ARTIGO - Um juiz parcial e partidário é pior do que todos os políticos corruptos juntos. (Padre Carlos)

 

 

 

                                                         

Um juiz parcial e partidário é pior do que todos os políticos corruptos juntos.

 

Como professor de filosofia é meu dever avaliar os estragos que a Lava Jato vem provocando não só no sistema jurídico do país, mas em todo o imaginário do cidadão com relação ao papel da justiça e o comportamento ético dos seus operadores. Diante disso, gostaria de chamar a atenção dos nossos leitores, que para a democracia e para a sociedade, quando o aparelho do Estado é usado para fins político as consequências são irreparáveis. Assim, entendemos que abala muito mais a confiança no nosso sistema, suspeitar dos juízes do que dos políticos.

Comecemos pelo princípio. A certeza da impunidade e o corporativismo cria não só uma cultura mais uma regra que os juízes raramente sejam processados. A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador. São processos administrativos, não criminais, e, mesmo quando as denúncias se referem a crimes graves, como a venda de sentenças, a punição máxima que o CNJ pode aplicar é a aposentadoria compulsória. A importância de refletir estes comportamentos no campo da filosofia remete para questionarmos se a aposentadoria com vencimentos como punição máxima não termina favorecendo estes funcionários públicos e ferindo de morte a própria democracia.

                Quando o Brasil inteiro tomou conhecimento das mensagens que o Intercept Brasil, revelou, paramos para pensar: Porque os juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena termina sendo um prêmio pelos crimes que cometeram: à aposentadoria. Estas questões não podem ser encaradas somente como um desvio ético! O lado sombra da Justiça tem que ser encarado de frente e não podem ser jogados para debaixo do tapete.

Não faltam problemas à justiça brasileira e a sua reforma é mais do que urgente. Assim, a filosofia pergunta: o que explica os desvios éticos praticados por quem deveria ser a imagem da lei? Diante da gravidade dos fatos, não podemos fingir que nada esteja acontecendo em nosso país e achar que estes questionamentos, sejam imbuídos de espirito ideológico, mas, na verdade, são as vozes das vítimas destes magistrados que querem voltar a acreditar no sistema de justiça deste país.

Quando alguns membros do Ministério Público e do Judiciário passaram a promover em conluio com grandes redes de comunicação e juntos conduziram suas vítimas em julgamentos na praça pública criaram um clima que depois serviu para condicionar sentenças e acórdãos. Só quando foram revelados o modus operandi desta força tarefa, passamos a entender que se tratava não apenas de um personagem, mas de todo um projeto de poder.  Aliás, esta é uma das páginas mais tristes de nossa história.

Existe outras e são bem conhecidas, destaco desta vez os absurdos cometidos em Curitiba. Após quatro anos conduzindo a Lava Jato, o juiz de primeira instância assumiu o cargo político depois de ter usado cargo de juiz de primeira instância para excluir do jogo o favorito que derrotaria seu candidato. Para chegar ao cargo político, com a vitória de Bolsonaro, Moro atuou como pôde para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral. No final de agosto, Lula, mesmo preso, liderava todas as pesquisas, com 37% no Ibope, 39% no Datafolha e 41% no Vox Populi. Com sua curva era ascendente, era forte a hipótese de vencer no primeiro turno. No início de setembro, Ibope e Datafolha retiraram seu nome das sondagens. Temos que conviver com todas estas injustiças cometidas, não apenas a uma liderança política, mas a vontade de um povo que foi negada. Nossa única exigência é a busca por justiça e a reparação de todo o mal que estas pessoas fizeram a nação.

O político corrupto magoa a democracia, o juiz corrupto acaba com todo o imaginário de justiça, do estado de direito e da democracia. Uma comunidade sobrevive a políticos corruptos, mas não a juízes corruptos. Uma comunidade e uma democracia aguentam a percepção de corrupção na política, mas não aguentam a percepção de uma justiça corrupta.  Isto porque, é a justiça o último reduto daqueles que desconfiam dos políticos e das suas decisões.