impor ao partido, não raras vezes ela é mesmo usado para mostrar a supremacia de uns em relação a outros, tomando como universais valores que são discutíveis que o sejam. Parece-me que é o caso. E assim, quem o usa imagina-se, antes do tempo, do lado certo da história. Herdeiros e precursores da verdade. Como se a história seguisse um caminho certo e a humanidade não fosse mais do que a parteira do futuro. Quem acreditou nisso acabou desmoralizado e entrando para história, pela porta dos fundos.

            Não podemos negar, que em todo governo há bem e mal. Sabíamos dos riscos que uma coalizão partidária poderia causar ao nosso projeto. Mas cada avanço da história carrega pesadamente os dois, nas suas causas e nas suas consequências. A história não segue uma estrada, perde-se em milhões de caminhos que nem à distância conseguimos mapear. A guerra trouxe Auschwitz e o progresso tecnológico. O progresso tecnológico trouxe a vacina e o nuclear. A libertação da mulher trouxe liberdade e lares de idosos. As máquinas trouxeram o conforto e o desemprego. Há certo e errado, não há uma caminhada para o bem. Vejam quantos avanços o nosso governo proporcionou a este país em quatorze anos de governo.

            Todas as lutas acreditam numa evolução em progresso. É o caso da luta pela igualdade: dos escravos em relação aos senhores, dos trabalhadores em relação aos patrões, das mulheres em relação aos homens, dos homossexuais em relação aos heterossexuais. Mas este rio tem uma fonte: a luta contra o privilégio e a ideia de que todos as pessoas nascem livres e iguais em deveres e direitos. É nisto que o PT e a esquerda acredita.

         

  Sendo legítima a nossa luta, gostaria de falar para o conjunto do partido, o PT jamais deve se envergonhar de ter tirado milhões da linha da miséria e ter dado dignidade a este povo. Não faz sentido ser contra a autocritica, se não repudiar tudo que nos levou a esta encruzilhada da história, as alianças com setores da burguesia e com partidos fisiológico, levaram a abrir mão de alguns princípios e isto a gente tem que aprender. Mas não podem reescrever uma história de luta, mas para concluir, gostaria de dizer que tudo que fizemos só foi possível porque, muitos companheiros deram suas vidas para que chegássemos aqui. 

Como diz o poeta português, Adriano Correia na sua obra  a Trova do Vento que Passa:

“Mesmo na noite mais triste

em tempo de servidão

há sempre alguém que resiste

há sempre alguém que diz não.”

Padre Carlos