ARTIGO - Quem guarda a democracia? (Padre Carlos)

 

Quem guarda a democracia?

 

Embora os Poderes da República tenham visões e propostas muito diferentes, todos, eles procuram o reconhecimento da sua autoridade de fato e de direito que a constituição lhes outorga, a defesa é pontual, não da Constituição.

O mito que a Constituição de 1988 é cidadã não existe mais. O fato concreto é o desprezo com que muitos representantes desta nova geração têm pelas conquistas sociais alcançado naquela Carta e o desejo que esta não represente com suas vitórias e reconhecimento tanto o seu povo.

A crença na Constituição de 1988 como base do legítimo exercício de poder que foi retirado abruptamente  em 1964 corresponde às lutas de toda uma geração por duas décadas por uma Constituição que pretende evitar os abusos do passado. Nesse momento, a autoridade dos líderes políticos emana dos autos sacrifício para estabelecer a nova Constituição em nome do povo.

Não é claro se todos os Poderes da República entendem que a legitimação pela luta da Constituição perde significado com o passar das gerações. Quando aparecem os “estranhos”, estes são convidados a abandonar ideias democráticas na defesa do povo e passam a olhar para o sistema, através de concessões estratégicas e pragmáticas.

 

Sabemos como morrem as democracias e olhando de perto o Centrão e os partidos que compõem este bloco, poderemos perceber: rejeição ou fraco compromisso com as regras do jogo democrático rejeição da Constituição, restrição de direitos civis ou políticos básicos, negação da legitimidade de rivais políticos; descrição infundada dos opositores como, criminosos, ou como ameaça para a segurança nacional; tolerância ou encorajamento da violência, ligações com milícias armadas ou organizações com comportamento violento ilícito, prontidão para cortar as liberdades civis dos opositores, incluindo aprovação de leis que limitem essas liberdades.

         Os argumentos históricos que os extremismos não são integrados na democracia são falsos, a tentação dos partidos de centro tem sido a causa, ao longo do século XX e até aos dias de hoje, para o surgimento de regimes autoritários.

Aplicando todos estes argumentos ao quadro político brasileiro, se a legitimidade constitucional emana do povo, e se a sua validade depende da integração das novas gerações no sistema, é necessário entender que os direitos do povo é conditio sine qua non, para que haja legitimidade.

O fato que tem preocupado os profissionais da filosofia tem sido o comportamento autoritário nos discursos levianos ou ideológicos em todos os partidos de centro e de direita no embate no parlamento. Em especial, discursos de negação da legitimidade de rivais políticos e ameaças às liberdades cívicas dos oponentes tornaram-se frequentes. São levianos e sabem que o cidadão comum não vai entender a falta de coerência entre o apelo democrático e o discurso autoritário conjugado com falta de transparência e irresponsabilidade política.

Esta ausência de atuação democrática coerente dos políticos facilita a introdução de uma mentalidade autoritária e a criação de valores populismos de direita: quer pelo parlamento ou por outro Poder republicano do sistema e cientes da sua atuação incoerente, buscam alimentar o desejo inconsciente das massas.

Faz falta a defesa dos valores democráticos, mas não é só no debate, muito mais do que isso, é urgente inverter – responsabilizar politicamente – os comportamentos nada republicanos que indiciam autoritarismo.

A impressão que temos fora de Brasília é que todos parecem alienados.