ARTIGO - Quando os carrascos vestiam toga (Padre Carlos)

 

 

 

 

Quando os carrascos vestiam toga

 

Outro dia um amigo me respondeu alguns questionamentos que tinha feito em relação a justiça no Brasil. Dizia ele com aquele olhar professoral de quem quer resolver todas as coisas pelo argumento: amigo, precisamos confiar e acreditam no STF, ele é a última trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso país. Aquelas palavras não soaram muito bem na minha mente, gostaria muito de confiar e acreditar nesta Corte, mas, nossa biografia infelizmente, prova o contrário.

O Brasil, que não tem uma história das mais belas, tendo sido um dos últimos países a abolir a escravidão, poderia ter concertado todos estes erros através do direito e reparado todos os seus abusos no campo da justiça e da equidade, infelizmente vivemos estes abusos em todos os períodos da sua história, seja republicano ou nas ditaduras que assolaram o nosso país. Como o espaço aqui é limitado, focaremos apenas em alguns casos. Vamos começar com a ditadura de Vargas, esta qualifica-se como uma das maiores nódoas da história do Direito brasileiro. Quando o Supremo Tribunal Federal, envia Olga Prestes, uma militante comunista para morrer num campo de concentração no seu país de origem, estes ministros sabiam muito bem o que estavam fazendo ao entregar esta mulher nas mãos de Hitler, estavam entregando não apenas uma judia e comunista, mas uma inimiga do nazi-fascismo e por isto estas togas estão manchadas de sangue. À sua condição de judia e comunista, determinava sua sentença de morte. 

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1965, 15 h. Um telegrama do Ministério da Aeronáutica chegou aos escritórios da Panair, a maior companhia aérea do país e uma das maiores do mundo. A mensagem era simples e dava conta de que o governo estava cassando seu certificado de operação em razão da condição financeira insustentável da empresa. O telegrama vinha assinado pelo ministro Eduardo Gomes. A Panair não tinha nenhum título protestado nem impostos atrasados, mas o telegrama adiantava que ela não tinha meios para saldar suas dívidas e que estava proibida de voar à noite, tropas do Exército invadiram os hangares da Panair e a Varig imediatamente assumiu todas as concessões de linhas aéreas e propriedades da concorrente. A revogação das concessões de linhas aéreas da Panair do Brasil foi decretada pelo Marechal Castelo Branco e a Varig era de propriedade de um aliado do governo militar, Ruben Berta. Apenas em dezembro de 1984, um ano antes dos militares entregarem o poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a falência da Panair foi uma fraude. A União Federal foi condenada. A Panair luta até hoje, mas ainda não foi indenizada.  Esta postura do Supremo Tribunal Federal, me lembrou as palavras de Rui Barbosa.  “Não falsifica a História somente quem inverte a verdade, senão também quem a omite. ”  

O caso mais recente que mancha a história desta Corte, foi a prisão do Presidente Lula, ela atinge o cerne da cidadania do Estado de direito e da verdadeira justiça no Brasil, vivemos um tempo de abusos e ilegalidades de um processo cruel, conduzido com parcialidade e objetivos políticos que só foi possível, porque contou com a omissão do STF. Lula perdeu a liberdade, não a dignidade e o Brasil desencontrou a paz. A sociedade brasileira foi envenenada pelo ódio político, inoculado nas redes sociais, na imprensa, nos templos, escolas e quartéis. Intolerância e desprezo se ergueram contra toda tentativa de duvidar da Lava Jato e seus métodos, de divergir do discurso dominante até mesmo nos meios acadêmicos."  

Será que os Ministros da Suprema Corte deste país vão querer entrar para história como os seus pares do Estado Novo? Será que os nossos magistrados vão se curvar aos generais como fizeram durante o período da ditadura?

            Enfim, não dá mais para omissões e cômodo silêncio. Vamos berrar, vamos gritar contra toda esta hipocrisia. Vamos agir para barrar todo este obscurantismo que ameaça os nossos melhores valores.

            Lula resiste e resistirá, sem abrir mão de sua dignidade, como tem dito reiteradamente.

            Que a justiça se faça presente e que “Deus tenha misericórdia desta Nação”.

 

ARTIGO - Ciro e o projeto de direita (Padre Carlos)

 

 

Ciro e o projeto de direita

 

 

Faz um mês que venho tentando entender Ciro Gomes e o PDT neste tabuleiro da política brasileira. Assim, quando tomei conhecimento dos elogios que ele fez ao prefeito, ACM Neto na convenção municipal do PDT em Salvador, pude entender que quando a ideologia deixa de existir em um partido, as únicas coisas que podem preencher estes vazios, são os projetos pessoais. A família Gomes se comprometeu junto com o DEM, a construir “um projeto alternativo a essa quadra de desmantelo, entreguismo, destruição das nossas riquezas”.

 

Qual seria o projeto e qual ideologia iria alicerçar esta aliança? Ora, uma ideologia assenta num sistema de ideias, princípios e valores que apontam para uma certa visão do mundo ou de uma sociedade concreta e que determina a intervenção de pessoas ou de grupos organizados de pessoas nos planos político, partidário, econômico, jurídico e social. Assim, não encontro dentro de uma visão ideológica, como poderia conciliar o trabalhismo e o liberalismo. Outra coisa que eu também  não consigo entender, é a lógica no discurso que os Gomes fazem contra o Partido dos Trabalhadores e suas alianças espúria com as forças golpistas. Nesta convenção foi selado a aliança entre o PDT e o DEM na capital baiana: o candidato de ACM Neto, o vice-prefeito Bruno Reis, é do DEM; e sua candidata a vice, Ana Paula Matos, é do PDT.

O pedetista se rasgou em elogios ao partido de ACM, o avô de Neto, a quem se referiu como seu “velho amigo” – nem parecia o mesmo que chamou Neto de “tampinha” e “anão moral” e ouviu de ACM que era “covarde”, “sem caráter” e “escória da política brasileira”. Enquanto assistia Ciro joga toda a história trabalhista de Brizola no lixo, me veio à mente as palavras de Maquiavel: “Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã”.

 

Não consigo entender como, o PDT e o DEM possam compartilhar uma mesma visão de país.  Em Fortaleza, o PSDB desistiu de ter candidatura própria para apoiar o candidato do PDT, selando a reaproximação entre Ciro e o seu mentor político, o tucano Tasso Jereissati. Estas movimentações indicam que o candidato do PDT está costurando uma aliança para 2022 com as forças de direita e parte do centro, desde o DEM até o PSDB e PSB.

O que tem chamado minha atenção, é a incoerência de Ciro. O pedetista tem atacado o PT pelas alianças que fez. Mas por outro lado, está costurando uma aliança pior ainda, com as forças de direita e conservadoras.  Nos últimos anos, e sobretudo desde que perdeu a eleição em 2018, o pedetista e seus correligionários nas redes sociais têm se esforçado em atacar o PT pelas alianças que fez, assim quando age desta forma, o coronel de Sobral perde a força do discurso.

Para ser presidente é necessário abandonar a hipocrisia que o tem guiado, apontando o dedo para as alianças dos outros enquanto não mostra tantos pruridos ao construir as suas próprias. Não há possibilidade de governar o país sem fazer alianças e Ciro sabe disso. Ao se associar ao DEM, partido dos coronéis do Nordeste, acredito que ele esteja agora em uma posição mais confortável e familiar.

  

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ARTIGO - "Fratelli Tutti" (Todos irmãos) (Padre Carlos)

 

             

 

 "Fratelli Tutti" (Todos irmãos)

 

A busca da Fraternidade: a lição de Francisco

Foi com gestos cheio de simbolismo, que o Papa Francisco chegou a Assis no dia 3 de outubro, para assinar a encíclica Fratelli Tutti. Com esta peregrinação, busca resgatar o compromisso do outro Francisco na sua dimensão de relação com o mundo natural e criado por Deus, dando continuidade as propostas da Laudato Si, e aprofundando o verdadeiro sentido dessa ecologia: o sermos todos Irmãos. À tão repetida declaração do santo de Assis, “Irmã Sol” e “Irmã Lua" , o Francisco do séc. XXI retorna oitocentos anos depois, para afirmar que todo e qualquer humano é nosso Irmão. E para esta afirmação, o Sumo Pontífice recupera no início do seu novo texto o episódio da visita ao Sultão Malik-al-Kamil, em pleno séc. XIII, num tempo de tremendas guerras religiosas.

Esta nova encíclica, busca identificar o surgimento de “novas formas de egoísmo e de perda do sentido social mascaradas por uma suposta defesa dos interesses nacionais”. A encíclica associa os discursos de ódio a regimes políticos populistas e a “abordagens económico-liberais”, que defendem a necessidade de “evitar a todo o custo a chegada de pessoas migrantes”.

Sobre o racismo, Francisco afirma ser um “vírus que muda facilmente” e “está sempre à espreita”, em “formas de nacionalismo fechado e violento, atitudes xenófobas, desprezo e até maus-tratos”. Essas expressões devem envergonhar-nos, porque põem a descoberto o pouco que a sociedade evoluiu de fato e que esses avanços não estão garantidos.

Francisco pede, por isso, que os países abandonem esse “desejo de domínio sobre os outros” e adotem uma política “ao serviço do verdadeiro bem comum”, afirmando que os responsáveis políticos se devem preocupar mais em “encontrar uma solução eficaz” para a exclusão social e económica do que com as sondagens.

O Papa defende ainda que o “desprezo pelos vulneráveis” pode esconder-se em formas populistas que, “demagogicamente, se servem deles para os seus fins”, ou em formas liberais “ao serviço dos interesses económicos dos poderosos”, e alerta para a diferença entre populismo e popular.

Francisco considera essencial pensar a participação social, política e económica, de forma a incluírem movimentos populares e lamenta sobretudo a “intolerância e o desprezo perante as culturas populares indígenas”.

Referindo-se especificamente às plataformas digitais e redes sociais, mostra-se preocupado com as manifestações de ódio e de destruição aí propagadas, e com o visível aumento de “formas insólitas de agressividade, com insultos, impropérios, difamação, afrontas verbais” até destruir a imagem do outro.

O texto realça que a conexão digital pode “isolar do mundo”, alimenta a divulgação e discussões em torno de “fake news" e aniquila a “capacidade de respeitar o ponto de vista do outro”, um pressuposto do “diálogo social autêntico”.

Quando terminei de fazer esta abordagem, desta nova encíclica, pensei como seria bom se estes movimentos populistas que tem surgido no mundo nos últimos tempos, não reunisse as mesmas características do antigo. Só assim poderíamos ficar sossegados, dizendo como em Molière: “ Senhora, tendo adormecido, escapamos por um triz”.

 

 

 

 

 

 

 

ARTIGO - Mobilidade urbana ou humana? (Padre Carlos)

 

 

Mobilidade urbana ou humana?

 

 

Um dos grandes desafios das cidades no século XXI, tem sido a questão da mobilidade, ela tem causado ao homem moderno um desconforto e uma preocupação com relação à acessibilidade e a qualidade de vida dos seus habitantes. Por isto, a mobilidade Urbana é definida como a condição que permite o deslocamento das pessoas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Ônibus, outros transportes coletivos e carros fazem parte das soluções de mobilidade.

        

Por este motivo, o tema mobilidade urbana deveria estar no centro dos discussões nesta eleição e ser um dos temas centrais das propostas dos candidatos. Precisamos trazer de volta o seu sentido primário e original, para melhorar a qualidade de vida das pessoas de forma sustentável. Isso inclui aspectos econômicos, sociais e políticos. Quando pensamos num Plano de mobilidade urbana, estamos nos referindo ao conjunto de diretrizes pensadas para melhorar o deslocamento sustentável das pessoas em uma cidade, sempre de olho na qualidade de vida dos seus habitantes.

Não podemos deixar de reconhecer as ações de pavimentação de ruas e avenidas realizadas nas últimas duas décadas em nossa cidade. Criamos um anel viário, desafogando assim o centro com as carretas que cortavam nossa cidade de ponta-a-ponta, criando assim um congestionamento desnecessário, estruturamos nosso trânsito com a construção da AV. Luiz Eduardo, A Perimetral e diversas rotas alternativas.

Ainda no quesito mobilidade urbana, o transporte público é um dos calos da gestão atual. A queda no número de passageiros, em decorrência do transporte clandestino na nossa cidade, as alternativas de transportes por aplicativo, a segurança, pontualidade e outros, são fatores que têm afastado o passageiro dos ônibus.  A abertura de concorrência através de licitação para outras empresas de ônibus atuarem na cidade é a única forma que poderá salvar este setor. Quando coloco esta questão, não me refiro à forma como a atual administração tem tratado a coisa pública, falo em uma proposta séria sem privilegiar nenhuma empresa, na qual a administração poderia selecionar a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para o município.

Um dos aspectos que os candidatos a prefeito da nossa cidade deveriam estar discutindo nesta eleição, seria o compromisso de abrir esse diálogo, é a realização de licitação para empresas de ônibus, como forma de abrir o debate público. Já fizemos isto no passado e conseguimos realizar grandes soluções. Mas, precisamos entender que mobilidade não é feita apenas de transporte público e pavimentação de ruas, mas deve ser um sistema de devolução da cidade para as pessoas, é sair de uma mobilidade urbana para uma mobilidade humana, onde o foco será, cada vez mais, as pessoas.

 

 

ARTIGO - 50 milhões, sem licitação (Padre Carlos)

 

 

50 milhões, sem licitação

 

“Você pode até dizer Que eu tô por fora Ou então que eu tô inventando... Mas é você que ama o passado e que não vê É você que ama o passado e que não vê Que o novo sempre vem...” (Belchior)

 

Ao contratar mais uma vez com dispensa de licitação, pelo valor total de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais), a Atlântico Transporte Limitada para substituir a Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), perde a oportunidade de formar um pacto entre a Câmara de Vereadores, a prefeitura e o Ministério Público para resolver os problemas no setor. Tomar uma medida como esta é afirmar para os vereadores de Vitória da Conquista e para a sociedade de uma forma em geral, que aqui é terra de ninguém.

Atos como este, não sinalizam somente a falência de todo o sistema de transporte, mas a falta de capacidade política dos nossos representantes. Quando o vereador Cori, chamava a atenção do transporte clandestino na nossa cidade no início da gestão deste prefeito, ele afirmava que não era contra os vanzeiros, mas sim a falta de regulamentação e que esta situação causava insegurança. Foi justamente este cenário de insegurança e de morte que levaram as duas empresas a falência e os mais de mil empregos a perderem seus empregos.

         Precisamos entrar com novas liminares, até sermos ouvido pelos órgãos competentes. Não podemos submeter o interesse do transporte público, a esse modo nada republicano de governar. 

Assim, quando os políticos pedirem seu voto, é preciso ter certeza se ele tem conhecimento do sistema de transporte do município e se está disposto em buscar para a população um transporte coletivo de qualidade; além disso, se está realmente disposto a proteger os cofres da Prefeitura de qualquer tentativa de sangria do erário público.

Mais uma vez o vereador Professor Cori (PT) denunciou no Ministério Público estadual (MPe) nesta manhã estas irregularidade e solicita apuração sobre a contratação, sem licitação, das empresas de ônibus Viação Rosa e Viação Atlântico, por parte da Prefeitura de Vitória da Conquista.

 

Durante os quatro anos desta administração foram protocoladas várias denúncias de irregularidade  principalmente na área do transporte é grave, quando estas despesas com contratação chegam perto de R$ 50 milhões, sem licitação, demonstra a que ponto chegamos.

 

Não podemos deixar de acreditar no Ministério Público, é dele o papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Por isso, a importância de sua autonomia, pois seu funcionamento é independente de qualquer dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. É acreditando nisto que estamos chamando a atenção dos procuradores do nosso município. Como fiscal das leis, é um órgão defensor do povo. É, em verdade, um inspetor da lei, que sempre atua em nome da sociedade, protegendo o cidadão do arbítrio dos seus governantes.

 

ARTIGO - “O prazer culinário e sexual é simplesmente divino" (Padre Carlos)

 

 

“O prazer culinário e sexual é simplesmente divino"

                                                                 Papa Francisco

 

Faz alguns dias que o Papa Francisco surpreendeu o mundo ao afirmar que “o prazer culinário e sexual é simplesmente divino". Quando ouvir esta afirmação partindo de uma autoridade eclesiástica, a palavra de Neil Armstrong me veio à mente:  “Este é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”.

Quando o  Papa Francisco chamou o prazer culinário e sexual de "simplesmente divino", em um livro de entrevistas publicado no dia (09) setembro na Itália, rompe com uma visão de "moralidade abençoada" que sempre  rejeitou a noção de prazer, como aconteceu na história da Igreja Católica, como dizia meu professor de História da Igreja, Frater Henrique: "é uma interpretação errônea da mensagem cristã".

Ao falar de Igreja e de sexo, entramos em um mundo complexo que nem sempre humaniza o ser. Quando buscamos explicação para esta visão moralista da Igreja, não encontramos na Bíblia qualquer indicativo que justifique tal atitude. Pelo contrário, no Antigo Testamento, lemos, ainda no primeiro livro, o Génesis, que Deus criou também a sexualidade e viu que era boa. Sem contar que é ainda no Antigo Testamento que encontramos um dos livros mais belos que canta o amor erótico: o Cântico dos Cânticos.

Quando buscamos na história uma explicação para esta mudança de mentalidade, passamos a entender como a gnose e as outras heresias que surgiram nos primeiros séculos da formação do cristianismo, foi decisivo para o envenenamento da relação do corpo com a alma. Foi a gnose, a primeira grande heresia com que o cristianismo teve de confrontar-se e que, desgraçadamente, não terminou. Segundo ou gnosticismo, a salvação não se alcança pela fé, mas pelo conhecimento, que é secreto e, em última análise, acessível apenas aos iniciados. Elemento essencial desta doutrina é que o Deus do Antigo Testamento, que é o criador do mundo, não é o mesmo que o Pai de Jesus Cristo. Este mundo, que é o mundo material, procede de uma queda e é mau. Os membros desta heresia insistiam concretamente, na continuação do platonismo, num dualismo radical de alma e corpo, matéria e espírito, sendo o corpo apenas uma espécie de "contentor" da alma: necessário, mas sempre inferior e indesejável.

A mulher nesta visão distorcida era tratada como a fonte de toda tentação humana e, por outro, ao ficarem gestante, estariam durante os nove meses transportam consigo o pecado. A confissão dos pecados ficou quase exclusivamente centrada no sexo. Foi diante deste quadro que passa a existir a imposição do celibato obrigatório para o clero e sobretudo a misoginia tem também suas origens nestas heresias.

Estas afirmações de Francisco que “o prazer vem diretamente de Deus, não é católico, nem cristão, nem nada parecido, é simplesmente divino”, mostra claramente a virada humanista que estamos presenciando. E acrescenta o pontífice: “A Igreja condenou os prazeres desumanos, grosseiros, vulgares, mas por outro lado sempre aceitou os prazeres humanos, sóbrios, morais”, estima o papa argentino quando questionado por Carlo Petrini, escritor e gourmet italiano.

         Assim ao ouvir de Francisco que o prazer culinário e sexual de "simplesmente divino", só me resta parafrasear Neil Armstrong: Este é um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”.

 

 

 

 

ARTIGO - Um juiz parcial e partidário é pior do que todos os políticos corruptos juntos. (Padre Carlos)

 

 

 

                                                         

Um juiz parcial e partidário é pior do que todos os políticos corruptos juntos.

 

Como professor de filosofia é meu dever avaliar os estragos que a Lava Jato vem provocando não só no sistema jurídico do país, mas em todo o imaginário do cidadão com relação ao papel da justiça e o comportamento ético dos seus operadores. Diante disso, gostaria de chamar a atenção dos nossos leitores, que para a democracia e para a sociedade, quando o aparelho do Estado é usado para fins político as consequências são irreparáveis. Assim, entendemos que abala muito mais a confiança no nosso sistema, suspeitar dos juízes do que dos políticos.

Comecemos pelo princípio. A certeza da impunidade e o corporativismo cria não só uma cultura mais uma regra que os juízes raramente sejam processados. A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador. São processos administrativos, não criminais, e, mesmo quando as denúncias se referem a crimes graves, como a venda de sentenças, a punição máxima que o CNJ pode aplicar é a aposentadoria compulsória. A importância de refletir estes comportamentos no campo da filosofia remete para questionarmos se a aposentadoria com vencimentos como punição máxima não termina favorecendo estes funcionários públicos e ferindo de morte a própria democracia.

                Quando o Brasil inteiro tomou conhecimento das mensagens que o Intercept Brasil, revelou, paramos para pensar: Porque os juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena termina sendo um prêmio pelos crimes que cometeram: à aposentadoria. Estas questões não podem ser encaradas somente como um desvio ético! O lado sombra da Justiça tem que ser encarado de frente e não podem ser jogados para debaixo do tapete.

Não faltam problemas à justiça brasileira e a sua reforma é mais do que urgente. Assim, a filosofia pergunta: o que explica os desvios éticos praticados por quem deveria ser a imagem da lei? Diante da gravidade dos fatos, não podemos fingir que nada esteja acontecendo em nosso país e achar que estes questionamentos, sejam imbuídos de espirito ideológico, mas, na verdade, são as vozes das vítimas destes magistrados que querem voltar a acreditar no sistema de justiça deste país.

Quando alguns membros do Ministério Público e do Judiciário passaram a promover em conluio com grandes redes de comunicação e juntos conduziram suas vítimas em julgamentos na praça pública criaram um clima que depois serviu para condicionar sentenças e acórdãos. Só quando foram revelados o modus operandi desta força tarefa, passamos a entender que se tratava não apenas de um personagem, mas de todo um projeto de poder.  Aliás, esta é uma das páginas mais tristes de nossa história.

Existe outras e são bem conhecidas, destaco desta vez os absurdos cometidos em Curitiba. Após quatro anos conduzindo a Lava Jato, o juiz de primeira instância assumiu o cargo político depois de ter usado cargo de juiz de primeira instância para excluir do jogo o favorito que derrotaria seu candidato. Para chegar ao cargo político, com a vitória de Bolsonaro, Moro atuou como pôde para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral. No final de agosto, Lula, mesmo preso, liderava todas as pesquisas, com 37% no Ibope, 39% no Datafolha e 41% no Vox Populi. Com sua curva era ascendente, era forte a hipótese de vencer no primeiro turno. No início de setembro, Ibope e Datafolha retiraram seu nome das sondagens. Temos que conviver com todas estas injustiças cometidas, não apenas a uma liderança política, mas a vontade de um povo que foi negada. Nossa única exigência é a busca por justiça e a reparação de todo o mal que estas pessoas fizeram a nação.

O político corrupto magoa a democracia, o juiz corrupto acaba com todo o imaginário de justiça, do estado de direito e da democracia. Uma comunidade sobrevive a políticos corruptos, mas não a juízes corruptos. Uma comunidade e uma democracia aguentam a percepção de corrupção na política, mas não aguentam a percepção de uma justiça corrupta.  Isto porque, é a justiça o último reduto daqueles que desconfiam dos políticos e das suas decisões.