ARTIGO No Brasil, a justiça tarda e falha (Padre Carlos)

 

 

 

 

No Brasil, a justiça tarda e falha

 

         O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, decidiu nesta segunda-feira (17) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve desconsiderar uma advertência aplicada contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante o julgamento de processos contra o procurador no CNMP nesta terça-feira (18). A Decisão de Fux impedindo o Concelho de fazer justiça vai de encontro a natureza da própria Corte e interferir naquele colegiado na véspera de um julgamento que poderia afastá-lo da Lava Jato, deixa claro um sinal que o crime compensa.

O Ministério Público precisa olhar em retrospectiva e entender porque suas estrelas da Lava Jato adotaram um modus operandi de justiceiros, de milicianos. Houve uma manipulação da opinião pública pelo então juiz federal Sergio Moro com a divulgação ilegal de um grampo entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em março de 2016 e influenciou diretamente nas eleições.

Na época, procuradores endossaram essa ilegalidade para impedir a nomeação de Lula para a Casa Civil. A ida de Lula para o ministério de Dilma poderia ter evitado o impeachment, de acordo com entrevistas do ex-presidente Michel Temer e do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira. O emedebista Temer e o tucano Aloysio são adversários do PT e foram beneficiados pelo golpe parlamentar alimentado pela Lava Jato. Por isto esta decisão do magistrado impede o Concelho de levantar o mérito desta questão.

 

Faz diferença quem está à frente das instituições? Há quem diga que não, que não há pessoas insubstituíveis. Ainda assim, fica a impressão de que certas mudanças precisam acontecer em peças-chave da Suprema Corte e do Ministério Público, não podemos negar que algumas decisões monocráticas, como esta, tenham reflexos em decisões importantes para o país. Para alguns órgãos da imprensa ou parte da classe política, o entendimento é que não passa de uma coincidência.

A Constituição brasileira reserva ao Supremo uma missão extra: conduzir as investigações e julgar as acusações criminais contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Nesse caso, nem a proximidade física entre o tribunal o Parlamento e a Procuradoria Geral da República são capazes de fazer com que a Justiça atravesse a Praça dos Três Poderes com celeridade. As imperfeições dos sistemas político e judicial do país tornam essa distância abissal e, por vezes, insuperável.

Na nossa cultura existe uma máxima que se acredita que a justiça tarda, mas não falha. A realidade tem mostrado agora no caso do presidente Lula, que falha muitas vezes, porque veio tarde demais.

Desde 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo. A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Decisões que podem ajudar a desfazer o mito de que o Judiciário é cego aos malfeitos dos políticos brasileiros, mas que ainda estão longe de enterrar a sensação de impunidade. Casos como o de Aécio Neves ou os mais recentes como o do Senador José Serra e do ex governador Alckmin são tratados como parcialidade. Isto justifica, porque apenas oito, metade dos condenados, pagaram ou estão acertando suas contas com a Justiça. A outra metade já se livrou definitivamente ou ainda luta para escapar da punição. Nos últimos dois anos, a prescrição beneficiou pelo menos 34 dos 113 congressistas da atual legislatura, que tiveram casos arquivados pelos ministros da suprema corte.

     Num país que não é propriamente conhecido pela pontualidade, e onde a justiça se arrasta penosamente, faz muita confusão que os crimes possam prescrever tão facilmente. Os trâmites são bem conhecidos: quem dispõe de meios para isso coloca todos os entraves possíveis, de amigos na Corte (In Fux we trust), ou com recursos e outros artifícios que só os advogados dominam, tentando protelar ao máximo uma decisão definitiva. E, quando finalmente o tribunal ou o Colegiado do Ministério Público

chegam a uma conclusão, os crimes que demoraram anos para o tribunal ou o Concelho reconhecer, terminam prescrevendo?! Repito: trata-se de crimes que foram dados como provados em tribunal. Mas aí do pobre mortal que se atreva a questionar a participação de algum ministro da nossa corte ou do corporativismo do Ministério Público ou parte dele para que o processo prescrevesse. Se isto acontecesse, logo a Autoridade moveria um processo em cima do pobre coitado ou seria preso por agredir um Poder da República. E desta prisão, não há prescrições nem recursos para ninguém. Perdoem a linguagem, mas estamos brincando com coisas sérias.

 

Padre Carlos

 

 

 

ARTIGO - Delação premiada é um instituto do Estado fascista. (Padre Carlos)

Delação premiada é um instituto do Estado fascista.

Durante uma palestra sobre conjuntura política, um jovem me perguntou o que eu achava sobre a utilização da ‘delação premiada’ no combate à corrupção.

As opiniões sobre este tema dividem-se muito, mas de uma forma geral a esquerda sempre foi contra e a direita a favor, o que não deixa de ser surpreendente. Diante disto, poderíamos supor que o ataque à corrupção seria uma ‘causa’ mais da esquerda do que da direita o que não é verdade.

A minha opinião e das pessoas de bom senso, está claro: a delação premiada é uma prática abominável, que qualquer Estado de direito deveria sumariamente rejeitar.

Quando falamos em denúncia, estamos nos referindo a algo de desagradável, de eticamente duvidoso, principalmente quando elas são apresentadas sem provas. Esta colaboração, só poderia ser aceita em casos extremos – quando se trata de crimes de morte ou situações em que estão em perigo vidas humanas – a denúncia não é uma prática saudável. E, quando o denunciante pode receber favores pela denúncia, esta pode conter o que existe de mais absurdo no seu delírio para se salvar.

Temos que admitir, que esta prática se torna um prémio ao criminoso por denunciar os cúmplices para conseguir uma redução da pena. Isto nada mais é, que estimular o que há de pior na natureza humana. O seu lado negro, a sua natureza vil, como fazia os nazistas com suas vítimas.

Foi a adesão desta modalidade de se conseguir provas, que a Operação Lava Jato partiu da ideia de que os fins justificam os meios. De que todos os meios são legítimos desde que os fins sejam bons. Ora, não é assim e o Juiz e o Procurador do Ministério Público, deveria saber, por uma razão simples: os meios contaminam os fins e as provas. Através de meios condenáveis, de meios obscuros, de meios ilegítimos, nunca se atinge um ‘bom fim’. O ‘fim’ fica manchado pelos meios usados para alcançar, como aconteceu com toda a operação.

O Supremo, deixou que o Estado fosse regido por valores e princípios de caráter duvidoso. Há princípios que um Estado não pode alienar. Em nome do pragmatismo, o Estado não pode abdicar da sua dignidade – pois isso pode levar as instituições do país a deixarem de ser uma referência, para o conjunto da sociedade, um exemplo a seguir.

Podemos afirmar que as escutas telefónicas ultrapassaram todos limiar do que é aceitável. As autoridades escutarem conversas particulares dos advogados de defesa e assim, violaram tudo que diz respeito a imunidade do defensor e de um cidadão, mesmo com autorização de um juiz, é uma invasão da privacidade que beira o abuso. Apesar de tudo, as escutas não são comparáveis à delação premiada. E porquê? Porque nas escutas não há um indivíduo denunciando o outro para se ‘safar’ – é o próprio a denunciar-se, como estamos vendo na vasa Jato. Não estão envolvidos terceiros – é o suspeito que revela fatos que o incriminam. E isto é muito diferente quando um outro faz.

A delação premiada, ao longo dos séculos, tem proporcionado situações terríveis. Tremendas injustiças, atos hediondos. Recordem-se os tempos da Inquisição, em que por vingança se denunciavam ‘hereges’ com ou sem razão. Recordem-se os tempos do fascismo, nazismo e do estalinismo, em que, para salvarem a pele, pais chegavam a denunciar os filhos e filhos denunciavam os pais, acusando-os de serem, comunistas ou contrarrevolucionários. Recordem-se os tempos do nazismo, em que por medo ou maldade se apontava o dedo aos judeus entregando-os a uma morte certa.

A delação premiada de quem estava no topo da cadeia do poder, (Eduardo Cunha e Cabral) traz toda a podridão que as sociedades escondem por vergonha e poderia fazer com que a nossa sociedade ruísse e não ficasse pedra sobre pedra.

Padre Carlos

ARTIGO - E se eu pudesse voltar no tempo? (Padre Carlos)

 

E se eu pudesse voltar no tempo?

E se eu pudesse retornar no tempo com toda experiência que tenho hoje, plantaria sementes de verdades, sementes do amor e arrancaria com minhas próprias mãos o joio da mentira e da maldade do racismo e do preconceito que se espalharam pelo mundo nestes últimos anos.

 

E se o bom Deus me desse esta dádiva? Ah!  Eu buscaria errar menos e seria mais humilde. Pediria mais perdão e tentaria dividir mais o pão.

E se eu tivesse descoberto a força da minha fé antes de ter deixado os ministérios? Transformaria os desencantos do meu povo em melodias de alegrias, enxugaria as lágrimas da minha gente e estancaria o sofrimento no seu nascedouro.

 

Confesso aos senhores, se pudesse retornar; teria passado mais tempo com meus pais e minhas irmãs para viver experiências singelas que os anos de militância política e a boemia própria da juventude me roubaram.

Se eu pudesse retornar no tempo eu buscaria viver com mais intensidade e com mais calor a minha infância, o cheiro de jasmim que brotava da frente da casa e que minha mãe tanto gostava, e apreciaria com calma o bailet que era a caminhada das Irmãs Mercedárias da Caridade. Chegando a igreja no final da tarde.  Buscaria entender nosso papel naquela sociedade.

 

Se eu pudesse retornar ao tempo eu buscaria ser mais presente, e   responsável com tudo que o bom Deus me confiou.

Como não posso voltar no tempo, procuro plantar meu jardim e decorar minha alma, ao invés de esperar que alguém me traga flores. Foi desta forma, que descobrir minha finitude e conseguir suportar minha pequenez.

Assim, por saber que não posso voltar no tempo, tento não perder a oportunidade de participar do crescimento das minhas filhas e nem deixar de fazer parte das suas alegrias.

 

ARTIGO - O prefeito, o escorpião e as emendas impositivas (Padre Carlos)

 

 

 

 

O prefeito, o escorpião e as emendas impositivas

 

Existe uma velha estória, que não sei porquê, assistindo a sessão da Câmara nesta sexta feira, me veio a memória; assim, gostaria de partilhar com vocês: uma rã estava na beira do rio quando um escorpião lhe pediu que deixasse ir nas suas costas para a outra margem do rio. A rã nega.- Você é doido! - Disse-lhe - se eu fizer isso, você me ferrará e morreremos afogados. Então o escorpião lhe responde que isso não faz sentido. Se a rã se afogar, ele escorpião, também morrerá. Que sentido faz os dois morrerem? A rã pensa um pouco e acaba cedendo- Vamos lá - disse-lhe. No meio da travessia do rio, o escorpião ferra com seu veneno a rã, que começa a desfalecer. Na agonia, disse-lhe: - O que você fez?  Sabe que assim morremos os dois? Você disse que isso não fazia sentido! - O que você quer? - Respondeu o escorpião – isto faz parte da minha natureza!

Esta história tem tudo a ver com o não pagamento de grande parte das emendas impositivas ao orçamento deste ano. Assim, ao não atender às determinações impostas pelos vereadores ao orçamento deste ano e rompendo acordos e compromissos com aquela casa, termina sendo motivo de muitas críticas dos vereadores de oposição à gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Há legislação federal, por meio de Emenda à Constituição de 2015, garantiu tal direito aos legisladores, porém, a Prefeitura não vem atendendo às determinações impostas pelos vereadores ao orçamento desde que foi criada e assim, termina deixando de cumprir com sua responsabilidade. A lei determina que 1,2% do Orçamento Municipal seja liberado aos vereadores, percentual este dividido entre os 21 parlamentares, para que possam fazer suas indicações as suas emendas impositivas. 

Quando os 21 vereadores aprovaram o Finisa 1 e 2, empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa nos valores de 105 milhões de reais para a execução de obras de infraestrutura, foram prometidos que o céu se abririam e as medidas em fim seriam cumpridas. O escorpião mais uma vez traiu a rã, faz parte da natureza dele.  Desta forma, a grande maioria dos  vereadores aprovaram o Programa de onde veio recursos para muitas obras. Diante disto, lamentamos que vereadores da Situação queiram tirar o mérito desta Casa. Não. Vereadores da Oposição votaram favorável também, assim como os vereadores da Situação.

 

A bancada de oposição não pode ficar criticando e esperneando como uma criança que não é atendida pelo pai é seu dever fazer valer a lei e enviar o mais rápido possível para Ministério Público (MP) uma representação contra o prefeito Pereira (MDB) por não pagamento das emendas parlamentares impositivas. Quando os executivos não pagam as emendas impositivas termina, descumprindo a Constituição, que obriga o governo municipal a honrar as emendas parlamentares.

 

Omissões como esta, podem levar a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de Pereira por supostamente desrespeitar a Constituição. Um outro instrumento que a oposição pode se valer, além da representação é entrar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça da Bahia pedindo o pagamento imediato das emendas.

          O senhor Herzem Gusmão tem desrespeitado a Constituição e a legislação correlata às Emendas Parlamentares Impositivas quando deixou de promover suas liquidações, e ainda, em último caso, não realizou os seus respectivos empenhos. Quando o gestor não executa a 'Emenda Cidadã' (que determina que 1,2% da receita corrente líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população, através do Orçamento Impositivo) isso configura crime de responsabilidade, como prevê a legislação vigente. Esta lei que estabeleceu as emendas impositivas foi aprovada em 2016 e entrou em vigor no ano seguinte, mas os vereadores têm enfrentado dificuldades para terem suas emendas executadas. 

         

É preciso que a bancada de vereadores tome uma posição antes do mandato terminar. Se faz urgente protocolar uma notícia-crime em nome da própria bancado ou de algum mandato, mas acredito que os outros parlamentares, independe de partido, devam tomar a mesma atitude de ir ao Ministério Público. Nosso objetivo é informar ao fiscal da lei, que é o Ministério Público, um crime que está sendo praticado contra a cidade de Vitória da Conquista pelo prefeito Herzem Gusmão, para que tome as providências cabíveis. E essa deveria ser uma ação do Parlamento, do Poder Legislativo.  

 

ARTIGO - A esquerda e o pós pandemia (Padre Carlos)

 

A esquerda e o pós pandemia

 

Em 2003 chegamos ao governo e não ao poder como algumas lideranças da sociedade e do movimento popular pensam, apesar de saber que o poder não é um lugar específico, mas uma relação. Tivemos momentos em que o poder estava nas nossas mãos, mas não soubemos aproveitar. Há momentos em que o poder está com o povo, outros com o governo; e outros, com o capital financeiro ou com algum outro setor da sociedade. São as correlações e força que determina quem em determinado momento da história detém este poder. Diante de tais fatos, chamamos a atenção das esquerdas brasileira para a nova realidade que está se formando com o fim desta crise sanitária.

Hoje podemos dizer, que a conjuntura formada por esta pandemia obrigou a direita a rever algumas das suas políticas e assim, busca na América Latina, encaminhar o mais rápido possível sua política de privatização com a anuência do Congresso e do Supremo. Quero aqui chamar a atenção das pessoas de bom senso, que os crimes de Lesa-pátria, cometidos pela família Bolsonaro e por um grupo que se instalou no Planalto, precisarão ser apurados para que o povo brasileiro possa resgatar sua dignidade e as suas riquezas que estão sendo vendidas a preço de banana. Não podemos deixar que a omissão que se abateu sobre a esquerda com o caso da Vale do Rio Doce, volte a se repetir. Nenhum pacto de governabilidade pode ser colocado tendo as nossas riquezas como requisitos.

Ignorar as mudanças que estão em curso no mundo é querer tapar o sol com a peneira. Não se tratar apenas de um esforço teórico para separar o joio do trigo, mas sobretudo de restaurar a esperança dos pobres e de abrir um novo horizonte libertário para quem mais precisa. A burguesia já admite o fracasso completo da política financeira de Paulo Guedes e sem ter a quem recorrer, podem acenar para um pacto social.

A esquerda precisa se abrir ao imperativo de uma nova mentalidade humanista e oferecer nestes pós pandemia, umas mediações analítica e instrumentos políticos necessário à construção de um projeto de nação que transcenda o seu projeto classista é preciso alcançar quem não tem voz e que estão à margem do sistema corporativista. Desta forma, não poderemos abrir mão da importância das ciências política se quisermos compreender os mecanismos que excluem milhares de pessoas dos direitos fundamentais a vida.

Este programa de unidade popular, se impõe como dever das esquerdas e de todos que defendem um projeto progressista e possam ajudar na construção deste novo Estado mais humano. Sabemos das nossas limitações no parlamento e nas correlações de força na sociedade, mas não podemos esquecer que a divisão desta não se dá entre o centro e as esquerdas e sim entre opressores e oprimidos, em quem quer realmente construir um projeto de nação e quem só quer espoliar este país.

Uma série de acontecimentos tem mudado o perfil da economia mundial e sabemos que não será diferente com o Brasil. Uma nova mentalidade está surgindo e com esta, uma necessidade de uma política que seja capaz de corrigir os desequilíbrios estruturais do nosso país. E que, ao fazê-lo, imponha uma economia justa onde até hoje só existiu desigualdade.  É com um estado forte que se protege seus cidadãos e se constrói uma nação para todos os brasileiros.

ARTIGO - Se é negro é suspeito, se é suspeito é negro (Padre Carlos)

Se é negro é suspeito, se é suspeito é negro

 

Quando o ator Will Smith disse que o racismo não aumentou, apenas está sendo filmado e despertando indignação, parece que ele estava falando da realidade que vivemos no Brasil. Podemos dizer que os dois grandes problemas que tem chocado a sociedade no último tempo, tem sido o preconceito racial e o social, estes ainda estão bem presente na sociedade, fruto de uma cultura de privilégios de uma elite escravocrata que insiste em continuar fazendo parte na nossa sociedade neste novo milénio.

Assim, ao assistir o jovem Matheus, sendo agredido e ameaçado, por ter entrado em uma loja para trocar um relógio que daria de presente para o pai, confesso aos senhores que comecei a chorar. Esta cena dos policiais fez com que, tomássemos consciência da gravidade dos fatos que vem ocorrendo e a amplitude do grau de apartheid que chegou nossa sociedade.

Não podemos negar que a mesma imprensa que ajudou abrir a caixa de pandora para dar um golpe na democracia, hoje ficam indignada como se não tivessem uma parte desta culpa por tudo que esta acontecendo. Para defender a saída do antigo projeto de governo, tiveram que recriar um discurso de classe e um tipo de supremacia de raça que tanto tem prejudicado a democracia e escancarado o preconceito racial e de classe no Brasil.

Outro fato que chamou a atenção de todo país, foram as cenas de supremacia social protagonizadas por um desembargador em uma praia na cidade de Santos.

Aquele encontro filmado não pode ser classificado como supremacia branca porque o guarda estava coberto de farda, quepe e máscara, mas é um retrato da supremacia social que impera no Brasil desde sempre.

O desembargador fez o que há séculos fazem os ricos instruídos diante de quem lhes parece pobre e analfabeto. Mesmo depois da abolição da escravidão e da proclamação da República, o Brasil continua aceitando a supremacia social.

As elites econômicas e uma certa classe média se sentem portadoras de uma nobreza medieval, que as põe em patamar que daria direito à superioridade social, quase sempre identificada, também, como supremacia racial em um país onde a riqueza é branca e a pobreza é negra.

Chamando o guarda de analfabeto e rasgando a notificação da infração, ou agredido, um jovem negro por ter entrado em uma loja para trocar um relógio simbolizam de forma explícita o sentimento de superioridade.

ARTIGO - A Globo aceita inocência de Lula? (Padre Carlos)

A Globo aceita inocência de Lula?

A cada dia que vivo, mais me convenço que a ingenuidade é algo associado à pureza, inocência ou falta de discernimento. Diz-se que uma pessoa é ingênua quando ela parece viver num mundo longe da realidade, acreditando em tudo e em todos como se não existisse malícia ou maldade. Assim, venho acompanhando o frenesi e porque não dizer: delírio, devaneios dos analistas de primeira hora sobre a Rede Globo.  A página 14 da edição de sábado, de 11 de julho, O Globo trouxe um artigo assinado pelo colunista Ascânio Seleme, que já foi diretor de redação do jornal e é conhecido como porta voz dos Marinhos, sob o título: 'É hora de perdoar o PT', ele escreveu: "O ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado se o país quiser mesmo seguir o seu destino de nação soberana, democrática e tolerante”. Este artigo foi o suficiente para que a imprensa progressista acharem que a Globo estaria fazendo algum tipo de concessão ao partido e a esquerda brasileira. Como se não bastasse tudo isto, neste sábado dia 8, Selene, volta a afagar os petistas, não afirmando a inocência de Lula como foi divulgado por alguns jornalistas, mas fazendo uma avaliação de conjuntura, favorável ao PT.

Já faz algum tempo que a notícia sobre a saúde financeira da Rede Globo vem se tornando pública. Para alguns analistas desta área, a Globo vem perdendo a batalha para a tecnologia através de plataformas como Google, Netflix, Youtube e Facebook.   Como dizia o saudoso Paulo Henrique Amorim: "Não tem como concorrer, perderam a batalha para jovens que não querem saber mais de novelas. ”  

Quem assiste à Globo e presta atenção a seus mais renomados colunistas pode ter a falsa impressão de que ela está na oposição ao Governo. Os Marinhos querem sobreviver a esta turbulência e tem medo do novo, a loucura , este componente se guia por medidas talvez pouco científicas, que a Globo até então desconhecia. Pior, a emissora tem conhecimento pelas suas fontes, que este presidente da República tem cometido um crime atrás do outro de responsabilidade – artigo 85 da Carta Política do Brasil – por atacar o Estado Democrático de Direito, tentando fechar o STF, como foi divulgado pela revista Piaui. Quem tem delírio de fechar o Congresso e o Supremo, não renovar a concessão da Rede Globo é fichinha.

        

A toda poderosa da mídia passou a entender que a postura do ex-presidente Lula ao ser massacrado por cobertura jornalística da emissora foi diferente da que ocorreu com o presidente Bolsonaro que surtou após reportagem de 6 minutos sobre suposto envolvimento dele com morte de Marielle Franco (PSOL). Bolsonaro ameaçou não renovar concessão da Globo, criticou a emissora após o Jornal Nacional exibir, reportagem abordando a citação do seu nome nas investigações sobre a morte da vereadora. Visivelmente alterado naquele dia, o presidente fez uma transmissão pela internet ameaçando não renovar a concessão desta rede de televisão em 2022. Fato que os Marinhos tem levado a sério nos últimos dias.