ARTIGO - O Estado brasileiro e a sua face (Padre Carlos)

O Estado brasileiro e a sua face

            Repensar o Estado não significa, só por si, acabar ou criar novas entidades e diminuir a máquina. É conferir dimensão, relevância e significado às instituições públicas.

            Estamos há mais de uma década reclamando que o Estado não nos dá a resposta devida perante as necessidades coletivas, ou melhor, ao conjunto das necessidades individuais.

   

         Já faz alguns anos, que a classe política vem falando da necessidade da reforma do Estado e das suas instituições, associando a esta, uma reforma do sistema político, em face de uma necessidade de aproximar eleitos de eleitores e criando de forma eficaz, os mecanismos de responsabilização dos agentes públicos.

            Hoje mais do que nunca é urgente o combate à corrupção face aos sucessivos casos – mediáticos e intermináveis. Porém, não basta combater é preciso agir dentro do Estado de Direito e em nome desta cruzada aos corruptos não se pode cometer trafico de influência  nem se corromper.

            Assim, quando presenciamos procuradores e juízes sendo investigados por seus próprios pares, tememos pela impunidade diante do forte corporativismo dentro do estado e diante de tantos casos que chegam à imprensa, acreditamos que a certeza da impunidade seja a grande causa do aumento destes desvios. Diante disto, escandalizarmos quando alguém afirma que os fins justificam os meios, contrariando a regra geral.            Os brasileiros querem transparência, frontalidade e rapidez nas respostas às suas necessidades e desejos. Claro que querem respostas às suas necessidades individuais. As necessidades coletivas têm de ser assumidas por quem tem a responsabilidade de pensar o país, a sociedade e o futuro. Daí ser tão relevante saber exigir responsabilidade, ponderação e visão a médio e longo prazo.

            A solução política atual do Brasil da coligação de extrema direita, bem como todos os populistas de centro, não demonstra esta capacidade, enredados na necessidade de demonstrar uma resposta imediatista nunca pensada em termos de país, mas meramente para obter reconhecimento imediato.

            Exigimos transparência e clareza, mas não esperamos pela resposta e infelizmente, não condenamos em tempo hábil quem prevarica. Esperamos que o sistema judicial dê resposta a tudo e em tempo real – sendo que, normalmente, este não tem tempo para desempenhar este papel.

            Esperar uma resposta do Estado para uma crise que ele mesmo criou seria ingenuidade nossa. Se não houver uma mudança profunda as instituições manterão as mesmas lógicas mesmo com nomes diferentes. A resposta está mais ao nível da eficácia de responsabilizar do que da alteração de modelos nunca testados. O paradigma público centra-se na afinação e concentração de esforços nas pessoas, na formação e responsabilidade individual. O problema no Brasil não é legislativo e sim formativo.

            Repensar o Estado não é elaborar uma nova Carta Magna em decorrência da criação de uma nova instituição. Repensar o Estado não significa, só por si, acabar ou criar novas entidades e reduzir a máquina. É conferir dimensão, relevância e significado às instituições públicas.

        

    Dar dignidade ao Estado é pensar em termos de cada um dos seus protagonistas, leia-se dignificar os seus funcionários, para ter a liberdade e a responsabilidade de decidir sem pedir à hierarquia e recear o condicionamento superior. Terminar com o interminável, onde a hierarquia de forma sucessiva nada acrescenta de positivo ou relevante até ao topo da cadeia decisória.

            A reforma do Estado não se proclama por decreto. É necessário um grande pacto na sua produção e seus resultados devem levar ao combate à burocracia, na luta contra os pequenos poderes e na responsabilização individual dos seus agentes. Esperar respostas do Estado é acreditar que a lei é para ser cumprida por todos.

Padre Carlos