Como colocar
limites ao poder do estado
Apesar de alguns leitores não gostarem de filosofia e ter um péssimo costume de avaliar o artigo pelo título, não posso generalizar, nem queixar da receptividade dos meus textos. Hoje, quero falar de política, mas para isto, tenho que embasar minhas teorias e ponto de vista. Assim, foram estes motivos que me levaram a escrever esse artigo e fazer uma reflexão sobre o poder hoje no Brasil, este assunto é de fundamental importância para entendermos a correlações de forças e qual o nosso papel diante dos acontecimentos recentes. Falar e fazer política não são um assunto novo, seis séculos antes de Cristo os Gregos já estavam se perguntando sobre o poder. Sócrates depois Aristóteles, na idade moderna Maquiavel, Hobbes, Hegel, Marx, Max Weber, ou seja, o poder é uma interrogação no ser humano. Este assunto é tão importante, que os romanos já buscavam entender quem verdadeiramente mandavam no poder? É a partir da minha experiência como militante que eu quero refletir sobre este assunto, por isso este artigo é muito mais amplo do que a conjuntura atual que nós estamos vivendo no Brasil. Ele trata dos limites da democracia em tempos de Neofascismo e também com perspectivas de esperança, para que possamos sair disso.
A meu ver o caminho
viável agora além da frente progressista que representa a chapa Lula e Alckmin
é fortalecer a sociedade civil através dos movimentos populares, porque todo
poder tende a abusar de si mesmo e ele só reconhece os seus limites se encontra
pela frente outro poder. Foi o que aconteceu com o Bolsonarismo e o STF (Supremo
Tribunal Federal). A divisão tripartite da república, executivo,
legislativo, e judiciário, pretendia fazer isso. Para que haja um golpe, é necessária
a participação dos três como aconteceu no golpe que levou o afastamento
de Dilma Rousseff da Presidência da República, foi
necessária a cumplicidade destes agentes. Este foi sem dúvida o capítulo mais
vergonhoso da história política brasileira. E o que dizer da prisão de Lula
para tira-lo da corrida presidencial. Eles se comportaram durante este período
como se estivessem pouco se lixando para a sociedade civil. Então a única
maneira da gente colocar limites ao poder do estado, ao poder político, é
através do poder da sociedade civil e dos movimentos populares. Aí sim, quanto
maior for esse empoderamento mais densidade e participação terá a nossa
democracia.
Não é por acaso, que ao tomar posse como presidente da Corte
Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes falou para a nação: “A
liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódios, ideias
contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito. A intervenção da
Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável, no
sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou
fraudulentas. Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes
sociais, as famosas fake news.”.
Os fascistas tem medo quando falamos a
linguagem e fazemos política vinculada nos
princípios democráticos! Porque a cabeça pensa onde os pés pisam e quando a gente
não pisa no mundo destes princípios, fica difícil.
Na verdade, o que está em
jogo é justamente o que o ser humano mais busca: o poder. E quando eu falo não
é só do poder do político, é o poder da diretora de escola, do gerente de
banco, do agente de trânsito etc. Ou seja, a pessoa se despersonaliza e passa a
considerar a função que ocupa mais importante do que a sua própria
individualidade. Por
isto, a mobilização da sociedade é fundamental para voltar a botar o país nos
trilhos. Este povo que assaltou o poder olha o governo como se fosse uma grande
vaca com uma teta pra cada boca. A gente tem que pensar o seguinte: os
políticos são nossos empregados, nós pagamos os salários deles, nós temos o
direito de cobrar e exigir e eles tem o dever de prestar contas.
Por isso que eu
acho que ganhar no primeiro turno é importante para o acumulo de forças. Temos
que eleger deputados e governadores comprometidos com as mudanças. Buscar entre
o elenco de candidatos aqueles que comprovadamente já estão vinculados a
movimentos populares, que tenham uma experiência de apoio às grandes causas de
mudança social do Brasil. Fora disso, teremos de novo decepções, sofrimentos,
tristezas, por ver uma classe política onde muitos estão envolvidos com o golpe
e o projeto de tirar todas as conquistas sociais, e outros sendo cooptada pelo
sistema, sem nenhum amor à causa pública, ao bem comum, nenhuma dedicação a um
projeto de nação. Eles estão sempre pensando num projeto de eleição e não num
projeto de nação.
Padre Carlos