ARTIGO - Basta de abuso de Autoridade ( Padre Carlos )

Basta de abuso de Autoridade

            Nos últimos dias muito se tem dito, escrito e, sobretudo especulado sobre a lei de abuso de autoridade,  prevendo punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações de abusos que relatados no decorrer das investigações e julgamento de algumas personalidades, passa a revelar uma interferência no próprio processo eleitoral, cometendo assim um crime à democracia brasileira.

             Não podemos afirmar, que a lei que foi aprovada pelo parlamento brasileiro, isto é, por um dos poderes da nossa república, está voltada para uma determinada categoria, ela deverá ser aplicados contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Todos nós temos consciência que a atualização da lei era um "remédio necessário" para combater abusos que vem acontecendo nos últimos anos contra o cidadão e não demos resposta a essas situações. Assim, deixa clara a reação da classe política em relação a esta matéria.

        O debate de ideias que normalmente acompanha medidas como esta, dentro de uma cultura autoritária, assumem neste caso contornos que infelizmente vão marcando cada vez mais o debate público: a propagação de falsidades e deturpação dos fatos.

A proteção do cidadão em relação as suas garantias constitucionais é um tema sério e que merece um debate responsável e informado. Infelizmente, aquilo a que temos assistido é a um conjunto de atores políticos que não hesita em combinar mentiras e preconceitos para explorar ganhos políticos à custa do sofrimento das vitimas que cai em desgraça nas mãos destas autoridades, assim a lei seria uma forma de inibir tais abusos - finalmente! - uma garantia de proteção e respeito.

            Ao contrário do que tem sido divulgado de forma propositadamente falsa e manipuladora, o que está em causa não é um conluio do parlamento nem da sua classe política em relação à impunidade a corrupção, o que realmente representa esta lei é um grande avanço para o combate à corrupção e para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro. O que está em causa são medidas de proteção ao cidadão e a volta ao Estado de Direito.

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Não se trata de ideologia, mas de humanidade e justiça.

            Os críticos usam as mentiras e as deturpações para agitar a lei e afirmam que a amplitude do texto que segue para sanção coloca em xeque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto, deixa clara a necessidade de afirmar uma posição política e corporativa.

    

        A sociedade brasileira vai demonstrar a sua capacidade de fazer, como tem feito um caminho na construção de um mundo mais igual, mais justo e menos discriminatório. Assim com a nova lei, as autoridades poderão ter a certeza que o cidadão tem direitos e deveres. Sim, a sociedade passa a ser um espaço de direitos, de liberdade e de respeito. Continuaremos o caminho de igualdade que trilhámos até aqui e demonstraremos que aqueles que querem perpetuar a ordem, a liberdade e a justiça, são afinal, a maioria.

Padre Carlos

ARTIGO - O homem e a sua humanidade ( Padre Carlos )

O homem e a sua humanidade

            Várias são as explicações para o processo de humanização e as ciências que o discutem: a filosofia, a antropologia, a sociologia, a história, a biologia, a psicologia, entre outras. Entretanto, consideramos que este processo se dar através das lutas e o acumulo de forças das conquista dos povos. Será que o homem nasce humano? As características humanas estão presentes desde o nascimento? O que é ser humano? Como ocorre o processo de tornar-se humano? O que diferencia os humanos dos animais? Questões como essas inquietam e inquietaram a humanidade no decorrer dos séculos de sua existência.

           Faz alguns anos que um amigo me mandou algumas fotos de jornais espanhóis do século XIX, neste material histórico, apareciam anúncios assim: "Vende-se uma pretita de 9 anos, natural de Havana, sã e sem manchas, que passou os testes da varicela e do sarampo, ágil, com boa presença e disposta a aprender toda a espécie de trabalhos"; "vende-se com equidade uma negra de 30 anos, robusta, fiel e trabalhadora, sabe fazer todas as lides de uma casa". Lendo todo aquele material que chegara da Galícia, fiquei imaginando, como fomos capazes de vender gente? Será que havia humanidade neste povo? Diante destas informações e estudando o comportamento das sociedades, podemos perceber como a moral e a ética vai transformando a gente e moldando novos costumes e certezas.  
            Essa tomada de consciência vai se dando de forma lenta e gradativa em relação à dignidade sagrada de todos os seres humanos. Apesar da Igreja institucional não ter sido nenhum exemplo de resistência, não podemos esquecer os padres e religiosos que defenderam estas almas com as próprias vidas e passaram a criar uma consciência que todos são filhos de Deus. Sim, buscando no Livro Santo sua fundamentação: Génesis, dizendo que o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus.
            Nesta marcha lenta dos "direitos fundamentais do Homem", encontramos múltiplos indícios, ainda antes da modernidade. Assim conhecendo a história da humanidade, sabemos que foi uma longa jornada até chegarmos a Declaração Universal de Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, em Paris. Dos 48 Estados então representados nas Nações Unidas, nenhum votou contra, 40 votaram a favor, oito abstiveram-se: os seis países comunistas, a África do Sul e a Arábia Saudita. Nos artigos 1 e 2, lê-se: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e distinção alguma de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação".

             Na fundamentação dos direitos humanos, encontramos inevitavelmente as famosas afirmações de Kant: "Tudo no mundo tem um preço; só o Homem tem dignidade." "O Homem é fim, e nunca meio ou instrumento; portanto, independentemente da sua maior ou menor utilidade, reclama um respeito incondicional." Kant está falando da liberdade enquanto ela é de fato, que nos distingue das coisas e dos animais e se explicita na consciência do dever.
Para ser fim, o Homem tem de ter nele algo de absoluto, incondicional, infinito. Então, se tem algo de infinito em si mesmo, que é a pergunta pelo Infinito, o Homem é fim, pois, para lá do Infinito, não há mais nada.

    

        O homem vai se humanizando na medida em que passa a creditar que não haverá paz entre os homens enquanto existir injustiça social. Hoje o que estamos vivenciando em um mundo globalizado é uma tomada de consciência a respeito da nossa humanidade. Assim, quanto mais humanos nos tornamos, mais nos enraizamos e mais vamos adquirindo força, vitalidade, bons nutrientes e dessa forma, capacidade para atingir os nossos objetivos, a felicidade!

Padre Carlos

ARTIGO - A linguagem do conflito ( Padre Carlos )

A linguagem do conflito

           

            Considerando que o que um orador quer dizer e o que um ouvinte gostaria de ouvir pode ser muito diferente e chocar quem não esta acostumada à determinada comunicação. Muitos acreditam que o que move o mundo é o dinheiro, os bens materiais que tanto atraem as pessoas ou até mesmo a busca pelo prestígio e poder. Tudo isso é muito importante, considerando que mexem de verdade com o comportamento humano. Porém o que mais é capaz de provocar mudanças,  transcender teorias e transformar o mundo é, de fato, a linguagem. 

   

         As palavras são muito poderosas, quando saem de nossa boca tem o potencial de criar ou dissipar estresses, cativar ou afastar pessoas, conquistar ou destruir sonhos, provocar paixão ou abrir feridas que duram por uma vida inteira. Tudo vai depender de nossa habilidade de lidar com elas no tempo, dose, forma e tempero adequado.

            Por isto, é importante aprofundarmos neste tema, para entendermos o presidente e a sua comunicação com os brasileiros. A linguagem empregada pelo presidente tem sido um instrumento não eficaz e seus resultados, vem produzindo problemas e conflitos dentro e fora do governo. 

            Grande parte destas crises decorre do fato de o mundo real ser extremamente diferente do métier que se encontra ao redor do planalto. Usando uma linguagem grosseira e uma falta de decoro no trato da comunicação, Bolsonaro passa a fazer declarações polêmicas como: ditadura militar, questões sociais e direitos humanos estão entre os assuntos preferidos do chefe de Estado, que frequentemente choca os menos acostumados à sua forma de fazer política. Desta forma, ele abre uma linha direta com seus seguidores, mas infelizmente seu discurso transcende os trinta por cento da população que forma sua base eleitoral, trazendo assim, um constrangimento ao público que esperava outro comportamento e outra linguagem do seu presidente.

            Não podemos negar que o país e o mundo vêm se escandalizando não só com o que o presidente fala, mas, também com o que ele pensa.

As propostas e ações que vem tomando o governo são recebidas com certo espanto e rejeição no Velho Continente, que ainda traz na carne as cinzas do fascismo nos ombros de sua história. Com exceção dos governos considerados populistas, como a Itália de Matteo Salvini ou a Hungria de Viktor Orban, as democracias europeias tradicionais veem com desconfiança o projeto ultraconservador de Bolsonaro, que desafia em diversos momentos o Estado de Direito e as bases republicana da política continental.

             Bolsonaro acredita que o messias não esta só no nome, mas, que foi urgido e é esta convicção de que foi eleito pelas forças divinas, por isso, recebeu um cheque em branco que confirma seu poder de escolher o melhor a ser feito com o país, independente de diálogo com as partes.

  

          Quando avaliamos a trajetória do presidente, constatamos que ele só ocupou cargo eletivo (proporcionais) pelo Rio de Janeiro por isto não tem uma visão do todo, não consegue vê as diversidades do país. Por isto, o atual presidente da República passa uma imagem de quem não crê que as diversidades devem ser valorizadas e exaltadas, que ele foi eleito presidente de todos os brasileiros.

            Desta forma, coloca em perigo o Pacto Federativo e cria um ambiente que as instituições e os poderes das Republica não são mais necessários.

Padre Carlos

ARTIGO - A Viação Rosa e os seus espinhos ( Padre Carlos )

A Viação Rosa e os seus espinhos

            A péssima qualidade do transporte público em Vitória da Conquista é um problema que parece não ter fim e que pouco sensibiliza o prefeito e políticos de nosso município. O cidadão conquistense sofre com este sistema de transportes públicos que não atendem suas necessidades, esta pauta que vem se arrastando desde o início deste governo é um dos grandes problemas que esta gestão criou e não consegue resolver. Assim, diante de tanto descaso com a coisa pública e a omissão de quem deveria fiscalizar de direito, o povo não sabe mais a quem recorrer.

            Quando as linhas do Lote 01 que vinham sendo executado de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte, passou a ser operada pela nova empresa, foi que a comunidade pode constatar o estado precário que se encontrava a frota de ônibus daquela empresa.

   

         Ao contratar estes ônibus sem licitação e com todos estes problemas evidentes, coloca em dúvida qual verdadeiro motivo da escolha. Estamos presenciando incidentes que podem colocar a vida da população em risco, como o que os moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida presenciaram.

            Infelizmente, nem todas as pessoas que assumem uma atuação política, possuem como interesse principal o cuidado com o povo e com a Coisa Pública. Quando falo em servir ao povo, quero me referir acima de tudo exercer a vocação parlamentar, na nossa cidade, porque não basta vontade, popularidade se não for acompanhada por gestos firmes como o do vereador Coriolano Moraes, que teve a coragem de denunciar a Viação Rosa ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federa. De acordo com as denúncias, apresentadas oficialmente nesta terça-feira, 20, até a presente data as obrigações trabalhistas não se encontram regularizadas, como determina o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O lote emergencial (Lote 1) é operado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

            Não votei neste vereador, mas confesso aos senhores, que são ações como estas que traz a certeza da competência de um mandato eficaz.

            Na prática, esse sofrimento humano com o transporte público é um extraordinário problema, visto que impede a mobilidade urbana da população e prejudica as condições de saúde, lazer, trabalho e relações sociais das pessoas. O trânsito e os meios de transporte têm um papel fundamental no dia a dia da população, de forma direta ou indireta, uma vez que participam de praticamente todas as atividades cotidianas dos cidadãos. O transporte público faz parte desse contexto e sua precariedade e escassez causa malefícios psicológicos, ambientais, físicos e sociais, ou seja, sofrimento humano.

    

        De um modo geral, o transporte público em Vitória da Conquista é considerado ruim e ineficiente, com passagens caras e veículos em condições ruins, além do grande tempo de espera nos pontos de ônibus. Até quando vamos conviver com tanta incompetência?

Padre Carlos

ARTIGO - Já são tratadas como “crime” ( Padre Carlos )

Já são tratadas como “crime”

            Quando o jornalista do site The Intercept Brasil, Gleen Greenwald, começou divulgar os diálogos entre o Procurador Deltan Dallagnol e o ministro da justiça Sérgio Moro, passamos a entender o tamanho do esquema que se tratava esta operação e os seus desdobramentos. Já chegamos ao ponto que o próprio Dallagnol admite que a condenação de Lula no caso triplex era inconsistente e que teriam que forjar crimes contra o ex-presidente.

            Uma coisa, no entanto, é evidente para os brasileiros e uma lição para os envolvidos neste escândalo que arrastou todo o sistema judicial do país: não é fácil resistir ao encantamento do mercado com suas “propinas palestras”. A fama e o poder, não deveria ser o objetivo final, do juiz nem dos membros do Ministério Público.     Podemos dizer que esta operação foi a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Foi comprovado que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, estava na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolveu a companhia.

     

       Não estamos aqui questionando o seu valor mais a forma como agiram os agentes públicos. Bem como não interessa levantar questões jurídicas ou operacionais, o que queremos é chamar atenção para as questões éticas e morais que estão relacionadas a tal ação dos agentes públicos.

            O Papa Francisco já classificou a vaidade o dinheiro como o "esterco do Diabo", recuperando uma expressão de Basílio de Cesareia, um padre da Igreja do século IV, que S. Francisco de Assis utilizava frequentemente. "Quando a vaidade a busca da fama a qualquer preço (reconhecimento), e o dinheiro se torna um ídolo, então ela passa comandar as escolhas do homem. E então arruína o homem e condena-o", disse o Papa numa audiência no dia 28 de fevereiro de 2015.

            Enquanto a fama é assumida como um meio ou uma oportunidade para fazer justiça, ela é ótima. Quando se torna num objetivo a alcançar só para benefício próprio, alimentando a vaidade e se tornando um meio para lucrar com palestras e vantagens pessoais, então ele corrompe e degrada. O mesmo se pode dizer do poder, da fama, ou de tantos outros valores que foram perseguidos pelos membros desta força tarefa. Buscaram tudo, menos a justiça.

            As revelações feitas na série de reportagens da Vaza Jato, divulgadas pelo site The Intercept em parceria com diversos veículos da imprensa, já são tratadas como “crime” entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, fica claro para a sociedade como é difícil combater o poder sem se corromper. Não é uma tarefa fácil assumir a defesa da justiça do combate a grandes corporações sem se envolver com as elites proprietária destas e de tantas outras. Mas mais difícil ainda é não perder o pé e não embarcar nos jogos dos poderosos, os quais estão treinados a esmagar e aniquilar quem não compactua com eles.

           Agora podemos entender como as ações e as omissões, da Força Tarefa, estavam presente nas eleições para presidente, governadores e até para os cargos proporcionais nas últimas eleições. Sendo certo que ninguém pode estar acima da lei - nem mesmo um juiz que fez tanto pelo combate a corrupção -, Mais importante que combater estes crimes é garantir que todas as pessoas tenham direito a um julgamento justo, imparcial e equitativo. A justiça tem de ser justa e proporcional - não pode ser uma arma usada por tribunais manipulados pelo poder económico e pelas elites.

            Veremos  a partir das novas informações qual as providencias que Supremo Tribunal Federal poderá tomar sobre este caso.

PADRE CARLOS

ARTIGO - Cem anos sem a nossa Rosa ( Padre Carlos )

Cem anos sem a nossa Rosa

            Estamos deixando de celebrar no Brasil, quase em branco o centenário da morte de Rosa Luxemburgo (1871-1919). Quero começar esse texto explicando o porquê falar de Rosa Luxemburgo, o porquê ler a sua obra, bem como, o que faz o pensamento desta extraordinária mulher ser tão atual. Assim, não poderia deixar de registrar este acontecimento.  Acredito que esta nossa falha esta muito mais ligada a esquerda brasileira que sem memória e sem uma cultura de resgatar seus heróis, termina não celebrando e resgatando estas vitórias. A ativista política, filósofa e muitas outras coisas, cujo lugar e grandeza estão bem protegidos numa vastíssima obra publicada, ainda que não suficientemente estudada. Embora tenha vivido a maior parte da sua curta vida em Berlim, Rosa nasceu na Polónia russa, originária de uma família judia abastada, cedo se revelou cosmopolita e poliglota (incluindo um domínio perfeito do alemão, russo e polaco). Foi das primeiras mulheres doutoradas pela Universidade de Zurique, entregando-se desde os 15 anos a uma militância socialista, inspirada por um sentimento de perigo e urgência que a eclosão da I Guerra Mundial mostraria ser inteiramente justificado.

   

         Poderia escrever sobre o brilhantismo intelectual de Rosa, sobre a sua independência intelectual, que a levou muitas vezes a criticar Bernstein e Kautsky como Lenine e Trotsky, sobre a sua originalidade teórica, bem definida como podemos contatar no livro A Acumulação do Capital (1913), que constitui uma verdadeira teoria da globalização, com os seus riscos catastróficos. Estes aspectos são de fundamental importância para entendermos sua trajetória como teórica e intelectual do seu tempo.

             Mais, o que eu gostaria de destacar mesmo, encontra-se na sua correspondência privada. Chamo a atenção do leitor, pela intensidade moral que ela demostra, uma carta escrita da prisão política de Breslau, perto do Natal de 1917, dirigida à sua amiga Sonia Liebknecht, mulher de Karl Liebknecht, que seria assassinado no mesmo dia de Rosa.

             A reflexão sobre sua vida e sobre o mundo se combinam e entrelaçam entre alegria de viver e a compaixão. Tudo isto, só poderia ser fruto de uma profundidade e sensibilidade que só a alma de uma mulher poderia explicar e traduzir para nós, pobres mortais. Destaco duas partes da carta. Na primeira, Rosa partilha com Sonia o que ela define mesmo, o que é a sua inexplicável "feliz embriaguez" (freudiger Rausch) de existir. Descreve as suas reflexões mentais, quando pelas 22.00 é obrigada a deitar-se, sem conseguir adormecer antes de madrugada. Até o som das botas do guarda é motivo para se alegrar por está viva.  À noite, escreve Rosa, mesmo na prisão, pode ser macia como o "veludo", se olharmos na perspectiva certa. O final da carta ainda é mais tocante. Com uma escrita certeira e delicada, Rosa descreve o sofrimento de uma centena de búfalos, "troféus de guerra" trazidos da Roménia, usados como animais de tração. Narra à crueldade de um soldado, que chicoteia um desses animais até o fazer sangrar. Comove-se até às lágrimas, em face do olhar doce e agónico desse animal, que compara a uma criança espancada sem saber por quê.

       

     No dia 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo, indefesa, seria assassinada à coronhada e a tiro, por ordem do capitão Pabst, no Hotel Eden, na famosa avenida berlinense Kurfurstendamm. O corpo de Rosa seria depois lançado ao Spree. Pabst morreu tranquilamente em 1970, aos 89 anos, sem nunca ter respondido pelos seus crimes.

Padre Carlos

ARTIGO - O Estado brasileiro e a sua face (Padre Carlos)

O Estado brasileiro e a sua face

            Repensar o Estado não significa, só por si, acabar ou criar novas entidades e diminuir a máquina. É conferir dimensão, relevância e significado às instituições públicas.

            Estamos há mais de uma década reclamando que o Estado não nos dá a resposta devida perante as necessidades coletivas, ou melhor, ao conjunto das necessidades individuais.

   

         Já faz alguns anos, que a classe política vem falando da necessidade da reforma do Estado e das suas instituições, associando a esta, uma reforma do sistema político, em face de uma necessidade de aproximar eleitos de eleitores e criando de forma eficaz, os mecanismos de responsabilização dos agentes públicos.

            Hoje mais do que nunca é urgente o combate à corrupção face aos sucessivos casos – mediáticos e intermináveis. Porém, não basta combater é preciso agir dentro do Estado de Direito e em nome desta cruzada aos corruptos não se pode cometer trafico de influência  nem se corromper.

            Assim, quando presenciamos procuradores e juízes sendo investigados por seus próprios pares, tememos pela impunidade diante do forte corporativismo dentro do estado e diante de tantos casos que chegam à imprensa, acreditamos que a certeza da impunidade seja a grande causa do aumento destes desvios. Diante disto, escandalizarmos quando alguém afirma que os fins justificam os meios, contrariando a regra geral.            Os brasileiros querem transparência, frontalidade e rapidez nas respostas às suas necessidades e desejos. Claro que querem respostas às suas necessidades individuais. As necessidades coletivas têm de ser assumidas por quem tem a responsabilidade de pensar o país, a sociedade e o futuro. Daí ser tão relevante saber exigir responsabilidade, ponderação e visão a médio e longo prazo.

            A solução política atual do Brasil da coligação de extrema direita, bem como todos os populistas de centro, não demonstra esta capacidade, enredados na necessidade de demonstrar uma resposta imediatista nunca pensada em termos de país, mas meramente para obter reconhecimento imediato.

            Exigimos transparência e clareza, mas não esperamos pela resposta e infelizmente, não condenamos em tempo hábil quem prevarica. Esperamos que o sistema judicial dê resposta a tudo e em tempo real – sendo que, normalmente, este não tem tempo para desempenhar este papel.

            Esperar uma resposta do Estado para uma crise que ele mesmo criou seria ingenuidade nossa. Se não houver uma mudança profunda as instituições manterão as mesmas lógicas mesmo com nomes diferentes. A resposta está mais ao nível da eficácia de responsabilizar do que da alteração de modelos nunca testados. O paradigma público centra-se na afinação e concentração de esforços nas pessoas, na formação e responsabilidade individual. O problema no Brasil não é legislativo e sim formativo.

            Repensar o Estado não é elaborar uma nova Carta Magna em decorrência da criação de uma nova instituição. Repensar o Estado não significa, só por si, acabar ou criar novas entidades e reduzir a máquina. É conferir dimensão, relevância e significado às instituições públicas.

        

    Dar dignidade ao Estado é pensar em termos de cada um dos seus protagonistas, leia-se dignificar os seus funcionários, para ter a liberdade e a responsabilidade de decidir sem pedir à hierarquia e recear o condicionamento superior. Terminar com o interminável, onde a hierarquia de forma sucessiva nada acrescenta de positivo ou relevante até ao topo da cadeia decisória.

            A reforma do Estado não se proclama por decreto. É necessário um grande pacto na sua produção e seus resultados devem levar ao combate à burocracia, na luta contra os pequenos poderes e na responsabilização individual dos seus agentes. Esperar respostas do Estado é acreditar que a lei é para ser cumprida por todos.

Padre Carlos