Corrupção: Debater ou ignorar?
Um dos grandes defeitos da classe
política é deixar apenas para o judiciário o papel de procurar travar, por via
da ação penal o fenômeno da corrupção. Este comportamento de desprezo a esta
pauta, foi um dos grandes responsável pelo surgimento de Sergios e Deltans da
vida, que trouxeram consequências graves para a democracia e para o nosso
sistema de justiça.
Recentemente, a Folha revelou que um terço das ações penais concluídas no STF
(Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte são arquivadas.
Estes são os resultados dos últimos dez anos e o motivo maior é a prescrição
dos crimes. O que gostaríamos neste
artigo é levantar estas questões e abrir o debate sobre as responsabilidades destes
inquietos serem prescrito e as causas e o destino de tais processos.
A forma como a opinião pública se
fixa nos casos de corrupção que todos os dias vão sendo revelados, vão deixando
claro que o sistema é montado para que tudo termine sem uma solução definitiva.
Tal enfoque do problema permite escamotear, porém, as suas causas políticas, econômicas e sociais essenciais não são reveladas e a Repúblicas para nossas elites, com suas coisas públicas se tornam privadas.
O fato de o sistema judicial penal e
a investigação policial conseguirem hoje, apesar de tudo, desmontarem esquemas milionários,
expondo mais responsabilidades e responsáveis, não significa que a corrupção
esta diminuindo nem levanta sequer o grau da sua gravidade.
Isso só revela uma maior preparação
e capacidade das nossas instituições para compreender melhor a lógica dos
mecanismos financeiros, econômicos, administrativos e burocráticos que permitem
a corrupção.
Temos que ter consciência que não é
papel do sistema judicial e do aparelho policial fazer as leituras políticas da
constatação e crescimento deste fenômenos. Este é próprio do poder político a reflexão
deste tema é fundamental para os congressistas para que o judiciário e outras
instituições do estado não se apropriem desta prerrogativa.
Deixar à justiça e o Ministério Público com o
papel de legislar ou procurar travar por si só, por via da ação penal, tal
fenômeno, pode até ser vantajoso do ponto de vista político, porém as
consequências graves para a democracia e para a própria justiça serão irreparáveis
como estamos presenciando a todo o momento.
A constante ação apenas por aparte
do judiciário, das falhas e imperfeições do funcionamento dos regimes
democráticos, favorece o surgimento dos movimentos populistas de inspiração
autoritária, que encontram nelas, assim cruamente expostas, uma boa
justificação para demonizarem a democracia e os mecanismos do Estado de
direito.
É importante, que a política, se debruce
seriamente sobre a corrupção e as causas que, verdadeiramente, estão na origem
da sua existência e na gravidade das suas consequências e as resolvam. O que
queremos é que a política seja política.
Gostaria de lembrar das palavras de Maquiavel: se a corrupção se estendeu até o público, de modo que o povo não se sente ultrajado pela corrupção moral e política de seus líderes; se, em vez de exigir leis e líderes que defendam a virtude e promovam o bem comum, o povo passar a imitar seus lideres justificando todo tipo de corrupção então chegou ao fim do poço. Quando ficar claro este estágio, estaremos no caminho que nos levará a tirania.
Padre Carlos.