Quem guarda a democracia?
Embora os Poderes da República tenham visões
e propostas muito diferentes, todos, eles procuram o reconhecimento da sua
autoridade de fato e de direito que a constituição lhes outorga, a defesa é
pontual, não da Constituição.
A crença na Constituição de 1988 como base do
legítimo exercício de poder que foi retirado abruptamente em 1964 corresponde
às lutas de toda uma geração por duas décadas por uma Constituição que pretende
evitar os abusos do passado. Nesse momento, a autoridade dos líderes políticos
emana dos autos sacrifício para estabelecer a nova Constituição em nome do
povo.
Não é claro se todos os Poderes da República entendem
que a legitimação pela luta da Constituição perde significado com o passar das
gerações. Quando aparecem os “estranhos”, estes são convidados a abandonar
ideias democráticas na defesa do povo e passam a olhar para o sistema, através
de concessões estratégicas e pragmáticas.
Sabemos como morrem as democracias e olhando
de perto o Centrão e os partidos que compõem este bloco, poderemos perceber:
rejeição ou fraco compromisso com as regras do jogo democrático rejeição da
Constituição, restrição de direitos civis ou políticos básicos, negação da
legitimidade de rivais políticos; descrição infundada dos opositores como,
criminosos, ou como ameaça para a segurança nacional; tolerância ou
encorajamento da violência, ligações com milícias armadas ou organizações com
comportamento violento ilícito, prontidão para cortar as liberdades civis dos opositores,
incluindo aprovação de leis que limitem essas liberdades.
Os
argumentos históricos que os extremismos não são integrados na democracia são
falsos, a tentação dos partidos de centro tem sido a causa, ao longo do século
XX e até aos dias de hoje, para o surgimento de regimes autoritários.
Aplicando todos estes argumentos ao quadro
político brasileiro, se a legitimidade constitucional emana do povo, e se a sua
validade depende da integração das novas gerações no sistema, é necessário entender
que os direitos do povo é conditio sine qua non, para que haja legitimidade.
O fato que tem preocupado os profissionais da
filosofia tem sido o comportamento autoritário nos discursos levianos ou ideológicos
em todos os partidos de centro e de direita no embate no parlamento. Em
especial, discursos de negação da legitimidade de rivais políticos e ameaças às
liberdades cívicas dos oponentes tornaram-se frequentes. São levianos e sabem
que o cidadão comum não vai entender a falta de coerência entre o apelo
democrático e o discurso autoritário conjugado com falta de transparência e irresponsabilidade
política.
Faz falta a defesa dos valores democráticos,
mas não é só no debate, muito mais do que isso, é urgente inverter –
responsabilizar politicamente – os comportamentos nada republicanos que
indiciam autoritarismo.
A impressão que temos fora de Brasília é que todos
parecem alienados.