ARTIGO - Porque ficamos de fora da Mesa Diretora (Padre Carlos)

 

 

Porque ficamos de fora da Mesa Diretora

 

A notícia do momento é a eleição da Mesa Diretora no Congresso Nacional. Os bastidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fervem a poucas semanas da definição de quem irá comandar os dois parlamentos mais importantes do País. O leitor que pouco acompanha esse tipo de discussão deve se perguntar por que a oposição na nossa cidade, mesmo não sendo maioria na legislatura passada tinha o presidente da Casa e hoje não tem nenhum assento na direção do parlamento municipal?

        

Esta seria uma pergunta para ser feita aos nossos representantes e como isto pode refletir negativamente para os trabalhos que o bloco de oposição vai executar nestes quatro anos? Precisávamos de dois planos para apresentar na posse: um com Zé eleito e outro na oposição, mas ficar fora da mesa é um atestado de falta de capacidade para negociar. O parlamento é a arte da negociação, por isto ela passa por várias fases. Uma delas é a fase de preparação, por isto este primeiro projeto deve ser baseado em princípios e na conjuntura não em opiniões pessoais ou se isolando.

Deveríamos ter sido objetivo, não podemos nos contaminar com a síndrome da minoria e achar que não temos capacidade para enfrentar os problemas, isto é: as diferenças e arestas que deveriam ser aparadas em direção a um acordo para a direção daquela casa. Interesses: Uma coisa é marcar posição, outra é não fazer política. Este comportamento é louvável no centro acadêmico, no parlamento se espera mais dos seus representantes. Não buscamos em momento algum compreender os interesses comuns que poderia convergir entre as lideranças daquela casa.

Fazer uma proposta para o campo da situação baseado em critérios lógicos não seria um comportamento indecente, nem estaria sendo desleal com o eleitorado. Assim, a situação não teria como explicar para sociedade porque passou o rolo compressor e deixou e fora a oposição da mesa diretora. Esta atitude, só fortaleceu a direita que não posou de falta de ética por ter isolado quase a metade da casa da direção do parlamento municipal.

Antes de qualquer coisa, gostaria de afirmar que a Mesa Diretora é um grupo de parlamentares eleitos pelos pares para administrar a Casa. É uma espécie de gestão interna que reúne muitos interesses. Assim, não tem nada haver com o embate político que será travado naquela casa.

 

 

 

 

 

 

 

ARTIGO - Análise de conjuntura ou avaliação eleitoral? (Padre Carlos)

 

Análise de conjuntura ou avaliação eleitoral?

 

Escrever uma análise de conjuntura ou avaliar as eleições municipais em Vitória da Conquista é uma tarefa difícil. Esse é um daqueles acontecimentos que desafia a lógica que normalmente empregamos na ciência política: é impossível “explorar tudo” e, avaliar cada variante sem perder a objetividade dos fatos é praticamente impossível. Cinco meses antes das eleições em Vitória da Conquista, Herzem e as elites da nossa cidade pareciam batidas e divididas. Assim precisamos entender para continuar lutando, como e por que eles conseguiram virar o jogo?

As forças conservadoras destas bandas talvez sejam fracas em termos de organização partidária, mas certamente são muito fortes em termos de poder econômico-político e de hegemonia social e cultural, afinal as elites do café sempre foram as mais atrasadas. Há cinco meses, o que víamos era o efeito desta debilidade partidária, que já havia levado à derrota a expressão partidária das elites durante as duas ultimas décadas. O que vimos, de lá para cá, é a prova de que eles têm muito poder econômico, político e hegemonia social e cultural. As obras de cartão postal e os asfaltos onde deixamos de fazer é a expressão deste fato. Seu uso político seria inexplicável sem essa capacidade que têm os grupos dominantes na nossa terra.

         O PT não podia ter colocado tanto poder como o FENIZA nas mãos do prefeito.  Sei que a oposição era voto vencido, mas agora com a crise econômica e fiscal, a oposição teria o discurso para apontar a incapacidade administrativa que essa gestão vai começar apresentar. Isso foi trunfo do outro lado, que jogou com competência. Um senário de terra arrasado passou da noite para o dia em um canteiro de obras e colocaram seus opositores na parede. É como num jogo de xadrez, no qual certas pedras estão de um lado e outras estão do outro. Nosso erro foi que reagimos, sem entender o peso que tem estas obras independentes de eleitoreiras ou não para a massa pobre do povo da periferia da nossa cidade. Deveríamos ter encontrado uma maneira de está presente nas lutas destes bairros, colocando nossa militância nestas áreas e fazendo a comunidade entender que era fruto desta luta, todas aquelas obras. Nós começamos a dizer: "a obra vai começar e não vai terminar. Esta obra é eleitoreira e estão fazendo isto como uma moeda de troca.". Em história, é muito difícil dizer que alguma coisa é rigorosamente inevitável.

Antes destes acontecimentos, a vitória de Herzem Gusmão era extremamente difícil. Porque além de seu governo não correspondendo às expectativas dos seus eleitores das camadas mais baixo da nossa sociedade, seus índices de rejeição eram grandes. O caminho seguido com nossas escolhas e táticas foram os melhores? Nós podemos fazer autocrítica dos erros do varejo, não dos erros do atacado. Este cabe somente a quem teve capacidade de escolher e coordenar todo o processo que levaram a este desfecho.

Depois de duas derrotas, qual é o caminho para o PT na nossa cidade? Este é o grande dilema que devemos tratar sem o peso e a influencia econômica e politica dos mandatos. Ela representa uma relação desigual entre duas partes. De um lado, um indivíduo com autoridade em uma estrutura de poder; do outro, um indivíduo que dependem desta estrutura, sob a crença de que a opção mais segura é obedecer cegamente a sua liderança e suas propostas. Um provérbio comum proferido pelas pessoas mais velhas ao se referirem aos detentores de mandatos e estrutura de poder partidário, ainda é: manda quem pode, obedece quem tem juízo. O leitor já deve tê-lo escutado diversas vezes.

 

         Estas duas derrotas são diferente das que sofremos na década de oitenta e início da década de noventa.  Nós sabíamos que íamos perder as eleições de 1992. Agora, fazíamos o jogo de ajudar a construir a organização popular. De ter uma política de crescimento para a sociedade. Isso eu acho que devemos ter. E nos preparar para concorrer, porque no meio do caminho tem as eleições para presidente e governador e isto é importante.  

Levando em consideração o que tem de organização popular na nossa sociedade, poderemos dizer que se não houver uma mudança de prioridades poderá levar muito mais tempo para voltar ao poder em Vitória da Conquista. Precisamos entender que a trajetória do PT na nossa cidade não é de derrota. Tem sido até aqui, e provavelmente vai continuar sendo, uma trajetória de vitórias. É a segunda derrota eleitoral para Herzem e a direta da nossa cidade depois de governa-la por vinte anos, mas o que me preocupa mesmo, é que partido não continua mais crescendo como víamos há alguns anos atrás. Só o PT pode derrotar o PT. O PT não tem mais base e militantes orgânicos, não tem mais, uma política de massas e perdeu sua relação com as lideranças católicas. Além das vinculações importantes no movimento sindical, que indicam mais a influência de sindicalistas no PT do que o contrário, qual a relação que temos fora da época eleitoral com a nossa cidade? O PT hoje ou é um partido de mandatos - de vereadores, de deputados, de prefeitos. Confesso aos senhores que achava que o grande mal do partido, era as tendências organizadas, hoje acredito que estava errado. Qual é o lugar para o cidadão comum, que tem uma simpatia vaga pelas propostas do PT, que sustenta o partido nas suas grandes campanhas político, qual é o ato em que ele participa do PT que não seja o da eleição? Um partido que muda de cara desta maneira está condenado a perder, apesar de não ser essa a sua trajetória.

 

 

ARTIGO - Procura-se um bom líder (Padre Carlos)

 

A bancada da legalidade

 As boas intenções estão presentes em equívocos e absurdos, tirando algumas vezes direitos conquistados legitimamente nas urnas. Como não podemos ser levianos, vamos tratar este caso como uma das muitas besteiras que um ser humano pode fazer. Quando o novo presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, solicitou o advogado Ademir Ismerim para que representasse o prefeito Herzem Gusmão na posse, com este convite estaria retirando todos os direitos constitucionais da vice-prefeita Ana Sheila Lemos Andrade e transformava aquela solenidade sem efeito legal. O vereador Chico Estrella protestou e o presidente Luis Carlos Dudé tentou controlar a situação.

A intervenção da Bancada da legalidade que contou também com o vereador Andreson Ribeiro,  era garantir a posse da vice-prefeita Sheila Lemos, do Democratas sem que houvesse interferência externa ao cerimoniaria. Ao fazer seu discurso de posse como Prefeita em exercício, Sheila apresentou seu projeto de uma nova era da Política Conquistense. Ela falou da necessidade do poder municipal ter uma relação harmoniosa com o Governo do Estado da Bahia e pregou uma política mais voltada para as comunidades carentes.

Diante do fato que ocorreu na posse dos vereadores e da Vice Prefeita, não podemos negar que estamos carentes de uma grande liderança. Assim, entendo a intervenção do Vereador Chico Estrela, como uma forma de terceirizar o que não conseguimos com nossa ação política. Aliás, esta é uma falha do nosso campo por ter passado muito tempo lutando contra governos autoritários, terminamos em determinado momento não sabendo diferenciar oposição de esquerda e terminamos deixando que outros quadros assumam o papel que lhe cabe, o que precisamos entender já no inicio desta legislatura é que não existe vácuo no poder ou na liderança, se alguém da esquerda não assumir, outra pessoa vai ocupar esse espaço’.

Quando levanto estas questões, quero dizer que sinto falta no nosso campo de uma liderança política com capacidade de colocar-se à frente dos processos políticos, conduzindo-os e fazendo-se seguir por outros indivíduos. Este quadro precisa ter percepção do momento histórico em que se vive a elevada consciência das circunstâncias, a perspicácia de ação, e habilidades de relacionamento que levam à persuasão de um amplo grupo; por fim, um militante que não seja uma coreia de transmissão da sua tendência ou agrupamento. De uma forma geral, políticos com estas características estão em falta no mundo inteiro e sua ausência se sente no Brasil e de um modo particular em nossa cidade. 

  

Há uma situação de crise no nosso campo político e isto ficou evidente na campanha e na incapacidade de discernir o recado que o eleitorado sinalizava. Vale dizer, para usar uma metáfora, que a condição atual da oposição e da esquerda é a de um homem perdido na floresta: é preciso encontrar uma saída. Mas não partimos de um marco zero, temos uma história e um projeto que foi vitorioso por duas décadas nesta cidade.

 

ARTIGO - Quando não se cumpre as regras inviabiliza a democracia (Padre Carlos)

 

Herzem toma posse nesta sexta-feira

 

Nesta eleição, houve candidatos a prefeito e vereadores (e apoiantes) que acharam que a democracia é um jogo sem regras. Quando essa convicção se confirma, não só entre alguns políticos, mas entre os próprios eleitores, a democracia torna-se inviável se não houver legitimidade do candidato eleito. Há duas formas de lidar com isto: ou se impede este “político” de jogar ou se garante que cumpra as regras. A solução jamais seria dar posse sem que antes fossem apuradas todas as denuncias de crimes eleitorais.

Estes foram os motivos que levaram a oposição pedir ao juiz da 039ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista para encaminhar à Polícia Federal (PF) um pedido de apuração de possíveis crimes eleitorais na disputa pela prefeitura de Vitória da Conquista em 2020. Foram tantas denuncias por parte da população, que pensávamos que a Polícia Federal não teria tanta dificuldade de constatar e chegar a uma conclusão. Um dos casos que chamou a atenção da comunidade foi uma denuncia do uso indevido de prédios públicos para uma reuniões com fins políticos, mais precisamente o Planetário Professor Everardo Públio de Castro, pelo secretário municipal de Educação, o seu irmão, um vereador recém-eleito, e servidores. E a Câmara Municipal de Conquista, em evento que contou com a presença do candidato no último dia 7 de novembro.

As denúncias relacionadas neste processo e que diz respeito ao período do segundo turno tratam também de uma suspeita de troca de votos por regularização fundiária, realizado por servidores que atuam na Coordenação de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Não quero ser leviano, mas para afirmar que não há nada contra Herzem, nada que mostre irregularidades em sua campanha e nem que desabone sua conduta de lisura na disputa eleitoral, não basta bravata é preciso esperar o final das investigações. Enquanto isto pesa sobre nossas cabeças a legitimidade deste mandato.

 

 

ARTIGO - A importância do voto de Valmir Assunção (Padre Carlos)

 

A importância do voto de Valmir Assunção

 

Alguns blogs da capital e do interior noticiaram a reunião do PT nacional divulgando como se quem votou em apoiar a candidatura de Baleia Rossi fosse um erro político. Em primeiro lugar, gostaria de deixar claro que não existe outro caminho concreto para o PT, em termo de política, que não seja neste momento o apoio à candidatura de Baleia, para presidente daquela casa.

A pergunta que deveriam fazer não era porque a maioria do partido votou pelo apoio, mas, por que temos que ser pragmático?  Se o partido lançasse um candidato com o Psol, poderia marcar uma posição, jogaria para torcida, mas, não estaria fazendo o seu trabalho no parlamento, que é fazer política. Não gosto de Baleia e sei que ele não é confiável, porém é necessário fazer política marcando uma posição já no primeiro turno e comprometendo a nova Mesa, uma agenda onde a esquerda possa existir de fato e de direito.

Confesso aos senhores que achai a dissidência maior do que esperava e os 23 votos que representa esta posição são de parlamentares e militantes sérios e que aceitarão a decisão da maioria. Sei que os companheiros de legenda sabem que o apoio a Baleia, esta condicionado a um compromisso programático e uma ação parlamentar que não deixe o PT de fora das grandes pautas. Temos que manter a oposição unida e isolar o partido era a intenção de parte de alguns antigos aliados. Vamos com isto, fazer parte da mesa diretora e assumir o segundo cargo mais importante daquela casa, que é a primeira Vice-Presidência ou a Primeira Secretaria da Casa. Este cargo será fundamental não só para o PT, mas, para toda a esquerda. Vamos a partir desta posição, participar de todas as reuniões que a direção da Câmara fizer e não ficaremos mais de fora das grandes pautas como aconteceu com o mandato de Rodrigo Maia.

Temos que entender nossos representantes e não criticar por estarem fazendo política, quando participamos da elite das discussões é fundamental deixar de fora as bravatas do antigo líder estudantil e olhar a sua volta a conjuntura e como os nossos aliados estão se comportado.

Cada partido tem uma perspectiva e isto é definido pelo tamanho da sua bancada e com o PT tem o agravante da hegemonia no campo da esquerda. Não podemos comparar as escolhas do PSol, com a responsabilidade que tem o partido com a maior bancada e capacidade de decisão. Porque somos pragmáticos e não vamos deixar o fascismo ocupar mais este poder da República e do Estado brasileiro é que alguns podem se dar ao luxo de marcar posição e não se sentir responsável se Artur Lira e a ultradireita chegar ao Poder Legislativo.

 

 

ARTIGO - As elites brasileiras negociam compra de vacina da Índia para furar a fila (Padre Carlos)

 

As elites brasileiras negociam compra de vacina da Índia para furar a fila

 

 

A pandemia e a luta pelo direito a vida termina levantando temas éticos e morais no comportamento do governo e na medicina privada quando questiona a seleção de prioridade e o poder das elites furarem esta fila com a vacina da Índia. A disputa entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal, acaba de ganhar um novo componente, o setor privado da medicina brasileira. Não se trata mais se o imunizante será da Coronavac, vacina desenvolvida pela China com participação do Instituto Butantan, ou a covax do laboratório americano da Pfizer, o que esta em jogo neste momento, é os milhares de dólares da vacina que a rede privada quer trazer da Índia, para vender aqui no Brasil. Desta forma, precisamos levantar a questões éticas e morais com relação ao diversos dilemas que precisam ser debatidos nessa questão.

Como professor de filosofia, é meu dever chamar a sociedade para avaliar este problema que envolve a ética e a moral do setor público e dos seus representantes.  Precisamos ter certeza que quando chegar a hora de aplicar a vacina na população, já tenha um modelo que garanta o menor número de mortos e seja mais justa e focada principalmente nos grupos de maior risco sem que haja uma diferença de renda entre quem será vacinado primeiro e quem será depois.

Não podemos esquecer que a universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Como fica a adoção desse princípio fundamental com uma vacina paga? A Constituição Federal de 1988 representa para o povo brasileiro uma grande conquista democrática, ela transforma a saúde em direito de todos e dever do Estado. 

As autoridades jurídicas e o Ministério da Saúde terão que entender uma vez por toda que seu papel não é de mediador mas, de protetor da população e assim, criar mecanismos para que a venda da vacina neste primeiro momento seja exclusiva para o Governo Federal e os Governos Estaduais. Só assim, poderemos inibir qualquer tipo de interferência no poder econômico. Com um planejamento de distribuição em todo o território nacional e constatado que o imunizador tenha chegado na rede pública,  poderemos  em uma segunda fase com ampla disponibilidade da vacina,  admitir uma disponibilização para rede privada.

 

ARTIGO - Nossos “Supremos Erros” (Padre Carlos)

 

Nossos “Supremos Erros”

 

Não podemos negar, que em todo governo há bem e mal. Sabíamos dos riscos que uma coalizão partidária poderia causar ao nosso projeto. A história não segue uma estrada, perde-se em milhões de caminhos que nem à distância conseguimos mapear. Há certo e errado, não há uma caminhada para o bem. Vejam quantos avanços o nosso governo proporcionou a este país em quatorze anos de governo. Mesmo assim, precisamos aprender com o passado a não cometer os mesmos erros no futuro.

Na expressão popular: Colocar o dedo na ferida é tocar em um assunto delicado e muitas vezes para proteger a direção partidária, não mencionamos de forma clara que cometemos alguns erros e que alguns destes foram decisivos para o desfecho desta trama. Não estamos militando no Partidão da década de cinquenta quando todas as decisões eram centrada na “infalibilidade” do Secretário-geral e no “culto à sua personalidade” Uma das características do culto à personalidade é a crença na infalibilidade do líder. Todos nós somos passivos de erros e o próprio Lula já disse isto.

 Assim, entendo que já passou da hora de levantarmos algumas questões que sempre ficaram como tabu e não foram ainda reconhecidas como erros no nosso governo, por isto vamos enumerar algumas delas:

Ao descuidarmos das indicações para Ministros do Supremo abrimos mão de qualquer tentativa de buscar na justiça uma política de retaguarda na legalidade.

Estava sob-responsabilidade da Presidência – a indicação de vários cargos na Polícia Federal e a indicação do Procurador Geral da República e colocamos nas mãos de sindicatos e associações corporativas, ligada a direita e a um grupo que se acha donos do Estado.

         Fomos coniventes e imprudentes na indicação de nomes do centrão que sabíamos que tinha um currículo nada republicano para os cargos na Petrobras.

Mais que isso, cometemos dois erros fatais: na indicação da  sucessão de Lula e ao abrir mão de não colocar nosso maior líder para concorrer nas eleições de 2014.

São estes Supremos Erros, que motivaram e me deixaram incômodo quando percebi que o Supremo tem ampliado cada vez mais uma ação exorbitante das suas competências. Passou do ativismo e da militância para um autoritarismo judicial e contra este não temos a quem recorrer.

O PT precisa entender que o grande problema de errar, é ver nos erros um fracasso de onde nenhuma lição se pode tirar. Foram os  nossos erros e acertos, que tiraram milhões de brasileiros da linha da miséria e deu dignidade a este povo. Muitas vezes nos apegamos tanto aos erros, que passamos a vida tentando corrigi-los sem nunca parar para pensar o que podemos aprender com os erros e como acertar da próxima vez.