sexta-feira, 26 de julho de 2019

ARTIGO - Corrupção: Debater ou ignorar? ( Padre Carlos )





Corrupção: Debater ou ignorar?

            Um dos grandes defeitos da classe política é deixar apenas para o judiciário o papel de procurar travar, por via da ação penal o fenômeno da corrupção. Este comportamento de desprezo a esta pauta, foi um dos grandes responsável pelo surgimento de Sergios e Deltans da vida, que trouxeram consequências graves para a democracia e para o nosso sistema de justiça.
            Recentemente, Folha revelou que um terço das ações penais concluídas no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte são arquivadas. Estes são os resultados dos últimos dez anos e o motivo maior é a prescrição dos crimes. O que gostaríamos neste artigo é levantar estas questões e abrir o debate sobre as responsabilidades destes inquietos serem prescrito e as causas e o destino de tais processos.
            A forma como a opinião pública se fixa nos casos de corrupção que todos os dias vão sendo revelados, vão deixando claro que o sistema é montado para que tudo termine sem uma solução definitiva.

            Tal enfoque do problema permite escamotear, porém, as suas causas políticas, econômicas e sociais essenciais não são reveladas e a Repúblicas para nossas elites, com suas coisas públicas se tornam privadas.
            O fato de o sistema judicial penal e a investigação policial conseguirem hoje, apesar de tudo, desmontarem esquemas milionários, expondo mais responsabilidades e responsáveis, não significa que a corrupção esta diminuindo nem levanta sequer o grau da sua gravidade.
            Isso só revela uma maior preparação e capacidade das nossas instituições para compreender melhor a lógica dos mecanismos financeiros, econômicos, administrativos e burocráticos que permitem a corrupção.
            Temos que ter consciência que não é papel do sistema judicial e do aparelho policial fazer as leituras políticas da constatação e crescimento deste fenômenos.  Este é próprio do poder político a reflexão deste tema é fundamental para os congressistas para que o judiciário e outras instituições do estado não se apropriem desta prerrogativa.
             Deixar à justiça e o Ministério Público com o papel de legislar ou procurar travar por si só, por via da ação penal, tal fenômeno, pode até ser vantajoso do ponto de vista político, porém as consequências graves para a democracia e para a própria justiça serão irreparáveis como estamos presenciando a todo o momento.
            A constante ação apenas por aparte do judiciário, das falhas e imperfeições do funcionamento dos regimes democráticos, favorece o surgimento dos movimentos populistas de inspiração autoritária, que encontram nelas, assim cruamente expostas, uma boa justificação para demonizarem a democracia e os mecanismos do Estado de direito.
            É importante, que a política, se debruce seriamente sobre a corrupção e as causas que, verdadeiramente, estão na origem da sua existência e na gravidade das suas consequências e as resolvam. O que queremos é que a política seja política.
        
    Gostaria de lembrar das palavras de Maquiavel: se a corrupção se estendeu até o público, de modo que o povo não se sente ultrajado pela corrupção moral e política de seus líderes; se, em vez de exigir leis e líderes que defendam a virtude e promovam o bem comum, o povo passar a imitar seus lideres justificando todo tipo de corrupção então chegou ao fim do poço. Quando ficar claro este estágio, estaremos no caminho que nos levará a tirania.


Padre Carlos.



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