Moema e o oito de março
O que tem haver o oito de março e a chapa majoritária do PT na Bahia? Gostaria
de informar as Senhoras e aos Senhores, que tem tudo haver! Esta data é hoje um marco comemorativo das
conquistas sociais, políticas e económicas que as mulheres conquistaram no
passado.
Apesar das desigualdades ainda existentes, há que reconhecer também que
foi considerável o progresso dos direitos das mulheres nas últimas décadas,
existindo hoje uma vasta legislação que proclamam o dever de garantir o
tratamento igual perante a lei a todas as pessoas, independentemente do género,
ou posição social que ocupa. Por isto, é fundamental a ação e o combate a todas
as formas de discriminação, principalmente a política por se tratar de pessoas
que deveriam proporcionar o acesso das mulheres neste espaço.
No Brasil e
em especial na Bahia, a consciência de não discriminação em função do género
tem nos últimos anos somado conquistas expressivas orientadas pelos princípios
constitucionais da igualdade e da não discriminação e da sua promoção como uma
das tarefas fundamentais do Estado. Mesmo assim, a baixa representatividade
feminina na política brasileira é visível, elas são apenas 15% dos integrantes
na Câmara Federal. E o Brasil perde para quase todos os países da América
Latina em percentuais de participação política de mulheres. Veja só, até neste
momento difícil da política baiana em que o candidato da situação abriu mão da
cabeça da chapa e não negocia com outras forças dentro do partido para ser substituído
principalmente por ser uma mulher que reivindica esta vaga. Em uma eleição majoritária,
a unidade é o candidato, então é muito mais comum que candidatos já conhecidos,
que tenham capital político ou recursos suficientes, tenham mais chances do que
uma mulher, mesmo que ela não seja recém-ingressa, como é o caso de Moema.
A verdade é
que, apesar de todos os progressos conseguidos no plano do direito, nenhum
partido atingiu a igualdade plena de género, continuando a existir muitas áreas
onde ainda é necessário intervir e uma delas é na política e na chapa
majoritária. A representação política é a evidência mais clara da
discriminação com as mulheres a ocuparem, cargos majoritários.
Portanto, apesar dos progressos conquistados no plano do direito e da
generalizada consciência sobre a igualdade de género, não devemos achar que o
quadro não seja preocupante e que casos como as escolhas da chapa majoritária
pelo PT baiano só representa a realidade que continua, ainda, a penalizar as
mulheres.
É necessário dar tradução prática aos direitos conquistados e
defendê-los no espaço público. É fundamental concretizar o espírito da lei na
realidade social porque, enquanto esta concretização não acontecer, as
alterações e reformas legais terão um efeito limitado.
Moema Governadora!