ARTIGO - Sob ataque o regime da liberdade de imprensa (Padre Carlos)

 

 

Sob ataque o regime da liberdade de imprensa

 

A liberdade de imprensa está consagrada na Constituição, mas o Estado nem sempre viveu bem com ela, infelizmente, ao longo dos anos, há excesso de provas da tremenda dificuldade de aceitação do princípio constitucional. A censura e a polícia política só acabou há 35 anos e isso não é nada em termos históricos, a ditadura está ainda entranhada não só nas gerações que a viveram, mas também nas que nasceram nela e nas que vieram depois.

Sabendo que neste país se pode quase tudo e que as forças ocultas de Curitiba iriam mover o tabuleiro, não restaram alternativas aos legalistas e aos defensores do Estado de Direito, entrar com uma liminar no STF, para proteger a livre imprensa o The Intercept Brasil  e seu maior expoente o jornalista Glenn Greenwald. A  falta de apreço pelo regime democrático e pelo Estado de direito é constante e parte de agentes que deveriam proteger e garantir os nossos direitos.

 A Constituição é uma bela obra, mas pouca gente a leu ou fixou. O procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira seguramente não tem noção de que cometeu um ataque ao Estado de direito ao pedir que se investigassem as fontes dos jornalistas. Com procuradores assim, a liberdade de imprensa está comprometida e este comportamento é demasiado parecido com aquilo a que hoje se chamam as “democracias iliberais,” não são ditaduras porque há eleições, mas o resto dos bens que fazem parte do Estado de direito estão sob ataque.

         No Brasil, tudo é possível, desde ministro dar aula de como um bom jornalista deve se comportar, até as interpretações do fato é negado agora a estes profissionais. Neste país os jornalistas são espiados, vigiados, demitidos e muitas vezes perseguidos pela justiça como acontece com o jornalista Luis Nassif. Esta sendo perseguido (não por suspeita de crime, onde obviamente o jornalista deve ser tratado como qualquer cidadão, mas apenas no simples exercício da sua função de informar). Há muitos países onde estes tipos de perseguições acontecem, mas não podemos reconhecer estes governos como democracias.

Gostaria de lembra que “a proteção do sigilo das fontes jornalísticas é uma garantia essencial da liberdade de expressão e da liberdade de informação, bem como o jornalismo investigativo e uma imprensa livre, são elementos absolutamente fundamentais de um Estado de Direito Democrático”.

Sabemos que o Parlamento não pode interferir em processos judiciais, mas ao mesmo tempo, “não pode ser omisso de defender o Estado de Direito” e que por isso pedimos aos representantes do povo, para obter todos os esclarecimentos que são devidos não sobre qualquer processo em concreto, mas sim sobre procedimentos de atuação que constrangem liberdades fundamentais.

 

 

 

 

ARTIGO - Quem guarda a democracia? (Padre Carlos)

 

Quem guarda a democracia?

 

Embora os Poderes da República tenham visões e propostas muito diferentes, todos, eles procuram o reconhecimento da sua autoridade de fato e de direito que a constituição lhes outorga, a defesa é pontual, não da Constituição.

O mito que a Constituição de 1988 é cidadã não existe mais. O fato concreto é o desprezo com que muitos representantes desta nova geração têm pelas conquistas sociais alcançado naquela Carta e o desejo que esta não represente com suas vitórias e reconhecimento tanto o seu povo.

A crença na Constituição de 1988 como base do legítimo exercício de poder que foi retirado abruptamente  em 1964 corresponde às lutas de toda uma geração por duas décadas por uma Constituição que pretende evitar os abusos do passado. Nesse momento, a autoridade dos líderes políticos emana dos autos sacrifício para estabelecer a nova Constituição em nome do povo.

Não é claro se todos os Poderes da República entendem que a legitimação pela luta da Constituição perde significado com o passar das gerações. Quando aparecem os “estranhos”, estes são convidados a abandonar ideias democráticas na defesa do povo e passam a olhar para o sistema, através de concessões estratégicas e pragmáticas.

 

Sabemos como morrem as democracias e olhando de perto o Centrão e os partidos que compõem este bloco, poderemos perceber: rejeição ou fraco compromisso com as regras do jogo democrático rejeição da Constituição, restrição de direitos civis ou políticos básicos, negação da legitimidade de rivais políticos; descrição infundada dos opositores como, criminosos, ou como ameaça para a segurança nacional; tolerância ou encorajamento da violência, ligações com milícias armadas ou organizações com comportamento violento ilícito, prontidão para cortar as liberdades civis dos opositores, incluindo aprovação de leis que limitem essas liberdades.

         Os argumentos históricos que os extremismos não são integrados na democracia são falsos, a tentação dos partidos de centro tem sido a causa, ao longo do século XX e até aos dias de hoje, para o surgimento de regimes autoritários.

Aplicando todos estes argumentos ao quadro político brasileiro, se a legitimidade constitucional emana do povo, e se a sua validade depende da integração das novas gerações no sistema, é necessário entender que os direitos do povo é conditio sine qua non, para que haja legitimidade.

O fato que tem preocupado os profissionais da filosofia tem sido o comportamento autoritário nos discursos levianos ou ideológicos em todos os partidos de centro e de direita no embate no parlamento. Em especial, discursos de negação da legitimidade de rivais políticos e ameaças às liberdades cívicas dos oponentes tornaram-se frequentes. São levianos e sabem que o cidadão comum não vai entender a falta de coerência entre o apelo democrático e o discurso autoritário conjugado com falta de transparência e irresponsabilidade política.

Esta ausência de atuação democrática coerente dos políticos facilita a introdução de uma mentalidade autoritária e a criação de valores populismos de direita: quer pelo parlamento ou por outro Poder republicano do sistema e cientes da sua atuação incoerente, buscam alimentar o desejo inconsciente das massas.

Faz falta a defesa dos valores democráticos, mas não é só no debate, muito mais do que isso, é urgente inverter – responsabilizar politicamente – os comportamentos nada republicanos que indiciam autoritarismo.

A impressão que temos fora de Brasília é que todos parecem alienados.

 

 

ARTIGO - A verdade sobre a saída da Ford da Bahia (Padre Carlos)

 

A verdade sobre a saída da Ford da Bahia

Analisar a conjuntura brasileira, não é tarefa fácil, e não digo isso apenas como uma frase de efeito. Repito fazer análise não é fácil, por vários fatores, mas, um dos principais motivos vem da própria política, em decorrência da forma como os grandes grupos de comunicação tomam partidos e tentam influenciar a população. O fato que chamou minha atenção e motivou escrever este artigo, esta relacionada à forma como o jornal O Globo através do seu colunista Laura Jardim, tenta justificar que o PT estaria fazendo vistas grosas para a saída da Ford do Brasil. Assim na sua coluna deste jornal ele escreve: “Sinal dos tempos: o PT que nasceu na luta sindical do ABC, centro nervoso da indústria automobilística no Brasil, não fez nenhuma manifestação especial em relação ao bye bye que a Ford deu ao Brasil ontem”.

Gostaria de lembrar a este renomado jornalista, que o PT vem denunciando esta montadora há mais de vinte anos, pela prática de impor aos governos estaduais uma política de isenção fiscal em troca do parque industrial. Esta forma de sangria dos impostos e do patrimônio do povo brasileiro termina criando uma situação de guerra fiscal, que não é nada salutar para economia e para a nossa democracia.

 Esta empresa é uma velha conhecida dos políticos, sempre agiu desta forma, quem não se lembra da manobra protagonizada por Antônio Carlos Magalhães, para a Ford se instalar no Nordeste? A Ford acabou trocando o Rio Grande do Sul pela Bahia em um processo que envolveu, entre outras decisões, a edição de uma Medida Provisória pelo governo Fernando Henrique Cardoso estabelecendo vantagens muito maiores para a empresa se instalar em Camaçari. Na época e nos anos seguintes, Olívio Dutra qualificou o episódio como um desrespeito ao pacto federativo, mas a imprensa burguesa condenava na época o PT pela saída da Ford do Sul do Brasil.

Como se sabe, o governo Olívio Dutra comeu o pão que o diabo amassou por ter ousado questionar os termos do contrato firmado pelo governo Antônio Britto (PMDB) com a montadora. Esta multinacional só quer incentivos fiscais que as nossas não têm. Dizíamos há vinte anos: o dia que achar que o Brasil não serve mais vai embora e não dá nem tchau’.

Não podemos esquecer que a elite gaúcha usou os seus veículos para falar mal do governador e do PT e apoiar a narrativa do PMDB e seus aliados. Agora quem vai reparar os prejuízos sofridos por este partido ao longo desses 20 anos? Em vez de criticar o PT o Jornal e seu colunista deveriam pedir desculpa publicamente a este Partido pela forma que crucificou em praça pública por discursos raivosos na mídia, que repetiam incansavelmente críticas e xingamento aos “inimigos do progresso”. Os veículos da RBS, que é afiliada da Rede Globo, em especial, passaram anos a fio, construindo uma narrativa que transformava a empresa e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul em vítima de um “governo sectário e estreito”. O governo Olívio havia “mandado a Ford embora”. Era isso que importava. E a expressão virou bordão de muitas e muitas campanhas eleitorais.

 

 

 

 

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ARTIGO - Falta à oposição capacidade de dialogar! (Padre Carlos)

 

Falta à oposição capacidade de dialogar! 

 

 

 

Os partidos de oposição da nossa cidade se dividem entre os que fazem contas (e sabem que são minorias) e os que fazem de conta (e acham que ainda é maioria naquela casa). O futuro está com os primeiros. Mas se querem ser democratas, precisam convencer seus pares a acreditar na aritmética e na exatidão de seus números. 

 

Poucos fatos demostraram melhor o nosso fracasso eleitoral, do que a falta de capacidade e a dificuldade em levar adiante a política de aliança que deslocasse a base dos nossos adversários, com apoio das nossas lideranças. Não buscar uma frente política, comprometeu o projeto e deixou as forças de esquerda isoladas e sem perspectiva política. Sem uma grande aliança com setores da nossa sociedade, como poderemos enfrentar as dificuldades que esta eleição sinalizou.  

Precisamos juntar forças e construir um discurso que possa nos conectar com o povo.  Que possamos sair do isolamento não só do parlamento, mas em relação aos sentimentos da população, não podemos perder a capacidade de refletir com lógica e construir entendimento. 

Desapareceu a política de combinar ideias e sonhos, o que prevaleceu, foram às equações de uma leitura da realidade do poder e da conjuntura eleitoral que não se confirmaram. Alguns grupos se uniram na defesa da sua sobrevivência esquecendo-se do conjunto e que unidos poderíamos ter avançado muito mais; outros optaram pela frieza das equações sem respeito à opinião da população. Desapareceu o diálogo entre os grupos: o sectarismo político e a voracidade dos mandatos e dos cargos executivos não deixaram a política formular alternativas que permitissem construir o futuro justo e sustentável com o apoio do povo. 

Esta eleição foi um exemplo. Não houve diálogo que permitisse uma convergência entre as lideranças e coordenação e seus eleitores: alguns se apegaram aos dados que representavam um momento eleitoral para vender ilusões; outros se apegam aos números sem convencer a população de que uma candidatura exige consenso; outros não aceitaram ficar de fora; grupos (e quando falo isto não me refiro partidos) que se consideravam oposição se transformam em conservadores na defesa dos seus interesses. 

Sem construir uma frente com setores que abandonaram o nosso projeto, estaremos vendendo ilusões da nossa capacidade de vitória provocando a falência da unidade de uma frente democrática na nossa cidade; sem o convencimento, estaremos abrindo mão da democracia. 

Sem uma unidade que o momento e o futuro exigem as forças democráticas da nossa cidade, caminharão para uma catástrofe como aconteceu nesta eleição.

Sem a aprovação de um grande conselho que transcenda toda e qualquer hegemonia, estaremos provocando a falência política das forças de oposição de Vitória da Conquista.  

Sem a unidade necessária ou umas alianças sem convencimento, a população vai sofrer não só estes quatro anos que virão, mas décadas, porque os políticos de hoje não estiveram à altura do momento, foram incapazes de casar ideias com equação, responsabilidade com liderança. 

 

Padre Carlos 

  

  

  

  

 

 

 

 

 

 

 

 

ARTIGO - À volta as aulas sem vacina (Padre Carlos)

 

À volta as aulas sem vacina

 

Não podemos negar que existe hoje na sociedade uma quebra de braço entre os profissionais da saúde, educação e economia com relação à gravidade da pandemia e as formas de enfrentá-la. Enquanto a Europa e os países do primeiro mundo buscam proteger os seus cidadãos, no sentido de manter sua população o mais tempo possível em suas casas, no Brasil acontece o oposto quando deveríamos nos proteger principalmente depois que ficamos sabendo da mutação do vírus da COVID-19. Neste momento, deveríamos recuar com flexibilização e aumentem as restrições enquanto a vacina não chega. 

Se por um lado o empresário do ramo da educação vem enfrentando uma crise sem precedente neste setor, por outro, não podemos negar que os efeitos econômicos da Covid-19 devem-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choques negativos na oferta e na demanda de todos os seguimentos da nossa economia. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo no pico da epidemia, o que requer uma espécie de política de guerra para atravessar esta crise.

Mesmo diante deste quadro, Vitória da Conquista, já começa a ensaiar a retomada ás aulas presencial nas escolas públicas. Esta notícia me chocou e confesso que ao tomar conhecimento que o Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista aprovou o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino e Educação Infantil e Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2021, e que as aulas na Rede Municipal de Ensino já começam no dia 24 de fevereiro me deixou apreensivo. 

         Apesar de respeitar o Conselho de Educação, gostaria de saber que medidas vão ser tomadas para que as crianças e jovens de Vitória da Conquista voltem às aulas? Como garantir a segurança sanitária nas escolas com o retorno do ensino presencial? 

Qual o protocolo divulgado pela Secretaria de Educação do nosso município e recomendado pelas autoridades competentes para garantir que alunos voltem aos colégios da maneira mais segura possível, com uma série de ações para evitar a contaminação na comunidade escolar?

É preciso lembrar aos conselheiros, que a Bahia, e outros estados brasileiros, lidam com uma nova escalada nos casos, com aumento na ocupação de leitos e mortes pela infecção. A situação está sendo vivenciada também em outros países, principalmente com a nova mutação deste vírus e reabrir as escolas num contexto de ampla transmissão vai, provavelmente, fazer o problema piorar.

Mesmo cientes destas evidencias, vocês não recuarem, teremos que tomar decisões sobre medidas de controle nas escolas que sejam consistentes com decisões sobre outros distanciamentos físicos. Quem vai garantir que alunos, professores e outros funcionários não irão se infectar. O retorno das aulas presenciais precisão ser diferente. É possível que as escolas reabram por períodos de tempo mais curtos e, dependendo do contexto local e aumento da transmissão, voltem a fechar.

 

 

 

artigo - Minhas filhas, minha vida! (Padre Carlos)

 

Minhas filhas, minha vida!

 

 

O nascimento de minhas filhas foi uma daquelas datas que se inscrevem na memória e passam a fazer parte da nossa existência. Já os vínculos afetivos não foram criados como um passe de mágica, mas pela convivência. Os laços entre pais e filhos são criados à medida que se cuida da criança, dá banho, troca fraldas, dá carinho, lhe conta histórias e canções, encoraja a dar os primeiros passos, e assim por diante.

O tempo passa e não podemos negar que ser pai aos quarenta e sete anos traz uma maturidade bem como uma dimensão misericordiosa que o jovem pai ainda não vivenciou. Sim, a paternidade tem uma dimensão maior que felizmente, aprendemos com o avançar da idade.

Sabemos que cada uma delas carregará sua própria narrativa, as tristezas e alegrias de uma caminhada que será construída na sua história de vida, por mais que busquemos proteger do mundo, temos a certeza que passamos nossas experiências e valores. O que eu quero dizer, que não é nem educação, nem genética, nem exemplo. O que é então? Uma mistura de tudo um pouco. É o jeito como valores como educação e trabalho são passados pela família. É a forma como o filho é criado para que possam prosseguir pelas estradas da vida sob novas condições.

Não tenho uma formula pronta, eu vou misturando tudo na mesma panela e vendo no que vai dar. E, nessa receita, vou incluindo a educação que acredito. Passo os valores que me são caros. Oriento. Brigo. Contrario. E, claro, sempre e todos os dias, aprendo com elas.

Seria mais fácil se a vida fosse linear, numa ordem hierárquica que inclui apenas as pequenas e grandes vitórias. O caminho, já disse o poeta, se faz ao caminhar. É feito não apenas de sucessos, mas também de obstáculos a serem vencidos, limites a serem superados, derrotas e fracassos. Faço de tudo para não perder o contato com minhas filhas. Sei que não posso perder a oportunidade de conhecê-las e, daí, educá-las. Educar é responsabilidade diária, oriunda de convívio. É no dia a dia que se educa.

Somos envolvidos pela responsabilidade e pelo amor que se formam com este clima, são estes sentimentos que dão sustentação e sentido a paternidade. É simples compreender: os humanos precisam dar sentido a sua vida e ser pai com certeza é um destes sentimentos que nos dá a certeza do dever cumprido nesta existência.

Senhor, neste dia que dou graça pelas filhas que me destes, e apesar de toda proteção que consigo dar, confesso que a preocupação com o futuro delas sempre esta presente.

Obrigado pai de bondade por este presente e proteja minhas meninas amém!

Padre Carlos

 

 

 

 

ARTIGO - Porque ficamos de fora da Mesa Diretora (Padre Carlos)

 

 

Porque ficamos de fora da Mesa Diretora

 

A notícia do momento é a eleição da Mesa Diretora no Congresso Nacional. Os bastidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fervem a poucas semanas da definição de quem irá comandar os dois parlamentos mais importantes do País. O leitor que pouco acompanha esse tipo de discussão deve se perguntar por que a oposição na nossa cidade, mesmo não sendo maioria na legislatura passada tinha o presidente da Casa e hoje não tem nenhum assento na direção do parlamento municipal?

        

Esta seria uma pergunta para ser feita aos nossos representantes e como isto pode refletir negativamente para os trabalhos que o bloco de oposição vai executar nestes quatro anos? Precisávamos de dois planos para apresentar na posse: um com Zé eleito e outro na oposição, mas ficar fora da mesa é um atestado de falta de capacidade para negociar. O parlamento é a arte da negociação, por isto ela passa por várias fases. Uma delas é a fase de preparação, por isto este primeiro projeto deve ser baseado em princípios e na conjuntura não em opiniões pessoais ou se isolando.

Deveríamos ter sido objetivo, não podemos nos contaminar com a síndrome da minoria e achar que não temos capacidade para enfrentar os problemas, isto é: as diferenças e arestas que deveriam ser aparadas em direção a um acordo para a direção daquela casa. Interesses: Uma coisa é marcar posição, outra é não fazer política. Este comportamento é louvável no centro acadêmico, no parlamento se espera mais dos seus representantes. Não buscamos em momento algum compreender os interesses comuns que poderia convergir entre as lideranças daquela casa.

Fazer uma proposta para o campo da situação baseado em critérios lógicos não seria um comportamento indecente, nem estaria sendo desleal com o eleitorado. Assim, a situação não teria como explicar para sociedade porque passou o rolo compressor e deixou e fora a oposição da mesa diretora. Esta atitude, só fortaleceu a direita que não posou de falta de ética por ter isolado quase a metade da casa da direção do parlamento municipal.

Antes de qualquer coisa, gostaria de afirmar que a Mesa Diretora é um grupo de parlamentares eleitos pelos pares para administrar a Casa. É uma espécie de gestão interna que reúne muitos interesses. Assim, não tem nada haver com o embate político que será travado naquela casa.